Audiência
com SEMED em 20 de Janeiro de 2021.
A Secretária de Educação não esteve presente, pois foi
chamada na Prefeitura para reunião. Participaram pela equipe da Secretaria de
Educação: Aline Devillart-(Subsecretária
de Educação) Pamela, Elaine, Alessandra Lopes (Subsecretária de Apoio Pedagógico)
e Maurício Nascimento( jurídico da SEMED). Pelo SEPE: Maria do Nascimento (
Coordenadora Geral) Walmir dos Santos ( Secretaria de Funcionários) e Beatriz
Lugão ( Comissão de negociação e SEPE/RJ).
O SEPE apresentou a pauta de reivindicações da categoria e todos os pontos foram abordados.
1)Execução imediata do TAC- A
Subsecretaria afirmou que é objetivo da SEMED e do Governo o cumprimento do
TAC. O SEPE apontou que existe uma
dívida de 2020 pelo não cumprimento das 2 parcelas (julho e dezembro). A secretaria
de Educação solicitará à SEMAD o levantamento do valor da dívida. Solicitaremos
audiência com o MP para tratar do cumprimento do TAC e do pagamento da dívida
de 2020.
2)Cumprimento da Lei 11738/08
efetivamente (piso e 1/3 da carga horária livre para planejamento)- A
Secretaria já tem o levantamento do
número de professores necessários para o cumprimento do 1/3. Farão reunião
interna para viabilizar a implementação, no entanto ainda não tem prazo.
3)Eleições diretas para Diretores
de escolas- Existe o entendimento que é necessário avançar na discussão da
gestão escolar.
4)Condições de trabalho em escolas
bem estruturadas com reformas e ampliação das áreas comuns e climatização-
A SEMED está estabelecendo parceria com a associação de engenheiros e arquitetos para fazer a planta das escolas
com previsão para o 1º semestre. Após a conclusão das plantas, a Secretaria de
iluminação pública irá ver a parte elétrica. As plantas são necessárias para a
realização de obras e a parte elétrica para a climatização. As obras estão com
o processo de licitação em curso. Não há previsão ainda.
5)Apresentação das vagas reais no concurso público que atenda a demanda
real de carências dos profissionais da Educação (professores, merendeiros,
inspetores de alunos, professores de apoio, profissionais para cumprimento do
1/3 de planejamento, auxiliares de creches, supervisores...)- Não tem
resposta para essa questão.
6)Construção de novas UEs com padrão de estrutura para atender as
necessidades pedagógicas( quadras poliesportivas, bibliotecas, salas multimeios,
acessibilidade)- Respondido no ponto 4
7)Reforma das UEs sucateadas-Respondido
no ponto 4
8) Pagamento integral das
passagens- Vão verificar a questão, sem prazo ainda.
9)Férias coletivas em janeiro e recesso
no meio do ano de inspetores e
merendeiras – Garantidas as férias de 30 dias em janeiro para merendeiras e
inspetores, salvo solicitação de férias em período diferente por parte dos
mesmos. Orientarão as direções de escolas para que haja escala no recesso de
meio de ano.
A Subsecretária, Aline garantiu que a
intenção da SEMED é de agilizar e melhorar o cumprimento dos enquadramentos do
plano de carreira e que a comissão nomeada trabalhará nesse sentido.
Por fim, o SEPE /SG apresentou o questionamento sobre a portaria de retorno de profissionais à escola, não tendo acordo de qualquer retorno sem vacina. Solicitou que a SEMED levasse a reivindicação de colocar os profissionais da educação na escala de prioridades da vacina para que possamos retornar de forma segura às escolas. Sem acordo nesse ponto, insistiremos para que seja
