domingo, 30 de abril de 2017

Informe do Jurídico do Sepe sobre a audiência com a Seeduc que discutiu a situação dos animadores culturais


A diretora do Sepe teve uma audiência nessa quinta (27), na Seeduc (Andaraí) com o procurador do estado, Sergio Pimentel, e com a subsecretária de Gestão da Seeduc, Claudia Reybolt. A pauta foi específica sobre a regularização da situação dos animadores culturais da rede estadual. Leia o informe do advogado do Sepe, José Eduardo, sobre o que foi discutido:

Inicialmente, foi discutida a situação em relação aos processos judiciais em curso tanto a ACP, que tramita perante a 13ª Vara de Fazenda Pública e que aguarda a Citação pessoal dos animadores culturais, conforme decisão do TJ/RJ, como a ADIN, que aguarda o julgamento de recurso no STF, momento em que o procurador da Secretaria de Educação se dispôs a intermediar o contato com a Procuradoria Geral do Estado, para a realização de uma reunião, visando o agendamento de audiência com o ministro Celso de Mello, relatou ADIN, em Brasília.

Em seguida, o Sepe reafirmou o pleito de criação por parte do governo dos cargos de Animação Cultural a fim de regularizar a situação; para tanto foi solicitado o agendamento da audiência diretamente com o secretário de Educação, o governo e a Procuradoria.

Em relação a situação da Previdência, a SEEDUC apresentou a circular CI/CDDIV nº 054/2017 e informou ter realizado o processo de repasse do desconto previdenciário junto ao INSS de todos os animadores culturais para fins de regularização da situação previdenciária desses servidores, sendo certo que todos poderão solicitar Certidão de Tempo de Serviço e Declaração de Repasse Previdenciário, conforme circular que publicamos em anexo.

Sobre a questão pedagógica, foi localizado o impasse nessa questão e a necessidade de retomada da discussão e do estabelecimento de um projeto, respeitando-se a jornada de trabalho da animação, que é de 20 horas na escola e outras 20 horas extra-classe.

Ao final, foi reafirmada a proposta de realização de uma nova audiência com a presença do secretário de Educação, momento em que serão esses temas retomados a fim de solucionar a questão.

Mais que nunca reafirmamos a justeza da luta da animação cultural, chamamos todos a seguir nessa batalha, tanto nas ruas juntos com os demais profissionais da educação e trabalhadores, como juridicamente a partir do encaminhamento da documentação necessária para defesa individual de cada companheiro e a solicitação por cada companheiro por Certidão por Tempo de Serviço e Declaração de Repasse Previdenciário

Fonte: SEPE -RJ

Profissionais da Educação

Dia 01/05 é dia do trabalhador ir à luta! NENHUM DIREITO A MENOS!

quarta-feira, 26 de abril de 2017

REDE MUNICIPAL - RESUMO DA ASSEMBLEIA

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE TERÇA-FEIRA (25/04)

Foram aprovadas as seguintes propostas: 

Eixo da campanha salarial - Cumprimento do piso / chamada dos concursados

Paralisação de 24h dia 11/05/17, com as seguintes atividades:                                                 
  • 11h Ato no MPF 
  • 14h debate no Castello Branco sobre Reforma da Previdência 
  • 17h Assembleia municipal
Nota de repúdio ao documento que trata da questão do 1/3 enviado pela SEMED e pelos constantes adiamentos da proposta salarial pedida pelo MP.

Pedir audiência para discutir matriz curricular (ARTES)

Denunciar ao MP a carência de professores de Português 

Confeccionar uma faixa denunciando todos os governos do município que se omitiram no pagamento do piso nacional.








ATENÇÃO REDE ESTADUAL

RECOMENDAÇÃO DO CÓDIGO 61 NA GREVE GERAL DO DIA 28/04



ATENÇÃO APOSENTADOS DA REDE ESTADUAL



Aposentados da Educação foram ao Ministério Público ontem protocolar carta denúncia (dia 25/4)


Os aposentados da educação estadual estiveram nesta terça-feira (dia 25/4) no Ministério Público estadual, onde protocolaram uma queixa contra os atrasos e parcelamentos no pagamento dos salários da categoria, com uma carta-denúncia e um abaixo-assinado entregue aos procuradores (protocolo número 2017.004083 13 MP RJ). Os aposentados estão revoltados com os atrasos salariais e os parcelamentos de salários. Até hoje, a categoria não recebeu o 13º salário e o governo Pezão não diz quando vai solucionar o problema que atinge dezenas de milhares de aposentados do serviço público estadual, que estão sem poder cumprir com seus compromissos financeiros. No dia 28 de abril, os aposentados já decidiram participar das atividades da greve geral contra as reformas do governo Temer (trabalhista e previdenciária).

Veja o texto da carta denúncia e do abaixo assinado pelo link abaixo:

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim1501.pdf


 
Fonte: SEPE-RJ

Sepe toma providências contra circular da Seeduc que dispõe sobre “movimentação”


A respeito da circular nº 33, de 19 de abril de 2017, da Secretaria de Estado de Educação, sobre “Movimentação”, o Sepe informa à categoria que tomará as seguintes ações:

1) O sindicato entrará com uma ação questionando a legalidade da Circular 33/2017. Essa circular retira o direito à origem dos profissionais e os aloca em outros municípios; o professor não pode ser retirado do local em que fez o concurso. Outra questão grave é obrigar os profissionais a abrirem mão de sua disciplina de origem;

2)A Coordenação está nesse momento na ALERJ (terça-feira, dia 25/04) para garantir a realização de uma Audiência Pública urgente com a Comissão de Educação da Alerj para tratar desse tema;

3) Solicitação urgente de audiência com a Seeduc para cobrar sobre o assunto.

O Sepe orienta a categoria a manter a mobilização.


Fonte: SEPE-RJ

BOICOTE AO CONEXÃO: POR MAIS CONCURSOS PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES E POR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO

Desde a implementação do sistema conexão, o SEPE questiona a imposição ao lançamento de notas no sistema, que aumenta o trabalho docente uma vez que está mantido o diário de papel. A pauta do SEPE é por concursos para mais secretários escolares, para que o trabalho de digitalização seja realizado pelos profissionais adequados.

Não satisfeita em exigir que os professores façam o trabalho dobrado, a SEEDUC, por problemas de pagamento à empresa do Conexão, quer obrigar que os professores se desloquem para polos distantes de sua escola para realizar o lançamento, o que atrapalha não apenas a vida funcional mas principalmente a realização do trabalho pedagógico.

O sepe repudia esta determinação da seeduc e convida a categoria que ainda não aderiu, a aderir o boicote ao conexão!

Não é meu trabalho, não faço! 

Fonte: SEPE/RJ

terça-feira, 25 de abril de 2017

SERVIDORES PÚBLICOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Na segunda - feira (24/04) realizou-se a audiência pública sobre a Reforma da Previdência. Participaram da mesa, além do presidente da audiência, o representante do IPASG, o representante do jurídico do SEPE/RJ e o representante do gabinete do professor Paulo. O assunto foi abordado com muita seriedade e preocupação de todos,  as falas reforçaram a opinião de que nós trabalhadores NÃO SOMOS os reais causadores da "crise" na previdência e portanto não pagaremos por uma dívida que não é nossa. Destacamos, infelizmente,  a ausência de 25 vereadores o que nos deixa muito receosos do enfrentamento que se estabelecerá em nosso município quando esse tema chegar para ser discutido. Alertamos a categoria que nossos direitos estão em jogo, precisamos participar mais efetivamente das audiências públicas. Juntos somos mais fortes!!








   



sábado, 22 de abril de 2017

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: TRANSPORTE PARA A GREVE GERAL DO DIA 28/04


Regras para servidores na Reforma da Previdência podem valer em até seis meses


Segundo publicação do Jornal O Globo (edição de 19/4), o governo federal quer que o texto final da reforma da Previdência deixe claro que as novas regras valerão para todos os servidores (de todas as esferas) a partir do momento em que a proposta de emenda constitucional (PEC 287) for projulgada. Assim governadores e prefeitos que quiserem normas diferenciadas terão um prazo de 180 dias para aprovar leis nas assembleias  estaduais e câmaras muncipais. A matéria afirma que aqueles que não o fizerem, não poderão fazer mais.


Desse modo, o governo Temer pretende incluir todos os tipos de trabalhadores (da iniciativa privada e servidores públicos) no seu projeto de destruir a previdência e dar um golpe em todos aqueles que, há anos contribuíram para um sistema que ao longo dos anos se fartou de privilegiar sonegadores e de contribuir com os seus fundos para obras de caráter duvidoso e para pagar juros para os banqueiros e empresários amigos do sistema.


Assim, alertamos para a importância da participação de todos na greve geral do dia 28 de abril. Neste dia, o Brasil inteiro tem que sair para as ruas para dar um sonoro não às reformas propostas por Temer e para dizer que não pagaremos a conta de uma crise que  não é nossa. Nenhum direito a menos.


Fonte: SEPE-RJ

REDE MUNICIPAL: ACOMPANHE O CALENDÁRIO-


Greve Geral: Março foi de luta, mas 28 de abril é dia de parar o Brasil

Os ataques aos direitos sociais promovidos por Temer receberam a devida resposta em março. No dia 8 as mulheres foram às ruas contra Temer e suas reformas machistas. Está cada vez mais claro que esse governo é inimigo das mulheres porque propõe mudanças para pior nas aposentadorias, pensões e nas relações de trabalho, o que impacta ainda mais as mulheres, que são mais dependentes desses direitos e ocupam postos de trabalho mais vulneráveis.



Dia 15, puxado por educadores de todo o Brasil, foi a maior mobilização pela defesa de direitos desde o governo FHC. Os atos reuniram mais de 1 milhão de pessoas em diversas capitais e cidades do interior. A força da mobilização foi sentida pelo governo, que em seguida anunciou a saída dos servidores públicos dos estados e dos municípios do projeto da reforma da Previdência, numa clara tentativa de arrefecer a luta e dividir a oposição às reformas. A resposta dos servidores se deu na maciça participação no ato do dia 31 de março chamado pelas Frentes e Centrais Sindicais. Não daremos nenhum crédito a golpista e nos manteremos ao lado dos trabalhadores contra qualquer retirada de direitos!



O Sepe participou de todos esses dias de luta na certeza de que a unidade dos trabalhadores é a única forma de garantir direitos. Não há expressão melhor da unidade da classe do que a Greve Geral, por isso o Sepe convoca todos os núcleos e as redes municipal do Rio de Janeiro e Estadual para aderir a Greve Geral paralisando suas atividades no dia 28 de abril.



Não aceitaremos perder nossos direitos conquistados durante anos de luta pelas mãos de um governo ilegítimo e corrupto. (fonte SEPE-RJ)



FORA Temer!
 

REDE ESTADUAL: ATO DOS APOSENTADOS NO FORUM (RJ)


Os aposentados da rede estadual e municipais realizaram um ato de protestono(dia 19/4) pela manhã na porta do fórum central, na rua Presidente Antônio Carlos (Centro do Rio). O ato faz parte da mobilização da Secretaria de Aposentados do Sepe para exigir do governo do estado o fim do parcelamento e do atraso dos salários da categoria. Desde o ano passado, os aposentados das redes estadual e de municípios do interior e da Baixada Fluminense tem sofrido com os sucessivos calotes dos mais diversos governos. Por causa dos constantes problemas com os salários deste importante segmento da categoria, muitos dos aposentados do serviço público estão enfrentando dificuldades para honrar seus compromissos financeiros e para adquirir alimentos e medicamentos necessários para sua saúde.


ATO NO MP DIA 25 PARA ENTREGAR A CARTA DENÚNCIA



Na próxima terça-feira, dia 25, às 13h, os aposentados realizarão um ato em frente à sede do Ministério Público-RJ (Av. Marechal Câmara, n° 370 - Centro), quando será entregue o protocolaço da Carta Denuncia, que pede que o órgão investigue a corrupção no governo Pezão 














REDE ESTADUAL: Aposentados da Educação definiram calendário de mobilização

A Secretaria de Aposentados do Sepe realizou uma reunião de liderenaças ontem (dia 11 de abril), no auditório do SEPE/RJ. Foram aprovadas as seguintes propostas, considerando a situação extremamente grave das aposentados, que continuam com parcelamento de salário e pagamento dos mesmos em datas imprevistas e em alguns municípios com atraso de até 5 meses:


Dia 12- participar do ato no TCE organizado pelo MUSPE- 15h


Dia 19- ato na frente do Forum- 11 h;


Dia 25- ato no MP para fazer o protocolaço da Carta Denuncia já na página do SEPE


Dia 28- greve geral com ala de aposentados


Semana de 2 a 5 de maio- os municípios deverão realizar assembleias locais de aposentadas/os


Dia 9 de maio- Assembleia geral de Aposentados no Rio de Janeiro, 10 horas, local a combinar. Estamos trocando o caráter da reunião de lideranças para reunir aposentados.


Realizar atos descentralizados (panelaço) na frente da casa de cada deputado para cobrar o pagamento integral do salário e também dos vereadores nos municípios com o mesmo problema;


Os núcleos deverão encaminhar para a Secretaria de Aposentados um resumo da real situação das aposentados;


Campanha de conscientização nas cidades sobre a situação dramática dos aposentados;

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: ASSEMBLEIA POPULAR NO DIA 25/04


quinta-feira, 20 de abril de 2017

quarta-feira, 19 de abril de 2017

PANFLETAGEM CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA / SOLICITAÇÃO DA CPI DO FUNDEB

PANFLETAGEM COM CARTILHAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Conforme deliberada em Assembleia, no dia 04/04 foi feita uma panfletagem em frente à Câmara de vereadores de SG para divulgação e distribuição da Cartilha Contra a Reforma da Previdência e da carta à população mostrando a realidade da Educação em SG.











Após  panfletagem, seguimos para a Câmara de Vereadores para entregar o ofício solicitando a abertura de uma CPI para apurar o uso das verbas do FUNDEB. Trabalho finalizado ontem (18/04), pois alguns se recusaram a assinar e outros não estavam presentes no dia da entrega. 








A EDUCAÇÃO NA LUTA PELOS APOSENTADOS

No dia 12/04(quarta-feira passada)  aconteceu um ato em frente ao TCE em favor dos aposentados, denunciando os desmandos do governo do Estado e a falta de respeito com estes servidores que já deram sua contribuição e que deveriam,  agora, desfrutar do merecido descanso. O SEPE SG esteve presente e atuante nesse debate de denúncias contra a situação atual de corrupção que atinge, vergonhosamente,  nosso estado.
 Fora Temer e leve o Pezão junto!



 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BALANÇO E RUMOS DA EDUCAÇÃO EM SG

Na última segunda-feira (17/04) aconteceu na Câmara de vereadores de SG,  uma audiência pública sobre Educação, com a presença de professores, do SEPE, de representantes  da Guarda Municipal,  do CAE,  FUNDEB,   SEMED, CME, estudantes universitários, vereadores da comissão de Educação da Câmara e  outros. Foram colocados pontos essenciais para o avanço da Educação em SG, entre eles: o respeito a Lei 11738, a chamada dos concursados para suprir a carência de professores e funcionários da rede, o investimento em infraestrutura, a qualidade e a regularidade da merenda a ser enviada às escolas, o investimento dos 25% da arrecadação municipal em Educação, a valorização dos profissionais da Educação mediante o uso adequado da verba do FUNDEB e etc...
Teremos muita luta pela frente, e cobraremos insistentemente não só da Comissão Permanente de Educação na Câmara, mas de todos os responsáveis pelas verbas públicas destinadas a Educação em nosso município.  






  

terça-feira, 18 de abril de 2017

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL.

VAMOS NOS UNIR NO GRANDE ATO DO DIA 28/04 E LUTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA .

G R E V E     G E R A L

DIA 28/04 GRANDE CONCENTRAÇÃO EM FRENTE AO NILO PEÇANHA  (ZÉ GAROTO) ÀS 14h. 
O SEPE COLOCARÁ ÔNIBUS NESSE DIA DE ACORDO COM A PROCURA. 
GREVE GERAL!  VENHA !PARTICIPE!  LIGUE! (de o seu nome para colocar na listagem do ônibus) 
VAMOS MOSTRAR A FORÇA QUE TEMOS QUANDO LUTAMOS JUNTOS!!   



REDE ESTADUAL

ELEIÇÃO DE DIREÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS
Relação das escolas de São Gonçalo onde haverá eleição:
  • Colégio Estadual Dr Adino Xavier
  • Colégio Estadual Pandiá Calogeras  
  • Colégio Estadual Frederico Azevedo
  • Colégio Estadual Cezário Diaz André
  • Colégio Estadual Capitão Oswaldo Ornellas
  •  Colégio Estadual Comendador Valentin dos Santos Diniz (NATA)
  • Colégio Estadual Dorval Ferreira da Cunha
  • Colégio Estadual Ministro José de Moura e Silva
  • Colégio Estadual Santos Dias
  • Colégio Estadual. Trasilbo Filgueiras
  • Colégio Estadual Walter Orlandine
  • CIEP 050 - Pablo Neruda
  • CIEP 309 - Zuzu Angel 
As eleições ocorrerão no próximo dia 27/04 durante os turnos de funcionamento. Orientamos a todos que caso ocorra qualquer problema durante o processo de votação, favor informar ao SEPE. 
Telefones: 2604-2429/ 3713-1055.





  

quarta-feira, 12 de abril de 2017

REDE MUNICIPAL

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA

  • Ato pelos aposentados e pensionistas, 12/04, às 14 horas, no TCE;
  • Participação na audiência pública sobre a Educação, no dia 17/04, às 17 horas, na Câmara Municipal; 
  • Participação na audiência pública sobre a reforma da Previdência, no dia 24/04, às 17 horas, na Câmara Municipal;
  • Assembleia popular, na Praça do Rodo, no dia 25/04,às 18 horas;
  • Assembleia da Rede Municipal de Educação, dia 25/04, às 16 horas no Colégio Municipal Presidente Castelo Branco, com redução de carga horária em todos os turnos;
  • Entregar projeto de reposição, porém só iniciar após o término do pagamento do mês de dezembro, sendo deliberada orientação em relação à especificidade da EJA  (terminalidade semestral)

REDE MUNICIPAL

REDE MUNICIPAL

PLANILHA COM O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AJUDEM-NOS, DENUNCIANDO, CASO O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SUA ESCOLA NÃO ESTEJA DE ACORDO COM O QUADRO ABAIXO: