"Ser educador e não lutar é uma contradição pedagógica"- Paulo Freire.
A nossa luta continua, entenda os motivos e participe! Venha para nossa assembleia às 14h no Castello Branco, venha definir os rumos dessa construção coletiva!
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quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Ata da audiência no Ministério Público 28/09.
Reunião no MP: SEPE/SG, CME E CACS/FUNDEB
A prefeitura informou por email à promotora que não enviou representantes em razão de compromissos anteriormente agendados.
.Cobramos as informações solicitadas ao CACs FUNDEB, através de ofícios, sobre a folha d e pagamento e verbas da educação. Discutimos a gestão democrática, a transparência nas informações, vagas nas escolas para 2023, prédios públicos abandonados, etc.
. O CACs FUNDEB tem 10 dias úteis para responder aos ofícios do SEPE/SG.
. O CACs FUNDEB enviará ao MP e ao SEPE/SG cópias das atas e pareceres, bem como ofícios enviados à SEMED e à Câmara de vereadores , bem como as respostas, em 10 dias úteis.
.Reunião dia 5 de outubro para discutir o processo eleitoral do CACs FUNDEB
. Reunião dia 8 de novembro com a presença de conselhos tutelares e promotorias da infância e juventude para discutir carências de vagas.
POR SE TRATAR DE UMA TENTATIVA DE MEDIAÇÃO , JÁ QUE A GREVE ESTÁ JUDICIALIZADA, A PROMOTORA EXPLICOU QUE NÃO HÁ COMO O MP INTIMAR O PREFEITO. A RESOLUÇÃO DO CONFLITO CABE AO TJ. INFORMAMOS QUE O PROCESSO JÁ FOI DISTRIBUIDO NO DIA 20 E FOI PARA O VICE PRESIDENTE DO TJ.
DEVEMOS AGUARDAR, UNIDOS, A DECISÃO DO TJ SOBRE A GREVE. NÃO CABE RETORCEDERMOS QUANDO EXISTEM CHANCES DE AVANÇARMOS NAS CONQUISTAS.
Vigília de audiência no MP dia 28/09
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segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Deliberações da assembleia da Rede Municipal.
A greve continua!
* Carta de repúdio a truculência da prefeitura contra os profissionais da Educação no desfile do aniversário de São Gonçalo;
* Moção de Apoio aos profissionais da Educação de São João de Meriti;
* Terça-feira Comando de Mobilização - corrida às escolas;
* Quinta- feira às 10 horas panfletagem na porta da prefeitura com carta à população; e assembleia da Rede Municipal no Castello Branco às 14h;
NOTÍCIA MPRJ - Prefeitura não comparece à mesa de negociação.
MPRJ busca a rápida composição entre São Gonçalo e o SEPE/SG para retomada das atividades escolares.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo, realizou, na terça-feira (20/09), às 11h, mais uma reunião com representantes da área educacional em São Gonçalo a fim de alinhavar ajustes para o imediato retorno às atividades escolares da rede municipal, cujos professores seguem em greve desde 05/09. No encontro, realizado na sede do MP em São Gonçalo, estiveram presentes integrantes do Conselho Municipal de Educação/SG e do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE/SG), além da promotora de Justiça Bianca de Mota Moraes. Apesar do convite, a Prefeitura de São Gonçalo não enviou representante.
À mesa foram tratadas questões como a necessidade do integral cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), celebrado com o Ministério Público desde o ano de 2018, acerca do piso salarial nacional e da reserva de 1/3 da carga horária para as atividades de planejamento dos professores, além da reposição dos dias letivos de paralisação e da importância de tornar públicas as conclusões da VI Conferência Municipal de Educação, ocorrida em 10 e 11/08 deste ano.
“Esta mesa foi composta como mais uma oportunidade de empenhar esforços no sentido de que céleres providências sejam adotadas pelo Município de São Gonçalo e pelo SEPE/SG, para o retorno imediato às atividades escolares. Infelizmente, os avanços no diálogo hoje realizado não conseguiram alcançar o fim da greve, porque é inviável elaborar um acordo com a ausência de uma das partes diretamente envolvidas na questão", lamentou a promotora Bianca Mota, que agendou nova reunião para o dia 28/09 e expediu Recomendação ao Município de São Gonçalo, com a finalidade de que seja efetivada a publicação no Diário Oficial do documento final da VI Conferência Municipal de Educação, onde vários dos temas em análise foram abordados.
Ao final da tarde desta terça-feira (20/09), a Procuradoria-Geral do Município de São Gonçalo enviou ofício à Promotoria de Justiça, esclarecendo que "reputa como despiciendo uma nova rodada de negociações", uma vez que há pontos que foram judicializados e outros que já teriam sido atendidos pelo Poder Público municipal, como o reajuste salarial recentemente concedido. O MPRJ, por sua vez, continuará acompanhando a situação, sob a ótica da premência em que o ensino seja ministrado na rede pública municipal, com base nos princípios estabelecidos no art. 206 da Constituição Federal
Por MPRJ
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http://www.mprj.mp.br/web/guest/home/-/detalhe-noticia/visualizar/115905?fbclid=IwAR36MtBr4Zz42mQDSpM4c_vl0VuR1YNnziOjmdziHoAISJ107L6MBkDfw7
Greve dos Profissionais da Educação.
Por duas vezes a Procuradoria do Município, pediu ao TJRJ a suspensão do movimento de greve e foi negado , é bom lembrar que sempre procuramos o diálogo mas o governo municipal em sua postura autoritária e intransigente, não dialoga com a categoria. Impôs um plano de carreira a revelia , infringindo a Cláusula 21° do TAC. Descumpre o TAC, descumpre a Lei 11.738/2008 e outras leis federais que asseguram a valorização profissional e não assegura a qualidade da Educação que deveria ser ofertada de acordo como Art.206 da Constituição Federal.
A luta continua.
sexta-feira, 16 de setembro de 2022
TJ/RJ Indeferiu novamente a ilegalidade da greve!
Vamos continuar lutando pelo nosso plano de carreira.
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