segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

ATENÇÃO APOSENTADOS DA REDE ESTADUAL


ATENÇÃO APOSENTADOS DA REDE ESTADUAL
RECADASTRAMENTO / PROVA DE VIDA


         O governo do estado divulgou o calendário 2020 para que os servidores aposentados
façam o recadastramento/prova de vida. O processo deve ser feito no mês de aniversário
do aposentado (veja tabela na imagem abaixo).
LINK PARA ACESSAR O CALENDÁRIO COM FICHA PARA ATESTADO DE RESIDÊNCIA:
































quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

INFORME SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FUNDEB - 2020/2021


SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CACS FUNDEB PARA O BIÊNIO
2020/2021.

                         Ontem, dia 18/12/2019, tivemos um dia muito importante para a Educação Pública em São Gonçalo. Foram escolhidos os Conselheiros  para a composição  do Conselho do FUNDEB - biênio 2020/2021. 
                           Aqueles que estarão verificando as contas públicas da Educação na busca por sua aplicação correta em prol do aluno e de toda a Categoria dos Profissionais da Educação. Parabéns aos que compareceram! 
                         Parabéns ao grupo de conselheiros que se despede. Que venham novos desafios e muita sabedoria. Parabéns aos guerreiros que não fogem à luta! Essa luta é de todos nós!


NOTA DE SOLIDARIEDADE

NOTA DE SOLIDARIEDADE.

                          O SEPE/SG se solidariza com todos os trabalhadores, não só da Educação, mas todo funcionalismo e terceirizados da saúde do município do Rio,  nesse momento tão difícil. É inadmissível que um município tão grande, capital do Estado, venha tratando dessa maneira tão desrespeitosa, os trabalhadores desse município.  Toda solidariedade e apoio aos companheiros.

                                           

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

REDE ESTADUAL: Derrubado veto do governo estadual ao projeto que garante 30 horas para inspetores

                 A Assembleia Legislativa (Alerj) derrubou na tarde dessa segunda-feira (16) o veto do ex-governador Dornelles ao Projeto de Lei 2053/2016 que garante redução da jornada de 40 horas para 30 horas para os inspetores de alunos das escolas da rede estadual. O veto foi derrubado por 55 votos a zero. Com isso, o PL vai à sanção do governador Witzel que terá 15 dias para sancionar a lei. No caso do governador vetar, o PL volta à Presidência da Alej que poderá ele próprio promulgar a lei, sem necessidade de voltar ao plenário. 
             A queda do veto do governo e a aprovação do PL 2053/16 corrigem a injustiça contra ao inspetores, que ficaram de fora da lei estadual que instituiu, em 2016 - a partir da pressão da greve da educação estadual naquele ano -, a carga horária de 30 horas para todos os funcionários administrativos. Trata-se de uma grande vitória dos profissionais de educação que durante esses três anos pressionaram pela redução da carga horária dos inspetores.
           O projeto de lei 2053/2016 é da autoria dos deputados Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT) e dos ex-parlamentares Comte Bittencourt e Tio Carlos; ele altera a Lei 1.348/88, que regulamenta o quadro de funcionários da Seeduc.
PL da escola militar sai de pauta
          Outras duas vitórias no plenário da Alerj: não houve acordo entre os deputados e o PL da escola cívico-militares não será mais votado esse ano.
Também foi derrubado o veto do governo ao PL que inclui os valores do Fundeb nos contracheques dos professores da rede estadual de educação, que são destinados ao pagamento dos servidores da pasta. O projeto é dos deputados Eliomar Coelho (PSol) e Renan Ferreirinha (PSB).

                                                                                                                        FONTE: SEPE RJ

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

ATENÇÃO CATEGORIA - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA!

                       A Direção Colegiada do SEPE/SG, convoca a categoria para uma assembleia extraordinária no dia 16/12/19 (segunda-feira) às 18h,  na sede do SEPE/SG, pauta única:  escolha dos novos conselheiros para composição do mandato do CACS FUNDEB do biênio 2020/2021.
                                 É muito importante a presença de todos, nossa luta depende de uma efetiva  participação na nossa categoria nos Conselhos com representatividade em nosso município.
                                                     

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

NOTA DO SEPE SÃO GONÇALO SOBRE DENÚNCIA FECHAMENTO DE TURMAS NA REDE MUNICIPAL

NOTA DO SEPE SOBRE FECHAMENTO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL.

                       O SEPE/SG recebeu  uma denúncia de que a E.E Municipalizada Barão de São Gonçalo estaria encerrando a oferta de vagas para o ano de 2020, das turmas de segundo segmento, a justificativa dada foi de que não havia demanda para o segmento e que a procura maior seria para o primeiro segmento. No entanto, após visita à escola realizada no dia 10/12/19 pelo SEPE e o FUNDEB, e ainda,  averiguado o censo escolar dos anos de 2017, 2018 e 2019 da UE, fica claro que essa justificativa não procede, visto que ao entorno não há oferta desse segmento em UE municipal pois as mais próximas atendem apenas o primeiro segmento (1º ao 5º ano). Diante dessa situação, o SEPE irá buscar junto à SEMED a solução que eles darão ao caso, uma vez que o município tem a obrigatoriedade de oferecer o segundo segmento compartilhado com o estado.
                           Em outra oportunidade o secretário de educação, afirma no ofício nº 1347/GABSEMED/2019 (nesse blog) que a proposta da gestão atual é de ampliação de vagas e não procede a denúncia de não realizar matrículas, sob nenhuma hipótese, sendo assim estaremos cobrando da SEMED um posicionamento público em respeito aos pais e responsáveis que ficam inseguros diante de tantas denúncias e solicitamos apuração da justificativa usada pela gestora para encerrar o segundo segmento. 
                    Averiguamos que nem a comunidade e nem o Conselho Escolar foram convocados, os responsáveis de alunos e professores nem se quer informados oficialmente, estes últimos apenas comunicados verbalmente. É inadmissível que essa postura utilizada tenha aprovação da SEMED, uma vez que para se encerrar qualquer atividade ou turma numa escola, precisa minimamente da consulta ao Conselho e toda a comunidade. Não aceitaremos, ainda, que mesmo por indicação ou até mesmo eleição, que as direções autoritárias atrapalhem a vida escolar e profissional dos alunos e professores da rede municipal de ensino.

                                               






segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

REDE ESTADUAL

ATENÇÃO REDE ESTADUAL!
A SEEDUC vem liberando quantias volumosas de recursos para as escolas nesse final do ano. Verba para ônibus, para compra de livros para as escolas e para professores e funcionários, para uniforme- 3 camisetas, para troca dos ar- condicionados, para troca de todo mobiliário, além de cotas-extras der merenda e infraestrutura.
Assim, por pura falta de planejamento as escolas se veem sobrecarregadas ao final do ano. Tanto professores, tendo que fazer programações e saídas no último bimestre, de forma precária e sem planejamento, quanto a direção, que se vê atolada de ações de tomadas de preço, prestações de conta e etc.
Relação da liberação de RECURSOS:
Cota-extra de merenda – R$7.400.283,38 (liberado);
Cota-extra para infraestrutura; (previsto);
Recursos para ônibus (liberado);
Recursos para aquisição de camisetas para os estudantes (liberado);
Verba para compra de mobiliário (previsto);
Compra de Ar-Condicionado- R$60.000.000,00(aprox);
Aquisição de livro em evento pré-determinado – R$42.000.000,00(aprox) (liberado).
Tal procedimento vem sendo realizado, pois eles precisam cumprir a Lei 11.494, do FUNDEB, que diz em seu artigo 21 § 2º: “Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”
A SEEDUC-RJ tem em caixa hoje, aproximadamente, R$750.000.000,00, levando em conta somente a sub vinculação FUNDEB e o Salário Educação. Tal afirmação pode ser facilmente comprovada no Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO), anexo 8, do 5º bimestre.
Essa é uma das explicações a “abertura na torneira” dos recursos da SEEDUC. Um outro motivo é o fato dos profissionais educação não terem nenhuma valorização salarial há 6 anos, sendo hoje o menor piso inicial na educação pública do Estado do Rio de Janeiro. Só para se ter uma ideia o montante que as escolas receberão mais os 54850 CPFs (professores e funcionários), totaliza algo entorno de 42,4 milhões de reais. Somente esse valor garantiria que o vencimento base de todos os FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, que hoje é R$670,45(início de carreira do Nível elementar) e R$782,01(final de carreira do Nível elementar), fosse o SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL(R$998,00) durante todo o ano 2019.
Essa é uma opção que os Governos Cabral e Pezão fizeram. O atual governo continua nessa linha. O congelamento dos salários dos Profissionais da Educação faz com que os recursos deixem de ser investidos na valorização e na manutenção e desenvolvimento do ensino. A consequência disso é o aumento dos pedidos de exoneração na rede estadual, fazendo com que os alunos fiquem sem aulas de diversas disciplinas. Essas aulas são compensadas por atividades auto- reguladas da página da SEEDUC. A não reposição presencial dessas aulas tem causado prejuízos aos alunos e a SEEDUC quer resolver com intervenção nas escolas por conta do índice de reprovações e consequente exoneração de diretores eleitos.
Nossos alunos tem direito à uma educação pública de qualidade, com manutenção do espaço escolar, climatização, material e uniforme, com corpo de professores e funcionários completo. Para isso necessitamos que haja planejamento. A verba da educação não pode ser gasta de forma atropelada e midiática. Em meio a todo esse atropelo e corrida para cumprir a legislação podemos perceber que o saldo financeiro da SEEUDC-RJ continua alto, ou seja, não há motivo para o nossa perda salarial frente ao PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Por isso, dia 11 de fevereiro de 2020 faremos 24h de paralisação. Vamos lutar pelo piso nacional, contra a militarização das escolas e contra a intervenção da SEEDUC.
SEPE SÃO GONÇALO



quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

              É com grande pesar que o SEPE/SG informa sobre o falecimento da professora Adriana de Almeida Freitas..
O velório da professora Adriana Maria de Almeida Freitas  será nessa quarta (4/12), às 13h, no Memorial do Carmo. A cremação será às 16h.

É um momento muito triste para todos que lutam por um país mais justo.

É um momento muito triste para o SEPE.

Adriana participou ativamente da luta em defesa da educação pública.

Ela sempre esteve à frente das mobilizações nacionais pela democracia e pelo socialismo.

Ela foi muito importante para tornar o SEPE uma entidade dos profissionais de educação, unindo o magistério e os funcionários administrativos.

Podemos afirmar, sem medo de errar, que o SEPE hoje é o que é por causa também do esforço da professora Adriana.

Na foto, parte da direção do SEPE, em 1997 - ano em que brigávamos contra o neoliberalismo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, revivido hoje no atual presidente.

Daí a importância de lembrarmos da professora e sindicalista Adriana, que não fugia das brigas.

Adriana é a segunda à direita, sentada.



Professora Adriana - PRESENTE!
Professora Adriana - PRESENTE!
Professora Adriana - PRESENTE!