sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Cartaz da rede estadual: Greve mantida!

04/09-Saída do ônibus: 08:30h do C.E.Nilo Peçanha


Rede estadual mantem a greve


A rede estadual acaba de decidir pela continuação da greve.

Próxima assembleia será na quarta-feira (dia 4) às 14h, em frente à Alerj.

Antes, também na quarta, às 10h, ocorrerá uma vigília no horário da audiência com a Seeduc, na Rua da Ajuda. Logo após a audiência, a categoria sairá em paseata até a Alerj, onde será instalada a assembleia, a partir das 14h.

Calendário completo:

Domingo (01/08): ato na Bienal do Livro, às 10h;

Segunda e terça-feiras (2 e 3/08): assembleias locais, corridas às escolas; reunião do Conselho Deliberativo no Sepe, às 19h;

Quarta (04/08): 10h - audiência do Sepe na Seeduc (Rua da Ajuda), a categoria está convocada para realizar uma vigília no local; após a vigília, a categoria realiza passeata até a Alerj, onde será realizada uma assembleia, a partir das 14h.

Prefeitura de SG em obras....



quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Rede municipal: Audiência com secretária de educação foi transferida para dia 02/09/2013

A audiência com a Secretária de Educação, Sra.Regina Santos e a Comissão de Negociações do Sepe/Sg que estava marcada para hoje(29/08) foi transferida para o dia 02/09, onde serão tratados os assuntos inerentes a rede municipal de São Gonçalo.
 
Lembramos que amanhã teremos Paralisação Nacional  com Passeata às 10h na Pça Zé Garoto, Ato Unificado da Rede estadual e Municipal conforme aprovado pelos profissionais da educação da rede municipal na última assembleia do dia 15/08.
 
Participe!

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Rede estadual: veja a íntegra da audiência com a Seeduc

Sepe teve audiência hoje com a Seeduc - leia os resultados


O Sepe teve uma audiência no dia 27/8, na rua da Ajuda, dando continuidade ao processo de negociação com o Legislativo e a SEEDUC. Pela secretaria, o subsecretário de Gestão de Pessoas, Luiz Carlos Becker e o chefe de gabinete Sergio Mendes. O sindicato abriu a reunião informando que a assembleia da categoria não aceitou a perda da lotação prioritária, em troca da implantação do 1 matrícula, 1 escola.



A direção do Sepe reafirmou a posição dos profissionais de que a perda da matrícula de origem acarretaria uma perda no processo pedagógico com a saída de professores das suas escolas de origem. Outro ponto lembrado foi a possibilidade de alocação de professores em unidades escolares distantes dos seus locais de residência. A nossa sugestão para a resolução do impasse foi o retorno da grade curricular de 2003, com nenhuma disciplina com menos de dois tempos e o cumprimento da Lei do 1/3 de planejamento.

A secretaria solicitou do Sepe a apresentação de uma proposta para a questão e anunciou a criação e um Grupo de Trabalho com a participação do sindicato no estudo, com a primeira reunião sendo marcada para o dia 4 de setembro, com apresentação da documentação para o início da reformulação. Becker também solicitou a relação dos professores com mais de duas escolas por matrícula e pediu um prazo para resolver o problema.

Sobre o lançamento do código 61, ele diz que o “Sepe judicializou a questão” e nós lembramos do nosso direito de defesa depois das ameaças do secretário Risolia na Imprensa de cortar o ponto dos profissionais grevistas. Sobre a devolução do desconto na greve de 72 horas de abril de 2013, Becker disse que esteve na SEPLAG para saber por que o crédito não havia sido feito na conta dos profissionais e, mais uma vez, pediu um prazo para solucionar o problema.

O Sepe apresentou a denúncia sobre a inexistência de postos da Perícia Médica no interior e o subsecretário disse estar informado e que vai convocar o responsável na Secretaria de Administração para tentar agilizar a resolução. Becker garantiu o reajuste para o pessoal da Animação Cultural, mas sobre o reajuste para os profissionais (reivindicação de 28%, descontados os 8% já dados em junho) Becker e Melo disseram que não há dinheiro para reajustar os salários da educação.

O governo também garantiu que não haverá mais otimização de turmas no resto deste ano e em 2014. O Sepe, mais uma vez, deixou clara a posição da categoria contra o Plano de Metas e a política de Certificação.

Sobre a carga horária de 30 horas para os funcionários administrativos, O Sepe solicitou que todos os funcionários passem a trabalhar neste regime e a SEEDUC irá estudar a proposta do sindicato. Cabe ressaltar que tal solicitação passa necessariamente por mudança na Lei e terá que ser submetida a avaliação da Procuradoria Geral do Estado e do Sepe. O sindicato pediu para antecipar o prazo de 15 dias pedido pela secretaria para a próxima sexta-feira, dia 30 de agosto. A secretaria informa que depende de um parecer jurídico e que não há certeza se existe condições de antecipação, ficando de retornar sob o andamento da consulta jurídica.

Fonte: site Sepe/RJ

Rede estadual: próxima assembleia dia 30/08


Atenção!  Assembleia Geral: 30/08, às 14h no Clube Municipal.   





Assembleia local: às 14h no C.E.Nilo Peçanha

SAÍDA DO ÔNIBUS: ÀS 13 HORAS NO C.E.NILO PEÇANHA


O comando de greve reúne-se às 17h diariamente na sede do Sepe/SG, exceto em dias de atividades.   

Rede municipal e estadual: Greve geral dia 30/08


sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Aluna desaparecida


DESAPARECIDA

THUANNY SANTOS AGUIAR

FOI VISTA PELA ÚLTIMA VEZ PERTO DO ASSAÍ, EM ALCÂNTARA – SÃO GONÇALO, NO DIA 13/08/13. É ALUNA DO C. E. PROF. FRANCISCO DE PAULA ACHILLES – ANAIA PEQUENO – SÃO GONÇALO.CONTATO PELOS TELEFONES: 3119-6453 (ESCOLA)

Rede estadual: carta aos alunos


Rede estadual: Boletim com liminar

Rede Municipal: Publicado em D.O reajuste de 5% concedido aos servidores públicos da educação a partir de 1º de agosto



Atenção profissionais da educação da rede municipal de São Gonçalo!

 Saiu hoje a publicação no D.O de SG o reajuste de 5% concedido aos servidores públicos da educação de São Gonçalo, veja abaixo: 

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Rede estadual: Assembleia local no C.E.Nilo Peçanha

Atenção profissionais da educação da rede estadual de São Gonçalo!
Assembleia local da rede estadual transferida para o Auditório do C.E.Nilo Peçanha no dia 26/08, às 14h.


Rede estadual: Sepe ganha liminar que proíbe desconto de greve na rede estadual

SEPE GANHA LIMINAR QUE PROÍBE DESCONTO DE GREVE NA REDE ESTADUAL

O Sepe acaba de ganhar uma liminar na Justiça, que proíbe o governo do estado e a SEEDUC de promoverem descontos e o lançamento do código de falta (30) para os profissionais da rede estadual que estejam fazendo a greve da categoria, iniciada no dia 8 de agosto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e foi concedida pela 6ª Cível. A o pedido de mandado de segurança foi feito pelo Departamento Jurídico do sindicato e foi julgado pela desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira. Na sentença, a desembargadora determina que as Secretarias de Estado de Educação, de Planejamento e Gestão se abstenham de aplicar falta aos servidores grevistas, inclusive, nos dias de paralisação realizados com a notificação prévia da administração, assim como dos dias provenientes da greve deflagrada a partir de 8 de agosto, até que a decisão final seja julgada.

O mandado de segurança também proíbe retaliações a direitos estatutários, como a demissão de grevistas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. Paralelamente ao pedido de liminar para combater as ameaças do governo estadual de cortar o ponto, o Sepe tem participado de audiências de mediação no Tribunal de Justiça e o desembargador presidente do TJ César Cury já havia adiantado que não deveria haver descontos antes da Justiça decidir sobre a greve (veja matéria no destaque 1 deste site)

Veja o teor da sentença publicada hoje abaixo:



Data de Publicação: 22/08/2013        No TRIBUNAL: Dados do processo (num. única)


Jornal: Diário Oficial do Rio de Janeiro


Caderno: Tribunal de Justiça. Judicial 2ª Instância.


Página: 00231


Local: Câmaras Civeis .  


*** DGJUR – SECRETARIA DA 6 CAMARA CIVEL ***  


Publicação: DECISAO- 



076. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0045412-95.2013.8.19.0000 Assunto: Direito de Greve / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2013.00360988 - IMPTE: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO SEPE RJ ADVOGADO: ELAINE APARECIDA ROLIM DE ALMEIDA OAB/RJ-111585 ADVOGADO: ITALO PIRES AGUIAR OAB/RJ-163402 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... defiro a liminar para determinar que, as autoridades coatoras se abstenham de aplicar falta aos servidores grevistas, inclusive, nos dias de paralisacao realizados com a notificacao previa da administracao, assim como dos dias provenientes da greve deflagrada a partir do dia 08 de agosto de 2013, para

 todos os fins de direito, ate decisao final, evitando-se assim retaliacoes a direitos estatutarios e descontos remuneratorios nos contracheques dos servidores grevistas e sancoes administrativas a titulo de demissao, preventivamente, sob pena de multa diaria no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fonte: Site Sepe/RJ

Rede estadual: Cartaz a greve continua

O Comando de Greve reune-se às 17h na sede do Sepe/Sg todos os dias no período da greve.





Rede estadual: Boletim a greve continua de 21/08

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Rede estadual: Abraço no Instituto Clélia Nancy

Profissonais da Educação promoverão abraço no Instituto de Educação Clélia Nancy nesta quinta-feira (dia 22)

Os profissionais da rede estadual, em greve desde o dia 8 de agosto, promoverão um abraço no Instituto de Educação Clélia Nancy, em São Gonçalo. O ato, que faz parte da mobilização da categoria, será realizado nesta quinta-feira, a partir do meio dia.

Rede estadual: Assembleia de 21/08 decide manter a greve


Em assembleia  realizada no Clube Municipal, na Tijuca, os profissionais das escolas estaduais decidiram pela continuidade da greve da categoria. Mais de mil profissionais das escolas estaduais participaram da plenária, que também decidiu que a próxima assembleia da categoria será realizada na próxima terça-feira (dia 27 de agosto), nas escadarias da Alerj, a partir das 14h. Antes da assembleia, a categoria vai se concentrar a partir do meio dia, na Cinelândia para fazer uma passeata até a Alerj, onde se relizará a nova plenária para discutir os rumos da greve.


A decisão de continuar a greve, iniciada no dia 8 de agosto, se deu porque o governo do estado ainda não avançou no processo de negociação com a categoria e se mantém irredutível na determinação de lançamento de código 30 (falta) para os profissionais que estão fazendo a paralisação, mesmo sem o julgamento da greve na Justiça, o que configura a arbitrariedade da decisão tomada pela SEEDUC para reprimir o movimento. A rede estadual, entre outros pontos, também reivindica a retirada do veto do governador à emenda da categoria no decreto 2.200, que determinava 1 matrícula, 1 escola para os professores; reajuste de 28%; 1/3 para planejamento entre outras reivindicações.

Na parte da tarde, os profisssionais da rede estadual se dirigirão para a Alerj, onde será realizado ato unificado com os profissionais do município do Rio, profissionais da FAETEC e da UERJ.  A rede municipal do Rio também está em greve desde o dia 8 de agosto, com adesão de mais de 80% da categoria e a FAETEC também está paralisada por tempo indeterminado.

Veja o calendário da greve na rede estadual:

quinta-feira (dia 22 de agosto) : corrida às escolas

sexta-feira (dia 23 de agosto): corrida às escolas

segunda-feira (dia 26 de agosto): assembleias locais e conselho deliberativo no Sepe 

terça-feira (dia 27 de agosto): concentração ao meio dia na Cinelândia para a passeata até a Alerj, onde, a partir das 14h, será realizada a assembleia da rede estadual.

Fonte: site Sepe/RJ

Rede estadual: Assembleia no Clube Municipal na Tijuca

Nessa quarta-feira, dia 21 de agosto, os profissionais de educação da rede estadual realizam uma assembleia da rede estadual, no Clube Municipal, na Tijuca, a partir das 9h, para discutir os rumos da greve iniciada no dia 8 de agosto. Logo após a assembleia ocorrerá uma passeata no centro do Rio de Janeiro, com concentração na Alerj, às 14h. Na sexta (dia 23), ocorrerá nova audiência com o secretário Wilson Risolia.

O que reivindica a rede estadual:

1 – Reajuste de 28%;

2 – Melhores condições de trabalho;

3 – 30 horas semanais para funcionários;

4 – Democracia nas escolas – eleição para diretor de escola;

5 – Fim do plano de metas e do projeto Certificação;

6 – A derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao artigo do Projeto de Lei 2.200, que garante uma matrícula de professor em apenas uma escola.

Fonte: Site Sepe/Rj

domingo, 18 de agosto de 2013

REDE MUNICIPAL - SOBRE REPOSIÇÃO DA GREVE

A assembleia da rede municipal, reunida no C.M.P. Castello Branco, no dia 15/08/2013, deliberou reafirmando o que já havia discutido em outros momentos: que a reposição dos dias parados já foram pagos, mediante as horas excedentes após a retirada do horário de planejamento, a partir do reconhecimento da lei 11.738/08, que delibera sobre o direito a 1/3 da carga horária do professor para planejar.

    Reafirmamos que a decisão de reposição deve ser da categoria e não de diretores, supervisores ou orientadores de escolas. Portanto, nenhum professor deve se sentir pressionado a cumprir um calendário que não tenha sido discutido entre a categoria e a SEMED, pois esta questão ainda está em processo de negociação. O SEPE SG solicitará nova audiência, junto a SEMED, para apresentar essa decisão da categoria.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Rede estadual: Sepe responde aos ataques desmedidos do secretário de Educação Wilson Risolia


O Sepe vem a público responder aos ataques do secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, aos profissionais de educação da rede estadual, em greve desde o dia 8 de agosto. 
Veja abaixo o texto preparado pela direção do sindicato de repúdio aos ataques do secretário.

É lamentável que, em pleno contexto de busca de democracia, com a população nas ruas, exigindo e clamando por seus direitos, o secretário se faz de surdo e de forma absolutamente autoritária, e diz que vai demitir os grevistas! Não é a primeira vez que esse secretário age como se estivesse em pleno regime de exceção, numa ditadura militar! O secretário quer negar um direito de garantido na constituição a todo trabalhador, que é o direito de greve. O secretário também desconsidera e desconhece o Poder Judiciário e assume o papel de juiz ao afirmar que a greve é ilegal, sem que essa tenha sido julgada.

A greve é pública e foi reconhecida pelo próprio governo, na medida em que o vice- governador e o subsecretário de Educação chamaram o sindicato para uma audiência no dia seguinte a sua deflagração.

Esclarecemos que a SEEDUC  foi avisada, através de ofício, da paralisação e assembleia geral da categoria realizada no dia 8 de agosto, quando a greve foi votada. Assim como a rede estava em estado de greve desde abril.

O secretário de Educação não cumpriu sequer o que foi acordado na mesa de conciliação no Tribunal de Justiça. Não houve audiência no mês de julho e descontou os dias da greve de advertência, mesmo tendo sido votado o abono pela Assembleia Legislativa, bem como manteve o código 30 (falta não justificada).

Ao ameaçar de exoneração os professores e concursados em estágio probatório, o secretário  desconhece a decisão acerca do assunto que diz:
1. A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para a demissão com fundamento na sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias.
2. A ausência de regulamentação do direito de greve não transforma os dias de paralisação em movimento grevista e faltas injustificadas.” (RE 226966)

Queremos declarar que esse tipo de atitude autoritária não ajuda e aposta numa radicalização do movimento grevista! O secretário, ao que tudo indica, quer apagar fogo com gasolina.

Queremos deixar claro para os profissionais de educação que o Departamento Jurídico do Sepe/RJ está a postos e já entrará com ação preventiva para que não haja desconto e hoje, entrará com uma ação a partir do que saiu publicado na Imprensa, hoje (dia 16 de agosto), com ameaças do secretário de Educação. Vamos juntos continuar a lutar pelo nossos direitos . vamos juntos continuar a defender uma escola pública de qualidade. Nossa pauta não é apenas por reajuste salarial. É, principalmente, em defesa de uma escola pública que garanta aos nossos alunos uma formação plena!

Direção do Sepe RJ
 

Rede municipal: Deliberações da assembleia

Em assembleia  da rede municipal  realizada no dia 15/08 no C.M.Castello Branco foi aprovado pela categoria o seguinte:


  • Continuidade da Campanha Salarial "Prefeito prometeu tem que cumprir!";
  • Novo cartaz com fotos das escolas que estão com obras inacabadas;
  • encaminhar ofício a Sec.Educação solicitando nova audiência;
  • Adesão à greve geral do dia 30/08 com Ato na prefeitura às 10h na Pça. Zé Garoto em conjunto com outros movimentos 
Próxima assembleia dia 10/09, com redução de carga horária, às 16h no C.M.Castello Branco.    

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Rede estadual: A greve continua, veja o calendário:


A rede estadual de educação decidiu esta tarde, em assembleia no Instituto de Educação, na Tijuca, pela continuação da greve, iniciada em 8 de agosto. Amanhã, ocorrerá uma mediação da greve na Assembleia Legislativa, a partir das 14h, e o Sepe convoca a categoria a acompanhar.  

Acompanhe o calendário das atividades: 

Quinta (15/08): ato na Alerj, a partir das 14h, para pressionar pela derrubada do veto de Cabral à emenda do Sepe de uma matrícula, uma escola;

Sexta (16/08): corrida às escolas pela manhã; ato no Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado, às 15h;

Segunda (19/08): pela manhã, corrida às escolas; às 14h, ato unificado com a Faetc no Leblon, em frente à residência do governador;

Terça (20/08): ato na prefeitura unificado com a rede municipal, a partir das 12h;

Quarta (21/08): assembleia às 9h, em local a confirmar.

Fonte: Site Sepe-RJ

Atenção Rede municipal: Assembleia nesta quinta-feira 15/08, às 16h com redução de carga horária


terça-feira, 13 de agosto de 2013

Rede estadual: Boletim da Greve

Rede estadual:Nota da direção do Sepe

Nota da direção do Sepe sobre a audiência no palácio Guanabara


O vice-governador Luiz Fernando Pezão e o subsecretario de Educação, Antonio Neto, receberam os coordenadores gerais do Sepe/RJ e mais um representante da base da categoria. A audiência abordou todos os pontos da pauta apresentada pela direção:

1) Abono do ponto da greve de advertência e a devolução do desconto: O Governo fará a restituição do desconto da greve de advertência (realizada nos dias 16, 17 e 18 de abril) e republicará o abono, para efeito funcional, das paralisações anteriores. A orientação da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) de colocar o código 30 (falta normal e não falta por greve) na greve foi firmemente repudiada e questionada pelo Sepe. O vice-governador afirmou que discutirá a situação com a SEEDUC.

2) Uma matrícula, uma escola - nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula: Apresentamos a listagem de professores com mais de uma escola, comprovando a situação. O subsecretário reafirmou o veto do governador ao projeto de Lei uma matrícula uma escola, argumentando a impossibilidade de atendimento no momento. O Sepe propôs a retomada da grade curricular de 2003 e nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula.

3) 1/3 de carga horária do professor para planejamento: Após cobrança da implementação da Lei pelo Sepe, lembrando inclusive que ganhamos na Justiça, o governo ficou de estudar como aplicará a Lei.

4) Lotação de funcionários: O Sepe apresentou a listagem dos municípios onde os funcionários ainda não voltaram às suas escolas de origem (Caxias, Campos e São Gonçalo) e o governo se comprometeu em rever a situação a partir das listagens apresentadas anteriormente.

5) Reajuste salarial: Cobramos o que falta para recuperarmos as perdas de 28%. Reabrimos o debate e o vice-governador afirmou ser impossível mais algum reajuste ainda esse ano.

6) Animação Cultural: O governo se comprometeu a pagar o reajuste de 8% para os animadores.

7) Plano de Metas: O Sepe questionou o Plano de Metas com argumentos político/pedagógicos, mas o governo afirmou que esta era a política para a educação no estado do Rio.

8) Haverá nova audiência no dia 19 de agosto para retomar as discussões.

Esclarecemos que a direção da greve é dada pela assembleia da categoria e por comando de greve. No entanto, é inaceitável a truculência com que os manifestantes foram tratados, entre eles diretores do Sepe/RJ. Repudiamos, veementemente, a ação da polícia que provocou muitos feridos. A direção do Sepe/RJ atuou no sentido de mediar o conflito e proteger os manifestantes, contatando a OAB, o departamento jurídico do sindicato, parlamentares e movimentos sociais e tomará as medidas cabíveis no sentido de reparar os danos sofridos.


segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Cartaz Rede Estadual: Greve a partir de 08/08


Atenção: assembleia da rede estadual será no Instituto de Educação, na Tijuca


A assembleia da rede estadual convocada para esta quarta-feira, dia 14, às 14h, será no Instituto de Educação - Rua Mariz e Barros. nº 273, na Tijuca.




quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Rede Estadual: Em Greve a partir de 08/08

Atenção profissionais da educação de São Gonçalo!
Em assembleia hoje na ACM os profissionais da educação da rede estadual decidiram entrar em GREVE a partir de hoje(08/08),  acompanhe as atividades:

09/08- corrida às escolas com saída do SEPE/SG às 08 horas
12/08- corrida às escolas com saída às 08h e às 16h reunião para organização da greve
13/08- Assembleia local: às 18h na sede do SEPE/SG
14/08- Assembleia Geral às 12h local a informar.