INFORMES DA ASSEMBLEIA - 28/01/2021
Presentes: Secretária de Educação Prof. Lícia, Subsecretário
de Educação assuntos jurídicos Maurício,
Secretário de Saúde Dr. André, Maria Nascimento coordenadora geral do SEPE/SG,
Valmir da Secretaria de Funcionários do SEPE/SG e Maria Beatriz da comissão de
negociação de SG e direção do SEPE/RJ.
A reunião foi chamada pelas
Secretarias de Educação e Saúde para discutir a situação do retorno das aulas,
tendo em vista a solicitação do MP de reflexão da educação como prioridade e
serviço essencial.
Após exposição dos
considerandos apontados pelas
Secretarias, foi debatida a proposição apresentada de retorno remoto, com
material impresso e uso de redes sociais em fevereiro e de forma gradual e
híbrida a partir de março, com acolhimento, distribuição de Kits de material
escolar e avaliação dos níveis de aprendizagem.
As argumentações foram feitas de
ambos os lados e , após extenso debate, chegou-se à seguinte formulação quanto
ao retorno:
.Diante da evolução da pandemia,
ao final de fevereiro avaliaremos, em nova reunião, a meta de iniciar de forma
híbrida no mês de março. Solicitarão a participação do SEPE/SG, CME e
Cacs/Fundeb na reunião do dia 4 de março com o MP.
A Secretária de Educação
expressou o compromisso de que haverá diálogo para um retorno presencial.
Explicaram que o retorno de OPs e
OEs e secretaria de escola foi para dar suporte à direção, podendo ser em
escala ou rodízio. A escola garantirá EPIs, álcool em gel e espaço higienizado.
Vão rever o retorno dos
inspetores de alunos.
Os manipuladores de merenda
estarão sendo preparados por cursos online para atualização de como manipular
alimentos em tempos de pandemia. Questionamos aqueles que não tem acesso à
internet. Vão disponibilizar os aparelhos da escola.
Outras informações:
. As duplas serão
disponibilizadas a partir do dia 2 de fevereiro para início a partir do dia 8.
.Dirigentes de turno( 1 por turno)
poderão fazer a dupla – nomeação apenas quando houver retorno presencial
. Contratos serão renovados a
partir de fevereiro e serão suspensos na medida em que chegarem os novos
concursados para as vagas. Concurso previsto para abril.
.Continuarão com os convênios das
creches. Informaram que desde outubro de
2020 estão em dia com as conveniadas. Solicitamos uma fiscalização do
cumprimento da folha de pagamento das conveniadas.
. Solicitamos que o Governo
viabilize uma bonificação para suprir as despesas com o trabalho on line , o
que foi anotado e será visto pela equipe.
QUANTO AO TAC:
A Secretária reiterou que é intenção do Governo cumprir o TAC. Marcará
reunião com a equipe e com a procuradoria para discutir a questão. Informará
hoje ainda, ou no início da semana , a data.
Diante do exposto, das discussões e propostas a categoria em assembleia deliberou a GREVE PELA VIDA, onde os profissionais de educação que forem convocados para trabalhar no presencial podem informar sua adesão à deliberação da Assembleia da categoria.
