ATENÇÃO CATEGORIA!
U R G E N T E !
Nota sobre o Adiamento da assembleia da rede estadual
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ATENÇÃO CATEGORIA!
U R G E N T E !
Nota sobre o Adiamento da assembleia da rede estadual
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REDE ESTADUAL: ANIMADOR CULTURAL
A ação judicial do Ministério Público Estadual RJ (MPRJ) que pede a inconstitucionalidade do cargo de animador cultural da rede estadual de educação começou a ser julgada nessa sexta-feira (25/09) pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), prevendo-se que o julgamento irá até 02/10.
A relatoria está sendo feita pelo decano do Tribunal, ministro Celso de Mello. O Sepe está agindo como interessado direto no caso (amicus curiae) e vem defendendo os animadores desde o início do processo, em 2014.
Diante disso, o Sepe reitera à categoria: esse julgamento se reveste da enorme importância, principalmente agora na pandemia. Orientamos a todos os profissionais de educação que apoiem nossos colegas animadores e que peçam aos ministros do Supremo para que julguem o caso tendo em vista, principalmente, a grave e peculiar situação dos animadores, que realizaram uma seleção pública para trabalhar nos CIEPs ainda nos anos 90; e que desde então não foram regularizados em sua função.
Para comentar em favor dos animadores, os profissionais de educação podem acessar o perfil do STF no twitter: @STF_oficial.
A TV Justiça também transmite as sessões pelo YouTube, mas, infelizmente, não permite comentários no chat.
No twitter, deixem claro que:
- ANIMAÇÃO CULTURAL NÃO É INCONSTITUCIONAL!
- NENHUM ANIMADOR CULTURAL É INCONSTITUCIONAL!
Veja pelo link abaixo as resoluções finais do Conselho Deliberativo Virtual Pedagógico do Sepe, realizado no dia 12 de setembro. Acesse as deliberações no link: http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3513.pdf
NOTA DE FALECIMENTO
É com grande pesar que informamos o falecimento da inspetora de alunos Rosilei Silva, lotada atualmente na UMEI Formando Vidas. Dedicou mais de 20 anos de trabalho na educação, ativa nas mobilizações da categoria e sempre lutou por melhoria na educação pública e condições de trabalho.
ROSILEI SILVA - PRESENTE!
ROSILEI SILVA - PRESENTE!
ROSILEI SILVA - PRESENTE!
INFORME SEPE/SG
Conforme informamos anteriormente, logo após o descumprimento do TAC 001/2018, oSEPE/SG acionou o jurídico e entrou com uma ação para que fosse cumprido o Termo de Ajuste de Conduta celebrado em 15/10/2018.
O poder público alegou, em audiência no MP, impossibilidade de cumprir o TAC devido a Lei Federal 173/2020 que em seu art 8º proibe os municípios de conceder, aumento, reajuste ou qualquer tipo de adequação de remuneração aos servidores públicos devido o estado de calamidade provocado pela pandemia, no entanto, o jurídico do SEPE comprovou que o TAC não cabia nesse argumento uma vez que sua celebração ocorreu antes da pandemia, assim com, seus termos transitado em julgado e homologado judicialmente.
Em audiência com o MP, tivemos nossa solicitação atendida pela Promotora de Justiça, dra Marcele Navega, que opina pelo cumprimento do TAC, ratificando a solicitação e os argumentos apresentados pelo advogado SEPE/SG.
Estamos aguardando a prefeitura receber a notificação oficial da justiça.
ATENÇÃO REDE ESTADUAL!
Teremos uma PLENÁRIA, dia 08/09/2020, às 16h para tratarmos de assuntos de extrema importância para a categoria. Sugerimos que os companheiros construam debate em suas escolas sobre propostas pedagógicas no ensino remoto e tragam para discutirmos em nossa Plenária.
TEMA DA PLENÁRIA: PROPOSTAS PEDAGÓGICAS PARA O MOMENTO ATUAL
Clique nesse link para fazer a sua inscrição. Caso não consiga, fazer pelo email: sepesg256@gmail.com
NOTA DO SEPE SOBRE AS AVALIAÇÕES NA REDE ESTADUAL
Nas últimas semanas as escolas da rede estadual de ensino estão pressionando as professoras e professores a realizar avaliações e lançarem nota para os estudantes. Num ano atípico como este, não há que se falar em avaliação para fins de aprovação ou reprovação de alunos. A posição do SEPE é pela reorganização do calendário 2020, unificando-o ao de 2021, bem como a garantia de matrículas dos estudantes.
Desde o início da pandemia, o SEPE apontou o quanto este modelo de ensino remoto adotado na rede era excludente e ineficaz, pois ignorava por completo a realidade social dos estudantes. O passar do tempo demonstrou que esta análise estava correta e partia não de uma crítica vazia do sindicato, mas de conhecimento de causa sobre as condições vividas pelos nossos jovens. Defendemos que a plataforma Google classroom não pode ter caráter obrigatório, devendo servir apenas como manutenção de vínculo, de caráter complementar e que não contem como dia letivo.
Desta forma, é necessário garantir que uma adaptação curricular que envolva os anos letivos de 2020 e 2021 em um único ciclo. Assim, precisamos descartar a reprovação de estudantes, sendo necessário o avanço para um novo ciclo de estudos. Já para as séries de terminalidades, é importante que seja concedido o certificado de conclusão em virtude da realidade de crise econômica e a necessidade da juventude da classe trabalhadora ingressar no mercado de trabalho. Entretanto, defendemos que é fundamental que seja ofertado, obrigatoriamente, pelo estado, um quarto ano do ensino médio para os estudantes que desejarem.
Estas medidas são necessárias para evitar que os estudantes tenham prejuízo ainda maior do que aquele que foi imposto pela pandemia. Prejuízo causado tanto pela ausência de políticas públicas do governo para garantir uma educação condizente com a realidade e necessidade dos filhos da classe trabalhadora num momento de crise, bem como para lidar com políticas de saúde pública para enfrentar o Coronavírus.
DIRETORIA SEPE RJ
Aberto as inscrições para cesta básica:
Profissionais da Educação da rede municipal de São Gonçalo que não receberam a dobra e o valor líquido no contracheque foi menor do que o salário minimo(RS1.045,00) preencham o cadastro abaixo para receber uma cesta básica disponibilizada pelo SEPE/ SG. Essa é uma medida emergencial. Continuamos na luta para reaver o pagamento das dobras.
As inscrições serão aceitas de 01/09 a 04/09(sexta-feira), às 15h.
Se inscreva no link abaixo: