terça-feira, 16 de outubro de 2018

Rede municipal: Informes

Click na aba do lado direito: rede municipal para visualizar a ata do TAC 2018. 

REDE MUNICIPAL

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA

Reunidos em assembleia hoje, dia 16 de outubro de 2018, os profissionais da Educação decidiram, em sua maioria, pelo encerramento do movimento de greve. Sendo assim, apresentamos as atividades deliberadas para o novo momento da LUTA.
  • Retorno com redução da carga horária na quarta, quinta e sexta-feira SOMENTE para os profissionais que participaram do movimento de greve, para que os mesmos possam se reunir e traçar suas propostas e/ou projetos para a reposição das aulas,
  • Redução de carga horária na segunda-feita SOMENTE para os profissionais que participaram do movimento de greve, pois será realizada uma assembleia neste dia, às 16h para debater exclusivamente sobre reposição.
  • Foi criada uma comissão para tratar da REPOSIÇÃO, formada por profissionais de todos os segmentos e por pais de alunos.
OBS.: Caso você queira participar da comissão, favor entrar em contato com o SEPE/SG.

Companheiros, a demonstração de unidade e força do nosso movimento entrou para a história da nossa LUTA e para a memória de nossas vidas profissionais. Nenhum de nós que entrou nessa greve junto e saiu dela junto, deverá se sentir derrotado, pois sabemos o valor de cada ato realizado, de cada audiência e das derrotas do governo ao tentar nos convencer a acabar com a greve.
Ficamos juntos, lutamos juntos e essa conquista (que para muitos é pouca ou nada) para nós é valiosa, pois arrancamos do governo uma proposta que ele negava ter condições e chamamos a atenção de todas as mídias, conquistamos o apoio de pais de alunos e o respeito do Ministério Público que entendeu que somos representantes da uma categoria, mas que não temos autonomia para decidir por ela. 
Obrigada a cada um de vocês pela parceria, pela paciência e perseverança nessa LUTA, que não termina aqui. A greve acabou, mas a LUTA será eterna!!
PARABÉNS, CATEGORIA!
                                          



domingo, 14 de outubro de 2018

NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

O SEPE/SG vem notificar,  com muito pesar, o falecimento do Professor Paulo Noberto, diretor da Escola Estadual Coronel Serrado. Companheiro comprometido na luta por uma Educação pública de qualidade.
Nosso sentimentos a familiares e amigos!


Professor Paulo Noberto...  PRESENTE!
Professor Paulo Noberto... PRESENTE!
Professor Paulo Noberto... PRESENTE!


quarta-feira, 10 de outubro de 2018

terça-feira, 2 de outubro de 2018

REDE ESTADUAL: TJ-RJ mantém liminar do Sepe contra programa de reestruturação da Seeduc

REDE ESTADUAL: TJ-RJ mantém liminar do Sepe contra programa de reestruturação da Seeduc



Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ manteve a liminar concedida na Ação Civil Pública interposta pelo SEPE-RJ em face do Estado do Rio de Janeiro contra a Reestruturação da Rede Estadual de Educação.
 
O TJ/RJ deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento do estado apenas para tornar sem efeito o item III da liminar concedida mantendo dessa forma o critério de anterioridade na escola.
 
A liminar concedida anteriormente ao SEPE-RJ estabelecia o seguinte:
 
Em face do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA para determinar ao réu que: i) apresente a relação de turmas e escolas fechadas da Rede Pública de Educação do Estado do Rio de Janeiro e o número de matrículas realizadas para o ano letivo 2018 e o número de matrículas não renovadas para o ano letivo 2018, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de sua intimação; ii) abstenha-se de constranger, por qualquer meio, os Professores Docentes II que tenham ou não optado pela "rotina de aproveitamento", respeitando o direito de opção desses servidores; iii) com relação ao art. 10, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5531, de 20/07/2017, seja observado, como critério de alocação de matrícula dos professores, o tempo de efetivo exercício no cargo para o qual o professor foi nomeado após aprovação em concurso público - suspendendo, desse modo, a eficácia desse artigo da resolução quanto ao critério de "tempo de efetivo exercício na função de regência dentro da unidade escolar". INTIME-SE, pessoalmente, o réu para cumprimento desta decisão. Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC/2015. Presentes os requisitos essenciais da inicial, CITE-SE o réu para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, do NCPC). Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I. Rio de Janeiro, 21/02/2018. Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite - Juiz Titular 
 
Com a decisão do TJ/RJ fica mantida a liminar não podendo o Estado do RJ, entre outras questões, constranger Professores Docentes II a aderirem a Rotina de Aproveitamento.
 
Sem dúvida alguma, mais uma importante vitória que em muito fortalecerá a luta dos Profissionais de Educação.
 


FONTE: SEPE-RJ

REDE MUNICIPAL: CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO


REDE MUNICIPAL: CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO



REDE MUNICIPAL ASSEMBLEIA


A CATEGORIA DECIDIU A CONTINUIDADE DA GREVE









REDE MUNICIPAL: VIGÍLIA NO TJ - 09/10/2018


REDE MUNICIPAL VIGÍLIA DA EDUCAÇÃO


        Parabéns a categoria pelo cumprimento de mais uma atividade de greve com excelência. Os Zumbis do Descaso, dos Desvios de Verbas, do Sucateamento, os Funcionários Fantasmas foram denunciados em nosso ato ontem na porta da prefeitura, com grande apoio da população.