quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

NOTA DO SEPE SÃO GONÇALO SOBRE DENÚNCIA FECHAMENTO DE TURMAS NA REDE MUNICIPAL

NOTA DO SEPE SOBRE FECHAMENTO DE TURMAS DA REDE MUNICIPAL.

                       O SEPE/SG recebeu  uma denúncia de que a E.E Municipalizada Barão de São Gonçalo estaria encerrando a oferta de vagas para o ano de 2020, das turmas de segundo segmento, a justificativa dada foi de que não havia demanda para o segmento e que a procura maior seria para o primeiro segmento. No entanto, após visita à escola realizada no dia 10/12/19 pelo SEPE e o FUNDEB, e ainda,  averiguado o censo escolar dos anos de 2017, 2018 e 2020 da UE, fica claro que essa justificativa não procede, visto que ao entorno não há oferta desse segmento em UE municipal pois as mais próximas atendem apenas o primeiro segmento (1º ao 5º ano). Diante dessa situação, o SEPE irá buscar junto à SEMED a solução que eles darão ao caso, uma vez que o município tem a obrigatoriedade de oferecer o segundo segmento compartilhado com o estado.
                           Em outra oportunidade o secretário de educação, afirma no ofício nº 1347/GABSEMED/2019 (nesse blog) que a proposta da gestão atual é de ampliação de vagas e não procede a denúncia de não realizar matrículas, sob nenhuma hipótese, sendo assim estaremos cobrando da SEMED um posicionamento público em respeito aos pais e responsáveis que ficam inseguros diante de tantas denúncias e solicitamos apuração da justificativa usada pela gestora para encerrar o segundo segmento. 
                    Averiguamos que nem a comunidade e nem o Conselho Escolar foram convocados, os responsáveis de alunos e professores nem se quer informados oficialmente, estes últimos apenas comunicados verbalmente. É inadmissível que essa postura utilizada tenha aprovação da SEMED, uma vez que para se encerrar qualquer atividade ou turma numa escola, precisa minimamente da consulta ao Conselho e toda a comunidade. Não aceitaremos, ainda, que mesmo por indicação ou até mesmo eleição, que as direções autoritárias atrapalhem a vida escolar e profissional dos alunos e professores da rede municipal de ensino.

                                               






segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

REDE ESTADUAL

ATENÇÃO REDE ESTADUAL!
A SEEDUC vem liberando quantias volumosas de recursos para as escolas nesse final do ano. Verba para ônibus, para compra de livros para as escolas e para professores e funcionários, para uniforme- 3 camisetas, para troca dos ar- condicionados, para troca de todo mobiliário, além de cotas-extras der merenda e infraestrutura.
Assim, por pura falta de planejamento as escolas se veem sobrecarregadas ao final do ano. Tanto professores, tendo que fazer programações e saídas no último bimestre, de forma precária e sem planejamento, quanto a direção, que se vê atolada de ações de tomadas de preço, prestações de conta e etc.
Relação da liberação de RECURSOS:
Cota-extra de merenda – R$7.400.283,38 (liberado);
Cota-extra para infraestrutura; (previsto);
Recursos para ônibus (liberado);
Recursos para aquisição de camisetas para os estudantes (liberado);
Verba para compra de mobiliário (previsto);
Compra de Ar-Condicionado- R$60.000.000,00(aprox);
Aquisição de livro em evento pré-determinado – R$42.000.000,00(aprox) (liberado).
Tal procedimento vem sendo realizado, pois eles precisam cumprir a Lei 11.494, do FUNDEB, que diz em seu artigo 21 § 2º: “Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”
A SEEDUC-RJ tem em caixa hoje, aproximadamente, R$750.000.000,00, levando em conta somente a sub vinculação FUNDEB e o Salário Educação. Tal afirmação pode ser facilmente comprovada no Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO), anexo 8, do 5º bimestre.
Essa é uma das explicações a “abertura na torneira” dos recursos da SEEDUC. Um outro motivo é o fato dos profissionais educação não terem nenhuma valorização salarial há 6 anos, sendo hoje o menor piso inicial na educação pública do Estado do Rio de Janeiro. Só para se ter uma ideia o montante que as escolas receberão mais os 54850 CPFs (professores e funcionários), totaliza algo entorno de 42,4 milhões de reais. Somente esse valor garantiria que o vencimento base de todos os FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, que hoje é R$670,45(início de carreira do Nível elementar) e R$782,01(final de carreira do Nível elementar), fosse o SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL(R$998,00) durante todo o ano 2019.
Essa é uma opção que os Governos Cabral e Pezão fizeram. O atual governo continua nessa linha. O congelamento dos salários dos Profissionais da Educação faz com que os recursos deixem de ser investidos na valorização e na manutenção e desenvolvimento do ensino. A consequência disso é o aumento dos pedidos de exoneração na rede estadual, fazendo com que os alunos fiquem sem aulas de diversas disciplinas. Essas aulas são compensadas por atividades auto- reguladas da página da SEEDUC. A não reposição presencial dessas aulas tem causado prejuízos aos alunos e a SEEDUC quer resolver com intervenção nas escolas por conta do índice de reprovações e consequente exoneração de diretores eleitos.
Nossos alunos tem direito à uma educação pública de qualidade, com manutenção do espaço escolar, climatização, material e uniforme, com corpo de professores e funcionários completo. Para isso necessitamos que haja planejamento. A verba da educação não pode ser gasta de forma atropelada e midiática. Em meio a todo esse atropelo e corrida para cumprir a legislação podemos perceber que o saldo financeiro da SEEUDC-RJ continua alto, ou seja, não há motivo para o nossa perda salarial frente ao PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Por isso, dia 11 de fevereiro de 2020 faremos 24h de paralisação. Vamos lutar pelo piso nacional, contra a militarização das escolas e contra a intervenção da SEEDUC.
SEPE SÃO GONÇALO



quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

              É com grande pesar que o SEPE/SG informa sobre o falecimento da professora Adriana de Almeida Freitas..
O velório da professora Adriana Maria de Almeida Freitas  será nessa quarta (4/12), às 13h, no Memorial do Carmo. A cremação será às 16h.

É um momento muito triste para todos que lutam por um país mais justo.

É um momento muito triste para o SEPE.

Adriana participou ativamente da luta em defesa da educação pública.

Ela sempre esteve à frente das mobilizações nacionais pela democracia e pelo socialismo.

Ela foi muito importante para tornar o SEPE uma entidade dos profissionais de educação, unindo o magistério e os funcionários administrativos.

Podemos afirmar, sem medo de errar, que o SEPE hoje é o que é por causa também do esforço da professora Adriana.

Na foto, parte da direção do SEPE, em 1997 - ano em que brigávamos contra o neoliberalismo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, revivido hoje no atual presidente.

Daí a importância de lembrarmos da professora e sindicalista Adriana, que não fugia das brigas.

Adriana é a segunda à direita, sentada.



Professora Adriana - PRESENTE!
Professora Adriana - PRESENTE!
Professora Adriana - PRESENTE!



terça-feira, 3 de dezembro de 2019

SOLIDARIEDADE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA BAIXADA


SEPE/ SG SE SOLIDARIZA COM OS COMPANHEIROS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DA BAIXADA.

                     Pelo segundo ano consecutivo,  o SEPE/SG vem participando da corrente de solidariedade aos companheiros aposentados e pensionistas, que após cumprirem suas funções durante anos,  no momento em que deveriam gozar do pleno direito do descanso  estão sendo desrespeitados de forma criminosa.
                        Em 2016/2017, O SEPE SG comprou e doou cestas básicas e iniciou uma grande campanha que contou com doações da categoria e da população gonçalense, sensibilizada com o absurdo atraso promovido pelo governo do Estado,  que deixou milhares de aposentados e pensionistas sem salários por meses. Em 2018, os companheiros de Duque de Caxias, São João e Belford Roxo continuaram sofrendo os ataques do governo e mais uma vez pudemos colaborar com doações de cestas básicas.  Em 2019, vendo o absurdo se repetir pelos prefeitos de Caxias, São João de Meriti e Cachoeira de Macacu, o SEPE tomou a iniciativa de doar cestas básicas aos municípios para tentar amenizar a situação dos companheiros aposentados. 
                          A luta é de todos, por todos e para todos!
                          O ativo de hoje, será o aposentado de amanhã! 
                          Continuemos a nossa luta!





sexta-feira, 29 de novembro de 2019

REDE MUNICIPAL - ESCLARECIMENTO DE DENUNCIA

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

                          Como é de costume do SEPE/SG, sempre estivemos a disposição dos pais, alunos, servidores em geral para receber e averiguar,  quando possível e dentro da legitimidade que a lei nos permite,  toda e qualquer denuncia referente a Educação. Também é costume do SEPE/SG respeitar  a decisão de manter o anonimato de seus denunciantes para evitar represália, ou qualquer outro tipo de desconforto, independentemente de quem faça a denuncia.    Porém tomamos o cuidado de sempre buscar esclarecimentos e informar aos órgãos responsáveis por investigá-las. 
                           Essa semana recebemos denuncia de UEs sobre não poder abrir novas turmas para atender a comunidade pelo fato de não disponibilizar de professor para assumir as turmas, segundo a denuncia, não poderiam abrir turmas sem a autorização da SEMED, mesmo se houvesse fala disponível, diante disso cobramos um posicionamento da SEMED. Hoje, dia 29/11/19, recebemos a resposta do Secretário de Educação através do oficio nº  1347/19 que estamos disponibilizando aqui para ciência de todos. 
                            Sendo assim, achamos importante que a SEMED envie uma circular para as escolas, formalizando e publicizando a orientação.


quarta-feira, 27 de novembro de 2019

REDE MUNICIPAL - INFORME

INFORME!

                           A Direção colegiada do SEPE/SG  esteve presente na Câmara de Vereadores, no dia 26/11/19,  para acompanhar a votação das mensagens dos reajustes referentes à adequação do piso nacional de 2017.  Após diversas idas e vindas, fomos informados que o reajuste seria dado em 2 parcelas:
  •  a primeira no valor de 3.59% ainda no mês de novembro. (junto com todo funcionalismo)
  •  a segunda de 3.91% para o mês de dezembro, apenas para os professores, conforme a cláusula  6ª  do TAC 01/ 2018. 
                                           


quarta-feira, 20 de novembro de 2019

NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

              É com grande pesar que o SEPE/SG informa sobre o falecimento da professora Fátima dos Anjos.
              O sepultamento será amanhã às 15h no cemitério Parque Nicteroy, em Vista Alegre, SG. Uma grande perda para a rede municipal de SG e para a Escola Municipal Irene Barbosa Ornellas. A todos os familiares e amigos nossos sentimentos!

Professora Fátima dos Anjos - PRESENTE!
Professora Fátima dos Anjos - PRESENTE!
Professora Fátima dos Anjos - PRESENTE!