terça-feira, 31 de outubro de 2017

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

REDE ESTADUAL

Assembleia da rede estadual do dia 28/10: veja as
principais
deliberações.

Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral no sábado (dia 28 de outubro), no auditório da ABI. Veja as principais deliberações da categoria na plenária:

- Paralisação de 24 horas no dia 10 de novembro, Dia Nacional de Luta, Paralisações e greve;
- Próxima assembleia do estado no dia 25 de novembro (local e horário a confirmar);
- Moção de apoio em defesa do povo catalão e sua luta;
- Nota de solidariedade à FAG (Federação Anarquista Gaúcha);
- Nota de solidariedade à greve do Rio Grande do Sul.

FONTE:SEPE/RJ




quinta-feira, 26 de outubro de 2017

REDE MUNICIPAL - Resumo da audiência na Semed

Relatório da audiência com o Secretário de Educação do Município no dia 23 de outubro de 2017
Presentes:
Pela Secretaria: Secretário Prof. José Augusto, Subsecretário Athayde, Subsecretária Silvana, Cláudia Saldanha e Graciane pela supervisão.
Pelo Sepe/SG: Beatriz, Dervi , Maria (direção ) e Tânia ( base).
Na audiência seguimos a pauta enviada semana passada à SEMED e publicada no Blog.
1)      Plano de Carreira e comissão do plano: discutimos a situação da publicação da comissão e revogação logo após. Esclarecemos que o SEPE/SG não solicitou a revogação da mesma pois havia audiência marcada onde os esclarecimentos e discordâncias seriam discutidas. Também reafirmamos que qualquer posicionamento em relação à revogação da publicação seria determinado pela assembleia da categoria. O Secretário afirmou que não tinha intenção de mexer no plano de carreira e que o decreto havia seguido a forma dos decretos anteriores. Solicitamos a imediata republicação, sugerindo reproduzir o texto do artigo 45 do plano que trata da comissão. O Secretário afirmou que fará esforço para que a publicação saia o mais rápido possível.
2)      BIM somente após 3 dias: Como é uma questão que abrange todo o funcionalismo a resolução é mais demorada.  Deverá ser enviada mensagem à Câmara pois é modificação do estatuto dos servidores.
3)      Concurso de remoção: O Secretário tinha o entendimento de que era de dois em dois anos. Esclarecemos que está previsto no Plano(art.39) que o concurso é anual. Após discussão o subsecretário Athayde afirmou que tem tudo pronto para realizar o concurso. O Secretário então, deu Ok para o concurso ao final do ano.
4)      Chamada de concursados(professores e inspetores): Até o final de novembro chamarão mais ou menos 40 Docentes II, Docentes I: 11 de matemática, 11 de português, 4 de História, 4 de Geografia, 4 de Artes, 4 de Inglês, 4 de Educação Física e 4 de Ciências. Reivindicamos a chamada dos inspetores concursados. O Secretário afirmou que não haviam pensado nessa chamada  mas que irão estudar. Reivindicamos a prorrogação do concurso para professor e do concurso de inspetores. O Secretário vai avaliar e responder posteriormente. ( o prazo dos concursos é até junho de 2018).
5)      Regulamentação de escolha de turmas: Está pronta com publicação prevista até o final de outubro.
6)      Regulamentação da lotação: Também será publicada até o final de outubro.
7)       Regulamentação do desvio de função:  Estão estudando a forma de regulamentar quem já está há alguns anos em desvio . A dificuldade é por conta da inconstitucionalidade do desvio. Afirmam que não haverá mais desvios daqui pra frente . Afirmamos que somos contra o desvio mas também somos contra que após muitos anos o professor tenha que voltar para a função original. Também questionamos o fato do DOC II desviado tenha que trabalhar uma carga horária maior do que o DOC I. Isso faz com que a hora/aula do desviado tenha um valor menor. Reivindicamos que os DOC II desviados que estejam em sala no segundo segmento tenham a mesma carga horária que os DOC  I . O Secretário afirmou que vão estudar o impacto disso e avaliará a proposta de diminuir a carga horária até igualar ao DOC I. (São 114 DOCII atuando no segundo segmento, 16 DOCI e II desviados em Orientação Educacional e 60 DOCI e II desviados em Orientação pedagógica).Quanto às merendeiras readaptadas  ainda no mês de outubro sairá portaria garantindo a realocação fora da cozinha.
8)      Reunião com o jurídico da SEMED e do SEPE para tratar da licença ampliada para mães de prematuros e função de magistério para aposentadoria especial: Cláudia Saldanha marcará a reunião e avisará ao SEPE.
9)      Reajuste do auxílio transporte: Na audiência do dia 21 de novembro no MP darão resposta
10)   Gestão Democrática: A Secretaria afirma que está trabalhando o assunto. Cobramos que o PME seja cumprido e um cronograma para as eleições.  O debate sobre o assunto foi longo. No dia 14 de novembro haverá um Fórum na UERJ o dia inteiro onde discutirão as propostas vindas do debates nas escolas do dia 18 de outubro e a gestão democrática é um dos pontos principais apontados pelas escolas.  Afirmam que tem a intenção de fazer lista tríplice nas escolas que trocarem diretores nesse momento, como foi no CIEP 125.
11)   Audiência do dia 21 de novembro: Levarão proposta sobre piso salarial.  Perguntamos se a proposta que está sendo elaborada prevê algum tipo de mudança no percentual entre os níveis ou mesmo abonos. Afirmaram que por enquanto não.
12)   OUTROS PONTOS DISCUTIDOS:
.ADF: Apontamos que não é uma gratificação exclusiva da educação e que os critérios não foram claros nem divulgados . Reivindicamos que o pagamento dessa gratificação saia de outra fonte que não seja a verba da educação. Os 72 mil gastos atualmente com o pagamento dessa gratificação dariam para chamar pelo menos 70 novos concursados DOC II.
. Matrículas: Serão feitas pela internet e pelo balcão.
.Ampliação da rede: Abrirão 880 novas vagas para o 6ºano, sendo novas turmas : 2 no C.M Castello Branco, 2 no C.M. Ernani Farias, 2 no C.M. Estephania de Cravalho, 2 na E.M. Irene Barbosa Ornellas, 1 na E.M. Nicanor, 2 na E.M. Leda Vargas, 2 na EW.M. Marcilio Dias, 1 na E.M. Marluce Sales, 1 na E.M Anísio Teixeira, 1 na E.M> Rubens Maurício, 2 no Ciep Tarso de Castro.
. Municipalização de escolas e fechamento de turmas na Rede Estadual: O Secretário afirmou que abriu essas 880 novas vagas independente das pretensões da SEEDUC. Afirma que apenas informou onde estava abrindo vagas, que não foi combinado que o município deveria abrir turmas para que o Estado fechasse.

.O quadro de vagas sairá publicado essa semana.

REDE ESTADUAL


Informes sobre reunião do SEPE com a SEEDUC que discutiu
 devolução de descontos


A direção do Sepe vem denunciando há vários meses os descontos que estão sendo feitos, 
mensalmente, nos contracheques dos profissionais de educação da rede estadual.
Encaminhamos à Seeduc, conforme foi solicitado pela própria instituição, vários contracheques, 
comprovando o desconto.
A Seeduc apresentou as seguintes respostas na reunião de 06/10/2017:

1) Os profissionais que tiveram descontos devido a erros no sistema tiveram devolução em setembro e
outubro;
2) A Seeduc descontou 17 dias na greve de 2016 (17 a 30 de junho), pois o governo ganhou uma liminar
na Justiça, autorizando o desconto. Aqueles profissionais que não tinham margem de desconto em 
folha tiveram seu desconto feito de forma parcelada no salário e auxilio alimentação e alguns  
estão tendo desconto ainda em 2017.
O Sepe informou, por sua vez, que houve compromisso da Seeduc, por meio da ALERJ, com a mediação
do líder do governo, de que os descontos relativos a esses 17 dias seriam devolvidos, assim como não
seria efetuado o desconto dos meses seguinte. 
No entanto, a Seeduc não descontou o mês de julho, mas não devolveu os valores relativos aos 17 dias 
até agora.
Por último, questionamos, mais uma vez, que mesmo aqueles  professores que realizaram a reposição
não tiveram devolução. A Seeduc informou “que foi aberto processo pela Superintendência de Gestão,
em 25/09/17, e encaminhado às diretorias regionais pedagógicas que todos os documentos recebidos
pelas escolas sejam acostados aos processos. Em virtude do número de processo (algumas regionais
ultrapassam dez volumes), a data de devolução foi adiada para o dia 06/11/17". A direção do Sepe
argumentou que essa data está muito próxima do final do ano, mas eles disseram que dará tempo.

Continuaremos a cobrar a devolução de todos os  valores, assim como o 
pagamento do Enquadramento por Formação!


FONTE:SEPE/RJ

terça-feira, 24 de outubro de 2017

REDE ESTADUAL










ASSEMBLEIA LOCAL
SEXTA-FEIRA

27/10/17 ÀS 18h NO SEPE/SG






REDE MUNCIPAL

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!


DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DO DIA 23/10/17
  • Aprovada participação da categoria na greve do 10/11/17, SEM PARALISAÇÃO;. Participação das atividades do dia Nacional de Lutas ( com panfletos , transporte, carta aos pais)
  • Paralisação de 24h  no dia 21/11/17 com as seguintes atividades: protocolaço do abaixo- assinado, às 13h protocolaremos no MP/EDUCAÇÃO, depois protocolaremos no MPF e por último protocolaremos na Câmara de Vereadores e correremos gabinetes repudiando a ameaça da vinda das OSs (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS) para a SAÚDE e EDUCAÇÃO.
  • Próxima Assembleia dia 22/11/17, às 15:30, no Castello Branco, com redução de carga horária nos turnos.
  • Campanha : SÃO GONÇALO NÃO É SENZALA, TRABALHADOR NÃO É ESCRAVO! (não à terceirização da Saúde e da Educação.) 
  • Não ao BIM por apenas 1 dia, lutamos para que seja após 3 dias.
  • Pedir liberação para participação no dia 14 /11 na UERJ/SG


OBS.: No dia 14/11/17, acontecerá um Fórum na UERJ/SG durante todo o dia, com a culminância das discussões nas escolas durante o debate do dia 18/10/17. É importante averiguar quais são os representantes que sua escola enviará e como se deu essa escolha,  pois recebemos a informação que em algumas escolas se quer foi falado sobre a eleição do representante. Gostaríamos de pedir, caso sua escola não tenha elegido um representante,  que isso seja informado ao SEPE e a SEMED, pois se é para discutir Gestão Democrática,  o primeiro princípio a ser respeitado é o da transparência.



sexta-feira, 20 de outubro de 2017

REDE MUNICIPAL

ATENÇÃO CATEGORIA!!

INFORME DA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES:

Ontem, estivemos reunidos na Câmara de vereadores, a convite do Prof. Paulo, para participar de um debate com a equipe do IPASG,  representada pelo sr. Walfran e pela sra Viviane, que discursaram a respeito da aposentadoria especial e de como o TCE entende essa questão. Estavam presentes também representantes do SEPE,  da Supervisão, de OPs e de OEs. Após os esclarecimentos dos representantes do IPASG, outros representantes se colocaram e fizeram seus questionamentos a respeito da postura do IPASG diante do indeferimento de algumas aposentadorias feitas pelo TCE, este diz que nada poder fazer, mediante a falta de uma  legislação que respalde a aposentadoria especial de profissionais da educação que não sejam professores. O SEPE, mediante o dever de defender o direito de todos os profissionais da Educação, vem convidar a todos para a palestra sobre aposentadoria, que ocorrerá no MP no dia 27/10/17, às 14h para que possamos fazer nossos questionamentos, sanar nossas dúvidas e mais que isso, analisar o momento e fortalecer nossa luta para que não mexam nos nossos direitos!  

Faça sua inscrição no site www.ipasg.rj.gov.br 



quinta-feira, 19 de outubro de 2017

REDE MUNICIPAL

Esperamos que agora os processos de enquadramento, assim como os 3% do adicional de qualificação possam ser analisados e resolvidos.


REDE ESTADUAL

Ato em defesa da Educação estadual nessa quinta (19)



















Nessa quinta, dia 19, ocorrerá o ato público "SOS Educação Pública
estadual - Fora Pezão", um ato contra o fechamento da UERJ, UENF e UEZO.  


A concentração para o ato ocorrerá na UERJ, às 14h, com saída prevista às 17h.
O ato tem o apoio do Sepe-RJ.
Veja a pauta:
- Verbas para a educação e não para banqueiros;
- Não à reforma da Previdência;
- Pela revogação da reforma trabalhista;
- Pela construção da greve geral.

REDE ESTADUAL

Informe da Direção do Sepe sobre o GT de Artes com a SEEDUC

No dia seis de outubro foi realizado o GT de Artes com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). A reunião contou com a presença da direção do Sepe-RJ e representantes de base da categoria. Com isso, foi realizado amplo debate sobre a matriz curricular defendida pela categoria (nenhuma disciplina com menos de 2 tempos; 1 matrícula 1 escola e a obrigatoriedade de todas as disciplinas na grade).
A SEEDUC informou que a disciplina de Artes será garantida no segundo ano do ensino médio; argumentamos, mas afirmaram ser impossível ter a disciplina de Artes em todas as séries para 2018.
Questionamos, também, que as professoras continuarão a trabalhar em 4/5 escolas e que é necessário tratar essa questão para evitar que isso ocorra em 2018. Com isso, a SEEDUC se comprometeu em marcar uma reunião específica com professoras de Espanhol e Artes por volta do dia 20/10.
Além disso, foi agendado uma reunião sobre a grade no final de novembro, tratando, especificamente, da grade com 2 representantes de todas as disciplinas.
Questionamos o desmonte das salas ambientes de Artes – a SEEDUC informou que foi um pedido das direções, visando abrir mais turmas. Reafirmamos que somos contrários a essa política e que a comunidade deve ser ouvida, principalmente os professores de Artes e os alunos. A Secretaria se comprometeu em fazê-lo.
Por fim, a grade para 2018 será publicada no final de outubro.

FONTE: SEPE/RJ

terça-feira, 17 de outubro de 2017

ATENÇÃO FUNCIONÁRIOS E APOSENTADOS

ATENÇÃO!

Funcionários - próxima plenária dia 21/10/2017, às 10h no SEPE  Central.

Aposentados - próxima plenária dia 07/11/2017, às 10h no SEPE Central.

Na plenária do dia 10/10 foi definido que nos dias 28, 29 e 30/11 acontecerá o  encontro de aposentados na cidade do Rio de Janeiro. Também foi tirada nessa plenária, uma comissão para organizar o encontro. 




SOBRE O DEBATE NA REDE MUNICIPAL AMANHÃ (18/10/2017)






Companheiros, amanhã todas as escolas da rede Municipal estarão reunidas para um grande debate sobre vários temas importantes, entre eles  o PPP . É de extrema importância a participação de todos que tem o compromisso com a nossa luta por uma educação de qualidade, precisamos estar presentes em uma escola  e defender propostas que: Fortaleçam o cumprimento do PME, a implementação da gestão democrática em nosso município, o cumprimento da Lei 11.738, o fortalecimento dos Conselhos Escolares e o descongelamento do nosso Plano de Cargos e Salários. Questões como essas não podem deixar de ser discutidas, pois são passos importantíssimos para assegurar uma melhor educação em nosso município. Vamos debater! Vamos participar para ver mudar!



STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor


O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O tema foi abordado no Recurso Extraordinário (RE) 1039644, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual, com reafirmação de jurisprudência. Veja matéria completa sobre o assunto no site de notícias do STF pelo link abaixo:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo

Sepe vai pedir punição, caso governo do estado descumpra liminar contra aumento da alíquota previdenciária

 O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ) tem informações de
 que o governo do estado estaria descontando dos profissionais de educação os 14% da
 alíquota da previdência.
   Se tais informações se confirmarem, no entendimento do  Sepe-RJ, o governo  do 
estado está descumprindo a liminar ganha pelo sindicato semana passada, em decisão do 
desembargador Sergio Nogueira de Azeredo, que proíbe o referido desconto pelo menos 
até todas as verbas salariais da categoria, incluindo o enquadramento por formação, terem
 sido pagas – o que, como é notório, ainda não ocorreu.
Além disso, a posterior decisão do desembargador a respeito do recurso do estado à. liminar 
apenas reforça o entendimento do Sindicato sobre o descumprimento .
Dessa forma, caso se confirmem os descontos, o Sepe-RJ apresentará ao desembargador 
um pedido de penalidade por conta do descumprimento deliberado por parte do estado.



segunda-feira, 16 de outubro de 2017



2º PALESTRA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL


O IPASG está convidando todos os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos, para participarem da 2º Palestra Previdenciária Municipal, realizada pelo Instituto e seus servidores.
O foco da palestra é apresentar uma visão geral do Regime Próprio de Previdência do Município e acima de tudo apresentar aos segurados a nova estrutura e gestão que estão sendo implementadas no Instituto, estreitando os laços entre o IPASG e os segurados.
Os participantes ouvirão discursos sobre os temas previdenciários mais corriqueiros abordados pelos servidores do IPASG e terão oportunidade de expressar suas dúvidas para que elas sejam sanadas.
As vagas são limitadas, portanto, solicite sua pré inscrição e aguarde nosso retorno.
Data: 27/10/2017
Horário: 14h
Local: Auditório do M.P.E. em São Gonçalo
http://www.ipasg.rj.gov.br/palestra-previdenciaria-municipal/
Auditório do Ministério Público Estadual em São Gonçalo
Rua Dr. Getúlio Vargas, 2670, Barro Vermelho, São Gonçalo, RJ

Debate na UERJ


O Sepe Caxias convida para o I Seminário Educação, Estado e Poder, que ocorrerá nesta segunda-feira (16 de outubro) no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias (ao lado da estação de trem). A programação dos próximos dias (17, 18 e 19 de Outubro) ocorrerá na UERJ na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (UERJ/FEBF) no bairro Vila São Luiz em Duque de Caxias. O I SEMEEP é uma iniciativa de pesquisadores de diferentes instituições públicas de ensino e pesquisa da baixada fluminense em parceria com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/ Núcleo Duque de Caxias) e o Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação da Cidade de Duque de Caxias e Baixada Fluminense. Será uma semana em que comemoraremos o dia dos professores com muita reflexão comprometida com a luta em defesa da escola pública. 

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Sepe ganha liminar contra aumento da alíquota da Previdência do estado


Como informamos anteriormente, em matéria publicada aqui no dia 03/10, o Sepe 
ingressou com uma Mandado de Segurança Coletivo contra o aumento da alíquota
 previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14% antes da quitação das verbas 
salariais (ingressou também com uma outra ação contestando a constitucionalidade 
do aumento que ainda não foi julgada).
No Mandado, a liminar foi apreciada e julgada favorável pelo desembargador do Tribunal 
de Justiça do Rio, Sergio Nogueira de Azeredo. Com isso, o estado fica impedido de fazer
 o desconto agora em outubro de todos os profissionais de educação.

Na decisão, o desembargador afirma: "Diante do exposto, CONCEDO A LIMINAR pleiteada
 para determinar a suspensão da exigibilidade da majoração da alíquota de contribuição 
previdenciária prevista na Lei nº 7.606/2017, incidente sobre os rendimentos dos 
servidores públicos estaduais integrantes da carreira representada pelo Sindicato Impetrante,
 enquanto perdurar o inadimplemento concernente às verbas salariais percebidas, incluindo
 adicional de qualificação e décimo terceiro salário".

Ainda haverá o julgamento de mérito, mas a decisão liminar aponta que nossa tese é
 consistente.


Eleição para o Conselho Escolar


segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Atenção rede estadual: Assembleia extraordinária específica sobre Grade Curricular no dia 21/10

No dia 21 de outubro, será realizada uma assembleia extraordinária específica da rede estadual para tratar da Grade Curricular. A plenária será realizada no auditório do Sindipetro (Avenida Passos, 34 - Centro), às 10h. Alertamos que essa é uma discussão que envolve todas as disciplinas: Matemática, História, Artes, Espanhol, Francês, Português, Ensino Religioso,  Sociologia, Filosofia e todas as demais. Precisamos tomar uma decisão coletiva e, através do voto, formalizar a grade que os profissionais de educação defendem.
Essa questão diz respeito à vida de todos os professores em tempos de uma conjuntura extremamente difícil. Contamos com a participação de todos na assembleia do dia 21 de outubro.

                            
                                                 

DENÚNCIA NO FORNECIMENTO DE MERENDA

Operação do Ministério Público Federal e Estadual e Polícia Federal ataca esquema de fornecimento de merenda escolar

Policiais federais e membros do Ministério Público Federal e estadual estão realizando uma grande operação no Rio desde o início da manhã para cumprir 21 mandados de prisão temporária e mais de 30 de busca e apreensão contra suspeitos de cometer irregularidades no fornecimento de quentinhas e de merenda escolar em municípios da Baixada Fluminense. Uma das empresas que está sendo investigada é a Home Bread Indústria e Comércio, contratada para o fornecimento de merenda escolar em vários municípios. O MPF e o MPE investigam a Home Bread há pelo menos dois anos. As suspeitas giram em torno de fraudes nas licitações feitas por diversos municípios que levaram ao desvio de mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos. Veja matéria do G1 abaixo:

https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/pf-cumpre-mandados-contra-suspeitos-de-irregularidades-no-fornecimento-de-merenda-escolar-no-rj.ghtml

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Nota Oficial do Sepe sobre a perseguição à professora Flávia

Nota oficial do Sepe sobre a perseguição à professora da rede municipal do Rio de Janeiro, Flávia Rodrigues:
Antes de ingressar no mérito da questão, destacamos que a professora Flávia Rodrigues era representante, eleita pela comunidade escolar, do Sepe-RJ, na Escola Municipal Tagore, de maneira que a confecção e exposição de um cartaz com as deliberações e análises do Sindicato sobre os problemas da rede municipal de ensino, assim como a convocação para a paralisação deliberada coletivamente, não deve causar espécie a ninguém.
Dessa forma, a retaliação (troca de escola e retirada da classe especial e do PEJA) sofrida pela professora Flávia não é apenas uma perseguição individual, o que já seria condenável, mas também um ataque à livre atuação sindical, direito assegurado na constituição federal e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, de maneira pelo qual o Sepe-RJ entende que tal questão extrapola o âmbito individual e marca uma perseguição ao conjunto de trabalhadores da educação pública da capital.
Além disso, a colocação do cartaz (meio legítimo de comunicação entre o Sepe-RJ e a comunidade escolar) com a autorização da coordenação pedagógica da unidade escolar, em mural com informações defasadas não pode ser, salvo em caso de uma notória perseguição política, objeto de apuração disciplinar. Sob pena de caracterização ainda maior de uma interferência persecutória do empregador em relação à organização dos trabalhadores.
Cabe ressaltar, ainda, que a leitura crítica da política pública de educação em curso no Município do Rio de Janeiro não pode ser encarada como um ataque pessoal aos administradores de plantão e tampouco como tentativa de desqualificação dos debates e deliberações do conjunto de trabalhadores da educação ou boicote, mas como exercício do direito democrático de livre expressão e participação social na gestão da coisa pública.
Destacamos, também, que a professora Flávia Rodrigues tem histórico profissional sem qualquer mácula; ao contrário, elogiada pelo seu empenho junto à educação de alunos especiais, jovens e adultos, campos essenciais da educação pública, mas marginalizados politicamente. Não aceitaremos manifestações caluniosas em sentido contrário.
Por fim, nos causa espanto o fato de que a administração reivindique dispositivos legais elaborados no ápice da ditadura civil-militar superada recentemente pela sociedade brasileira para criminalizar a Professora Flávia Rodrigues e a atividade sindical dos profissionais de educação da rede da capital.
O Sepe-RJ acredita na superação do impasse em termos republicanos, mas, se necessário, não tergiversará na defesa da Professora Flávia Rodrigues e da livre atuação sindical dos Profissionais de Educação.
Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2017.
SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – SEPE/RJ.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Companheiros,

O calendário para a eleição dos conselhos escolares previsto na Portaria  SEEDUC/SUGEN Nº 639 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, e publicado no D.O. do dia 02 de outubro, estabelece procedimentos para a realização da consulta à comunidade escolar para escolha dos membros do conselho escolar para o biênio 2017/2018.

É fundamental que os profissionais comprometidos com a luta por uma Escola Pública de Qualidade para Todos entrem nessa disputa. O Conselho Escolar interfere diretamente no cotidiano da escola e é um organismo conjunto com os alunos , funcionários, professores e pais.

Foi o Conselho Escolar o responsável por organizar o início do  processo eleitoral nas eleições recentes. Já temos casos de Conselhos que lideraram lutas importantes para garantir o direito dos alunos na escola.
Foi importante a participação de companheiros  comprometidos que se elegeram em escolas importantes, trazendo uma política educacional comprometida com a melhoria e qualidade da escola. Também foi importante a participação de companheiros no processo , mesmo que não tenham sido eleitos, pois trouxeram o debate para a escola.

Nossa batalha começa na escola. Lá também   devemos nos organizar para enfrentar os desmontes impostos pelo Governo do Estado e SEEDUC. O projeto apontado pelo atual Secretário Wagner Victer, seguindo as orientações antigas do PMDB, é o de fechar escolas e turmas sob a capa de “otimização”. Em audiência pública na ALERJ  a SEEDUC deixou claro que o objetivo é não mais oferecer o segundo segmento do ensino fundamental, contrariando a obrigação compartilhada entre Estado e Municípios para a oferta desse segmento prevista pela LDB.

Sabemos que os municípios não conseguirão dar conta de toda a demanda. Só em São Gonçalo a rede Estadual atende 68% (23.204 matrículas) contra 32%(10.903 matrículas) atendidas pela Rede Municipal. O resultado disso sabemos bem. Nossos alunos estão sendo expulsos das escolas.

PARTICIPEM DOS CONSELHOS ESCOLARES. VAMOS LUTAR CONTRA O FECHAMENTO DE TURMAS, TURNOS E ESCOLAS.

D.O com normas do conselho escolar



Deliberações para realização de conselho escolar








terça-feira, 3 de outubro de 2017

NOTA DE APOIO

Moção de apoio à companheira atacada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.


Mais um ataque brutal a uma companheira de luta! Simplesmente por expor um cartaz
sobre os absurdos do governo Crivella, como a redução da cópias e merenda, e sobre a
pauta de reivindicações da paralisação do dia 03/10, a docente está sofrendo grave assédio
moral e perseguição política. O próprio secretário César Benjamin entrou em contato,
por telefone, com a escola, dando a ordem de retirada do cartaz. Ao chegar na escola 
em que trabalha no 3º turno, recebeu uma convocação para uma audiência na 3ª CRE.
Nessa audiência, ocorrida no dia 28/09, o responsável geral da 3ª CRE informou à 
professora que a mesma perdeu sua dupla, a requisição para o PEJA (sofrendo perda salarial)
e foi removida compulsoriamente de escola. A professora, ainda, está sofrendo ameaça
de sindicância, inquérito administrativo ou processo de exoneração. 
Vale ressaltar que a professora é extremamente elogiada por professores(as), estudantes
e responsáveis devido ao seu trabalho pedagógico impecável. Entendemos que o espaço
educacional é um espaço libertador, portanto livre de preconceitos. Além disso, a
companheira é militante em nosso sindicato e se destaca no enfrentamento e disposição
para a luta, fato que, como sabemos, resulta em perseguições covardes como a que ela
vive nesse momento. É importante que se destaque que o ataque à camarada não é,
e nem pode ser visto como um ataque individual. Assumimos esse ataque como uma
tentativa de silenciamento do grito de uma categoria inteira, da mesma forma que
assumimos a tarefa de resposta coletiva à covardia do governo. Não podemos nos calar
diante de tal ataque! O ataque é coletivo!
Diante do exposto, repudiamos a atitude da SME/RJ e nos opomos a qualquer forma de
silenciamento da luta de classes. O conjunto de trabalhadores(as), organizados(as)
neste sindicato, se solidariza e apoia a companheira, inclusive com apoio jurídico.
Afirmamos que estamos juntos(as) em mais esse enfrentamento. Ninguém fica para trás!!
Assinam a presente moção:
Sindicato Estadual do Estado do Rio de Janeiro (SEPE/RJ)
Coletivo Sindicalismo Revolucionário (CSR)
Comitê Classista de Mobilização Permanente
RALÉ – Rede Autônoma de Luta pela Educação
Milite! Base em Movimento
Ocupação Sindical
Nova Organização Socialista (NOS)
Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS)
Movimento Mulheres em Luta
CSP-Conlutas
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Quilombo Raça e Classe
Braços Dados coletivo trabalhadores anticapitalitas
Colare – Coletivo Lagos Revolucionário
Movimento o Trabalhador da Escola


NOTA DE REPÚDIO

Moção aprovada no XV Congresso do Sepe contra a política de intervenção das forças armadas nas favelas.

NOTA DE REPÚDIO À POLÍTICA DE INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NAS FAVELAS DE NOSSO ESTADO
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, referendado pelo seu XV Congresso, vem por meio de NOTA pública repudiar veementemente a intervenção das forças armadas e policiais nas favelas de nosso estado.
A política de “cerco” às favelas, como a mais recente ocupação militar da Rocinha, corrobora para restringir ainda mais a garantia de acesso aos direitos sociais fundamentais dos moradores destas comunidades – muitos deles alunos e trabalhadores de escolas públicas localizadas nestas regiões.
O “cerco” militar nas favelas viola direitos básicos, tais como: direito de ir e vir; direito à transporte público; fornecimento de água e energia elétrica, atendimento médico e acesso à escola, e por si só não garante o fim da violência, ao contrário, a aprofunda.
O dever do estado é cercar todas essas comunidades com direitos sociais, implementando políticas públicas para reverter os efeitos nefastos ocasionados por décadas de descaso e abandono pelos sucessivos governos.
Nesse sentido, conclamamos as entidades da sociedade civil, mandatos parlamentares e demais organismos de classe a somarem esforços conjuntos em iniciativas que denunciem e combatam a criminalização da pobreza, às violações de direitos, e na luta intransigente em defesa do Estado Democrático de Direito para todas e todos!
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2017.
XV Congresso do Sepe

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

REDE ESTADUAL

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL!

Pedimos que enviem para o Sepe os contracheques que ainda estão vindo com desconto da greve,  enviaremos para o jurídico o mais rápido possível.