segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

INFORME DO SEPE

 


VEREADORES DE SÃO GONÇALO QUEREM VOTAR AUMENTO PARA O PREFEITO E SECRETÁRIOS

A
Câmara Municipal de São Gonçalo
marcou para esta terça-feira (29), na última semana de trabalho da atual bancada de parlamentares, a discussão e votação do projeto de lei 237/2020, que vai reajustar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários, subprocurador geral, assessor especial e ouvidor.
Trata-se de um acinte contra os servidores municipais de São Gonçalo, especialmente os da Educação, pois o prefeito José Luiz Nanci, sem praticamente qualquer reação dos vereadores, descumpriu o TAC (termo de ajuste de conduta) determinado pela Justiça e que concedia reajuste salarial para o magistério e funcionários; e agora a Câmara SG pretende votar esse reajuste para o prefeito, secretários e assessores.
Informamos que o Sepe SG entrou com uma ação na Justiça, denunciando o não cumprimento do TAC; o sindicato também deu seguimento à ação que pede que o piso do professor municipal seja equiparado ao piso nacional; o mesmo ocorrendo em relação ao piso do funcionário para que este seja equiparado ao salário mínimo estadual. O Sepe SG também denunciou ao MPRJ/Educação o não cumprimento do TAC da greve de 2018.
O Sepe Central se solidariza com a luta dos profissionais de São Gonçalo.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Informe Rede municipal SG: Portaria Semed 126/2020 - assinatura de documento de quitação de férias de 2021





Atenção os membros do magistério público para a portaria 126/2020 sobre assinatura de documento de quitação de férias correspondente ao mês de janeiro, onde "ficam desobrigados, excepcionalmento no ano de 2020 de assinar o documento de quitação de férias", segundo a portaria publicada em D.O de 03/12/2020.









 

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

ATENÇÃO CATEGORIA!

 LEMBRETE DO SEPE

Lembretes importes para a categoria:

  • Estão suspensas as provas de vida para os aposentados do estado
  • O SisPatri abre em dezembro para os servidores ativos
  • Os aposentados do estado estão dispensados de preencher o SisPatri.


quarta-feira, 25 de novembro de 2020

NOTA DE FALECIMENTO

 NOTA DE FALECIMENTO.

É com grande pesar que o SEPE SG informa sobre o falecimento do professor ANDRÉ LUIZ SOUZA, ocorrido hoje. Professor de Sociologia formado pela UFF, sua última lotação foi o C. E. Pandiá Calogeras.  O Professor André atuou na direção do SEPE SG  e foi um grande militante presente nas lutas pela Educação laica, gratuita e de qualidade, certamente fará muita falta aos companheiros da categoria e familiares. 

PROF. ANDRÉ LUIZ - PRESENTE!

PROF. ANDRÉ LUZ - PRESENTE!

PROF. ANDRÉ LUIZ - PRESENTE!






terça-feira, 10 de novembro de 2020

CARTA COMPROMISSO

 Conforme feito em todos os anos de eleições municipais, o SEPE SG  durante os debates, entrega  para todos os candidatos à prefeitura a carta compromisso com reivindicações da categoria. Excepcionalmente esse ano devido a realização do debate virtual, a Direção do SEPE enviou a Carta compromisso aos candidatos via emails, solicitando o retorno da carta assinada. Informaremos assim que tivermos retorno dos candidatos, assim, saberemos os que de fato tem a Educação como prioridade.  


Carta compromisso aos candidatos à Prefeitura de São Gonçalo

 

O Sindicato Estadual dos Profissionais da (SEPE/RJ ) surge  como novo sujeito político no Estado do Rio de Janeiro ainda durante a ditadura militar, na histórica greve de 1979. Fechado pela ditadura no mesmo ano e reaberto  em 1983, em meio ao  processo de redemocratização do país, o SEPE não parou de lutar cotidianamente pelos direitos dos Profissionais da Educação, pela ampliação da escola pública e por uma sociedade mais justa. Assim, ampliou sua base e tornou-se o maior sindicato do Estado do Rio de Janeiro, representando professores e funcionários das redes públicas estadual e municipais. Em São Gonçalo destaca-se como o sindicato mais atuante em defesa dos profissionais da educação e da Escola Pública para todos e por uma cidade justa.

São Gonçalo é a segunda maior cidade do Estado do Rio e a 16ª do país. No entanto a rede pública municipal é, proporcionalmente , uma das menores. São mais de um milhão e 200 mil  habitantes (IBGE 2014), sendo cerca de 104.602 crianças de 0 a 14 anos (TCE 2011) .

A rede municipal de educação de São Gonçalo conta hoje com cerca de 40 mil alunos matriculados e distribuídos em 110 UEs,  incluindo as UMEIS. Porém sabemos que esse quantitativo não é suficiente para atender a demanda da cidade.  Se compararmos com as cidades vizinhas como Itaboraí, com cerca de 300 mil habitantes e uma rede que atende cerca de 30 mil alunos, veremos que  o investimento na rede municipal nunca foi prioridade dos governos. Temos milhares de crianças fora da escola ( em 2011 eram cerca de 50 mil), grande número de analfabetos funcionais, grande número de matrículas na rede privada, dezenas de escolas fechadas pelo governo estadual, e um CIEP municipalizado que foi desativado pela Prefeitura ( CIEP Portão do Rosa). Prédios sem manutenção estrutural colocam em risco a segurança de alunos, funcionários e professores, como na Creche Formando Vidas cujo telhado desabou no domingo de carnaval em 2015, e que até hoje não sofreu uma reforma significativa, ou o incêndio na caixa de luz da E.M. Paulo Roberto Amaral ou ainda as péssimas condições da E.E.M. Bairro Almerinda que foi fechada para realização de obras estruturais que nem chegaram a iniciar, hoje a escola está alojada temporariamente no CIEP 240. A cada verão que se inicia chegamos a mais de 40º nas salas de aulas não climatizadas e muitas sem sequer ventiladores potente ou em boas condições de uso.

Em pleno século XXI nossas escolas são tratadas como curral eleitoral, tendo suas direções indicadas pelos vereadores, demonstrando a cultura autoritária e desrespeitosa para com a população e os profissionais da educação. A interferência política nas escolas se dá através do executivo que administra a verba da educação de acordo com interesses de grupos.

A Prefeitura não cumpre a Lei 11738 que prevê o Piso Nacional do Magistério e 1/3 de carga horária para planejamento. Em 2018, depois de uma greve histórica da categoria, após uma tentativa do atual prefeito de tornar a greve ilegal, conseguimos espaço para a negociação do TAC 001/2018, que atualmente encontra-se em atraso sob uma justificativa falsa da equipe do governo, contestada também pelo Ministério Público.  A morosidade em cumprir o Plano de Carreira também é notória, muitos profissionais nunca receberam os 10% a que tem direito por lecionar com alunos especiais. A falta de negociações e de cumprimento de leis e promessas deixa a educação com um dos piores salários do Estado do Rio de Janeiro. O atraso no concurso público desestruturou o ano letivo de 2020, deixando milhares de crianças sem aulas por meses, após suspensão das duplas regências e aulas extras, comprometendo a conclusão de ano letivo.

As eleições de 2020 se dão em meio a uma pandemia e consequentemente uma crise político/econômica em nosso país, que trará enormes consequências para a população de nosso município.  Não foram os trabalhadores que fizeram essa crise. Não foram os trabalhadores que superfaturaram, que especularam,  que desviaram verbas públicas ou que lucraram com a exploração do trabalho. Não aceitaremos pagar pela crise as custas do corte de verbas da educação e saúde, as custas dos salários e aposentadorias dos trabalhadores, as custas dos planos de carreira conquistados nas duras lutas dos educadores, enfim não aceitaremos a redução de direitos. É necessário cobrar dos empresários que sacrifiquem parte dos voluptuosos lucros obtidos as custas dos impostos e tarifas pagos pelo povo para que haja a retomada do crescimento econômico com garantia e ampliação de direitos.

Assim, a pergunta do SEPE/SG é quais as opções políticas e econômicas que o candidato, se for eleito, tomará para garantir os direitos do povo a uma escola pública de qualidade e os direitos dos profissionais da educação a um salário digno e condições de trabalho?

A seguir nossa pauta de reivindicações:

ü  Execução do TAC

ü  Cumprimento da Lei 11738/08 efetivamente ( piso e 1/3 da carga horária livre para planejamento)

ü  Eleições diretas para Diretores de escolas

ü  Condições de trabalho em escolas bem estruturadas com reformas e ampliação das áreas comuns e climatização

ü  Realização de concurso público que atenda a demanda real de carências dos profissionais da Educação (professores, merendeiros, inspetores de alunos, professores de apoio, profissionais para cumprimento do 1/3 de planejamento, auxiliares de creches, supervisores...)

ü  Construção de novas UEs com padrão de estrutura para atender as necessidades pedagógicas( quadras poliesportivas, bibliotecas, salas multimeios, acessibilidade)

ü  Reforma das UEs sucateadas

ü  Pagamento integral das passagens

 

Eu____________________________________________ candidato (a) à Prefeitura de São Gonçalo me comprometo com a pauta de reivindicações dos Profissionais da Educação de São Gonçalo, bem como negociar com o SEPE/SG, reconhecendo-o como legítimo representante da categoria.

                          São Gonçalo, 10 de novembro de 2020.





NOTA DO SEPE/SG SOBRE O DEBATE 2020

 

NOTA DA COMISSÃO ORGANIZADORA SOBRE A AUSÊNCIA DE CANDIDATOS NO DEBATE VIRTUAL REALIZADO HOJE, DIA 10/11/2020, ÀS 18H.

 

A Comissão organizadora informa que foram enviados emails convites para a participação no debate 2020 para todos os candidatos, entre os dias 7 e 8 de novembro, os e-mails utilizados estavam disponíveis nas páginas dos candidatos. A comissão organizadora, após enviar os e-mails,  teve acesso aos números de alguns assessores e candidatos, não conseguindo nenhum tipo de comunicação apenas com os candidatos Dejorge Patrício e Capitão Nelson pois os e-mails foram devolvidos, ou seja, retornaram.

Confirmaram presença os seguintes candidatos:

Dayse Oliveira

Rodrigo Piraciaba e

Isaac Ricalde

As assessorias dos candidatos José Luiz Nanci e Dimas Gadelha informaram que os mesmos estariam em compromisso de campanha em horário conflitante. A assessoria do Dimas fez contato dizendo que o mesmo só tomou ciência ontem, porém temos os registro do envio dos emails.

A assessoria do candidato Roberto Sales informou que o mesmo encontra-se adoentado com covid-19, não tendo condições de participar.

Até o momento da produção dessa nota, ás 16h,  a assessoria do candidato Ricardo Pericar não havia se manifestado no grupo de whatsApp criado para o debate.


Sem mais a registrar.

Maria do Nascimento Silva/ Luan Luiz

comissão organizadora

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

LIVE - REFORMA ADMINISTRATIVA

PARABÉNS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS!

 O SEPE/SG convida a todos para participar do debate sobre a REFORMA ADMINISTRATIVA, vamos interagir tirando nossas dúvidas com os nossos convidados. Precisamos debater, resistir e lutar contra as retiradas dos nossos direitos.




quarta-feira, 21 de outubro de 2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020.

 Sobre as Eleições Municipais 2020 em São Gonçalo.


                   O conjunto da direção colegiada do SEPE São Gonçalo, vem por meio desta informar que não apoia nenhuma candidatura que represente a burguesia na atual eleição municipal em São Gonçalo ou que esteja alinhada ao fascismo que vem se desenhando com a extrema direita  e ao neoliberalismo, não estando ligadas aos interesses dos profissionais de educação. 

                    Repudiamos a velha política ou aquilo que seja fundamentalista, conservador, populista, clientelista e fisiológico, servindo para oprimir o povo pobre e trabalhador em nossa cidade. Todos os componentes da direção colegiada,  afirmam categoricamente não possuir ligação com candidaturas que façam oposição ou sejam uma contradição a linha política praticada pelo SEPE, que é a defesa intransigente das necessidades e anseios da classe trabalhadora como um todo, em específico, dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública ao qual representam. 

                     Ficaremos atentos em relação aos fatos e acontecimentos do atual pleito em São Gonçalo e continuaremos tratando dos casos referentes ao nosso núcleo e atual gestão, procurando encontrar sempre a melhor solução para os casos advindos e dando tratamento adequado e pertinente aos limites sindicais e anseios da categoria.


O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!





quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Parabéns PROFESSORES.

 TODO DIA É DIA DO PROFESSOR.

          Desejamos um Feliz dia do Professor e agradecemos pelo valioso papel que cada um desempenha na transformação de uma sociedade. 

          Sabemos que o cenário não está favorável e que ainda iremos lutar muito por direitos e valorização, podemos até não ter grandes motivos para comemorar, mas não podemos deixar de homenagear  os profissionais que formam todos os outros,  não podemos deixar que o abandono do poder público nos tire a honra de receber mensagens de carinho e respeito de nossos alunos, amigos e familiares. Sabemos do nosso valor e que nosso dia é todo dia, mas hoje dia 15 de outubro é DIA DO PROFESSOR sim e é dia de luta. 

          "Ensinar é um exercício de imortalidade de alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver pela magia da nossa palavra" Rubem Alves



 







segunda-feira, 12 de outubro de 2020

ATENÇÃO CATEGORIA!

 

GRANDE CARREATA CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA!



terça-feira, 6 de outubro de 2020

REDE ESTADUAL

 

INFORME DO SEPE

VITÓRIA: SEEDUC ACOLHE REIVINDICAÇÃO DO SEPE E ABONA FALTAS DOS PROFESSORES QUE NÃO FIZERAM ATIVIDADES REMOTAS.


O novo secretário estadual de Educação-RJ, Comte Bittencourt, acolheu a reivindicação feita pela direção do SEPE na audiência do dia 28 de setembro e abonou todas as faltas dos professores que, por motivos diversos, não tenham dado aulas on-line ou outra atividade remota nessa pandemia.


A conquista saiu nessa terça-feira (06) em Comunicação Interna (CI) do secretário ao superintendente de Gestão de Pessoas e determina a “suspensão dos efeitos da CI SEEDUC/SUPGP SEI nº 02 de 20 de julho de 2020 (SEI-030029/003464/2020) e o respectivo abono de faltas aplicadas aos servidores que estiverem inseridos nas hipóteses previstas na mencionada correspondência interna”.


Trata-se de uma grande vitória dos profissionais de educação e comprova a nossa força coletiva em defesa da vida. Leia a matéria no site do SEPE que contém a foto da CI: http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=22270

FONTE: SEPE RJ

REDE ESTADUAL

 ATENÇÃO CATEGORIA!

 Assembleia Local Online da Rede Estadual do SEPE São Gonçalo, dia 08/10/2020, quinta-feira às 18h.

Pauta: "Greve Pela Vida" e a Luta Contra a Reabertura de Escolas e Contra a Volta das Aulas Presenciais.

Muito Importante a Participação da Categoria!!! - Vamos Juntos Mobilizar e Contribuir pra Luta!!!

Inscrições se encerram no dia 08/10, quinta-feira às 16h!!!

Para participar é necessário inscrição através do formulário abaixo: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdICZKp6V72i1tx6LoBtX_tYc3R-Ph2uxBAkjo4XD1_1hCxJA/viewform?usp=sf_link

O link será disponibilizado 20 minutos antes da assembleia.

Será utilizado o Aplicativo/ Software: Google Meet




quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Abertura de cadastro cesta básica para professores da rede municipal de SG:

Professores concursados da Rede Municipal de São Gonçalo que não receberam a dobra e o valor líquido no contracheque foi menor do que o salário mínimo (R$1.045,00) preencham o cadastro abaixo para receber uma cesta básica disponibilizada pelo SEPE/SG. Continuamos na luta para reaver o pagamento das dobras.

O cadastro será aceito até às 15h do dia 05.10.2020, clique no link abaixo e preencha todos os dados

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScl1ADaJHQdqCWibN8bIYjr4kcQE4oRALu7NulyufgiLiY-Fw/viewform?usp=sf_link



quarta-feira, 30 de setembro de 2020

REDE ESTADUAL - NOVA DATA DA ASSEMBLEIA GERAL

 ATENÇÃO CATEGORIA!

U R G E N T E !

Nota sobre o Adiamento da assembleia da rede estadual

A coordenação geral reunida nessa terça feira (29/09/2020) deliberou que a melhor 
saída para uma participação massiva da categoria na assembleia do estado é o seu 
adiamento para o dia 10 de outubro. Dessa forma, também fica adiada a assembleia 
do município para o dia 17 de outubro.
 
A assembleia do estado, antes marcada para 3 de outubro, tinha como um dos seus 
objetivos armar a categoria para imposição do retorno antecipado e sem nenhuma 
garantia de segurança sanitária da grande maioria dos profissionais da educação já 
no dia 5 de outubro.
 
A assembleia também teria como ponto de pauta importantes temas pedagógicos. 
Que entrarão na pauta do dia 10 de outubro.
 
O adiamento do retorno obrigatório já no dia 5 de outubro e a transferência da 
audiência de conciliação na ação do dissídio de greve no Tribunal de Justiça 
para o dia 21 de outubro demandam uma reorganização do calendário.
 
A isso também se soma ao necessário aprimoramento da ferramenta de votação 
online das assembleias que se encontra em fase de testes.
 
Com o adiamento ganhamos no tocante a melhorar as condições de acesso da 
categoria e também nos apropriamos melhor da conjuntura e da política da 
novo secretário para poder nos armarmos coletivamente para as próximas lutas.
 
Nesse sentido reafirmamos nossa posição de que não há condições sanitárias mínimas 
para o retorno as escolas presencialmente, de luta contra a precarização do 
trabalho do educador e de combate a reforma administrativa de Bolsonaro.

FONTE: SEPE RJ

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Ação sobre a animação cultural começa a ser julgada no STF - nenhum animador cultural é inconstitucional!

REDE ESTADUAL: ANIMADOR CULTURAL


A ação judicial do Ministério Público Estadual RJ (MPRJ) que pede a inconstitucionalidade do cargo de animador cultural da rede estadual de educação começou a ser julgada nessa sexta-feira (25/09) pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), prevendo-se que o julgamento irá até 02/10.

A relatoria está sendo feita pelo decano do Tribunal, ministro Celso de Mello. O Sepe está agindo como interessado direto no caso (amicus curiae) e vem defendendo os animadores desde o início do processo, em 2014.

Diante disso, o Sepe reitera à categoria: esse julgamento se reveste da enorme importância, principalmente agora na pandemia. Orientamos a todos os profissionais de educação que apoiem nossos colegas animadores e que peçam aos ministros do Supremo para que julguem o caso tendo em vista, principalmente, a grave e peculiar situação dos animadores, que realizaram uma seleção pública para trabalhar nos CIEPs ainda nos anos 90; e que desde então não foram regularizados em sua função.

Para comentar em favor dos animadores, os profissionais de educação podem acessar o perfil do STF no twitter: @STF_oficial.

A TV Justiça também transmite as sessões pelo YouTube, mas, infelizmente, não permite comentários no chat.

No twitter, deixem claro que:

- ANIMAÇÃO CULTURAL NÃO É INCONSTITUCIONAL!

- NENHUM ANIMADOR CULTURAL É INCONSTITUCIONAL!

Entenda melhor como está o processo no Supremo.

Veja a resolução final do Conselho Deliberativo Virtual Pedagógico do Sepe realizado no dia 129

 Veja pelo link abaixo as resoluções finais do Conselho Deliberativo Virtual Pedagógico do Sepe, realizado no dia 12 de setembro. Acesse as deliberações no link: http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3513.pdf

SEPE ABRE INSCRIÇÕES PARA ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE ESTADUAL NO DIA 3 DE OUTUBRO




 O SEPE RJ COMUNICA QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE ESTADUAL DO DIA 3/10:

 
Com PAUTA ÚNICA: “GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA”; A ASSEMBLEIA SERÁ REALIZADA VIA PLATAFORMA ZOOM, A PARTIR DAS 11 H.
 
ORIENTAÇÕES PARA CADASTRAMENTO/INSCRIÇÃO:
 
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: início às 11h de terça-feira, dia 29/09/2020 e término às 23h59 de quinta-feira, dia 01/10/2020;
 
a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://votacao.seperj.org.br/
 
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
 
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
 
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira sua caixa de spam!);
 
e)  No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail link de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.


terça-feira, 15 de setembro de 2020

NOTA DE FALECIMENTO

 NOTA DE FALECIMENTO

É  com grande pesar que informamos o falecimento da inspetora de alunos  Rosilei Silva,  lotada atualmente na UMEI  Formando Vidas. Dedicou mais de 20 anos de trabalho na educação,  ativa nas mobilizações  da categoria e  sempre lutou por melhoria na educação  pública e condições  de trabalho.    

ROSILEI SILVA - PRESENTE!

ROSILEI SILVA - PRESENTE!

ROSILEI SILVA - PRESENTE!





quinta-feira, 10 de setembro de 2020

REDE MUNICIPAL - INFORME SOBRE O TAC

 INFORME SEPE/SG

Conforme informamos anteriormente, logo após o descumprimento do TAC 001/2018, oSEPE/SG acionou o jurídico e entrou com uma ação para que fosse cumprido o Termo de Ajuste de Conduta celebrado em 15/10/2018.

O poder público alegou,  em audiência no MP,   impossibilidade de cumprir o TAC  devido a Lei Federal 173/2020  que em seu art 8º proibe os municípios de conceder, aumento, reajuste ou qualquer tipo de adequação de remuneração aos servidores públicos devido o estado de calamidade provocado pela pandemia, no entanto, o jurídico do SEPE comprovou que o TAC não cabia nesse argumento uma vez que sua celebração ocorreu antes da pandemia, assim com,  seus termos transitado em julgado e homologado judicialmente.

Em audiência com o MP, tivemos nossa solicitação atendida pela Promotora de Justiça, dra Marcele Navega,  que opina pelo cumprimento do TAC,  ratificando  a solicitação e os argumentos apresentados pelo advogado SEPE/SG.

Estamos aguardando a prefeitura receber a notificação oficial da justiça.



terça-feira, 1 de setembro de 2020

 ATENÇÃO REDE ESTADUAL!

Teremos uma PLENÁRIA, dia 08/09/2020, às 16h para tratarmos de assuntos de extrema importância para a categoria. Sugerimos que os companheiros construam debate em suas escolas sobre propostas pedagógicas  no ensino remoto e tragam para discutirmos em nossa Plenária.

TEMA DA PLENÁRIA: PROPOSTAS PEDAGÓGICAS PARA O MOMENTO ATUAL 

Clique nesse link para fazer a sua inscrição. Caso não consiga, fazer pelo email: sepesg256@gmail.com

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeOiNW1QFLlJ3Zp3Y4o32B-1kicLb4jCoS-A6IANB6IpxH0Mw/viewform?usp=sf_link



NOTA DO SEPE SOBRE AS AVALIAÇÕES NA REDE ESTADUAL 


 Nas últimas semanas as escolas da rede estadual de ensino estão pressionando as professoras e professores a realizar avaliações e lançarem nota para os estudantes. Num ano atípico como este, não há que se falar em avaliação para fins de aprovação ou reprovação de alunos. A posição do SEPE é pela reorganização do calendário 2020, unificando-o ao de 2021, bem como a garantia de matrículas dos estudantes.

Desde o início da pandemia, o SEPE apontou o quanto este modelo de ensino remoto adotado na rede era excludente e ineficaz, pois ignorava por completo a realidade social dos estudantes. O passar do tempo demonstrou que esta análise estava correta e partia não de uma crítica vazia do sindicato, mas de conhecimento de causa sobre as condições vividas pelos nossos jovens. Defendemos que a plataforma Google classroom não pode ter caráter obrigatório, devendo servir apenas como manutenção de vínculo, de caráter complementar e que não contem como dia letivo.


Desta forma, é necessário garantir que uma adaptação curricular que envolva os anos letivos de 2020 e 2021 em um único ciclo. Assim, precisamos descartar a reprovação de estudantes, sendo necessário o avanço para um novo ciclo de estudos. Já para as séries de terminalidades, é importante que seja concedido o certificado de conclusão em virtude da realidade de crise econômica e a necessidade da juventude da classe trabalhadora ingressar no mercado de trabalho. Entretanto, defendemos que é fundamental que seja ofertado, obrigatoriamente, pelo estado, um quarto ano do ensino médio para os estudantes que desejarem.


Estas medidas são necessárias para evitar que os estudantes tenham prejuízo ainda maior do que aquele que foi imposto pela pandemia. Prejuízo causado tanto pela ausência de políticas públicas do governo para garantir uma educação condizente com a realidade e necessidade dos filhos da classe trabalhadora num momento de crise, bem como para lidar com políticas de saúde pública para enfrentar o Coronavírus.


DIRETORIA SEPE RJ

Aberto as inscrições para cesta básica:

Profissionais da Educação da rede municipal de São Gonçalo que não receberam  a dobra e o valor líquido no contracheque foi menor do que  o salário minimo(RS1.045,00) preencham o cadastro abaixo para receber uma cesta básica disponibilizada pelo SEPE/ SG. Essa é uma medida emergencial. Continuamos na luta para reaver o pagamento das dobras. 

As inscrições serão aceitas de 01/09 a 04/09(sexta-feira), às 15h.

Se inscreva no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScCzlJe_mP1pEpOLxQz0MQc0wzQAhVwftlMKs1mZSkAInbbaw/viewform?usp=sf_link

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

NOTA DE FALECIMENTO

 NOTA DE FALECIMENTO

É com grande pesar que informamos o falecimento de Orientadora Pedagógica, JANAÍNA DAMASCENO, atualmente lotada na E. M. Paulo Freire.

JANAÍNA - PRESENTE!

JANAÍNA - PRESENTE!

JANAÍNA - PRESENTE!






segunda-feira, 24 de agosto de 2020

PLENÁRIA REDE ESTADUAL, DIA 28/08, ÀS 16H. INSCREVA-SE!

Atenção profissionais da educação da rede estadual!

Estão abertas as inscrições para a plenária virtual da rede estadual através da plataforma Meet, que ocorrerá no dia 28 de agosto, às 16h, com o tema: GREVE PELA VIDA E A CONJUNTURA ATUAL. 

Preencha o formulário com todos os seus dados e inclua o seu contracheque no formato de imagem: jpeg ou png. Caso não consiga fazer a inscrição pelo link, fazer exclusivamente pelo email: sepesg256@gmail.com. 

As inscrições serão aceitas até o dia 27/08, às 18 horas.

Inscreva-se no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScCibILA5y-Zk9lGrWC_YBLO8iN2hN2PxLOIvisGmpzjulQug/viewform?usp=sf_link 

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

NOTA DE FALECIMENTO

 INFORMAMOS COM GRANDE PESAR O FALECIMENTO DO PROFESSOR JORGE NAJJAR!

É com extremo pesar que registramos o falecimento do professor Jorge Najjar (UFF).
Ele foi um dos orientadores da 1ª turma do curso de pós-graduação sobre Educação Brasileira e Movimentos Sindicais, em Convênio do SEPE com a UFF, nos anos 90.
A diretoria do SEPE se solidariza com os parentes e amigos do professor Najjar, um lutador das causas mais justas, um amigo e defensor dos movimentos sociais e sindicais.
Perdemos um amigo e um militante.
Professor Jorge Najjar, presente!
Professor Jorge Najjar, presente!
Professor Jorge Najjar, presente!



sexta-feira, 14 de agosto de 2020

REDE MUNICIPAL

 INFORMES DA ASSEMBLEIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.

No dia 13 de agosto de 2020 realizou-se a assembleia virtual dos profissionais de Educação da rede municipal de SG. 

Principais informes

  • SOBRE AS DUPLAS REGÊNCIAS: importante ressaltar que a ação foi ajuizada devido o DESCUMPRIMENTO do governo à recomendação do MP, a ação continua, mas ainda não foi julgada, está parada desde o dia 10 de julho.
  • SOBRE O TAC: a ação do pagamento do piso foi retomada após o descumprimento do governo ao Termo de Ajuste de Conduta, o advogado já entrou com pedido de liminar para que se cumpra o pagamento.
  • SOBRE A AÇÃO DO CONCURSO DE 2016:  eram duas ações, uma sobre a imposição de escolha de escolas de difícil acesso para os novos concursados, esta ação perdeu o sentido após o concurso de remoção. A outra ação é sobre a chamada dos aprovados do cadastro de reserva, essa ação CONTINUA. 
  • SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO: a direção colegiada do SEPE SG juntamente com o FUNDEB, o CME, o representante das escolas particulares e a SEMED se reuniu em diversos encontros para debater a construção do protocolo de segurança para um possível retorno, deixando claro que não há previsão de retorno das aulas presenciais, destacamos também, que foi registrado que o retorno das aulas presenciais só deverá ocorrer mediante o aval de órgãos técnico científicos sobre a pandemia.
  • A PARTICIPAÇÃO DO SEPE NA CAMPANHA PELA VIDA: o SEPE SG juntamente com os núcleos de Niterói, Itaboraí, Tanguá e Maricá, SINPRO e SINEDUC Maricá estão unidos na CAMPANHA PELA VIDA, foram colocados outdoors com a frase A VIDA É MAIS IMPORTANTE. VOLTA ÀS AULAS NA PANDEMIA É GENOCÍDIO, carros de som também circularam pelos bairros dos municípios envolvidos na campanha e um manisfesto foi construído para ser entregue as autoridades.
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA: Foi deliberada a greve pela vida que ocorrerá mediante seja feita a convocação para o trabalho presencial, sem o aval dos órgãos técnicos científicos. 
 
Obs: O profissional da educação que aderir à greve pela vida, deverá comunicar sua decisão ao SEPE SG através do email: sepesg@uol.com.br 




ATENÇÃO CATEGORIA

 ÚLTIMOS DIAS PARA A ASSINATURA DO MANIFESTO DA CAMPANHA PELO VIDA! 

VOCÊ NÃO PODE DEIXAR DE ASSINAR E PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA HISTÓRIA DE LUTA A FAVOR DA VIDA .

MANIFESTO

ATENÇÃO PARA O MANIFESTO!
VAMOS ASSINAR E FORTALECER A CAMPANHA PELA VIDA!

Manifesto de educadores de Itaboraí ,Maricá, Niterói, São Gonçalo, Tanguá

Para: Prefeitos, Secretários de Educação e MP


A PEDAGOGIA DA RESPONSABILIDADE

A escola é lugar de apropriação do conhecimento construído e acumulado pela humanidade através da história. Sendo lugar das ciências, da socialização e do exercício da cidadania, não pode ser utilizada de forma obscura e contraditória com sua natureza.

Da mesma forma, os profissionais da educação devem atuar pautados pelas ações pedagógicas que construam o entendimento e apropriação da linguagem científica, seus princípios e finalidades.

Assim, não podemos admitir que pressões políticas e econômicas desconstruam a natureza da escola e de nosso trabalho, precipitando um retorno não orientado pelas agências científicas nacionais e internacionais. Seria contraditório e violento pois o espaço deixaria de ser um espaço de construção de conhecimento para ser um espaço de tensão pelo risco de contaminação dos alunos, funcionários e professores , além de transformar cada um em possível agente de contaminação de familiares.

As políticas públicas de abandono e desmonte de nossas escolas e precarização dos nossos profissionais agora nos colocam diante de redes sem mínimas condições de segurança antes mesmo da pandemia . A falta de funcionários administrativos, auxiliares de creche, professores, equipe pedagógica , espaços adequado nas escolas, manutenção , entre outras questões, além de sobrecarga de trabalho, aponta o desafio de reorganizar cada rede, reconstruindo os espaços escolares e quantitativo de pessoal.

Não aceitaremos ser portadores da lição da irresponsabilidade com vidas , nossas ações serão no sentido de preservá-las. Sendo assim, não retornaremos enquanto as agências científicas não determinarem que é seguro. Lançaremos mão de todos os instrumentos jurídicos e políticos necessários para impedir o retorno nessas condições. Se os governos insistirem no retorno sem o aval dos órgãos oficiais que monitoram a pandemia, faremos greve em defesa da vida.

A experiência histórica que estamos vivenciando deixará lições profundas em cada um. Defendemos que as lições ensinadas e aprendidas sejam a da solidariedade e a valorização de todas as vidas, num entendimento de que dependemos uns dos outros para construir uma existência plena ,e que cada politica de abandono de direitos como saúde e educação , cobram um preço muito alto de todos.

A maior lição que podemos ensinar aos nossos alunos é que a defesa da vida é o que nos torna humanos.

ASSINAR MANIFESTO

                                           https://bit.ly/VoltaAsAulasNaPandemiaNao



ATENÇÃO CATEGORIA

 TJRJ NÃO CONSIDERA GREVE DA REDE ESTADUAL ILEGAL E MARCA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA 01/09

SEPE contestará decisão da Justiça de presença de 70% do quantitativo de funcionários e prepara defesa da greve:

O Presidente do Tribunal de Justiça do RJ (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, concedeu, nesta data, liminar parcial ao Governo do Estado do RJ, em relação à GREVE PELA VIDA da rede estadual de educação, em que determinou a manutenção de 70% do total de servidores para as atividades relacionadas ao serviço de educação e em todas as atividades administrativas presenciais e designou Audiência de Conciliação para o dia 1º de setembro de 2020, às 14 horas, naquela presidência.

Mello Tavares considerou precipitado atender ao pedido do governo estadual de declarar a ilegalidade da greve da categoria sem dar oportunidade de apresentação da defesa da greve pelos profissionais de educação. O desembargador marcou uma audiência de conciliação e convocou o Sepe RJ, que apresentará a pauta de reivindicações dos profissionais de educação; além da Procuradoria do Estado e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Tal decisão foi exarada nos autos do Dissídio Coletivo de Greve, Processo nº 0052636-40.2020.8.19.0000, instaurado pelo Governo do Estado do RJ contra o SEPE-RJ, em que administração estadual, numa clara tentativa de intimidação do movimento paredista em defesa da vida, induziu a erro a presidência do Tribunal de Justiça do RJ.

A decisão de hoje é surpreendente, pois se contrapõe a outra, do próprio TJRJ, que impediu a reabertura facultativa das escolas privadas no município do Rio de Janeiro, determinada pelo prefeito Marcelo Crivella. A decisão de não reabrir as escolas particulares foi tomada em base às mesmas argumentações dos profissionais da rede estadual: a de que a reabertura das escolas e volta às aulas, neste momento de pandemia, representaria riscos para a categoria, os alunos e à população em geral. Agora, o próprio TJRJ toma uma decisão em relação às escolas estaduais que, no nosso entendimento, é totalmente contraditória. Inclusive estipulando uma multa de R$ 200 mil diários para o sindicato, em caso de descumprimento da sua decisão.

A categoria dos Profissionais de Educação da Rede Estadual RJ aprovou a GREVE PELA VIDA contra a reabertura das escolas estaduais em plena pandemia do novo coronavírus, em Assembleia Geral da Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro, realizada no dia 01 de agosto de 2020, às 09:30h, a partir do dia 05 de agosto ou em outra data determinada pela administração.

A Greve pela Vida é o ultimo recurso da categoria contra a intransigência do governo estadual que, alheia às orientações contrárias da comunidade científica, assim como, dos Profissionais de Educação, da maioria da população e de todas as solicitações de negociação do sindicato, insiste em reabrir as escolas e os refeitórios em plena pandemia o que acarretará uma circulação e aglomeração maior de pessoas, neste caso, alunos, profissionais de educação e membros da comunidade escolar que correrão o risco de contágio, adoecimento e morte.

A Greve é um direito social estabelecido na Constituição da República em seu art. 9º que dispõe: "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender" e estendido aos Servidores Públicos na forma do art. 37, inciso VII: “VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (...). Sendo certo que, o detentor de Cargo Público obtido através do devido Concurso Público de Provas e Títulos, mesmo em estágio probatório, têm as mesmas garantias da ampla defesa e contraditório no devido processo legal.

A Greve pela Vida aprovada pelo SEPE-RJ já encontra reconhecimento na Justiça do Trabalho nos termos seguintes: “De tal sorte, sob qualquer angulação, a greve ambiental deve ser considerada como um direito fundamental do trabalhador, passível de ser exercido, sem maiores exigências, desde que haja grave ou iminente risco laboral nos fatos em questão, insista-se (Processo TST-RO-0010178-77.2015.5.03.0000, rel. min. Dora Maria da Costa Ministra Relatora, 14/12/2015).”.

O SEPE-RJ cumpriu todos os requisitos da Lei de Greve sendo certo que, buscaremos equiparar o direito à vida ao direito ao salário em cujas greves o Supremo Tribunal Federal – STF já reconheceu não só sua legalidade mas o direito ao recebimento dos dias parados razão pela qual recorremos à todas as medidas cabíveis.

- GREVE PELA VIDA!

- NÃO À REABERTURA DAS ESCOLAS E RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS!

- A PANDEMIA NÃO ACABOU!


FONTE:SEPE RJ

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

REDE MUNICIPAL

 ATENÇÃO CATEGORIA!

Devido algumas solicitações,  o SEPE SG prorrogou até às 11h de hoje(13/8/2020)as inscrições para a assembleia da rede municipal. É muito importante a sua participação!

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!



quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ATENÇÃO CATEGORIA!

 ATENÇÃO!

Organizado pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão Vozes da Educação: Memória e História das escolas de São Gonçalo, o curso de extensão: "Webinário “Vozes da educação em tempos de pandemia”: pensando caminhos para outras educações, outras escolas, processos formativos " será oferecido na modalidade virtual e composto de 07 encontros, a saber:

1º dia 18/08, das 14:00 às 16:00 h

2º dia 01/09, das 14:00 às 16:00 h

3° dia 15/09, das 14:00 às 16:00 h

4° dia 29/09, das 14:00 às 16:00 h

5° dia 13/10, das 14:00 às 16:00 h

6° dia 27/10, das 14:00 às 16:00 h

7° dia 10/11, das 14:00 às 16:00 h

O curso é GRATUITO conta com carga horária de 40 horas, com emissão de certificados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro a quem atingir 70% de participação no mesmo.

Será utilizada a Plataforma Meet.

Vagas limitadas!

Inscrições: de 12 a 14/08 de 2020  - 80 vagas


Link para formulário de inscrição: https://forms.gle/3iHpCRYLzRRYvGPd9

As pessoas selecionadas irão receber a confirmação por e-mail dia 16/08/20

terça-feira, 11 de agosto de 2020

ATENÇÃO CATEGORIA.


O Laboratório de Investigação em Estado, Poder e Educação (LIEPE) divulga o curso "Estado, Poder e Educação em tempos de pandemia: questões e desafios". O curso foi elaborado pelo LIEPE e será realizado em parceria com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ). Serão cinco encontros on line realizados nas quartas feiras entre 18 e 20:30, a partir do dia 02 de setembro. As inscrições serão abertas a partir do dia 17 de agosto e serão realizadas pelo seguinte link:

http://liepe.amandy.com.br/curso2020/

O acesso a fanpage estará disponível em breve no site do LIEPE.

https://liepe.amandy.com.br/











segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Atenção profissionais da Educação do Município de São Gonçalo!

No dia 13 de agosto, às 14 horas faremos a nossa assembleia, com a participação exclusivamente dos profissionais que pertencem a Rede Municipal de São Gonçalo. Pauta : GREVE PELA VIDA.

A inscrição ficará aberta até às 18h, do dia 12/08 pelo link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeLHx0FSTxuETCtOU55YDGOaIaCNcierjA3MF7ET8JARb-u2g/viewform?usp=sf_link

Caso tenha algum problema para se inscrever pelo link , enviar os dados para o seguinte email: sepesg256@gmail.com, colocando os seus dados e os anexos solicitados ( identidade e contracheque) até as 18 horas do dia 12/08.

É fundamental a participação de todos!

sábado, 8 de agosto de 2020

 Declaração de apoio à Greve Pela Vida nas escolas públicas.

Ao profissional da educação que for convocado para as atividades presenciais, assine a declaração de adesão à greve pela vida, que está disponível no site do SEPE RJ e envie para a administração de sua escola – a declaração é válida para todas as redes. Leia a nota de repúdio à convocação indevida e imprima o modelo de declaração

Link para visualizar e imprimir a declaração de adesão à greve.(abaixo)

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=22240

FONTE:SEPE RJ

REDE ESTADUAL

 

DA CONVOCAÇÃO E DO RETORNO INDEVIDO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA REABERTURA DAS ESCOLAS

 

O SEPE/RJ, diante da convocação indevida dos Profissionais de Educação por parte dos governos municipal e estadual para retorno às unidades escolares a fim de reabertura das escolas da rede municipal e estadual durante a pandemia do novo coronavírus contra a orientação científica, em meio a insegurança sanitária, a falta de condições necessárias de estruturação das unidades escolares, conforme protocolos recomendados pelas autoridades científicas, do fornecimento de todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs) em número e qualidade necessários para prevenção da infecção do novo coronavírus (Covid-19), além da ausência de permissivo neste sentido das autoridades sanitárias abalizadas como Ministério da Saúde e OMS, bem como de um tratamento eficaz ou vacina que conceda segurança ao retorno ao trabalho, sendo certo que a circulação e o trabalho presencial aumentarão o risco de contágio, adoecimento e morte, entende que ofende o Princípio Fundamental da Constituição da República de “Proteção à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana”, e tendo em vista que, nos termos do inciso VII, do artigo 37, da Constituição da República, da Lei Federal 7.783/89 e das decisões do Supremo Tribunal Federal – STF, prolatadas nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712, a categoria dos Profissionais de Educação, reunida em Assembleia Geral, aprovou a Greve pela Vida, movimento em defesa da vida contra a equivocada determinação de retorno e reabertura das unidades escolares durante a pandemia conclama todos os Profissionais de Educação convocados a não comparecerem a fim de resguardar sua saúde e vida e aderirem ao  movimento de Greve pela Vida e, por cautela, orienta a feitura e o encaminhamento de DECLARAÇÃO, que disponibilizamos em anexo, e a guarda da respectiva cópia do envio/remessa para a administração. Ressaltamos desde já que, a “Falta por Greve” não se confunde com a mera “Falta ao Trabalho” que têm repercussões distintas na vida funcional.(vide informe iniciativas jurídicas SEPE-RJ)


FONTE:SEPE/RJ

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

REDE MUNICIPAL-PROFESSORES

ATENÇÃO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

O Secretário de Educação, sr Maurício Nascimento, entrou em contato com o SEPE/SG para que informássemos aos professores,  que por  problemas operacionais na conta do BB, os professores receberão seus salários normalmente no decorrer do dia, porém na parte da manhã provavelmente será creditado apenas a  primeira parcela do décimo terceiro (paga com a fonte 00) e no decorrer do dia serão creditados os salários (pagos com o FUNDEB), os outros profissionais receberão integralmente logo pela manhã. O motivo se deu pelo fato de que a fonte FUNDEB agora será movimentada no BB e por ser o primeiro mês de movimentação acabou gerando um pequeno contratempo, mas que será corrigido para que não se repita.   


terça-feira, 4 de agosto de 2020

Atenção rede estadual: Abertas inscrições para plenária virtual que acontecerá dia 07/08.

Abertas as inscrições para a plenária virtual da rede estadual que acontecerá no dia 07/08, às 18h, pela plataforma Google Meet.
Clique no link abaixo e preencha todos os dados, as inscrições estarão abertas até 06/08, às 17h.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

REDE ESTADUAL

ATENÇÃO REDE ESTADUAL!


PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL, o Conselho Deliberativo e a Assembleia aprovaram greve em defesa da vida. Se for convocada a ir à escola não vá! Defenda sua vida, faça a greve!

GREVE A FAVOR DA VIDA!