terça-feira, 28 de julho de 2020

REDE ESTADUAL

REDE ESTADUAL

ATENÇÃO CATEGORIA




                      A direção do SEPE RJ, em reunião realizada no dia 25 de julho, definiu as regras e a dinâmica das assembleias virtuais da rede municipal do Rio e da rede estadual, que serão realizadas, respectivamente, nos dias 30 de julho (município) e 01 de agosto (estado). As plenárias terão como pauta única “Greve em Defesa da Saúde e da Vida”. Veja abaixo o que foi definido.

Regras e dinâmica das assembleias virtuais da rede municipal do RJ e da rede estadual RJ Com PAUTA ÚNICA: “GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA”.

1) DATAS E HORÁRIOS DAS ASSEMBLEIAS:

Assembleia da rede municipal RJ: dia 30 de julho de 2020

Assembleia da rede estadual RJ: dia 01 de agosto de 2020

a) A assembleia, conforme reza o edital de convocação, será dividida em duas fases:

FASE 1: INFORME E DEBATE DA PAUTA “GREVE EM DEFESA DA VIDA”

Sala virtual aberta a partir das 9h.

1ª chamada: 9h30

2ª chamada, início e duração: das 10h às 11h30

FASE 2: VOTAÇÃO VIRTUAL DA PROPOSTA DE “GREVE EM DEFESA DA VIDA”

Abertura: 13h

Encerramento da votação: 16h

2) REGRAS DE CADASTRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NAS ASSEMBLEIAS:

a) Participarão da FASE 1 todos os profissionais da educação, inclusive aposentados, que possuem matrícula na referida rede em assembleia e devidamente cadastrados até o dia definido.

b) Participarão da FASE 2 somente os profissionais da educação da ativa, que possuem matrícula na referida rede em assembleia e devidamente cadastrados até o dia definido. Estes receberão o link de votação intransferível, 01 (uma) hora antes da abertura da sala de votação.

c) Sobre o cadastramento das direções do SEPE CENTRAL, NÚCLEOS e REGIONAIS:
A coordenação geral do SEPE RJ será automaticamente inscrita nas assembleias das redes municipal e estadual do RJ. Entretanto, somente terão direito a voto na FASE 2 as coordenadoras e os coordenadores gerais que possuam matrícula na rede da assembleia em questão.

Os demais diretores e diretoras do SEPE CENTRAL, núcleos e regionais deverão se cadastrar, e seguirão as mesmas regras do conjunto dos profissionais da educação da sua rede conforme os itens 2a e b.

3) REGRAS E ORIENTAÇÕES PARA O CADASTRAMENTO/INSCRIÇÃO:

a) O SEPE CENTRAL disponibilizará, juntamente com o formulário de cadastramento para as assembleias das redes municipal e estadual do RJ, um TUTORIAL para orientar a categoria.

b) Início e término do cadastramento para a participação/ votação nas assembleias:

ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL RJ: início às 11h de segunda-feira, dia 27/07/2020 e término às 23h59 de terça-feira, dia 28/07/2020.

ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL RJ: início às 11h de quarta-feira, dia 29/07/2020 e término às 23h59 de quinta-feira, dia 30/07/2020.

Obs: Os funcionários do SEPE RJ e da equipe da plataforma necessitam de 24h após o encerramento do cadastramento para viabilizar listagens e organizar da melhor forma possível as referidas assembleias.

c) O cadastramento será feito através do link: http://votacao.seperj.org.br/inscricao/, onde será possível anexar os documentos solicitados (escaneados ou fotografados), enviados para a participação na FASE 1 e/ou na FASE 2, conforme definido anteriormente.

d) O profissional da educação da rede em assembleia deverá se cadastrar preenchendo os dados solicitados, e anexando os documentos solicitados, a saber: documento com FOTO, CPF e contracheque, conforme definido em edital.

4) FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS VIRTUAIS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DO RJ:

a) A coordenação geral do SEPE RJ e a equipe de funcionários que dará suporte às assembleias virtuais serão admitidas na sala virtual às 8h30.

b) A admissão dos profissionais de educação cadastrados e dos diretores e diretoras do SEPE-RJ será realizada por funcionários até 05 (cinco) da equipe das assembleias virtuais, respeitando-se um rodízio para o melhor controle das admissões.

c) A sala virtual será aberta para a ADMISSÃO dos cadastrados às 9h.

d) Ao ser admitido na SALA VIRTUAL da assembleia da rede municipal ou da rede estadual do RJ, os diretores e profissionais da educação, devidamente cadastrados, deverão:

Estar cientes de que as assembleias serão GRAVADAS;

Escrever o 1º nome e o nome abreviado da sua escola no quadro indicado de identificação;

Abrir o vídeo.

Obs: Os cadastrados deverão esperar para serem admitidos na sala de reunião, o que pode levar alguns minutos devido às regras para a admissão de cada participante.

5) REGRAS E DINÂMICA DA FASE 1 DA ASSEMBLEIA com início às 10h:

a) A coordenação geral do SEPE RJ abrirá os trabalhos:
I. dando boas-vindas, explicitando o objetivo da assembleia e informando que a mesma será gravada;

II. convidando um(a) advogado(a) do departamento jurídico do SEPE RJ para apresentar os procedimentos necessários e garantidores da assembleia virtual;

III. apresentando a dinâmica e o número total de 21 intervenções a serem realizadas durante a assembleia, a partir dos seguintes critérios:

15 falas de 3 minutos, sorteadas a partir da lista dos profissionais da educação cadastrados e que expressaram o desejo de fazer intervenção na assembleia (cada cadastrado receberá um número de inscrição que será utilizado no sorteio). O sorteio será realizado através de um aplicativo e na hora da assembleia.

6 falas de 6 minutos para cada uma das chapas do SEPE CENTRAL (cada chapa deverá apresentar até 10h30 o(s) profissional(is) da educação que fará(ão) a intervenção no tempo da chapa para o funcionário anfitrião destacado para essa tarefa, no privado).

IV. convidando um(a) advogado(a) que informará as iniciativas judiciais relativas à pauta única “GREVE EM DEFESA DA VIDA” e que precederam as assembleias;

V. apresentando o informe político sobre as negociações com a prefeitura e/ou governo do estado RJ.

b) A seguir, será realizado o sorteio virtual das 15 falas a serem realizadas durante a assembleia sobre a pauta em questão.

c) Início dos debates:

As 21 intervenções, acima apresentadas, serão realizadas da seguinte forma: primeiro a apresentação das 15 falas sorteadas e, logo a seguir, as 6 intervenções das chapas.

6) REGRAS PARA O BOM ANDAMENTO DA ASSEMBLEIA:

d) Além das regras estabelecidas anteriormente, o participante da assembleia FASE 1 que apresentar comportamento que comprometa o bom andamento da assembleia e/ou desrespeite algum profissional da educação ou membro da equipe de funcionários terá: 1) o áudio emudecido pelo funcionário anfitrião por, até, 2 vezes. Na terceira vez, o participante será retirado da sala virtual sem direito a retorno.

Obs: Caso a sala virtual esteja com a sua capacidade completa, é possível que o profissional da educação cadastrado, cuja internet caiu, não consiga retornar à sala da assembleia por limitações técnicas do aplicativo em uso.

FONTE:SEPE/RJ

sexta-feira, 24 de julho de 2020

MANIFESTO

ATENÇÃO PARA O MANIFESTO!
VAMOS ASSINAR E FORTALECER A CAMPANHA PELA VIDA!

Manifesto de educadores de Itaboraí ,Maricá, Niterói, São Gonçalo, Tanguá

Para: Prefeitos, Secretários de Educação e MP


A PEDAGOGIA DA RESPONSABILIDADE

A escola é lugar de apropriação do conhecimento construído e acumulado pela humanidade através da história. Sendo lugar das ciências, da socialização e do exercício da cidadania, não pode ser utilizada de forma obscura e contraditória com sua natureza.

Da mesma forma, os profissionais da educação devem atuar pautados pelas ações pedagógicas que construam o entendimento e apropriação da linguagem científica, seus princípios e finalidades.

Assim, não podemos admitir que pressões políticas e econômicas desconstruam a natureza da escola e de nosso trabalho, precipitando um retorno não orientado pelas agências científicas nacionais e internacionais. Seria contraditório e violento pois o espaço deixaria de ser um espaço de construção de conhecimento para ser um espaço de tensão pelo risco de contaminação dos alunos, funcionários e professores , além de transformar cada um em possível agente de contaminação de familiares.

As políticas públicas de abandono e desmonte de nossas escolas e precarização dos nossos profissionais agora nos colocam diante de redes sem mínimas condições de segurança antes mesmo da pandemia . A falta de funcionários administrativos, auxiliares de creche, professores, equipe pedagógica , espaços adequado nas escolas, manutenção , entre outras questões, além de sobrecarga de trabalho, aponta o desafio de reorganizar cada rede, reconstruindo os espaços escolares e quantitativo de pessoal.

Não aceitaremos ser portadores da lição da irresponsabilidade com vidas , nossas ações serão no sentido de preservá-las. Sendo assim, não retornaremos enquanto as agências científicas não determinarem que é seguro. Lançaremos mão de todos os instrumentos jurídicos e políticos necessários para impedir o retorno nessas condições. Se os governos insistirem no retorno sem o aval dos órgãos oficiais que monitoram a pandemia, faremos greve em defesa da vida.

A experiência histórica que estamos vivenciando deixará lições profundas em cada um. Defendemos que as lições ensinadas e aprendidas sejam a da solidariedade e a valorização de todas as vidas, num entendimento de que dependemos uns dos outros para construir uma existência plena ,e que cada politica de abandono de direitos como saúde e educação , cobram um preço muito alto de todos.

A maior lição que podemos ensinar aos nossos alunos é que a defesa da vida é o que nos torna humanos.

ASSINAR MANIFESTO


                         










EDUCAÇÃO UNIDA PELA VIDA

EDUCAÇÃO UNIDA PELA VIDA


               SEPE SG, SINPRO E SINEDUC (MARICÁ)  SE UNEM NA CAMPANHA DA REGIÃO METROPOLITANA CONTRA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, SEM SEGURANÇA.



quinta-feira, 23 de julho de 2020

ATENÇÃO! PLENÁRIA REDE ESTADUAL

TODOS OS QUE SE INSCREVERAM NA PLENÁRIA DA REDE ESTADUAL, ENVIEM O SEU EMAIL PARA O SEPESG@UOL.COM, ATÉ ÀS 16:00H DE HOJE, PARA QUE POSSAMOS ENVIAR O LINK DA PLATAFORMA.


quarta-feira, 22 de julho de 2020

REDE MUNICIPAL

ATENÇÃO CATEGORIA!

              Conforme publicado no dia 15/07/2020, a Direção Colegiada do SEPE convocou a categoria para acompanhar a  sessão da Câmara Municipal de Vereadores que iria  discutir e votar de Mensagem Executiva 08/2020 que aumenta a contribuição previdenciária do servidor público de SG de 11 para 14%, a mensagem não entrou na pauta na ocasião, porém, hoje dia 22/07/2020, haverá uma nova sessão e CONVOCAMOS a todos para juntos cobrar dos vereadores que votem NÂO aos 14%. Votar a favor da mensagem é se declara inimigo do servidor,  principalmente  num momento tão crítico de pandemia e sem nenhuma discussão com os servidores e seus representantes.

Vamos acompanhar a votação. Segue oLink

https://www.facebook.com/camaradesaogoncalo/

                                                   


terça-feira, 21 de julho de 2020

Atenção: Plenária virtual rede estadual, inscreva-se até as 12h do dia 23/07


Estão abertas as inscrições para a plenária virtual da Rede Estadual com o Tema: As orientações da SEEDUC em relação a reabertura de escolas, será usada a plataforma do Google Meet.

Serão aceitas as inscrições até 23/07, às 12 horas.
Clique no link abaixo e preencha o formulário, anexando o seu contracheque:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSekxb1obnUOPuzH1oS6NnxJAR7VKDSwEL2249PdYYTGN0dfQA/viewform?usp=sf_link

domingo, 19 de julho de 2020

LIVE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO FUNDEB PARA A EDUCAÇÃO

O SEPE/SG convida a todos para assistir a LIVE sobre a Importância do FUNDEB para a Educação.
Participe e tire suas dúvidas sobre a verba destinada à valorização e desenvolvimento da educação básica com os nossos convidados: FLÁVIO LOPES (SEPE RJ), CAROLINA GAGLIANO (DIEESE) e TÂNIA CORREIA (FUNDEB SG).
DIA: 21/07/2020
18h
http://www.facebook.com/sepe.sepe.399

 

ATENÇÃO CATEGORIA

SEPE CONVOCA CATEGORIA A DEFENDER O FUNDEB E PRESSIONAR DEPUTADOS NA VOTAÇÃO QUE COMEÇA NESTA SEGUNDA (20)



O governo Bolsonaro/Guedes presta mais um desserviço ao país e agora tentam se apoderar
das verbas do Fundeb, cuja aprovação está em discussão no Congresso. Eles enviaram na
semana passada proposta de texto para a Câmara dos Deputados que prevê que o Fundeb,
que expira este ano, só seja retomado em 2022. Bolsonaro quer usar a verba do Fundo em
2021 para fugir da Lei do Teto dos Gastos, como se quisesse separar a manutenção da Educação
do combate à pobreza.
Diante desse cenário incerto e de extrema preocupação, o Sepe chama o apoio de toda a
categoria para pressionar, imediatamente, os deputados. A nossa participação e mobilização
com o restante do conjunto da população é fundamental do Fundeb Permanente.
A discussão do novo Fundeb se desenvolve desde o ano de 2015 no Congresso. Só agora, às
vésperas da votação o presidente Bolsonaro se movimenta com o envio de uma proposta que
bate de frente em tudo o que foi discutido. A intenção do governo é a de claramente garantir
para uso eleitoral o dinheiro do FUNDEB sob a desculpa de ampliar o combate à pobreza. Só
esqueceu que, ao fazer isto, dissocia e desaparelha deste combate o seu pilar fundamental: a
educação pública.
A proposta do governo é um desastre anunciado para a educação brasileira: milhares de
escolas fechariam sem o Fundeb em 2021, centenas de milhares de crianças ficariam fora
da sala de aula; a educação básica sem o piso nacional do magistério etc. Seria um apagão
da educação!
O Fundeb é responsável por 60% dos recursos que vão para as redes estaduais (que cuidam do
Ensino Médio) e por 70% dos recursos que vão para as redes municipais (que cuidam do Ensino
Fundamental). Tirar a contribuição da União em 2021 seria o mesmo que causar um colapso
nessas redes, que já estão muito prejudicadas por conta da crise financeira que assola cofres
municipais e estaduais com a pandemia do coronavírus e que vai exigir mais recursos após a
retomada plena das aulas.
Ou seja, Bolsonaro e Guedes vão gerar desigualdade educacional – já que os municípios e
estados tem capacidades diferentes para investir no setor – e aprofundarão ainda mais a
desigualdade social.
A Câmara agendou para essa segunda e terça-feiras (20 e 21) a votação da PEC 15/2015 que
trata do novo FUNDEB permanente e com mais recursos para a educação. Será votado o parecer
feito pela deputada relatora prof.ª Dorinha Seabra (DEM-TO).
Esses são os principais itens do parecer da deputada com os quais o governo não concorda e irá
tentar votar a sua proposta em substituição:
1) Prevê dobrar a complementação da União (atualmente em R$ 14,2 bilhões), institui o Custo
Aluno Qualidade como referência para o custo per capita por estudante nas diferentes etapas
e modalidades do ensino e subvincula no mínimo 70% do total do Fundo para remuneração dos
profissionais da educação (embora não preveja piso salarial nacional para todos – leia mais no
item 5).
2) Constitucionalização permanente do FUNDEB – o governo quer jogar o Fundeb para 2022;
3) Não inclusão de vouchers (o governo quer repassar recursos públicos para as escolas privadas);
4) 20% de complementação da União (o teto do governo seria 15%, distribuídos de forma
meritocrática entre as redes de ensino);
5) Piso salarial nacional para o magistério e vinculação de percentual para remuneração dos
profissionais da educação (o governo defende a supressão do piso e do percentual de 70%,
enquanto outros partidos neoliberais defendem rebaixar o referido percentual ou não autorizar
a destinação dos novos recursos da complementação da União para essa rubrica. Ou seja:
ambas as propostas são prejudiciais).
Com isso, como uma forma de pressão, propomos que os professores, professoras e funcionários
das escolas públicas do Rio de Janeiro e demais redes façam o seguinte:
- Enviem mensagens diretamente a todos os deputados/as, principalmente aqueles do Rio de
Janeiro que não estejam publicamente identificados (estão indecisos) com a defesa do Fundeb – 

acesse aqui a página da Câmara com os nomes e e-mails dos parlamentares.

- Com os nomes dos deputados, vá também às redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube e
sites) e defenda na “time line” deles a aprovação do Fundeb Permanente, com o aumento da
verba federal e a manutenção do piso salarial do magistério.

- Aqui os endereços do Instagram/twitter de todos os deputados;

Vamos todos lutar pela aprovação do Fundeb Permanente e garantir a manutenção do Piso
Nacional do Magistério!
 


FONTE: SEPE RJ

quarta-feira, 15 de julho de 2020

INFORME SEPE/SG

ATENÇÃO CATEGORIA

               A Direção colegiada do SEPE/SG, recebeu a informação de que será votado o aumento da contribuição previdenciária dos servidores do município de São Gonçalo. Repudiamos todo e qualquer projeto que prejudique ainda mais a renda do servidor, punindo-o duplamente, primeiro por pagar salários abaixo do piso mínimo nacional (como é o caso da Educação) e segundo por querer aumentar sua contribuição previdenciária para corrigir defasagem causada por má gestão dos administradores anteriores. 
               Sendo assim, convocamos a categoria a acompanhar a votação e refletir sobre seu voto para as eleições de 2020.
        

🚫   Chegou na Câmara a mensagem do executivo para aumento da contribuição previdenciária dos servidores de São Gonçalo. O Prefeito  solicitou urgência na tramitação. Portanto é  provável que o presidente da Câmara coloque na pauta da Sessão desta quarta-feira, 15/07/2020.

Vamos acompanhar como votarão os vereadores. Segue o link da página.

Se um dos  27 vereadores ganhou o seu voto, ou sua simpatia, seria de bom tom mandar-lhe uma mensagem dizendo que conta com o voto de NÃO  dele.

https://www.facebook.com/camaradesaogoncalo/

                                                

sexta-feira, 10 de julho de 2020

REDE ESTADUAL - NOVA ESCOLA

08/07/2020
Nota do SEPE sobre o andamento da ação nova escola para
aposentados.
A respeito do processo coletivo do Nova Escola para aposentados (de nº 0075201-20.2005.8.19.0001), 
cujo recurso de agravo promovido pelo Estado sobre a forma de atualização dos cálculos é o de 
nº 0039905-46.2019.8.19.0000, o Departamento Jurídico do Sepe preparou uma nota com o objetivo 
de esclarecer o atual andamento da questão. Esta ação já foi executada e começou a ser paga em 
2016. Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram liberados.
Neste ano, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o judiciário, atendendo a um pedido 
do Sepe, determinou que os 18 lotes restantes poderiam ter seus valores originários (sem os juros) 
já depositados, transferidos para contas salário. Só que o Tribunal de Justiça suspendeu 
temporariamente a eficácia desta decisão de pagamento imediato, em razão de um recurso do 
governo do Estado que alegou não ter como apresentar as contas-salários dos servidores contemplados 
na ação, conforme o relator havia determinado. Veja o relato do Jurídico do Sepe a respeito de 
como anda esta questão:
Andamento: Encontra-se em fase de execução. Esta, foi suspensa em razão do recurso do governo 
do Estado. Foi solicitado o pagamento do valor incontroverso (que não está sendo discutido no 
recurso) para pagamento imediato por meio de transferência do valor depositado, ora consignado, 
diretamente por meio das contas-salários.
A solicitação de pagamento imediato das cotas restantes foi atendida pelo desembargador relator, 
mas o Estado alegou inviabilidade prática para fornecimento das contas-salários a fim de prover a 
transferência direta dos valores para a conta dos aposentados. O desembargador Relator, em razão 
disso, suspendeu (e não revogou) a eficácia da decisão para pagamento do valor incontroverso. O 
Sepe entrou com um recurso interno para o colegiado do Tribunal contra esta suspensão, pois a lei 
confere imediato cumprimento à execução do valor incontroverso (§4º, do art. 535, do CPC/2015), 
solicitando assim julgamento virtual/pauta eletrônica de forma célere.
No momento, o Jurídico do Sepe está aguardando a manifestação do Estado, em contraditório. O 
Estado foi intimado por publicação oficial no dia 25/06/2020. O prazo de 15 dias úteis daria dia 16 
de julho, porém, pode o Estado se utilizar do prazo em dobro para responder, o que levaria a 
extensão do prazo até o dia 06/08/2020, o que poderá postergar ainda mais o cumprimento.
FONTE: SEPE/RJ


REDE MUNICIPAL

INFORME DO SEPE/SG

                        Ontem, dia 09 de julho de 2020, ocorreu a segunda reunião virtual com a presença de representantes do SEPE, CME, FUNDEB, SINEPE e SEMED para a discussão e construção de um protocolo de segurança que será entregue ao MP no dia 27 de julho de 2020, baseado em protocolos já existentes que contemplam todas as recomendações do órgãos científicos de acompanhamento a pandemia. 
                         O SEPE,  aproveitou para indagar ao secretário a respeito das denúncias do retorno de funcionários para as escolas dia 16 de julho, este informou  que irá sair um portaria na semana que vem esclarecendo o retorno dos comissionados, das diretoras e secretárias, após a sanitização, o teste de covid 19 e o levantamento dos que estão aptos a voltar em regime de rodizio, evitando assim aglomeração. Segundo o secretário todos receberão os equipamentos de segurança para abrir a escola no intuito de atender a demanda de documentação e outras questões administrativas. Ficando claro que MERENDEIROS, INSPETORES DE ALUNOS, AUXILIARES DE CRECHES, OPs, OEs e PROFESSORES só retornarão quando houver a liberação dos órgãos pesquisadores e científicos responsáveis pelo acompanhamento da pandemia para o retorno das aulas.
                        O SEPE SG,  deixa claro seu posicionamento em não concordar com o retorno de nenhum trabalhador.


                                                   
  

sexta-feira, 3 de julho de 2020

INFORME SEPE/SG

INFORME SEPE/SG

                Ontem, dia 02 de julho de 2020, ocorreu uma reunião virtual com a presença de representes do SEPE, CME, FUNDEB, SEMED, METRO II e do SINEPE, atendendo a recomendação do MP de se discutir políticas públicas e construir um protocolo de segurança para um possível retorno às aulas presenciais. Foi esclarecido que não existe uma previsão de retorno, mas que os órgãos citados deveriam entregar um protocolo até dia 27/07/2020.
                Gostaríamos de deixar claro que o SEPE é totalmente contrário a um retorno presencial,  sem que tenha a liberação dos órgãos técnicos-científicos,  nacionais e internacionais,  responsáveis pela pesquisa e garantia de um retorno seguro  (Fiocruz/OMS e outros), sendo assim, o SEPE participará de todos os fóruns de debates sobre a construção de um protocolo de segurança que defenda a vida dos alunos, dos profissionais e suas famílias. TODAS AS VIDAS IMPORTAM!