quinta-feira, 11 de julho de 2019

terça-feira, 2 de julho de 2019

sexta-feira, 28 de junho de 2019

NOTA DO SEPE RJ

Ataque ao direito de representação sindical: Prefeitura retirou licenças sindicais da direção do SEPE São Gonçalo.





Em um ato de clara perseguição política à luta dos profissionais de educação da 
rede municipal de São Gonçalo, representados pelo SEPE/SG, a prefeitura mandou 
retirar as licenças sindicais concedidas para a direção do núcleo do sindicato. Uma 
clara retaliação por causa da greve da categoria realizada no ano passado e, também, 
por causa da luta que os profissionais vêm movendo no município por melhorias nas 
condições de trabalho nas escolas e pela valorização profissional de professores e 
funcionários administrativos.
Durante a greve da rede municipal no ano passado o Ministério Público Estadual (MPE) 
havia obrigado o governo municipal a acordar com o  SEPE São Gonçalo um Termo de 
Ajustamento de Conduta (TAC), o qual obriga a prefeitura a pagar o  Piso Nacional do 
Magistério (Lei 11.7387/2008) aos professores e o piso dos funcionários. Ao tirar as 
licenças dos diretores do sindicato, o governo municipal tenta dificultar a ação do SEPE SG, 
no caso dele resolver não cumprir o acordo judicial, que está sendo parcelado.
O SEPE São Gonçalo está solicitando o apoio dos outros núcleos municipais do sindicato e 
dos profissionais de educação contra este ataque da prefeitura contra o direito de 
representação sindical.
Para tanto, o núcleo solicita que sejam enviadas mensagens para a prefeitura, Câmara 
de Vereadores, Conselho Municipal de Educação e outros órgãos da sociedade civil, 
exigindo que a prefeitura revogue a medida arbitrária. É bom lembrar que nenhum outro 
governo municipal anterior – mesmo em meio às greves e ao acirramento das nossas lutas – 
jamais havia cortado as licenças sindicais da direção do SEPE. 
Veja abaixo alguns endereços de email dos órgãos para onde deverão ser enviadas as 
mensagens de apoio ao Sepe  São Gonçalo e de crítica à repressão da prefeitura. 
Prefeitura de São Gonçalo:  gabinete@pmsg.rj.org.br 
Secretaria Municipal de Educação (Semed): gabinetesemedsg@hotmail.com ou 
semed@pmsg.rj.gov.br
Conselho Municipal de Educação: cmesaogoncalo@pmsg.rj.gov.br
Câmara municipal de SG: 
1) Chefia de gabinete da presidência, Márcio Bessa Gomes:
presidencia@cmsg.rj.org.br 
2) Diretoria de Comissões, Marcelo Peixoto Jage:
diretoriadecomissoes@cmsg.rj.org.br
Proposta de texto para o email: 
Repudiamos a cassação de licenças sindicais do SEPE São Gonçalo em ato promovido 
pelo governo municipal. Não podemos aceitar qualquer tipo de iniciativa que tente 
impedir o legítimo direito dos profissionais de educação de ter representantes eleitos 
liberados pra organizar a luta pelo direito básico da população de ter uma escola 
municipal pública e de qualidade e com profissionais valorizados. Entendemos que a 
cassação das licenças é uma perseguição política da prefeitura e uma ameaça aos 
direitos dos profissionais da educação e solicitamos sua intervenção imediata no sentido 
da revogação de tal decisão arbitrária e antidemocrática.


FONTE: SEPE/RJ

quarta-feira, 19 de junho de 2019

REDE ESTADUAL: ASSEMBLEIA 29 DE JUNHO


REDE MUNICIPAL

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019

  • Próxima assembleia dia 05 de agosto de 2019, às 16h na E M Pres Castello Branco (com redução de carga horária no segundo turno);

  • Paralisação de 24h com ato na prefeitura,  caso não saia o reajuste no próximo pagamento. (obs: a direção do SEPE irá convocar a categoria para manifestação mediante descumprimento do reajusto previsto para ser pago em julho, referência junho.
        Alguns esclarecimentos que foram dados na assembleia:

  1. Em reunião com o secretário de Educação no dia 13 de junho, o mesmo informou que não foi possível cumprir o calendário PREVISTO para o reajuste dos funcionários de apoio, porém fica CONFIRMADO o reajuste em 3 parcelas: AGOSTO - OUTUBRO - DEZEMBRO

     2. Em reunião com o MP foi esclarecido que não necessariamente a mensagem do reajuste                       firmado no TAC precisa ser enviada à Câmara de Vereadores, o secretário Marcelo Azeredo                 confirmou que o reajuste dos professores sairá no próximo pagamento.

                                        



segunda-feira, 17 de junho de 2019