quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

REDE ESTADUAL


RUA: MARIS E BARROS, 273
PRAÇA DA BANDEIRA, RJ



REDE ESTADUAL

O quadro da rede estadual do ponto de visto pedagógico e estrutural é o de um verdadeiro caos. A “reestruturação” da rede estadual vem se aprofundando, especialmente  após  Wagner Victer assumir  a pasta.

A direção do Sepe vem denunciando desde o primeiro momento no governo de Sérgio Cabral  esse processo. Para o governo educação não é investimento, é custo. E a política implementada tem sido de enxugamento de gastos, como se a rede fosse uma empresa. Nesse momento,  temos visto um conjunto de medidas que materializam essa política: a retomada da municipalização de escolas, o fechamento de turmas, turnos e até mesmo unidades escolares. Além disso, várias escolas foram impedidas de abrir turmas de sexto ano e, completando o quadro,  temos a implementação da “otimização” de turmas.

Outra medida grave foi o desrespeito aos docentes I e II. As Coordenadorias Regionais e Metropolitanas, em meados de 2017, passaram a pressionar professores docentes II - que tiveram sua função praticamente extinta devido à municipalização - para que se habilitassem. Para isso, ameaçam os docentes de corte no pagamento! Desconsideram que a maioria desses docentes estavam em função extra classe há mais de vinte anos, exercendo atividades que são fundamentais para os educandos, como agentes de sala de leitura e professores articuladores.

Tais docentes são jogados em sala de aula, gerando outro problema que é o professor docente I se tornar excedente, tendo sua vaga ocupada por esses profissionais docentes II. A SEEDUC tenta dividir e jogar um segmento contra o outro.  Qual o objetivo dessas medidas?

Para o SEPE as consequências dessa política são nefastas:

a) A rede passa a ter um quantitativo enorme de professores excedentes. O governo também busca impedir a chamada de concursados aprovados, superexplorando os demais docentes.

b) Turmas superlotadas.  A chamada otimização de turmas é na verdade a junção e consequente formação de turmas superlotadas.  A proposta da SEEDUC é de, no mínimo, 45 alunos. Essa medida por si só irá causar um enorme prejuízo pedagógico aos estudantes.

c) Docentes voltam a trabalhar em várias escolas e em mais de um município.  Aumenta-se o custo do deslocamento, sem correspondente aumento do auxílio transporte. Também se terá menos tempo para a preparação das aulas, acarretando mais prejuízo pedagógico para os estudantes.

d) Estudantes sem vaga garantida para estudar. A SEEDUC impede a matrícula de estudantes no sexto ano, sem a garantia que esses tenham vaga nas redes municipais.

A direção do SEPE/RJ vem tomando várias medidas para enfrentar esses ataques:

a) Denúncia na Comissão de Educação na ALERJ.

b) Várias audiências públicas foram realizadas na ALERJ, com a presença do Secretário e staff da SEEDUC.

c) Denúncias no Ministério Público. (veja atas pelos links abaixo):

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim2614.pdf

http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim2624.pdf

d) Denúncia na defensoria pública.

e)  Acompanhamento da categoria nas Metropolitanas.

f) Ações jurídicas.

g) Ida às Coordenadorias Metropolitanas para cobrar esclarecimentos e soluções de questões lotação e fechamento de turmas.

h) Realização de vários atos públicos.

Próximas ações do SEPE:

a) Ida, mais uma vez, ao Ministério Público para denunciar mais esse ataque  contra nossos alunos e também para saber respostas sobre várias questões relatadas.

b) Pressão na ALERJ, denunciando tais medidas  junto à Comissão de Educação.

c)Reunião com o departamento jurídico para finalizar a Ação que visa garantir os direitos dos docentes I e II.

Entretanto, destacamos:

a) docentes II não podem ser obrigados a se habilitarem.

b) Enquadramento por formação não é habilitação, nada mais é do que cumprimento do plano de carreira!

O Sepe não aceitará as imposições da SEEDUC, por isso convoca a categoria para resistir na garantia de seus direitos históricos.

A greve dos profissionais de educação e as ocupações estudantis de 2016 tiveram como mais uma vitória a eleição de diretores. Temos hoje diversos colegas eleitos, que estão questionando esse processo de fechamento de turmas, turnos e escolas através de uma carta aberta.

Entendemos essa luta como uma lut dos que defendem a escola pública de qualidade para todos. Saudações a essas direções.

A rede estadual fará uma assembleia geral no dia 03 de fevereiro, às 10h, (local a confirmar). Lá iremos debater a situação da rede estadual e as estratégias de luta e de mobilização contra a política de Pezão e Victer.

O SEPE somos nós, nossa força nossa voz!


segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Rede Estadual - Sepe/Sg parabeniza os diretores que assinaram o manifesto

REDE ESTADUAL

O Sepe sg parabeniza as direções de escolas estaduais eleitas que assinaram o manifesto contra a política de redução de turmas e vagas na rede estadual. Esses,  comprovaram compromisso com a educação pública e não com as ordens da Seeduc. Os secretários de educação e seus projetos passam. Nós, profissionais da educação é  que construímos cotidianamente a escola pública.  Precisamos lutar por ela , pelo direito ao trabalho digno , a uma escola estruturada e a uma educação de qualidade para todos.





REDE ESTADUAL - CARTA ABERTA DE DIRETORES ELEITOS

REDE ESTADUAL

CARTA ABERTA AOS DIRETORES E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Somos contra a política de "otimização" da rede!

A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro surpreendeu as escolas no início desse ano letivo ao exigir, para abrir uma nova turma, a lotação da anterior em sua capacidade máxima. O sistema passou a condicionar as escolas a abrirem novas vagas somente após superlotar as turmas já existentes. Dessa forma, as escolas só terão turmas superlotadas, atendendo a critérios não pedagógicos. Além do mais, essa política pode levar ao fechamento de turmas, de turnos e, em última instância, de escolas.

A superlotação das turmas não é garantia de acesso à educação. Não é difícil imaginar as consequências de turmas superlotadas em uma escola : perda da qualidade de ensino e prejuízo na saúde dos professores, dois problemas graves na educação brasileira. Ou seja, as medidas impostas pela Secretaria de Educação aparentam dar acesso aos jovens, quando na verdade lhes nega o acesso à educação e agrava os problemas no ensino público. O que eles chamam de “otimização” das turmas, nós chamamos de negação da educação de qualidade aos alunos.

Além disso, para esconder a demanda não atendida em cada região a Secretaria de Educação proibiu a formação de lista de espera nas escolas.

O que nós propomos é que haja um limite pedagógico no quantitativo de alunos por turma, limite este discutido pela comunidade escolar e que haja uma institucionalização de forma integrada das listas de espera de cada escola, para que com essas informações as comunidades escolares possam medir a demanda e os reais impactos da “otimização”.

 Fica patente a inexistência de concepção ou projeto pedagógico orientando a rede estadual do Rio de Janeiro. Há somente uma gestão despreparada e com recursos cada vez mais escassos, cujo o único horizonte é simular uma situação de normalidade perante à população e aos órgãos de controle. Porém, já não é mais possível esconder que vivemos hoje um apagão pedagógico, o que nos coloca cada vez mais a quilômetros de distância e em sentido contrário a quaisquer concepções do que seja qualidade em Educação. Diante desse cenário, com base nos fartos sinais emitidos a cada nova resolução, manifestamos a nossa convicção de que a motivação que está por trás desta política é o desmantelamento da carreira do magistério estadual e da escola pública.

Colegas diretores eleitos, rebelem-se! Rompam com o a submissão típica de diretores indicados. Permitam que os novos ares do processo consultivo, oxigenem o sistema! Vamos construir redes horizontais de escolas para a reflexão, formação, pesquisa e ação político-pedagógica coletiva em defesa da educação pública estadual! Com compromisso, seriedade e respeito às diferenças de cada escola vamos construir uma política educacional de baixo para cima, a partir dos fundamentos da gestão democrática: autonomia escolar e participação direta da comunidade na gestão.

Temos visto que o processo consultivo nem de longe afastou o ranço autoritário arraigado nas relações da secretaria com os diretores de escola. Ao contrário, os movimentos de autonomização das novas direções têm sido respondidos com mais autoritarismo e controle. Para além da burocracia necessária e razoável à administração pública, há uma outra que serve apenas ao controle das direções e ao boicote à autonomia da escola.

Somos soterrados com demandas abstratas com o propósito de nos prender à atividades administrativas e inviabilizar a interação e o nosso tempo com a comunidade escolar. Uma rotina de ameaças e assédio moral fazem parte desses instrumentos de controle. Somos levados pelas cobranças a trabalhar em jornadas intensas e intermináveis. Precisamos de programas de saúde, precisamos de cuidados.

Nesse momento de profunda crise da escola pública estadual, os diretores eleitos são desafiados a assumir o seu papel. SER SEEDUC É TER COMPROMISSO COM A ESCOLA PÚBLICA, NÃO COM POLÍTICAS EQUIVOCADAS. Diretores eleitos e professores, UNI-VOS!

1 Fabio Pereira - Diretor CE Amaro Cavalcanti (Rio de Janeiro)
2 Juliana Elianay - Diretora CE Profa. Vanilde (Macaé)
3 Claudia Pessi - Diretora Ciep 451 - (Itaboraí)
4 Pedro Mara - Diretor Ciep 210 (Belford Roxo)
5 Leonardo de Abreu Voigt - Diretor adjunto eleito, não empossado - CEFFA CEA Rei Alberto I (Nova Friburgo)
6 Gabriela - Diretora CEMBRA (Paraty)
7 João Paulo Cabrera - Diretor CE Andre Mourois (Rio de Janeiro)
8 Carla Musa - Diretora CE Jornalista Mauricio Azedo (Rio de Janeiro)
9 Renato Padilha - Diretor IE Carmela Dutra (Rio de Janeiro)
10 Charles Pimenta - CIEP 357 José de Dome (Cabo Frio)
11 Rafael Salavessa - CIEP 357 José de Dome (Cabo Frio)
12 Joao Oliveira Timbó - Ciep Ayrton Sena (Rio de Janeiro)
13 Beth Ramoa-  Diretora do CE Andre Mourois (Rio de Janeiro)
14 Celinha - Diretora do CE Pandiá Calogeras (São Gonçalo)
15 Viviane - Diretora do CE Rubens Farrula (Sao João de Meriti)
16 Jane - Diretora do CE Rubens Farrula (Sao Joaode Meriti)
17 Renata - Diretora do CE Rubens Farrula (Sao Joao de Meriti)
18 Lizandro - Diretor do CE Olavo Bilac
19 Karla Karina - Diretora Adjunta - Ciep 451 (Itaboraí)
20 Denise Frias - Diretora CE Pedro I  (Mesquita)
21 Helio Alves - diretor eleito não empossado - Hilka de Araújo Peçanha  (Itaboraí)
22 Fábio Aguiar Gonçalves - Diretor eleito não empossado - CIEP 45
23 Fernanda - Diretora não empossada, Hilka de Araújo Peçanha  (Itaboraí)
24 Diogo Coelho da Silva Jesus - Diretor C.E. Prof. Jamil El Jaick (Nova Friburgo)
25 Renata - Diretora IEPIC (Niterói)
26 Tatiana Linhares- Diretora CE Amaro Cavalcanti (Rio de Janeiro)
27 Andreia Queiroz - Diretora do CE Professor Clovis Monteiro
28 Thiago Sampaio Moreira - Diretor do CE Dr. Vicente de Moraes.
29 Valeria Alves Dutra - CE Graciliano Ramos
30. Fabiana Braga - CE Prof. Clóvis Salgado (Presidente do Conselho Escolar)
31 Alba Valéria Paiva - CE Bangu (Presidente do Conselho Escolar).
32 Ademir Pedrosa diretor eleito e aguardando nomeação em d.o CE presidente Dutra Seropédica
33 Rafael Heringer  diretor adjunto eleito aguardando nomeação em d.o  CE presidente Dutra Seropédica
34 Mariana Coelho Torres - CE Dr. Vicente de Moraes (Presidente do Conselho Escolar)
35 - Renato Póvoas - Diretor Geral do Instituto de Educação Clélia Nanci em São Gonçalo.
36 - Nilza Santiago - Diretora Adjunta do Instituto de Educação Clélia Nanci em São Gonçalo.
37 - Viviane Lima - Diretora Adjunta do Instituto de Educação Clélia Nanci em São Gonçalo.
38 - Karen - Mabreu (Niterói)
39 Diego Marino - diretor Colégio Euclides (Maricá)
40 Laila Miguez - Colegio Euclides (Maricá)
41 Leonardo Carneiro da Cunha - CIEP - 391 / Caio Figueiredo - (Maricá)




terça-feira, 16 de janeiro de 2018

REDE MUNICIPAL

RESUMO DA AUDIÊNCIA DE ONTEM (15/01/18) NO MP:

Audiência  dia 15 de janeiro de 2018 com a SEMED/SEFAZ/Controle Interno, Ministério Público/GATE( Grupo de apoio Técnico), SEPE/SG,Cacs Fundeb.
A audiência estava marcada para que a Prefeitura apresentasse proposta para o cumprimento do piso nacional.
A princípio a Prefeitura  apresentou 11,5% de reajuste para o magistério a partir de julho. Assim pagariam o piso de 2015. Foram questionados pelo representante do GAT, pelo SEPE/SG e pela promotora DR. Marcele Navega. O SEPE/SG insistiu na discussão do artigo 4º da Lei 11.738 onde consta que se a Prefeitura provar que não pode pagar o piso o governo federal complementaria, também lembrou que o piso do magistério e também dos funcionários está abaixo do salário mínimo e a data base que é em maio . A representante do Cacs FUNDEB também falou da folha de pagamento e que muitos estão recebendo com a verba do FUNDEB quando não deveriam pois não estão atuando na educação, além de lembrar diversas fontes de financiamento da educação que não estão sendo aplicadas corretamente.
Os representantes da Prefeitura insistiram na linha de que dar um reajuste maior feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que foram rebatidos veementemente pelo representante do GATE e pelo SEPE.
Após muita discussão, os representantes da Prefeitura apresentaram a seguinte proposta:
.2.25% a partir de maio.
.9.25% a partir de julho.
.Nova discussão em novembro.
O SEPE/SG entregou no dia 11/01 ao Secretário José Augusto e no dia 15/01 à Promotora Dr. Marcele Navega ofício com o resultado da assembleia dos profissionais da educação em dezembro de 2017 , o estado de mobilização e a discussão do estado de greve e greve na assembleia do dia 6 de fevereiro, caso não houvesse proposta satisfatória. Reiterou na audiência que é preciso um cronograma de pagamento do piso, ou seja, é insatisfatória qualquer proposta que não apresente quando pagarão integralmente o piso do ano em vigor e que não inclua todos os profissionais da educação( Professores, funcionários e auxiliares de creche).
A Promotora determinou que no dia 05/02 a SEMED deverá apresentar o relatório enviado à Brasília com a comprovação da impossibilidade de pagamento do Piso Nacional. Também determinou nova audiência dia 26/02 às 14h COM A PRESENÇA DO PREFEITO E DA CHEFE DE GABINETE.
O SEPE/SG solicitou ao Secretário de Educação audiência antes da assembleia do dia 6 para discutir os pontos da pauta: Eleição de diretores, concurso púbico para todas as áreas da educação e chamada dos concursados.
VAMOS DEBATER A PROPOSTA E DELIBERAR SOBRE OS RUMOS DO MOVIMENTO NA ASSEMBLEIA DO DIA 6/02. CONVOQUE OS COLEGAS. NÃO FALTE. PARTICIPE. A HORA É ESSA.
Segue tabela com a proposta da prefeitura:
MAGISTÉRIO
Referência    
Atual
Maio(2.25%)
Julho(9.25%)
11
933,44
954,44
1.042,72
12
1.073,46
1.097,60
1.199,13
13
1.234,48
1.262,25
1.379,00
14
1.419,65
1.451,58
1.585,85
15
1.632,59
1.669,32
1.823,73
16
1.877,48
1.919,72
2.097,29
17
2.159,11
2.207,68
2.411,88
18
2.482,97
2.538,83
2.773,67
19
2.855,42
2.919,66
3.189,72
20
3.283,73
3.357,61
3.668,78
21
3.776,29
3.861,25
4.218,40
22
4.342,73
4.440,43
4.851,16
                                         
 



quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

REDE MUNICIPAL

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
No dia 15 de janeiro teremos audiência com a Prefeitura no Ministério Público. O Secretário de Educação deverá apresentar  proposta de reajuste da educação, conforme solicitado pelo MP e cobrado por nós.  O Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 6.81%, que foi a variação do VAA( valor aluno/ano). O Salário Mínimo Nacional sofreu um grande ataque, sendo reajustado somente em 1,81%( coisas do Temer).
Hoje para a rede municipal não se trata de percentual de reajuste e sim de cumprimento da Lei 11.738 e da Constituição Federal.
Temos assembleia já marcada para o dia 06 de fevereiro para discutirmos estado de greve  e greve caso não haja proposta satisfatória na audiência do dia 15/01.

Lembramos que a pauta prioritária votada em assembleia para 2018 é:
.PISO NACIONAL ( funcionários e professores)
.ELEIÇÃO DE DIRETORES
.CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO E CHAMADA DOS CONCURSADOS
. NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA .

VAMOS À LUTA!!!!!!!


               Vejam as tabelas com o reajustes dos pisos nacionais
Tabelas salariais 2018

                                                                               FUNCIONÁRIOS

Referência
ATUAL
SALÁRIO MÍNIMO 2018
 ( 30h)
1
788,00
954,00
2
906,20
1.097,10
3
1.042,13
1.261,66
4
1.198,45
1.450,91
5
1.378,22
1.668,55
6
1.584,95
1.918,83
7
1.822,69
2.206,65
8
2.096,10
2.537,65
9
2.410,51
2.918,30
10
2.772,09
3.356,05

                           AUXILIARES DE CRECHE
Referência
ATUAL
SALÁRIO MÍNIMO 2018
( Referência 2 nível médio proporcional 40h)
1
1.028,29
1.462,80
2
1.389,53
1.682,22
3
1.597,97
1.934,55
4
1.837,66
2.224,73
5
2.113,31
2.558,44
6
2.430,31
2.942,21
7
2.794,86
3.383,54
8
3.214,08
3.891,07
9
3.696,19
4.474,73
10
4.250,62
5.145,94

                                                                                       MAGISTÉRIO
Referência
ATUAL
Piso Nacional
(R$ 2.455,30- 40h)
Proporcional 22h
11
933,44
1.350,44
        12       
1.073,46
1.553,00
13
1.234,48
1.785,96
14
1.419,65
2.053,85
15
1.632,59
2.361,93
16
1.877,48
2.716,22
17
2.159,11
3.123,65
18
2.482,97
3.592,20
19
2.855,42
4.131,03
20
3.283,73
4.750,68
21
3.776,29
5.463,29
22
4.342,73
6.282,78