segunda-feira, 23 de setembro de 2019

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

REDE MUNICIPAL

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA

                          Deliberações da assembleia realizada no dia 18 de setembro de 2019:
  • Próxima assembleia dia 30 de outubro de 2019, às 16h, no C.M.Pres. Castello Branco, com redução apenas no turno da tarde;

  • Atividades: Dia 16 de outubro de 2019 é uma data simbólica para a categoria, nesse dia  fará 1 ano da assinatura do TAC, conquistado por essa categoria numa greve histórica em nosso município, sendo assim, foi deliberado que nesse dia deveremos ir trabalhar com a camisa "DA LUTA NÃO ME RETIRO" e fazer fotos e postagens nas redes sociais para que fique registrada mais essa vitória da nossa luta.  #juntososmosmaisfortes;



  •  Fica também deliberado que, se até o dia 13 de outubro de 2019 a mensagem com a adequação salarial dos professores para dezembro não tiver sido enviada para a Câmara, a direção do SEPE/SG convocará a categoria para uma assembleia extraordinária.

                                           

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

REDE ESTADUAL

Convocação de Prof. I aprovados em concurso no estado é
fruto de vitória do SEPE na Justiça.
Informe sobre as convocações de profissionais de educação publicadas no DO de 10/09:
O SEPE/RJ, no final do ano de 2016, ingressou com o processo 0379264-29.2016.8.19.0001. Nessa ação, contestou as contratações de professores temporários na vigência dos concursos realizados nos anos de 2013 e 2014, isso no âmbito da secretaria estadual de educação. No início do ano de 2019, o mérito da ação foi julgado favorável e a antecipação de tutela deferida nos seguintes termos:
"determinar ao réu que apresente, no prazo de 90 dias corridos a contar de sua intimação pessoal, um calendário para substituição dos Professores Docente I contratados temporariamente, cargas horárias de 16 e 30 horas, pelos Professores Docentes I, cargas horárias de 16 e 30 horas, aprovados nos concursos públicos realizados no primeiro semestre de 2013, segundo semestre de 2013 e no ano de 2014, sendo que tal calendário não poderá ser superior ao período de 12 (doze) meses, de modo que a substituição de contratados temporários por aprovados nos concursos públicos em questão possa ocorrer integralmente no curso dos próximos 12 (doze) meses".No último dia 12 de julho, em cumprimento à decisão judicial, o Estado convocou um grande leva de aprovados e hoje (dia 10 de setembro) mais profissionais foram convocados.
Mais uma vez, reforçamos que o Departamento Jurídico do SEPE/RJ está ombreado com as lutas que os profissionais de educação travam.
As chamadas publicadas no DO podem ser lidas a seguir:

FONTE: SEPE/RJ


sexta-feira, 6 de setembro de 2019

REDE MUNICIPAL

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA

                                Foi deliberada na assembleia  realizada no dia 05 de setembro de 2019:
  •  Caso a mensagem com a adequação salarial dos funcionários não for aprovada até quinta-feira dia 05 de setembro, a direção do SEPE  irá convocar a categoria, uma vez que a mensagem foi enviada para a Câmara no dia 26 de agosto. Sendo assim, após informação que a mensagem não foi votada, convocamos a categoria para ida à Câmara nessa terça-feira, dia (10/09/19), lembrando que nesse dia haverá redução de carga horária apenas no turno da tarde para acompanhar as votações às 17h.

  • Próxima assembleia dia 18 de setembro de 2019, às 16h no C. M. Pre Castello Branco, nesse dia haverá redução de carga horária nos 3 turnos.


                                             



                              

Informes: Atenção servidores!!!



INFORME SOBRE TENTATIVA DE LUDIBRIAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO USANDO NOME DA ADVOGADOS E PROCESSO DO SEPE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE R$ 164,00

O Departamento Jurídico recebeu esta semana informe de profissionais da educação aposentados, da Região do Médio Paraíba, sobre contatos que terceiros por telefone com prefixo (DDD) de outro estado, informando sobre altos valores a receber e solicitando que seja efetuado recolhimento de quantia significativa de custas (R$ 4900,00) para recebimento dos valores que seriam devidos a titulo de Gratificação do 164,00.


O SEPE pede ATENÇÃO para essa TENTATIVA DE GOLPE, pois não há qualquer tipo de procedimento na justiça envolvendo deposito de custas em favor de tabelião, usando guia de transferência da Caixa Econômica Federal para garantia de pagamento imediato.

O procedimento para recebimento de valores decorrentes de ação judicial ocorre por requisitórios de pequeno valor ou por precatório.

O Departamento Jurídico informa também que as ações referentes à gratificação de 164,00 estão sendo executadas de forma coletiva e que não há qualquer cobrança de custas neste momento.

Esclarece ainda que os valores devidos nestas ações estão em torno de R$ 5000,00 para professores e R$ 1500,00 para administrativo, totalmente incompatíveis com os valores fictícios informados pelos golpistas.

Portanto, o SEPE ALERTA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA NÃO EFETUAREM DEPÓSITOS E ESTAREM ATENTOS À ESSAS TENTATIVAS DE LUDIBRIAR A CATEGORIA.

Fonte: site Sepe-RJ

Atenção servidores!! ALERTA DO SEPE SOBRE TENTATIVA DE FRAUDE NO PROCESSO NOVA ESCOLA


ALERTA DO SEPE SOBRE TENTATIVA DE FRAUDE NO PROCESSO NOVA ESCOLA

O Sepe-RJ informa à categoria (rede estadual) que as notícias ou contatos veiculados no sentido de que o sindicato estaria cobrando por meio do advogado responsável valor determinado para depósito em conta, a título de custas ou qual informação for, a fim de que o servidor possa realizar o saque do crédito mencionado por meio da Caixa Econômica Federal, seja a respeito de qualquer processo coletivo que detenha a entidade – é absoluta fraude! Orientamos, dessa forma, que o profissional deve se comunicar, antes, com o Sepe central ou núcleos e regionais pelos canais oficiais – clique aqui para acessar os contatos.

Os créditos provenientes da execução do processo “Nova Escola inativos” só estão sendo expedidos mandados de pagamento de pessoas (vivos ou falecidos) provenientes dos grupos 1, 2 e 3.

Em relação aos créditos provenientes da execução coletiva do processo “Nova Escola ativos”, estes estão suspensos por força da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que terá de definir, para cálculos da Fazenda Pública, o índice correto a ser aplicado aos créditos provenientes deste tipo de ação; assim, até serem atualizados, nenhum crédito está liberado.

Em contrapartida, as habilitações individuais conferidas por advogado particular dentro dos mesmos autos do processo não foram deferidas, tendo a juíza determinado que as mesmas fossem feitas à livre distribuição; ou seja, através de outros juízos que não o dela.

O Sepe não resguarda qualquer direito de servidores que se utilizarem desta forma individual de execução, pois o Estado do Rio de Janeiro sequer foi intimado sobre esta decisão e o sindicato prosseguirá, apenas, com a execução legal do processo coletivo.

Fonte: site sepe/rj

Seminário da rede estadual, acontecerá no dia 25/09, na Uerj/FFP-SG.


quarta-feira, 4 de setembro de 2019

segunda-feira, 2 de setembro de 2019