NOTA DE FALECIMENTO
É com grande pesar que informamos o falecimento de Orientadora Pedagógica, JANAÍNA DAMASCENO, atualmente lotada na E. M. Paulo Freire.
JANAÍNA - PRESENTE!
JANAÍNA - PRESENTE!
JANAÍNA - PRESENTE!
NOTA DE FALECIMENTO
É com grande pesar que informamos o falecimento de Orientadora Pedagógica, JANAÍNA DAMASCENO, atualmente lotada na E. M. Paulo Freire.
JANAÍNA - PRESENTE!
JANAÍNA - PRESENTE!
JANAÍNA - PRESENTE!
Atenção profissionais da educação da rede estadual!
Estão abertas as inscrições para a plenária virtual da rede estadual através da plataforma Meet, que ocorrerá no dia 28 de agosto, às 16h, com o tema: GREVE PELA VIDA E A CONJUNTURA ATUAL.
Preencha o formulário com todos os seus dados e inclua o seu contracheque no formato de imagem: jpeg ou png. Caso não consiga fazer a inscrição pelo link, fazer exclusivamente pelo email: sepesg256@gmail.com.
As inscrições serão aceitas até o dia 27/08, às 18 horas.
Inscreva-se no link abaixo:
INFORMAMOS COM GRANDE PESAR O FALECIMENTO DO PROFESSOR JORGE NAJJAR!
INFORMES DA ASSEMBLEIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.
No dia 13 de agosto de 2020 realizou-se a assembleia virtual dos profissionais de Educação da rede municipal de SG.
Principais informes:
ÚLTIMOS DIAS PARA A ASSINATURA DO MANIFESTO DA CAMPANHA PELO VIDA!
VOCÊ NÃO PODE DEIXAR DE ASSINAR E PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA HISTÓRIA DE LUTA A FAVOR DA VIDA .
https://bit.ly/VoltaAsAulasNaPandemiaNao
TJRJ NÃO CONSIDERA GREVE DA REDE ESTADUAL ILEGAL E MARCA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA 01/09
SEPE contestará decisão da Justiça de presença de 70% do quantitativo de funcionários e prepara defesa da greve:
O Presidente do Tribunal de Justiça do RJ (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, concedeu, nesta data, liminar parcial ao Governo do Estado do RJ, em relação à GREVE PELA VIDA da rede estadual de educação, em que determinou a manutenção de 70% do total de servidores para as atividades relacionadas ao serviço de educação e em todas as atividades administrativas presenciais e designou Audiência de Conciliação para o dia 1º de setembro de 2020, às 14 horas, naquela presidência.
Mello Tavares considerou precipitado atender ao pedido do governo estadual de declarar a ilegalidade da greve da categoria sem dar oportunidade de apresentação da defesa da greve pelos profissionais de educação. O desembargador marcou uma audiência de conciliação e convocou o Sepe RJ, que apresentará a pauta de reivindicações dos profissionais de educação; além da Procuradoria do Estado e o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Tal decisão foi exarada nos autos do Dissídio Coletivo de Greve, Processo nº 0052636-40.2020.8.19.0000, instaurado pelo Governo do Estado do RJ contra o SEPE-RJ, em que administração estadual, numa clara tentativa de intimidação do movimento paredista em defesa da vida, induziu a erro a presidência do Tribunal de Justiça do RJ.
A decisão de hoje é surpreendente, pois se contrapõe a outra, do próprio TJRJ, que impediu a reabertura facultativa das escolas privadas no município do Rio de Janeiro, determinada pelo prefeito Marcelo Crivella. A decisão de não reabrir as escolas particulares foi tomada em base às mesmas argumentações dos profissionais da rede estadual: a de que a reabertura das escolas e volta às aulas, neste momento de pandemia, representaria riscos para a categoria, os alunos e à população em geral. Agora, o próprio TJRJ toma uma decisão em relação às escolas estaduais que, no nosso entendimento, é totalmente contraditória. Inclusive estipulando uma multa de R$ 200 mil diários para o sindicato, em caso de descumprimento da sua decisão.
A categoria dos Profissionais de Educação da Rede Estadual RJ aprovou a GREVE PELA VIDA contra a reabertura das escolas estaduais em plena pandemia do novo coronavírus, em Assembleia Geral da Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro, realizada no dia 01 de agosto de 2020, às 09:30h, a partir do dia 05 de agosto ou em outra data determinada pela administração.
A Greve pela Vida é o ultimo recurso da categoria contra a intransigência do governo estadual que, alheia às orientações contrárias da comunidade científica, assim como, dos Profissionais de Educação, da maioria da população e de todas as solicitações de negociação do sindicato, insiste em reabrir as escolas e os refeitórios em plena pandemia o que acarretará uma circulação e aglomeração maior de pessoas, neste caso, alunos, profissionais de educação e membros da comunidade escolar que correrão o risco de contágio, adoecimento e morte.
A Greve é um direito social estabelecido na Constituição da República em seu art. 9º que dispõe: "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender" e estendido aos Servidores Públicos na forma do art. 37, inciso VII: “VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (...). Sendo certo que, o detentor de Cargo Público obtido através do devido Concurso Público de Provas e Títulos, mesmo em estágio probatório, têm as mesmas garantias da ampla defesa e contraditório no devido processo legal.
A Greve pela Vida aprovada pelo SEPE-RJ já encontra reconhecimento na Justiça do Trabalho nos termos seguintes: “De tal sorte, sob qualquer angulação, a greve ambiental deve ser considerada como um direito fundamental do trabalhador, passível de ser exercido, sem maiores exigências, desde que haja grave ou iminente risco laboral nos fatos em questão, insista-se (Processo TST-RO-0010178-77.2015.5.03.0000, rel. min. Dora Maria da Costa Ministra Relatora, 14/12/2015).”.
O SEPE-RJ cumpriu todos os requisitos da Lei de Greve sendo certo que, buscaremos equiparar o direito à vida ao direito ao salário em cujas greves o Supremo Tribunal Federal – STF já reconheceu não só sua legalidade mas o direito ao recebimento dos dias parados razão pela qual recorremos à todas as medidas cabíveis.
- GREVE PELA VIDA!
- NÃO À REABERTURA DAS ESCOLAS E RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS!
- A PANDEMIA NÃO ACABOU!
FONTE:SEPE RJ
ATENÇÃO CATEGORIA!
Devido algumas solicitações, o SEPE SG prorrogou até às 11h de hoje(13/8/2020)as inscrições para a assembleia da rede municipal. É muito importante a sua participação!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
ATENÇÃO!
Organizado pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão Vozes da Educação: Memória e História das escolas de São Gonçalo, o curso de extensão: "Webinário “Vozes da educação em tempos de pandemia”: pensando caminhos para outras educações, outras escolas, processos formativos " será oferecido na modalidade virtual e composto de 07 encontros, a saber:
1º dia 18/08, das 14:00 às 16:00 h
2º dia 01/09, das 14:00 às 16:00 h
3° dia 15/09, das 14:00 às 16:00 h
4° dia 29/09, das 14:00 às 16:00 h
5° dia 13/10, das 14:00 às 16:00 h
6° dia 27/10, das 14:00 às 16:00 h
7° dia 10/11, das 14:00 às 16:00 h
O curso é GRATUITO conta com carga horária de 40 horas, com emissão de certificados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro a quem atingir 70% de participação no mesmo.
Será utilizada a Plataforma Meet.
Vagas limitadas!
Inscrições: de 12 a 14/08 de 2020 - 80 vagas
Link para formulário de inscrição: https://forms.gle/3iHpCRYLzRRYvGPd9
As pessoas selecionadas irão receber a confirmação por e-mail dia 16/08/20
O Laboratório de Investigação em Estado, Poder e Educação (LIEPE) divulga o curso "Estado, Poder e Educação em tempos de pandemia: questões e desafios". O curso foi elaborado pelo LIEPE e será realizado em parceria com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ). Serão cinco encontros on line realizados nas quartas feiras entre 18 e 20:30, a partir do dia 02 de setembro. As inscrições serão abertas a partir do dia 17 de agosto e serão realizadas pelo seguinte link:
http://liepe.amandy.com.br/curso2020/
O acesso a fanpage estará disponível em breve no site do LIEPE.
Atenção profissionais da Educação do Município de São Gonçalo!
No dia 13 de agosto, às 14 horas faremos a nossa assembleia, com a participação exclusivamente dos profissionais que pertencem a Rede Municipal de São Gonçalo. Pauta : GREVE PELA VIDA.
A inscrição ficará aberta até às 18h, do dia 12/08 pelo link abaixo:
Caso tenha algum problema para se inscrever pelo link , enviar os dados para o seguinte email: sepesg256@gmail.com, colocando os seus dados e os anexos solicitados ( identidade e contracheque) até as 18 horas do dia 12/08.
É fundamental a participação de todos!
Declaração de apoio à Greve Pela Vida nas escolas públicas.
Ao profissional da educação que for convocado para as atividades presenciais, assine a declaração de adesão à greve pela vida, que está disponível no site do SEPE RJ e envie para a administração de sua escola – a declaração é válida para todas as redes. Leia a nota de repúdio à convocação indevida e imprima o modelo de declaração
Link para visualizar e imprimir a declaração de adesão à greve.(abaixo)
http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=22240
FONTE:SEPE RJ
DA CONVOCAÇÃO E DO RETORNO INDEVIDO DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO PARA REABERTURA DAS ESCOLAS
O SEPE/RJ, diante da convocação indevida dos Profissionais de Educação
por parte dos governos municipal e estadual para retorno às unidades escolares
a fim de reabertura das escolas da rede municipal e estadual durante a pandemia
do novo coronavírus contra a orientação científica, em meio a insegurança
sanitária, a falta de condições necessárias de estruturação das unidades
escolares, conforme protocolos recomendados pelas autoridades científicas, do
fornecimento de todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs) em número
e qualidade necessários para prevenção da infecção do novo coronavírus
(Covid-19), além da ausência de permissivo neste sentido das autoridades
sanitárias abalizadas como Ministério da Saúde e OMS, bem como de um tratamento
eficaz ou vacina que conceda segurança ao retorno ao trabalho, sendo certo que
a circulação e o trabalho presencial aumentarão o risco de contágio,
adoecimento e morte, entende que ofende o Princípio Fundamental da Constituição
da República de “Proteção à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana”, e
tendo em vista que, nos termos do inciso VII, do artigo 37, da Constituição da
República, da Lei Federal 7.783/89 e das decisões do Supremo Tribunal Federal –
STF, prolatadas nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712, a categoria
dos Profissionais de Educação, reunida em Assembleia Geral, aprovou a Greve pela
Vida, movimento em defesa da vida contra a equivocada determinação de retorno e
reabertura das unidades escolares durante a pandemia conclama todos os Profissionais de Educação convocados a não
comparecerem a fim de resguardar sua saúde e vida e aderirem ao movimento de Greve pela Vida e, por cautela,
orienta a feitura e o encaminhamento de DECLARAÇÃO, que disponibilizamos em
anexo, e a guarda da respectiva cópia do envio/remessa para a administração.
Ressaltamos desde já que, a “Falta por Greve” não se confunde com a mera “Falta
ao Trabalho” que têm repercussões distintas na vida funcional.(vide informe
iniciativas jurídicas SEPE-RJ)
FONTE:SEPE/RJ
Os profissionais de educação da rede estadual realizaram assembleia e votação on line convocadas pelo SEPE RJ neste sábado, dia 1º de agosto, e aprovaram a proposta de entrar em greve à medida que forem convocados para o retorno das atividades escolares presenciais nas escolas.
As atividades on-line com os estudantes se mantêm - desde que se mantenham de forma complementar e não obrigatória, conforme decisões anteriores da categoria em relação ao ensino não presencial.
A assembleia virtual foi realizada a partir de 10h deste sábado. Na plenária, profissionais e diretores do sindicato se colocaram contra a volta às aulas enquanto a pandemia não estiver controlada, segundo padrões aferidos por entidades sanitárias e científicas, tendo a Fiocruz e universidades públicas à frente. A plenária ratificou a decisão aprovada no Conselho Deliberativo, realizado no dia 06 de junho, de defesa da saúde e da vida dos trabalhadores e estudantes das escolas. Foi lembrado por todos, na plenária virtual, que a situação, infelizmente, está longe de estar controlada em nosso estado.
Em seguida à assembleia, a categoria votou, de modo on-line, das 13h às 16h (foto), a respeito da seguinte proposição:
“Em plena pandemia, Greve em defesa da vida devido à reabertura das escolas para a volta das atividades presenciais dos profissionais da educação. Professores e funcionários entrarão em greve à medida que forem convocados para o retorno das atividades escolares presenciais.”
A maioria esmagadora dos profissionais votou “sim” à questão colocada acima – vejam os números (foto ao lado):
- 328 votos no total;
- 293 votos a favor da greve (89,33%);
- 9 votos contrários (2,74%);
- 26 abstenções (7,93%).
O SEPE RJ convoca a categoria a se mobilizar, organizar comitês virtuais nas escolas e debater com a comunidade a não aceitar a pressão para o retorno às atividades presenciais.
Os núcleos e regionais do SEPE participarão dessa mobilização virtual nas escolas e comunidades com a formação de comitês virtuais, tendo em vista de que não há segurança para o retorno às atividades presenciais neste momento, em que a pandemia não está controlada e dá mostras de que poderá ocorrer novo crescimento dos casos de contágios e óbitos.
Essa luta não é só dos profissionais de educação, mas de toda a sociedade.
Nosso compromisso é com a vida e saúde de todos.
FONTE: SEPE RJ