quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Centrais sindicais marcaram o dia 22/3 como Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência

          Na terça-feira (26), as centrais sindicais se reuniram na sede do Dieese, no centro de São Paulo, para discutir os próximos passos das mobilizações contra a Reforma da Previdência e o fim das aposentadorias. As entidades marcaram para o dia 22 de março O Dia Nacional de Mobilizações contra a Reforma da Previdência, Rumo à Greve Geral (as redes estadual e municipal do Rio já deliberaram em suas respectivas assembleias de fevereiro que a categoria irá aderir a todas as atividades programadas pelas centrais sindicais contra as reformas e à retirada de direitos dos trabalhadores).
       A reunião das centrais foi realizada  na sede do Dieese, no centro de São Paulo, com objetivo de discutir os próximos passos das mobilizações contra a Reforma da Previdência e o fim das aposentadorias. Participaram do encontro as seguintes centrais: CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, intersindical Luta e Organização, CSP-Conlutas, Intersindical-Central da Classe Trabalhadora, CGTB e NCST.
    Foi decidido que as centrais devem colocar peso nas ações e organizar junto aos trabalhadores um forte ato para a data marcada, além de potencializar a defesa de nossas aposentadorias no próximo 8 de Março, uma vez que as mulheres fazem parte do grupo que sofrerá mais com os impactos do desmonte de nossa Previdência.
Na avaliação dos dirigentes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) que o governo          Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso Nacional na semana passada é muito pior do que a do ex-presidente Michel Temer (MDB), que foi derrubada no Congresso após a pressão dos trabalhadores e dos escândalos envolvendo o presidente mais impopular da história e de uma greve geral massiva, em abril de 2017.
Reforma da Previdência de Bolsonaro é muito pior do que a de Temer
     A PEC da reforma de Bolsonaro dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro.  
    Além do dia de mobilização, as entidades decidiram aumentar a pressão junto aos parlamentares, seja em suas bases ou nos aeroportos, em todos os locais onde eles circulem para que todos saibam que se “votar, não volta”.
      As centrais deverão se reunir também com os movimentos sociais, lideranças partidárias e religiosas, estudantes e mulheres para deliberar uma forma conjunta de luta contra o fim da aposentadoria. 
     Os sindicalistas também endossaram o apoio ao  8 de março, Dia Internacional da Mulher, para mostrar para as trabalhadoras que elas são as mais prejudicados com a reforma da previdência.
      Pelas regras atuais, uma mulher de 55 anos e com 25 anos de contribuição teria de trabalhar mais cinco anos para se aposentar por idade e conseguir receber o benefício integral. Ou seja, estaria aposentada aos 60 anos e com 30 anos de contribuição.
Mas, a reforma de Bolsonaro, além de impor a idade mínima de 62 anos tem regras de transição duríssimas. Se o Congresso aprovar a PEC, essa mesma mulher terá de trabalhar mais sete anos (55 + 7 = 62) para se aposentar por idade. Ainda assim, ela só chegaria a 32 anos de contribuição (25 + 7 = 32) e não se aposentaria com o benefício integral, que, pelas novas regras, vai exigir, no mínimo, 40 anos de contribuição.
FONTE:  CUT E CSP CONLUTAS

REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL: ATA DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DE ESCOLAS

Seja o representante de sua escola!


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

REDE MUNICIPAL: VETO DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI SOBRE ELEIÇÃO DE DIRETORES

          Ontem a Câmara Municipal de São Gonçalo escreveu mais um triste capítulo, na História da Educação do nosso município.
    No dia 13 de dezembro, os vereadores votaram, por unanimidade, o projeto de Lei sobre Eleição de Diretores. O prefeito José Luiz Nanci, VETOU. O que seria, quase impossível acontecer, aconteceu, os vereadores acataram o veto do prefeito e votaram contra o que eles mesmos aprovaram. 
        O que será que aconteceu para os vereadores mudarem o seu voto?  

VOTARAM A FAVOR DO VETO DO PREFEITO:

  • Alexandre Gomes
  • Seu Marcos
  • Samuca
  • Lecinho
  • José Carlos Vicente 
  • Capitão Nelson
  • Paulo da Usina
  • Eli da Rosa Bela 
  • Getúlio Brito
  • Cacau
  • Mariola

VOTARAM CONTRA O VETO DO PREFEITO 

  • Professor Paulo
  • Sandro Almeida
  • Salvador Soares
  • Jalmir Júnior 
  • Lucas Muniz
  • Nathan
  • Maciel


Vai ter Luta!

"Escola Livre sem Ditador, quero eleger o meu Diretor"

" Da luta não me retiro"!


REDE ESTADUAL: Nota do Sepe sobre a falta de vagas nas escolas estaduais

          Embora as denúncias e solicitações feitas ao governo do Estado e à SEEDUC sejam antigas, todo ano a via crucis de pais e responsáveis para conseguir matricular seus filhos nas escolas da rede estadual se repete. A SEEDUC acaba de confirmar que, só em 2019, há uma carência de mais de 20 mil vagas nas unidades estaduais, com alunos do segundo segmento do fundamental 2 e do segundo grau que ainda não encontraram uma escola para estudar. A informação da falta de vagas foi dada pelo próprio secretário de Educação, Pedro Fernandes, mas sabemos que ela pode ser ainda maior do que o anunciado pelo governo.
            Há anos, o Sepe já vinha denunciando que a política de reestruturação do governo do estado, com fechamento de escolas, turnos e turmas iria trazer o caos para a rede, já que a Lei determina que os alunos tenham vagas em escolas próximas de suas residências. Os problemas que estão ocorrendo comprovam o estado precário da educação em nosso estado, uma consequência do descaso e da falta de investimento de sucessivos governos, que sempre se preocuparam mais com a corrupção e o favorecimento de empresários e empreiteiras do que com o bom funcionamento dos serviços públicos essenciais para a população, como a Educação e a Saúde.
          Como solução para diminuir o problema, o governo do Estado confirmou a intenção de pagar mensalidades em escolas da rede privadas para os estudantes sem vaga no estado. Para o Sepe tal iniciativa de matricular os alunos na rede privada não é viável nem aceitável. A oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para todos é dever do estado previsto na Constituição. Há anos, a SEEDUC ao invés de aumentar o número de escolas, vem promovendo o fechamento delas: hoje temos 1.220 unidades em funcionamento na rede, número que vem caindo a cada ano.
          Para melhorar a situação o Sepe defende que o governo promova mudanças no sistema de matrículas, garantindo também a chamada “matrícula de balcão”, na qual os responsáveis se dirigem às escolas próximas de suas residências e ali efetuam sua inscrição. Quanto ao problema da falta de professores – além, claro da de funcionários – o sindicato defende a convocação imediata de todos os concursados aprovados em concursos anteriores e a realização de novos concursos para professores e funcionários administrativos para suprir todas as carências.

FONTE: SEPE RJ

REDE ESTADUAL: Leia as decisões da assembleia da rede estadual de 23/02

             Os profissionais de educação da rede estadual de educação realizaram assembleia no sábado, dia 23/02. Foi decidido lutar pelo pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%), e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%). A categoria voltará a se reunir dia 6 de abril. Leia a seguir as decisões da assembleia

1. A assembleia geral da rede estadual aprova a proposta do Conselho Deliberativo, de 9 de fevereiro, de eixos para a campanha salarial 2019:

• Pagamento do Piso Nacional do magistério para professores (reajuste de 48%), e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%);

• Paridade salarial para os aposentados e calendário de pagamento unificado no 2º dia útil;
• Concurso público para Professores (Doc.1 e Doc.2) e Funcionários;

• Cumprimento dos Planos de Carreira (Professores e Funcionários).


2. A assembleia da rede estadual do Rio aprova a seguinte indicação: A realização de uma assembleia unificada de todas as redes (municipais e estadual); com a pauta definida sobre a Reforma da Previdência, antes do Dia Nacional de Paralisação;

3. Que o Sepe garanta transporte no Dia Nacional de Paralisação para núcleos de repasse mínimo e indica para núcleos e regionais garantirem o transporte.

4. Aprova a paralisação convocada pelas centrais para a construção da Greve Geral contra Reforma da Previdência; tal como foi aprovada na AG da Rede Municipal;

5. CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:

• Que o Sepe se incorpore na Plenária de Mulheres que está construindo o ato do dia 8 de março;

• Participar do ato do dia 14 de março, com os eixos: Não ao Feminicídio, contra a Reforma da Previdência e Justiça para Marielle!

• 23 de março (sábado): Plenária das Escolas Integrais

• 25/03 a 5/04 (segunda à sexta-feira) assembleia locais.

• 06 de abril (sábado):

? 10 horas – Conselho Deliberativo da Rede Estadual

? 14 horas – Assembleia Geral da Rede Estadual


6. Luta contra a Reforma da Previdência:

• A diretoria do Sepe está autorizada a convocar uma assembleia extraordinária em caso de fatos relativos à Reforma da Previdência.

• O Sepe deve começar a organizar nos municípios comitês de mobilização contra a reforma da previdência com outros sindicatos e entidades locais para organizar as atividades anteriores à Greve Geral e também na Greve Geral;

• Que seja veiculado pelas mídias (vídeos, materiais impressos e redes sociais) em linguagem fácil os principais pontos da Reforma Previdenciária que dialoguem com a sociedade e se façam atividades na Central do Brasil e regionais e núcleos nas estações ferroviárias;

• Texto pressionando pela Greve Geral com ampla divulgação;

• Pressionar deputados e senadores nas regiões;


7. Educação

• Fazer levantamento de salas vazias assim como de prédios públicos desativados. Precisamos encaminhar estas denúncias ao Ministério Público;

• Reforçar nas comunicações do Sepe a necessidade e da defesa de Artes com o mínimo de dois tempos em todos os anos e matrizes curriculares do ensino médio;

• Estreitar os laços entre as categorias da educação e da saúde, especificamente, como estratégia de luta emergencial;

• Criação de coletivos de base na defesa de profissionais atacados pela “Lei da Mordaça”;

• Que o Sepe, não só, coloque o seu Departamento Jurídico para amparo aos profissionais perseguido, mas que se consiga construir uma rede de amparo (incluindo psicólogos e a Secretaria de Saúde e Direitos Humanos) aos profissionais perseguidos pelo Escola Sem Partido;

• Elaboração de notificação pelo DJ do Sepe para que a imagem do professor ou áudio não sejam utilizados pelas direções d escolas pela perseguição a “Lei da Mordaça”;

• Encaminhar na categoria o Abaixo-assinado que visa sensibilizar a juíza no sentido de agilizar o pagamento aos aposentados na Gratificação do Nova Escola;

•Abaixo-assinado “on line” contra a Reforma da Previdência;

• Que a CG cobre na próxima semana, junto ao Secretário, a reunião com os professores de Artes e de Espanhol;

• Repúdio às prefeituras de São Gonçalo, Belford Roxo, cabo Frio e Seropédica que estão abrindo vagas precarizadas para professores em vez de fazer concurso público;

• Moção de apoio aos Servidores Municipais de São Paulo em luta contra a reforma previdenciária;


8. Aldeia Maracanã:

• A assembleia geral da rede estadual considerando que vivemos um contexto de desmarcação das terras indígenas e de etnocídio diário das populações indígenas e que a população brasileira vive em terra indígena, fala tupi misturado ao português (português do Brasil) e tem sangue, cultura e história indígenas correndo nas veias; aprova a publicação de uma moção de apoio à Aldeia Maracanã e a realização de um grande ato de apoio e defesa da Aldeia Maracanã “Aldeia Resiste”;

• A Assembleia da Rede Estadual indica à Diretoria Estadual do Sepe-RJ: Dar apoio logístico, midiático e de infraestrutura ao ato do dia 26/2, às 13 horas, no MP Federal, quando ocorrerá o julgamento do processo relativo à Aldeia Maracanã (assim como a divulgação do que ocorre com a “Resistência Aldeia Maracanã” através de matérias e vídeos); Apoio financeiro para alimentação e estrutura; Apoio ao Projeto de Universidade Autônoma Indígena; Apoio financeiro ao projeto de captação de energia solar e agroecologia no território da Resistência Aldeia Maracanã, como parte do Laboratório Sócio-Ambiental da Universidade Indígena.


9. Nota de apoio à Chapa de Oposição dos Garis

“O Sepe declara apoio à chapa de oposição no Sindicato dos Garis do Rio de Janeiro. A categoria dos garis que deu aula de luta em diversos momentos, como na histórica greve do carnaval d e 2014, merece um sindicato democrático, que respeite e defenda a base da categoria, e de luta para enfrentar os ataques do governo e da direção da empresa.
Todo apoio à luta dos Garis!
Reiterar sua oposição às avaliações externas (como o antigo Saerj) que porventura venham a ser aplicadas pelo atual governo estadual.”

FONTE: SEPE RJ

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Rede Estadual: Justiça decide em favor do Sepe ação que pede a substituição de contratos temporários por concursados aprovados para rede estadual

           A Justiça deu parecer favorável e com antecipação de tutela a ação 0379264-29.2016.8.19.0001, na qual o SEPE requereu a substituição dos contratos temporários pelos professores aprovados nos últimos concursos para a rede estadual do Rio de Janeiro.  

Veja o que diz a sentença:

“Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: 
A) DEFERIR A TUTELA PROVISÓRIA e determinar ao réu que apresente, no prazo de 90 dias corridos a contar de sua intimação pessoal, um calendário para substituição dos Professores Docente I contratados temporariamente, cargas horárias de 16 e 30 horas, pelos Professores Docentes I, cargas horárias de 16 e 30 horas, aprovados nos concursos públicos realizados no primeiro semestre de 2013, segundo semestre de 2013 e no ano de 2014, sendo que tal calendário não poderá ser superior ao período de 12 (doze) meses, de modo que a substituição de contratados temporários por aprovados nos concursos públicos em questão possa ocorrer integralmente no curso dos próximos 12 (doze) meses;

B) CONFIRMAR a tutela ora deferida e condenar o ESTADO DO RIO DE JANEIRO a promover a substituição gradativa dos Professores Docente I contratados temporariamente, cargas horárias de 16 e 30 horas, pelos Professores Docentes I, cargas horárias de 16 e 30 horas, aprovados nos concursos públicos realizados no primeiro semestre de 2013, segundo semestre de 2013 e no ano de 2014, em período não superior a 12 (doze) meses, devendo a admissão dos professores aprovados ocorrer EXCLUSIVAMENTE para provimento dos cargos efetivos já existentes e que se encontrem ou venham a se tornar vagos, SEM ACRÉSCIMO DE DESPESA para o ERJ e sem interrupção da prestação do serviço educacional e tampouco prejuízo ao ano letivo”.

FONTE: SEPE RJ

INFORME DO DEPARTAMENTO JURÍDICO (REDES ESTADUAL E MUNICIPAL)





terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Informe sobre as reuniões com SEMED E SAMAD

Informe das reuniões com a SEMED e a SEMAD

          Na última sexta-feira (15/02/19) a direção colegiada do SEPE/SG se reuniu com o secretário de Educação, Marcelo Azeredo para tratar de assuntos pendentes da pauta de reivindicações, entre outros. Participaram da reunião além dos citados, a secretária de administração, Ana Luiza e o sr Maurício de Almeida. Assuntos abordados:
  1. Concurso de remoção: foi dito pelo secretário que não seria realizado por conta do curto espaço de tempo, pois encerraria 2018 no dia 21/02/19 e iniciaria 2019 em 25/02/19, segundo ele não teria tempo hábil para a realização da remoção dos profissionais interessados e que ele está seguindo o estatuto do servidor que diz que deverá ocorrer bienalmente. Pelo SEPE foi dito que não concordamos com as justificativas apresentadas, pois enviamos ao secretário cópia do artigo do plano de cargos que diz que o concurso de remoção ocorrerá anualmente. Art: 39 Lei 008/2003.
  2. Eleição de diretores de escola: mais uma vez falamos sobre a importância de se respeitar o PME, a lei aprovada por unanimidade na Câmara de vereados e a vontade da categoria em realizar a eleição direta para diretores de escola. O secretário apenas disse que ainda não conversou com o prefeito e que o ´projeto encontra-se no gabinete. Insistimos que não aceitaremos mais entraves sobre isso, pois já foi votada e aprovada. 
  3. Concurso público para todas as áreas: O secretário confirmou que terá um concurso no segundo semestre de 2019 para atender todas as áreas. Falamos da importância do planejamento desse governo para a implantação do 1/3 de planejamento, o secretário disse que estão atentos a isso e que pretendem já nesse concurso resolver a questão do 1/3.
  4. Reajuste do auxílio transporte e reajuste dos funcionários (assuntos tratados com a SEMAD), foi marcada uma reunião para dia 19/02/19.
          Hoje, 19/02/19 a direção colegiada  esteve reunida com a Secretária de administração Ana Luiza para tratar dos assuntos abaixo:
  • Reajuste do auxílio transporte - A secretária colocou que havia prometido o reajuste para janeiro, mas foram surpreendidos por ações judiciais que arrestaram milhões dos cofres da prefeitura, e que aguardam um limitar da justiça para que consigam barrar os arrestos e cumprir os compromissos. O SEPE deixou claro que não aceita nenhuma justificativa, pois o reajuste do auxílio transporte estava prevista no orçamento para 2019 e embora não esteja no TAC, foi um compromisso firmado no MP.
  • Reajuste dos funcionários: Consta no TAC um reajuste de 13,16% para os funcionários no ano de 2019, porém queremos um calendário para esse pagamento, pois não achamos viável deixar para dar o reajuste todo no final do ano, propomos que fosse diluído em duas vezes, um percentual no primeiro semestre e o restante no segundo, a secretária concorda que deverá ser diluído e agendou para 11 de março uma reunião com o SEPE para nos passar o calendário do reajuste.
  • Concurso público: A secretária confirma o concurso e diz que na segunda quinzena de março formará a comissão que irá fazer o levantamento, real, de todas as carências do município.
  • Atualização do abono: O SEPE deixa claro que não é a favor do abono, mas como este foi adotado e mantido pelo governo para adequar os primeiros níveis ao piso de 2018, solicitamos que esse abono seja atualizado, pois o piso para 2019 foi reajustado e eles devem seguir respeitando a política que implementaram, solicitamos a correção do abono para os professores que ainda recebem. A secretária ficou de nos dar uma posição sobre isso na reunião do dia 11 de março.
ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO DO SEPE/SG PARA QUE CHAMEM OS CONCURSADOS DE 2016.

          Gostaríamos de esclarecer que, independentemente do contrato, nossa ação continua valendo, aguardando uma liminar e caso isso ocorra de maneira positiva, os concursados serão chamados e os contratados dispensados do contrato.
                                              



sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

RESOLUÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTATUTÁRIO (9/02/19)

Resoluções do Conselho Deliberativo Estatutário de 9 de fevereiro de 2019
1) O Conselho Deliberativo da Rede Estadual aprova os seguintes eixos para a
Campanha Salarial 2019, que se somam aos eixos já aprovados na Assembleia Geral
de 24 de novembro de 2018:
• Pagamento do piso nacional do magistério para professores (reajuste de 48%),
e do salário mínimo regional para funcionários (reajuste de 69%).
• Paridade salarial para os aposentados e calendário de pagamento unificado no 2º dia útil.
• Concurso público para Professores (Doc.I e Doc.II) e Funcionários.
• Cumprimento dos Planos de Carreira (Professores e Funcionários).
2) Impulsionar a campanha salarial unificada com as demais categorias, em especial com
o funcionalismo público estadual, com a convocação de uma Plenária dos Servidores.
Apresentar a seguinte proposta de pauta comum: 1) Reajuste para todos os setores,
2) Cumprimento dos Planos de Carreira, 3) Contra a terceirização, 4) Concurso público
em todos os setores, 5) Calendário de pagamento para ativos e aposentados até o 2º dia útil.
3) Fazer um balanço na Diretoria Estadual da experiência de articulação com o funcionalismo
a partir do final de 2015 e início de 2016 que resultou no MUSPE.
4) Incluir na pauta de reivindicações da categoria os seguintes pontos:
• Contra o modelo de gestão empresarial da escola pública e contra todas as formas
de precarização do trabalho.
• Estruturação das escolas indígenas, quilombolas, caiçaras, do campo, do sistema
prisional e socioeducativo e da EJA.
• Estruturação da educação especial em perspectiva inclusiva.
5) Retomar campanha e ações de pressão sobre Judiciário e governo para o cumprimento
do 1/3 de planejamento.
6) Fazer requerimento ao Ministério Público sobre a denúncia da situação do atendimento
aos estudantes com deficiência na Rede Estadual.
7) Explicar na Assembleia Geral de 23/2 as tabelas dos Planos de Carreira de professores
e funcionários.
8) Reivindicar que Pessoas eleitas para as direções escolares não percam sua origem e que
diretores adjuntos possam ter as duas matrículas na Rede Estadual reunidas para a atuação
na direção escolar.
9) Convocar uma plenária para o dia 26/2 onde se organize a participação do SEPE/RJ no
8 de março.
10) Lutar pela derrubada do veto ao PL que estabeleceu as 30 horas para inspetores de alunos.
11) Incluir no material para a categoria na luta contra a reforma previdenciária dados da
auditoria da dívida se contrapondo ao discurso do governo de que há déficit na Previdência,
como dados de isenções previstas para este ano de cerca de 54 bilhões de reais para empresas,
igrejas, universidades privadas etc.
12) Organizar as escolas para virarem bastiões de resistência na luta contra a reforma da
Previdência.
13) Reivindicar a etapa de balcão para a matrícula de estudantes nas escolas da Rede Estadual.
14) Reafirmar a defesa do limite de 25 estudantes por turma no Ensino Fundamental e 30 no
Ensino Médio.
15) Este Conselho Deliberativo ratifica a deliberação do Conselho Deliberativo de 8 de dezembro
de 2018 para que se efetive a campanha para eleição de representantes de base e que núcleos
e regionais tenham um período indicativo para a convocação dos seus Conselhos de
Representantes de Escola a tempo da realização do Conselho Deliberativo Orçamentário
convocado para 16 de março.
16) Foi aprovada a seguinte moção de apoio à greve dos professores de São Paulo:

O SEPE/RJ presta solidariedade e apoio aos professores e funcionários administrativos da
Rede Municipal de Educação de São Paulo que, em conjunto com os demais servidores, estão
numa forte greve desde o dia 4 de fevereiro contra a proposta de reforma da Previdência do
prefeito Bruno Covas. A luta da categoria é pela revogação do projeto Sampaprev, que foi
aprovado no final do ano passado, dia 26/12, entre o natal e o ano novo. O projeto aumenta
a contribuição previdenciária dos servidores para 14% e institui um sistema de aposentadoria
suplementar para os novos integrantes da rede. Força aos trabalhadores da Educação de
São Paulo em defesa da Educação Pública e contra a retirada de direitos da classe trabalhadora.
Revogar o Sampaprev já!



FONTE: SEPE/RJ

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

COMUNICADO URGENTE

ATENÇÃO!

Devido as péssimas previsões de fortes chuvas e ventanias para o estado do RJ amanhã, a sede do SEPE/SG funcionará até às 13h, pois não seria prudente arriscar a integridade física de seus diretores e funcionários.
                                           



segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS HABITANTES DE BRUMADINHO

Manifesto em solidariedade aos atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG 
Vale mais o lucro do que a vida? Um manifesto pelo direito à vida!



Três anos se passaram desde o crime da Samarco (Vale/BHP) com o rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG. Nada mudou! Um rio marrom levou lama da serra ao mar por mais de 600 Km. 19 pessoas morreram e uma mãe perdeu seu bebê ainda no ventre. E o rio Doce? Também morreu. Agora a história se repete como tragédia. Mais uma vez a Vale mata o rio Paraopeba e ameaça matar o São Francisco. Brumadinho chora desde o dia 25 de janeiro, nós também. Dezenas de corpos já foram encontrados sem vida. Centenas ainda estão desaparecidos e o rompimento da barragem da Vale é o maior acidente trabalhista da história deste país. Até quando o lucro valerá mais do que vidas humanas? Até quando continuarão saqueando nossos minérios e os levando para o exterior, enquanto aqui nos resta a lama e a morte? Até quando o assombro do rompimento de barragens vai nos perseguir? Em Brumadinho, o poder público não escutou as comunidades e atuou em favor do poder corporativo para liberar as licenças de ampliação do complexo de barragens em dezembro de 2018. Essa liberação vem acompanhada pela defesa feita durante toda a campanha eleitoral por Jair Bolsonaro da necessidade da flexibilização do licenciamento ambiental. E três dias após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, voltou a falar da necessidade da revisão dos licenciamentos. O ministro foi denunciado pelo MP-SP e, em 2018, condenado por improbidade administrativa na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo por favorecer empresas mineradoras. Se o atual sistema de licenciamento fragiliza o controle e a fiscalização sobre a segurança de barragens e favorece as grandes empresas, como ficará depois de flexibilizado? Uma empresa privada funciona a partir dos interesses de seus acionistas majoritários. A Vale S.A. regula seus investimentos a partir do valor estipulado para o minério de ferro no mercado internacional. Em 2011 o preço da tonelada de minério de ferro era US$179 dólares, em janeiro de 2015 era de US$68. Quando cai o preço do minério, ela corta seus custos justamente na áreas de segurança do trabalho e de monitoramento. Chega de uma empresa que funciona para garantir o lucro de seus acionistas! E por fim, um alerta: o que aconteceu em Brumadinho e no vale do rio Doce está mais perto do que imaginamos. Existem no Rio de Janeiro 29 barragens, das quais 6 apresentam alto risco de rompimento (Dano Potencial Associado), segundo estudo elaborado pela Secretaria Estadual de Ambiente e pelo Inea. São elas: Juturnaíba, Saracuruna, Rio Imbuí, Triunfo, Lago Javary e Gericinó. Não queremos que crimes como o de Mariana e Brumadinho ocorram aqui. Não queremos barragens rompendo sobre nossas terras, casas e corpos. Convocamos o povo brasileiro, pelo espírito de solidariedade e justiça social que nos move, a apoiar as famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho, entendemos que se trata de um crime continuado pela Vale contra o povo brasileiro, e exigimos justiça e que a morte de pessoas, de animais, dos rios e do meio ambiente não fiquem mais uma vez impunes. Manifesto em solidariedade aos atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG Vale mais o lucro do que a vida? Um manifesto pelo direito à vida!
 #ValeAssassina #PrivatizaçãoMata #SosBrumadinho #NãoFoiAcidente #MassacredaVale #SomosTodosAtingidos
Fonte:SEPE/RJ