sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

REDE MUNICIPAL

 INFORMES DA ASSEMBLEIA - 28/01/2021


No dia 28 de janeiro de 2021, realizou-se a assembleia extraordinária online  dos profissionais de Educação da rede municipal de SG, através da plataforma Zoom, com pauta Greve Pela Vida, que consiste em manter a realização das  atividades apenas de forma remota. 
Foram passados informes da rede, das campanhas contra o retorno sem vacinação, da campanha Chega de mortes dos sindicatos (SEPE, SINEDUC e SINPRO) da região metropolitana: SG, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá. 
Foi passado a categoria o informe da reunião ente o SEPE/SG, a Secretária de educação, Licia  Damasceno e o Secretário de Saúde, Dr André. (abaixo)

Presentes: Secretária de Educação Prof. Lícia, Subsecretário de Educação assuntos jurídicos  Maurício, Secretário de Saúde Dr. André, Maria Nascimento coordenadora geral do SEPE/SG, Valmir da Secretaria de Funcionários do SEPE/SG e Maria Beatriz da comissão de negociação de SG e direção do SEPE/RJ.

A reunião foi chamada pelas Secretarias de Educação e Saúde para discutir a situação do retorno das aulas, tendo em vista a solicitação do MP de reflexão da educação como prioridade e serviço essencial.

Após exposição dos considerandos  apontados pelas Secretarias, foi debatida a proposição apresentada de retorno remoto, com material impresso e uso de redes sociais em fevereiro e de forma gradual e híbrida a partir de março, com acolhimento, distribuição de Kits de material escolar e avaliação dos níveis de aprendizagem.

As argumentações foram feitas de ambos os lados e , após extenso debate, chegou-se à seguinte formulação quanto ao retorno:

.Diante da evolução da pandemia, ao final de fevereiro avaliaremos, em nova reunião, a meta de iniciar de forma híbrida no mês de março. Solicitarão a participação do SEPE/SG, CME e Cacs/Fundeb na reunião do dia 4 de março com o MP.

A Secretária de Educação expressou o compromisso de que haverá diálogo para um retorno presencial.

Explicaram que o retorno de OPs e OEs e secretaria de escola foi para dar suporte à direção, podendo ser em escala ou rodízio. A escola garantirá EPIs, álcool em gel e espaço higienizado.

Vão rever o retorno dos inspetores de alunos.

Os manipuladores de merenda estarão sendo preparados por cursos online para atualização de como manipular alimentos em tempos de pandemia. Questionamos aqueles que não tem acesso à internet. Vão disponibilizar os aparelhos da escola.

Outras informações:

. As duplas serão disponibilizadas a partir do dia 2 de fevereiro para início a partir do dia 8.

.Dirigentes de turno( 1 por turno) poderão fazer a dupla – nomeação apenas quando houver retorno presencial

. Contratos serão renovados a partir de fevereiro e serão suspensos na medida em que chegarem os novos concursados para as vagas. Concurso previsto para abril.

.Continuarão com os convênios das creches. Informaram que desde  outubro de 2020 estão em dia com as conveniadas. Solicitamos uma fiscalização do cumprimento da folha de pagamento das conveniadas.

. Solicitamos que o Governo viabilize uma bonificação para suprir as despesas com o trabalho on line , o que foi anotado e será visto pela equipe.

 

QUANTO AO TAC:

A Secretária reiterou que é intenção do Governo cumprir o TAC. Marcará reunião com a equipe e com a procuradoria para discutir a questão. Informará hoje ainda, ou no início da semana , a data.


Diante do exposto,  das discussões e propostas a categoria em assembleia  deliberou a GREVE PELA VIDA, onde os profissionais de educação que forem convocados para trabalhar no presencial podem informar  sua adesão à deliberação da Assembleia da categoria.



quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

ATENÇÃO REDE MUNICIPAL: ASSEMBLEIA ÀS 14H

 

                                REDE MUNICIPAL : ASSEMBLEIA


Após a realização da assembleia amplamente convocada por este sindicato , para o dia 28/01/2021 , às 10h , a categoria por unanimidade entre os presentes deliberou transferir para às 14h deste mesmo dia , a realização da mesma, aguardando o resultado da audiência entre o Sepe , a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, visto que a decisão desta reunião é fundamental para o rumo do nosso movimento.

Os profissionais da Educação que fizeram a inscrição anteriormente, não precisam se inscrever novamente.

Novas inscrições , pelo link abaixo , até às 13:15.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGkRaPq_Gw1hS9o6okpWfOidzacIYkLUNsE7bDKju4MoKZgg/viewform?usp=sf_link

Quem não conseguir fazer a inscrição pelo link, enviar todos os dados pelo email, incluindo cópia do contracheque e da identidade. 

Email: sepesg@uol.com.br


O link será enviado por email, a  partir, das 13:40.

Quem não receber o link, até às 13:50, comunique ao Sindicato pelo email: sepesg@uol.com.br, para que seja reenviado.


Atenciosamente, 


Direção do Sepe SG

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Assembleia local da rede estadual de SG, dia 27/01, às 17h.

Atenção profissionais da rede estadual de Sâo Gonçalo! 


Assembléia Local da Rede Estadual de  São Gonçalo - Dia 27/01, quarta-feira, às 17h.

Pauta: Greve Pela Vida - Decreto de 21/01/21 que classifica a Educação como atividade essencial - Informes gerais sobre a rede estadual.

A Assembléia será realizada pela plataforma zoom e o link será disponibilizado no dia da Assembléia para os inscritos.

Segue abaixo o link da inscrição que também estará disponível no blog oficial do Sepe SG e no Facebook Sepe SG, até o dia 27/01, às 12h.

Clique no link abaixo e faça sua inscrição:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfD_jQ09N6JlRsCRNA5rNDVRtPTNpywsS3jtoTtax4ZrECGZQ/viewform?usp=sf_link

sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Link de inscrição para assembleia extraordinária dos profissionais da educação da rede municipal de SG

Atenção Rede Municipal de São Gonçalo!

Mediante o decreto n°012/2021, que convoca o retorno ao trabalho presencial de diversos cargos da Educação,  a direção colegiada do Sepe São Gonçalo convoca a categoria para a assembleia que ocorrerá na próxima  quinta-feira, 28/01 , às 10h . A assembleia será realizada pela plataforma zoom e o link será disponibilizado no dia assembleia para os inscritos.

O link da inscrição estará no blog oficial do Sepe São Gonçalo e no Facebook Sepe SG até o dia 27/01, às 17h.

Clique no link abaixo e se inscreva:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeGkRaPq_Gw1hS9o6okpWfOidzacIYkLUNsE7bDKju4MoKZgg/viewform?usp=sf_link

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

REDE MUNICIPAL

 

Audiência com SEMED em 20 de Janeiro de 2021.

A Secretária de Educação não esteve presente, pois foi chamada na Prefeitura para reunião. Participaram pela equipe da Secretaria de Educação:  Aline Devillart-(Subsecretária de Educação) Pamela, Elaine, Alessandra Lopes (Subsecretária de Apoio Pedagógico) e Maurício Nascimento( jurídico da SEMED). Pelo SEPE: Maria do Nascimento ( Coordenadora Geral) Walmir dos Santos ( Secretaria de Funcionários) e Beatriz Lugão ( Comissão de negociação e SEPE/RJ).

O SEPE apresentou a pauta de reivindicações da categoria  e todos os pontos foram abordados.  

1)Execução imediata do TAC- A Subsecretaria afirmou que é objetivo da SEMED e do Governo o cumprimento do TAC.  O SEPE apontou que existe uma dívida de 2020 pelo não cumprimento das 2 parcelas (julho e dezembro). A secretaria de Educação solicitará à SEMAD o levantamento do valor da dívida. Solicitaremos audiência com o MP para tratar do cumprimento do TAC e do pagamento da dívida de 2020.

2)Cumprimento da Lei 11738/08 efetivamente (piso e 1/3 da carga horária livre para planejamento)- A Secretaria já tem o levantamento  do número de professores necessários para o cumprimento do 1/3. Farão reunião interna para viabilizar a implementação, no entanto ainda não tem prazo.

3)Eleições diretas para Diretores de escolas- Existe o entendimento que é necessário avançar na discussão da gestão escolar.

4)Condições de trabalho em escolas bem estruturadas com reformas e ampliação das áreas comuns e climatização- A SEMED está estabelecendo parceria com a associação de engenheiros  e arquitetos para fazer a planta das escolas com previsão para o 1º semestre. Após a conclusão das plantas, a Secretaria de iluminação pública irá ver a parte elétrica. As plantas são necessárias para a realização de obras e a parte elétrica para a climatização. As obras estão com o processo de licitação em curso. Não há previsão ainda.

5)Apresentação das vagas reais no concurso público que atenda a demanda real de carências dos profissionais da Educação (professores, merendeiros, inspetores de alunos, professores de apoio, profissionais para cumprimento do 1/3 de planejamento, auxiliares de creches, supervisores...)- Não tem resposta para essa questão.

6)Construção de novas UEs com padrão de estrutura para atender as necessidades pedagógicas( quadras poliesportivas, bibliotecas, salas multimeios, acessibilidade)- Respondido no ponto 4

7)Reforma das UEs sucateadas-Respondido no ponto 4

8) Pagamento integral das passagens- Vão verificar a questão, sem prazo ainda.

9)Férias coletivas em janeiro  e recesso no meio do ano  de inspetores e merendeiras – Garantidas as férias de 30 dias em janeiro para merendeiras e inspetores, salvo solicitação de férias em período diferente por parte dos mesmos. Orientarão as direções de escolas para que haja escala no recesso de meio de ano.

A Subsecretária, Aline garantiu que a intenção da SEMED é de agilizar e melhorar o cumprimento dos enquadramentos do plano de carreira e que a comissão nomeada trabalhará nesse sentido.

Por fim, o SEPE /SG apresentou o questionamento sobre a portaria de retorno de profissionais à escola, não tendo acordo de qualquer retorno sem vacina. Solicitou que a SEMED levasse a reivindicação de colocar os profissionais da educação na escala de prioridades da vacina para que possamos retornar de forma segura às escolas. Sem acordo nesse ponto, insistiremos para que seja 

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

REDE MUNICIPAL

 NOTA DO SEPE SG

Conforme informamos em postagem do dia (11/01/2021) a direção colegiada do SEPE SG, enviou um ofício solicitando uma reunião com a secretária, onde fomos prontamente atendidos, a mesma marcou  nossa primeira reunião para o dia 20/01/2021, onde trataremos das demandas que chegaram da categoria, assim como as não concluídas na gestão passada. 

Após a reunião a direção do SEPE avaliará a proposta de fazermos nossa primeira assembleia, ainda de forma remota, para passar os informes e traçar estratégias para a nossa luta. 

I M P O R T A N T E!

Em relação ao ofício 003/2021 (SEMED p/ Unidades escolares) - assunto: Testagem de covid-19

Em relação ao ofício, a diretora Maria do Nascimento entrou em contato com a assessora da Secretária de Educação, Sra Lícia Damasceno, pedindo esclarecimento sobre a convocação de profissionais em período de férias, pois em gozo do direito de férias o profissional não deverá ser convocado. Sobre isso a  resposta foi " Não foi uma convocação, foi uma informação que haverá testagem para termos segurança no retorno presencial. Deixando a critério fazer na SEMED ou em outro lugar" 

Na reunião  trataremos também do decreto 012/2021 que estabelece o retorno presencial de alguns profissionais da educação que trabalham diretamente com atendimento ao alunos e/ou professor.

SOBRE AS FÉRIAS

Esclarecemos que nenhum profissional em gozo do direito de férias tem a obrigatoriedade de comparecer à SEMED para fazer a testagem do covid-19, primeiro porque os profissionais estão de férias e segundo porque fazer o teste nesse momento  não garante nenhuma segurança para o retorno, caso ocorresse daqui a 10 ou 15 dias.






ATENÇÃO CATEGORIA.

 

VITÓRIA: 1/3 EXTRACLASSE TEM QUE SER CUMPRIDO E O
SEPE IRÁ PETICIONAR O TJRJ AO FIM DO RECESSO JUDICIÁRIO


O Departamento Jurídico do SEPE vai peticionar ao Tribunal de Justiça RJ (TJRJ) o pedido 

para que o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro cumpram de imediato a lei 

que garante aos professores, no mínimo, 1/3 da jornada de trabalho para atividades 

extraclasse, como manda a Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/20008).

O SEPE fará a petição, citando a finalização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do 

julgamento do recurso do estado de Santa Catarina (ADI 4167) contra a constitucionalidade 

da lei do 1/3. No caso, a maioria dos ministros do STF julgou, em maio do ano passado, 

improcedente o recurso do governo daquele estado (recurso conhecido no Supremo como 

“Tema 958”) e definiu que o 1/3 é constitucional, em uma grande vitória das entidades 

representativas dos profissionais de educação de todo o País, incluindo o SEPE.

Em relação ao processo na Justiça impetrado pelo SEPE em defesa da aplicação do 1/3 na 

rede estadual RJ, aguardávamos exatamente o julgamento do Tema 958 e sua finalização, 

em todas as fases processuais – mesmo tendo sido julgado a nosso favor em maio (clique aqui 

para ler a matéria), sua finalização processual somente ocorreu em 18/12/2020.

Sobre a rede municipal RJ, a Justiça determinou em 15/10/2020 que o acórdão que dá o 

SEPE como vitorioso fosse cumprido. Diante da inércia do réu (prefeitura), também após 

o fim do recesso forense, poderemos peticionar, pedindo o cumprimento imediato do 1/3 

no âmbito municipal.

Em relação às demais redes municipais do nosso estado, a decisão do Supremo abre espaço

para que possamos reivindicar a aplicação do 1/3 em todas elas também.

JULGAMENTO NO STF

Em 29 de maio de 2020, o STF negou provimento ao recurso do estado de Santa Catarina 

(ADI 4167) contra a constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo da Lei do Piso Nacional do 

Magistério (Lei 11.738/20008) que versa sobre utilização de 1/3 da jornada de trabalho para 

atividades extraclasse. Assim, a tese vitoriosa em favor da Lei do 1/3 foi firmada, naquele 

dia 26/05, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 936790, com repercussão geral 

reconhecida (Tema 958). Com esta decisão, fica reafirmado pelo STF que os estados deverão 

garantir aos professores a reserva de, no mínimo, 1/3 da Jornada de trabalho dos professores 

para planejamento, estudos e avaliação.

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3544.pdf

http://planalto.gov.br/Ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11738.htm

FONTE: SEPE RJ

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Atenção!!!!!!! Rede Estadual!

Estamos iniciando  mais um ano com congelamento do nosso plano de Carreira (mudança de referência – a cada cinco anos -  enquadramento por formação) e dos nossos vencimentos (Prof. Doc. II 22h - R$940,16 e Prof. Doc. I 16h - R$1.179,35) . No segundo caso  iremos para sete longos anos, e esta estagnação faz com que nosso vencimento inicial esteja mais longe do Piso Salarial Nacional do Magistério (Prof. Doc. II 22h - R$1.587,43 e Prof. Doc. I 16h - R$1.991,27) a cada ano.

Somado a isso temos a realidade assombrosa que vivem nossos Funcionários administrativos, cujo vencimento final de carreira é R$782,41 (Nível I Elementar), ou seja, após mais de 30 anos de serviço público esse servidor possui um vencimento 33,5% menor que o Salário Mínimo Nacional (R$1.100,00), caso venhamos a realizar está comparação com o vencimento inicial (R$670,45) a defasagem será de  56%. Sem contar que até hoje o Estado não garantiu o enquadramento por formação a estes trabalhadores.

Mesmo com toda a desvalorização citada anteriormente , enfrentamos a pandemia e as discussões sobre o “ensino” remoto ,  a greve em defesa da vida. Além disso, também travamos a batalha pela constitucionalização e aperfeiçoamento do FUNDEB, a qual fomos vitoriosos. Mas, precisamos ganhar na teoria (Lei) e na prática (valorização) dada nossa histórica desvalorização.

E por falar em FUNDEB, é importante ressaltar que na cota do fundo estadual há hoje cerca de  R$393.001.593,07. Até sabemos que a SEEDUC irá empenhar e liquidar a folha de dezembro e o 1/3 de férias com esse valor,  mesmo assim ,  ainda terá um saldo financeiro, que junto aos demais recursos da educação poderiam, sim, garantir o cumprimento do nosso plano de carreira e a reposição das nossas perdas salariais.

Portanto, precisamos centrar nossas forças para que o nosso plano de carreira seja cumprido e a equiparação  seja garantida. Para que se faça valer a lei do Piso Salarial, que também prevê a destinação de, no máximo, 2/3 da jornada de trabalho do professor para interação com os alunos, que foi transitado em julgado pelo STF, não cabendo mais recursos,  e a valorização dos profissionais de educação como consta na LDB e CF.










segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

REDE MUNICIPAL

 INFORME DO SEPE


A Direção colegiada do SEPE/SG informa a categoria que vem acompanhando as publicações do D.O diariamente, está também atenta as denúncias que estão chegando, foi entregue à SEMED o ofício 01/2021,  solicitando reunião com a Secretária de Educação para tratarmos das demandas da categoria.

Logo que tivermos mais informações publicaremos em nossas redes.