sábado, 20 de março de 2021
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
É com imenso pesar que informamos o falecimento do companheiro de luta, Wilson das Neves Pires.
Agradecemos imensamente à vida pela oportunidade de lutarmos boas batalhas ao lado de um grande guerreiro. Wilson trabalhou como inspetor de alunos na rede municipal de Seropédica e era diretor da Secretaria de funcionários do SEPE. Lamentamos, pois ele mais uma vítima da Covid19. Continuaremos lutando inspirados em sua luta por um mundo melhor, onde todas as vidas tenham a mesma importância e que o trabalho e avanço da Ciência sejam para o benefício de todos. Que mais nenhuma vida seja desperdiçada por negligência criminosa das autoridades. Continuaremos na luta, companheiro!
Companheiro WILSON - PRESENTE!
Companheiro WILSON - PRESENTE!
Companheiro WILSON - PRESENTE!
sexta-feira, 19 de março de 2021
TV SEPE - REFORMA ADMINISTRATIVA , O QUE ESTÁ EM JOGO?
O próximo "É na Rede que a Gente se Encontra", nesta terça-feira (23), às 17 H, conversará sobre o tema "REFORMA ADMINISTRATIVA, O QUE ESTÁ EM JOGO?", com Pedro Armengol de Souza (Servidor do Ministério do Trabalho e Emprego, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. Diretor da Condsef desde 1995 e Secretário adjunto de Relações de Trabalho da CUT); Bernarda Thailania - Coordenadora Geral do SINTUFF- Sindicato dos Trabalhadores da UFF); e José Luiz Fevereiro (economista, membro do Diretório Nacional do PSOL).
O programa É NA REDE QUE A GENTE SE ENCONTRA tem sempre transmissão ao vivo (simultaneamente) pelo Youtube e pelo Facebook.
Assembleia virtual da rede municipal, dia 25/03, às 14h, abaixo link para as inscrições.
Atenção Rede Municipal de São Gonçalo, a direção colegiada do Sepe São Gonçalo convoca a categoria para a assembleia que ocorrerá na próxima quinta-feira, 25/03 , às 14h . A assembleia será realizada pela plataforma Zoom e o link será disponibilizado no dia da assembleia para os inscritos. O link da inscrição estará no blog oficial do Sepe São Gonçalo e no Facebook Sepe SG.
Atenção! As inscrições para a assembleia serão aceitas até as 11h do dia 25/03.
Pauta: Rumos do movimento diante da pandemia e cumprimento do TAC
terça-feira, 16 de março de 2021
Disponibilizamos abaixo dois modelos de requerimento de trabalho remoto
CONFORME DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO DOIS MODELOS DE FORMULÁRIOS DE REQUERIMENTO PARA TRABALHO REMOTO, CLIQUE NO LINK PARA ABRIR E IMPRIMIR:
PEDIDO DE TRABALHO REMOTO - RESIDENTE COM IDOSO:
https://docs.google.com/document/d/1THtyHK3a582IZsWEpgePNHY_yiT2MrOQG-prVXsuXhk/edit?usp=sharing
PEDIDO DE TRABALHO REMOTO - DIVERSOS
https://docs.google.com/document/d/1K2ZdW85eZVezDPxVTPZWnmYXxTVZ7TaTVZHyQ9i9L8I/edit?usp=sharing
INFORME DA ASSEMBLEIA
ATENÇÃO CATEGORIA!
Informes da assembleia do dia 15 de março de 2021.
A direção do SEPE apresentou à Categoria a proposta da audiência de conciliação, realizada em 12/03/21 no MPRJ. Após avaliações e debates intensos, foi deliberado o retorno às aulas presenciais híbridas, no dia 22 de março de 2021. No retorno a categoria estará observando todas as ações das escolas bem como o cumprimento do protocolo.
Uma nova assembleia foi agendada para 25/03/21, às 14h, para avaliação da semana, sobre o cumprimento ou não do protocolo pelas escolas e os rumos do movimento.
Lembrando que todas as denúncias devem ser encaminhadas para o e-mail do SEPE e/ou dos Conselhos de Educação, FUNDEB e CAE. Será criado uma canal de denúncia do SEPE.
conselhomunicipalsg@gmail.com
Aprovou- se a orientação de denunciar a falta de condições de retorno das unidades, ajudando na construção de dossiê para ser encaminhado as autoridades públicas e para servir de base para ações na justiça .A assembleia também aprovou, por unanimidade, moção de agradecimento A FFP/ Uerj por colocar nosso banner no jardim da Universidade, contribuindo com nossa campanha Chega de mortes.
sexta-feira, 12 de março de 2021
Link para inscrição na assembleia virtual
Assembleia virtual da rede municipal dos Profissionais da rede municipal da Educação de São Gonçalo;
Pauta: Informes da audiência no TJ e Greve pela vida
Estão abertas as inscrições para a assembleia virtual que acontecerá no dia 15/03, às 15horas pela plataforma do Zoom, vamos tratar dos assuntos relacionados à audiência com o TJ sobre a Greve pela vida e definir o rumo do movimento. Preencha todos os dados no formulário abaixo para participar, caso não consiga concluir a inscrição envie todos os seus dados para o email: sepesg@uol.com.br, anexando o RG e Contracheque.
As inscrições serão aceitas até às 11h do dia 15/03.
Acesse o link abaixo e se inscreva:
quinta-feira, 11 de março de 2021
INFORME DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO!
ATENÇÃO CATEGORIA!
Resultado da audiência
A audiência foi com o Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJ RJ, a equipe da Prefeitura, num total de 8 pessoas, entre elas a Secretária de Educação, subsecretário de educação Maurício , Subsecretário de saúde, procuradores do município. Pelo SEPE/SG a Coordenadora Maria do Nascimento , pela comissão de negociação Maria Beatriz Lugão Rios, Tânia Correia ,pelo Cacs Fundeb, Gustavo Miranda –Coordenação Geral do SEPE/RJ e Rubens Aguiar , advogado do SEPE.
O Desembargador, que foi o mesmo que deu a liminar para a Prefeitura, após debate sobre a situação da pandemia em São Gonçalo, perguntou ao Sindicato qual era a proposta de conciliação. Ao que o SEPE respondeu que seria aulas hibridas somente, após 31 de março, prazo do decreto da prefeitura, até la´, seguríamos com o ensino remoto. A Prefeitura não concordou com a proposta. O desembargador então, apresentou a data de 22 de março. O SEPE respondeu que teria que apresentar a proposta à uma assembleia, pois é a categoria quem decide. Firmamos o acordo de apresentar a proposta em uma assembleia no dia 15 de março.
Sendo assim, a liminar da Prefeitura ficaria suspensa caso a categoria aceite o retorno após o dia 22 de março. Caso o retorno não seja aceito, a liminar fica mantida. Ficou estabelecido que durante esse processo 70% do serviço tem que ser garantido. O que já está acontecendo.
Ficou estabelecido, ainda, que a SEMED e a Secretaria de Saúde terão que disponibilizar os dados e informações acerca da pandemia semanalmente, de forma que possamos acompanhar as ações da SEMED e da Secretaria de Saúde, e o desenvolvimento do contágio e óbitos.
A audiência foi muito difícil, ficando claro que a correlação de forças , por inúmeros motivos, nos era bastante desfavorável.
Balanços e debate sobre os rumos de nossa greve e bem como nossas táticas de mobilização faremos na assembleia.
Muito importante a presença de todos!
Amanhã o link de inscrição para a assembleia será disponibilizado em nossas páginas!
quarta-feira, 10 de março de 2021
Amanhã é dia de vestir preto.
Amanhã, 11/03, às 15h. acontecerá a audiência de conciliação da Greve pela vida no TJ, a direção colegiada do Sepe-SG pede a todos os profissionais da educação que usem faixas pretas ou camisas pretas e postem no facebook, também acontecerão pela cidade vários atos simbólicos em forma protesto pela greve da vida.
quinta-feira, 4 de março de 2021
quarta-feira, 3 de março de 2021
Entenda o que é o lockout
O lockout ocorre quando o empregador impede que os seus empregados, total ou parcialmente, adentrem nos recintos do estabelecimento empresarial para laborar. O objetivo do empregador é desestabilizar emocionalmente seus empregados para que desistam de pleitear maiores salários, etc, pois, em regra, no período do lockout aquele não paga a remuneração de seus funcionários, causando temor entre estes. Além disso, o obreiro receia perder seu emprego.
A ocorrência do lockout é raríssima no Brasil, pois o direito brasileiro não admite a interrupção dos salários no caso citado, uma vez que o tempo que o operário estiver à disposição do empregador é considerado de serviço efetivo.
A legislação brasileira proíbe expressamente o lockout. Tanto a ºConsolidação das Leis do Trabalhoº como a Lei da Greve regulam o tema CLTº - DO "LOCK-OUT" E DA GREVE
Art. 722 - Os empregadores que, individual ou coletivamente, suspenderem os trabalhos dos seus estabelecimentos, sem prévia autorização do Tribunal competente, ou que violarem, ou se recusarem a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades:
a) multa de cinco mil cruzeiros a cinquenta mil cruzeiros; (Vide Leis nº s 6986 , de 1982 e 6205, de 1975)
b) perda do cargo de representação profissional em cujo desempenho estiverem;
c) suspensão, pelo prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, do direito de serem eleitos para cargos de representação profissional.
§ 1º - Se o empregador for pessoa jurídica, as penas previstas nas alíneas b e c incidirão sobre os administradores responsáveis.
§ 2º - Se o empregador for concessionário de serviço público, as penas serão aplicadas em dobro. Nesse caso, se o concessionário for pessoa jurídica o Presidente do Tribunal que houver proferido a decisão poderá, sem prejuízo do cumprimento desta e da aplicação das penalidades cabíveis, ordenar o afastamento dos administradores responsáveis, sob pena de ser cassada a concessão.
§ 3º - Sem prejuízo das sanções cominadas neste artigo, os empregadores ficarão obrigados a pagar os salários devidos aos seus empregados, durante o tempo de suspensão do trabalho.
Lei 7783-89 (Lei da Greve): Art. 17. Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (lockout).
Parágrafo único. A prática referida no caput assegura aos trabalhadores o direito à percepção dos salários durante o período de paralisação.
*lockout: bloqueio
Fonte: jusbrasil
terça-feira, 2 de março de 2021
sábado, 27 de fevereiro de 2021
REDE MUNICIPAL
ATENÇÃO CATEGORIA!
INFORMES DA ASSEMBLEIA!
A assembleia da categoria dos profissionais da educação ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2021, teve como debate a reafirmação da greve pela vida e informes das audiências do SEPE SG e também da categoria. Em assembleia lotada e de muita representatividade, mais de 250 presentes, foram discutidas e deliberadas as seguintes ações:
✅reafirmação da greve pela vida, já deliberada no dia 28 de janeiro de 2021 pela categoria, onde os profissionais da educação não se recusam em fazer seu trabalho de forma remota, apenas se resguardando do comparecimento de forma presencial.
✅aos profissionais que, pela natureza de suas funções, não tenham condições do trabalho remoto, também lhe é dado o direito da greve.
✅solicitação da devolução das licenças sindicais dos legítimos representantes dos profissionais da educação. SEPE SG
✅referenda o SEPE como o sindicato que representa a categoria no município de SG
✅divulgação dos atos do dia 08 de março de 2021.
✅corrida de carros de som pela cidade informando à população sobre a greve pela vida.
✅referendado a direção do SEPE de convocar, se necessário, assembleia para avaliar o movimento de greve da categoria.
Obs.: todas e quaisquer dúvidas, perseguição ou assédio durante o movimento, deverão ser denunciadas ao sindicato pelos emails: sepesg@hotmail.com e sepesg@uol.com.br
Para denunciar as precariedades das escolas, com ou sem fotos e vídeos, devem ser informados os nomes das unidades escolares. A fim de que seja averiguada a veracidade dos fatos e tomadas as devidas providências, pedimos que sejam enviados para os emails do CACS FUNDEB, CME e SEPE. emails:cacsfundebsg@gmail.com e
Conselhomunicipalsg@gmail.com
Se a denúncia for relativa a merenda escolar, enviar email para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, consalimentacao@gmail.com
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
SALVE OS SERVIDORES PÚBLICOS!
SOBRE VAGABUNDOS E MADRUGADORES
O funcionalismo público não é
vagabundo, ao contrário do que algumas autoridades afirmam. Trabalham
cotidianamente para atender a população seja nas escolas, nos postos de saúde,
nos hospitais, nas repartições, etc. São
concursados para atender o público, não as vontades de determinados políticos
ou grupos de poder . Sabemos que nem todos cumprem seu dever. Mas esses são
minoria para a qual existem mecanismo legais de sanções.
Ao contrário do servidores, que
são concursados, existem autoridades que são nomeadas para cargos executivos
para a gestão pública não por sua
competência ou disposição de trabalho, que podem até ser atributos dos
nomeados, mas por seu alinhamento político. E muitas vezes para justificar sua
nomeação, obedecem a interesses que não são os do povo. Mesmo que para isso
acordem muito cedo.
O serviço público existe para que
todos tenham acesso aos direitos tais como saúde e educação. Vemos durante a
pandemia a importância do Sistema Único de Saúde –o SUS- conquista das lutas dos
trabalhadores na Constituição de 1988. Se não houvesse o sistema público de
saúde, teríamos muitos mais do que 250 mil mortos. A maioria do povo, pela
política de salários e emprego no Brasil, não tem condições de pagar um plano
privado. Mas paga impostos que devem sustentar o sistema público de saúde ,
educação e políticas sociais.
O bom exemplo dos nossos
profissionais da saúde, que muitas vezes passam dias sem dormir e arriscam sua
vidas nessa batalha contra o COVID-19, deveria receber o respeito das
autoridades. Também os profissionais da educação, que mostraram seu compromisso
com a aprendizagem dos alunos disponibilizando de graça seus telefones, seus
pacotes de dados, horas extras para aprender a linguagem da internet e para
montar atividades sem apoio econômico e logístico dos governos. Pelo contrário,
alguns governos até retiraram dobras e pagamento de horas-extras, economizando
no orçamento em detrimento do aprendizado dos alunos e as custas do sofrimento
dos profissionais.
Não resta dúvida que tal
afirmação alinha-se à defesa do fim dos serviços públicos para que o setor
privado avance e assim tenhamos uma sociedade onde só quem pode pagar terá
acesso aos direitos básicos. Pois a afirmação de que os servidores públicos são
vagabundos, vinda de autoridades, tem consequências. Tentam, junto à população,
descredenciar os servidores públicos para justificar a super -exploração de seu
trabalho com congelamento de salários, não pagamento de seus direitos, não
realização de concursos público e contratação de seus apadrinhados políticos.
E, para quem é gestor da coisa
pública, mas também tem interesses no setor privado, tal afirmação torna-se
mais monstruosa.
A PEC Emergencial e a reforma
administrativa, que estão circulando no Congresso Nacional, que desvincula os gastos
com saúde e educação e retira direitos dos servidores, segue nesse sentido. A
desestruturação do SUS bem como o desmonte do financiamento das redes púbicas
da educação básica, abre um amplo espaço para iniciativa privada. Sob a
alegação de que precisa de verba para pagar o auxílio emergencial, o Governo
Federal tenta retirar os direitos de acesso
à saúde e educação do povo. Colocar a culpa nos funcionários públicos, retirar
seus direitos sob a égide de racionalização da administração pública é piada de péssimo gosto.
TODO RESPEITO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS!
VAMOS CONTINUAR NA LUTA PELA SOBREVIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO FEITO PARA A POPULAÇÃO!
Informes: inscrição para assembleia rede municipal do dia 26/02
Atenção!
Orientamos quem não está conseguindo fazer a inscrição pelo link, pode fazer pelo email abaixo, com todos os dados: nome completo, matrícula, escola que trabalha no município, telefone, anexar a cópia da identidade e o contracheque.
email para inscrição: sepesg@uol.com.br
Direção Sepe-SG
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Atenção! Assembleia virtual extraordinária da rede municipal nesta sexta, 26/02, às 14h.
Atenção Rede Municipal de São Gonçalo, mediante o decreto n°012/2021, que convoca o retorno ao trabalho presencial de diversos cargos da Educação, a direção colegiada do Sepe São Gonçalo convoca a categoria para a assembleia que ocorrerá na próxima sexta-feira, 26/02 , às 14h . A assembleia será realizada pela plataforma Google meet e o link será disponibilizado no dia assembleia para os inscritos. O link da inscrição estará no blog oficial do Sepe São Gonçalo e no Facebook Sepe SG.
Obs: As inscrições para a assembleia serão aceitas até as 11h do dia 26/02.
Pauta: Greve pela vida e informes gerais sobre a rede municipal.
Acesse o link abaixo e preencha todos os dados:
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Protocolo de segurança para o retorno presencial no município de São Gonçalo.
Saiu no diário oficial da Prefeitura de São Gonçalo, no dia 29/01/2021, o protocolo de segurança para o retorno presencial das aulas.
O Protocolo de retomada as aulas presenciais no município de São Gonçalo foi idealizado por um grupo de trabalho constituído pela SEMED, SEEDUC, CME, CACS Fundeb, SEPE-SG e o SINEPE-SG:
Disponibilizamos link abaixo:
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
NOTA DO SEPE SG
NOTA SOBRE O OFÍCIO 110/SEMED
O Direção colegiada recebeu, na tarde de sexta-feira dia 05/02/2021, o ofício da Secretária de Educação, suspendendo a licença sindical e solicitando o retorno das servidoras licenciadas MARIA DO NASCIMENTO SILVA (DOC II), MICHELLE ALVARENGA (PROF DE EDUCAÇÃO INFANTIL) e PATRÍCIA MARQUES (MERENDEIRA).
Estamos informando a categoria que essas são as únicas licenças sindicais do SEPE-SG, sendo assim tentaremos marcar uma reunião com a secretária para tentar, politicamente, reverter a situação, pois esse direito não é da Maria, da Michelle ou da Patrícia, é o direito da categoria de ter seu sindicato em condições de se manter na luta., não somente em prol dos direitos da categoria, mas também por uma educação de qualidade para o filho do trabalhador. A luta deste sindicato inclui profissionais da educação e seus educandos.
Uma gestão que se propõe ao dialogo em debates não deveria utiliza meios autoritários na prática.
A direção colegiada encaminhou o caso ao jurídico, enquanto aguardam os tramites para solucionar essa situação, que avaliamos como equivocada , as diretoras convocadas foram lotadas nas escolas da rede conforme solicitado pelo oficio.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Propostas tiradas em Plenária para a assembleia da rede estadual, que acontecerá no dia 11/02.
Abaixo as propostas tiradas em Plenária da rede estadual do núcleo São Gonçalo, para serem votadas em assembleia da rede estadual no dia 11/02, às 16h.
Inscreva-se na assembleia pelo link do Sepe Rj, ou publicado aqui no blog para participar da assembleia.
Segue as propostas:
1- Escolas fechadas até o fim da pandemia ou com vacinação garantida para toda a comunidade escolar: profissionais, estudantes e famílias.
2- Não ao ensino híbrido, pois o retorno integral ou parcial das atividades presenciais durante a pandemia, ampliam o risco de contágio e dividem a categoria.
3- Retomada da Greve Pela Vida, mediante a convocação para o trabalho presencial durante a pandemia.
4- Funcionamento apenas dos serviços essenciais com todas as precauções sanitárias para esses setores. A educação básica ou superior, não pode ser considerada serviço essencial durante a pandemia, já que seu funcionamento presencial amplia o risco de contágio.
5- Garantia de todas as condições necessárias para o ensino remoto: equipamentos (notebook e tablets) e internet grátis de qualidade para todos os profissionais das escolas e todos os estudantes; não à sobrecarga de trabalho no período da pandemia (levar em conta o aumento do trabalho doméstico, em especial para as mulheres na quarentena) e redução das tarifas de água, luz e telefone.
6- Autonomia pedagógica para as unidades escolares, organizativa, de conteúdos e avaliações.
7- Suspensão/Anulação do Enem.
8- Construção da unidade do setor da educação a nível nacional, pública e privada, básica e superior, contra a reabertura das instituições de ensino até o fim da pandemia ou com a vacinação efetiva de toda a população.
9- Construção da unidade da classe trabalhadora contra a Reforma Administrativa, que quer acabar com a estrutura de educação e saúde públicas.
10- Investigação da proposta de Alfabetização Científica por meio digital, oferecida pelo governo federal: quem está vendendo e por quanto?
11- Para que o curso normal e outros profissionalizantes sejam tratados de forma diferente dos cursos de formação geral. Turmas estão sendo aprovadas sem nenhuma formação de fato.
12- Questionar e lutar para que as disciplinas profissionalizantes sejam presenciais feitas depois da vacinação geral. Confirmar se a Faetec fez isso.
13- Organizar um grupo de trabalho para encaminhar estratégia de oferecimento de equipamentos tecnológicos para os alunos e professores que não possuem. Estudar estratégias usadas em outros países (internet de graça em bairros pobres).
14- Proposta para uma Assembléia Geral Estadual mais democrática e participativa: propostas feitas nas Assembléias locais dos núcleos, serão enviadas para o Sepe central para uma sistematização e priorização, sendo depois enviadas para Assembléia Geral Estadual para que sejam feitas defesas dessas propostas e em seguida, votação para aprovação ou não das mesmas. além de ajudar na democratização das Assembléias Gerais, essa proposta também ajuda a impulsionar, motivar e valorizar instância de suma importância de participação do Sepe que são as Assembléias locais.
15- Sendo as glps ainda uma política transitória e necessária, não permitir que governo use glps como condição ao retorno presencial. Isso seria um golpe baixo e covardia do governo, diante de uma categoria tão precarizada economicamente como os profissionais de educação. Isso acontecendo, pressionar e exigir do governo forma democrática de glps nas escolas, sem nenhum tipo de atrelamento aos interesses parciais da Seeduc ou de manipulação indevida de direções de escolas.
16- Implementação e priorização da pauta econômica: reajuste salarial, triênios, descongelamento plano de carreira e etc.
17- Organizar Assembléia Geral que vai ter como pauta Campanha Salarial e outra Assembléia Geral que terá como pauta Reforma do Ensino Médio.
18- Ação do Sepe para cumprimento do 1/3 Já.
Assembleia virtual da Rede Estadual, amanhã, 11/02, às 16h, para se inscrever acesse o link na pagina do Sepe Rj ou abaixo:
A Rede Estadual RJ realiza assembleia na próxima quinta-feira, dia 11/02, às 16h. As inscrições já estão abertas e irão até às 22h de 10/02 (abertura da sala virtual às 15h do dia 11/02 e início da assembleia às 16h no mesmo dia).
Orientações para cadastramento/inscrição:
A) Período de inscrição: leia o texto anterior;
As inscrições serão feitas por meio dos seguintes LINKS:
REDE ESTADUAL: http://rj.seperj.info/ - clique aqui para se inscrever
.https://sepe-rede-estadual.palmtec.info/assembleia-da-rede-estadual-11-02-21-quinta-feira-16h/
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
sábado, 6 de fevereiro de 2021
NOTA DE FALECIMENTO
NOTA DE FALECIMENTO
É com imenso pesar que informamos o falecimento da professora PAOLA DE SOUZA, trabalhava atualmente na UMEI Augusto Morett. Segundo informações das companheiras de trabalho, a professora sentiu-se mal e foi internada, porém não resistiu às complicações de uma pancreatite e veio a óbito.
O sepultamento da professora Paola será hj, às 16h, no Cemitério São Gonçalo.
Nossos sentimentos ao esposo, filhos, todos familiares e ao grande número de amigos que ela conquistou por onde passou.
PROFESSORA PAOLA - PRESENTE!
PROFESSORA PAOLA - PRESENTE!
PROFESSORA PAOLA - PRESENTE!
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Aberta inscrições para a Plenária Rede Estadual no dia 05/02, às 17h.
A direção colegiada do Sepe-Sg, abre inscrições para a Plenária Rede Estadual da que acontecerá no dia 05/02(sexta-feira), às 17h, via plataforma do google meet.
Pauta: Propostas para a assembleia geral estadual do dia 11/02
Preencha todos os dados do link abaixo: As inscrições serão aceitas até 13h, do dia 05/02,
ESCLARECIMENTO SOBRE A GREVE PELA VIDA.
ATENÇÃO, CATEGORIA!
ESTAMOS EM GREVE PELA VIDA. COMO PROCEDER?
Na quinta-feira, 28/01/2021 e no sábado dia 30/01/2021 as assembleias dos profissionais da Educação das redes municipal de SG e estadual, respectivamente, deliberaram a favor da Greve pela vida dos profissionais de educação convocados para as atividades presenciais nas escolas. Sendo assim, estes profissionais estão pelo movimento grevista.
MAS COMO FUNCIONA A GREVE PELA VIDA?
R: Trata-se de não ir à escola para trabalho presencial.
QUEM ESTÁ AMPARADO PELA GREVE?
R: Todos os profissionais efetivos da educação da redes municipal e estadual.
EU DEVO PARALISAR O ENSINO REMOTO TAMBÉM?
R: Não, A deliberação das assembleias fala em paralisação apenas das atividades presenciais.
POR QUE CHEGAMOS À GREVE?
R: A reabertura das escolas ainda significa risco de contágio pelo Corona vírus, não tendo a aprovação das autoridades sanitárias. Para além de um direito individual a saúde e à vida, aderir a greve é uma questão de coletividade, pois se expor ao risco de contágio é também expor outro: expor alunos, funcionários, familiares de todos e o conjunto da sociedade. É papel do sindicato num momento como esses garantir o direito a vida de todos os seus representados e do conjunto da sociedade.
A situação das escolas é ainda pior quando todos sabemos que as décadas e décadas de descaso com a educação tem como consequência estruturas físicas precárias das escolas, incapazes de em tão pouco tempo se adequarem as necessidades. Os protocolos sanitários dos governos ignoram a estrutura da maioria das unidades escolares, que não contam com instalações adequadas para uma volta as aulas seguras.
Soma-se a este elemento, a importância de pressão sobre os governos para que seja a agilizada a vacinação dos profissionais da educação. Não se trata de um privilégio, e muito menos, furar fila, mas da garantia do direito a educação dos filhos da classe trabalhadora.
COMO FAÇO PARA PARTICIPAR DA GREVE?
R:Simples. Caso você tenha sido convocado, comunique por e-mail à sua direção que está aderindo ao movimento da greve pela vida.
Além disso, mande e-mail para o SEPE SG, se for da rede municipal (sepesg@hotmail.com) informando: nome. matrícula, função e escola. Ou para o SEPE RJ, se for da rede estadual. (secretaria@seperj.org.br)
EU POSSO SOFRER ALGUMA PUNIÇÃO FAZENDO GREVE?
R:A greve é um direito constitucional amparado pela Constituição de 1988. Para além disso, todos os trâmites necessários foram seguidos sem que haja motivo para qualquer perseguição.
Dito isso, o SEPE estará em prontidão para defender o conjunto da categoria em qualquer direito que seja violado durante este processo.
ESTOU EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. EU POSSO FAZER GREVE?
R: Sim, todos os trabalhadores do país podem fazer greve. Esta é uma conquista garantida pela constituição de 1988 para que possamos lutar
pelos nossos direitos sem que haja sanções.
QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?
R: A direção colegiada do SEPE SG, estará participando de reuniões junto ao MP, SEMED e Secretaria de Saúde, sempre no intuito de reverter qualquer convocação para o presencial, enquanto não houver vacinação para os profissionais da educação. Acompanhe nossas redes sociais para ter mais notícias e se informar da próxima assembleia.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
REDE MUNICIPAL
INFORMES DA ASSEMBLEIA - 28/01/2021
No dia 28 de janeiro de 2021, realizou-se a assembleia extraordinária online dos profissionais de Educação da rede municipal de SG, através da plataforma Zoom, com pauta Greve Pela Vida, que consiste em manter a realização das atividades apenas de forma remota.
Foram passados informes da rede, das campanhas contra o retorno sem vacinação, da campanha Chega de mortes dos sindicatos (SEPE, SINEDUC e SINPRO) da região metropolitana: SG, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá.
Foi passado a categoria o informe da reunião ente o SEPE/SG, a Secretária de educação, Licia Damasceno e o Secretário de Saúde, Dr André. (abaixo)Presentes: Secretária de Educação Prof. Lícia, Subsecretário
de Educação assuntos jurídicos Maurício,
Secretário de Saúde Dr. André, Maria Nascimento coordenadora geral do SEPE/SG,
Valmir da Secretaria de Funcionários do SEPE/SG e Maria Beatriz da comissão de
negociação de SG e direção do SEPE/RJ.
A reunião foi chamada pelas
Secretarias de Educação e Saúde para discutir a situação do retorno das aulas,
tendo em vista a solicitação do MP de reflexão da educação como prioridade e
serviço essencial.
Após exposição dos
considerandos apontados pelas
Secretarias, foi debatida a proposição apresentada de retorno remoto, com
material impresso e uso de redes sociais em fevereiro e de forma gradual e
híbrida a partir de março, com acolhimento, distribuição de Kits de material
escolar e avaliação dos níveis de aprendizagem.
As argumentações foram feitas de
ambos os lados e , após extenso debate, chegou-se à seguinte formulação quanto
ao retorno:
.Diante da evolução da pandemia,
ao final de fevereiro avaliaremos, em nova reunião, a meta de iniciar de forma
híbrida no mês de março. Solicitarão a participação do SEPE/SG, CME e
Cacs/Fundeb na reunião do dia 4 de março com o MP.
A Secretária de Educação
expressou o compromisso de que haverá diálogo para um retorno presencial.
Explicaram que o retorno de OPs e
OEs e secretaria de escola foi para dar suporte à direção, podendo ser em
escala ou rodízio. A escola garantirá EPIs, álcool em gel e espaço higienizado.
Vão rever o retorno dos
inspetores de alunos.
Os manipuladores de merenda
estarão sendo preparados por cursos online para atualização de como manipular
alimentos em tempos de pandemia. Questionamos aqueles que não tem acesso à
internet. Vão disponibilizar os aparelhos da escola.
Outras informações:
. As duplas serão
disponibilizadas a partir do dia 2 de fevereiro para início a partir do dia 8.
.Dirigentes de turno( 1 por turno)
poderão fazer a dupla – nomeação apenas quando houver retorno presencial
. Contratos serão renovados a
partir de fevereiro e serão suspensos na medida em que chegarem os novos
concursados para as vagas. Concurso previsto para abril.
.Continuarão com os convênios das
creches. Informaram que desde outubro de
2020 estão em dia com as conveniadas. Solicitamos uma fiscalização do
cumprimento da folha de pagamento das conveniadas.
. Solicitamos que o Governo
viabilize uma bonificação para suprir as despesas com o trabalho on line , o
que foi anotado e será visto pela equipe.
QUANTO AO TAC:
A Secretária reiterou que é intenção do Governo cumprir o TAC. Marcará
reunião com a equipe e com a procuradoria para discutir a questão. Informará
hoje ainda, ou no início da semana , a data.
Diante do exposto, das discussões e propostas a categoria em assembleia deliberou a GREVE PELA VIDA, onde os profissionais de educação que forem convocados para trabalhar no presencial podem informar sua adesão à deliberação da Assembleia da categoria.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
ATENÇÃO REDE MUNICIPAL: ASSEMBLEIA ÀS 14H
REDE MUNICIPAL : ASSEMBLEIA
Após a realização da assembleia amplamente convocada por este sindicato , para o dia 28/01/2021 , às 10h , a categoria por unanimidade entre os presentes deliberou transferir para às 14h deste mesmo dia , a realização da mesma, aguardando o resultado da audiência entre o Sepe , a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde, visto que a decisão desta reunião é fundamental para o rumo do nosso movimento.
Os profissionais da Educação que fizeram a inscrição anteriormente, não precisam se inscrever novamente.
Novas inscrições , pelo link abaixo , até às 13:15.
Quem não conseguir fazer a inscrição pelo link, enviar todos os dados pelo email, incluindo cópia do contracheque e da identidade.
Email: sepesg@uol.com.br
O link será enviado por email, a partir, das 13:40.
Quem não receber o link, até às 13:50, comunique ao Sindicato pelo email: sepesg@uol.com.br, para que seja reenviado.
Atenciosamente,
Direção do Sepe SG
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Assembleia local da rede estadual de SG, dia 27/01, às 17h.
Atenção profissionais da rede estadual de Sâo Gonçalo!
Assembléia Local da Rede Estadual de São Gonçalo - Dia 27/01, quarta-feira, às 17h.
Pauta: Greve Pela Vida - Decreto de 21/01/21 que classifica a Educação como atividade essencial - Informes gerais sobre a rede estadual.
A Assembléia será realizada pela plataforma zoom e o link será disponibilizado no dia da Assembléia para os inscritos.
Segue abaixo o link da inscrição que também estará disponível no blog oficial do Sepe SG e no Facebook Sepe SG, até o dia 27/01, às 12h.
Clique no link abaixo e faça sua inscrição:
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Link de inscrição para assembleia extraordinária dos profissionais da educação da rede municipal de SG
Atenção Rede Municipal de São Gonçalo!
Mediante o decreto n°012/2021, que convoca o retorno ao trabalho presencial de diversos cargos da Educação, a direção colegiada do Sepe São Gonçalo convoca a categoria para a assembleia que ocorrerá na próxima quinta-feira, 28/01 , às 10h . A assembleia será realizada pela plataforma zoom e o link será disponibilizado no dia assembleia para os inscritos.
O link da inscrição estará no blog oficial do Sepe São Gonçalo e no Facebook Sepe SG até o dia 27/01, às 17h.
Clique no link abaixo e se inscreva:
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
REDE MUNICIPAL
Audiência
com SEMED em 20 de Janeiro de 2021.
A Secretária de Educação não esteve presente, pois foi
chamada na Prefeitura para reunião. Participaram pela equipe da Secretaria de
Educação: Aline Devillart-(Subsecretária
de Educação) Pamela, Elaine, Alessandra Lopes (Subsecretária de Apoio Pedagógico)
e Maurício Nascimento( jurídico da SEMED). Pelo SEPE: Maria do Nascimento (
Coordenadora Geral) Walmir dos Santos ( Secretaria de Funcionários) e Beatriz
Lugão ( Comissão de negociação e SEPE/RJ).
O SEPE apresentou a pauta de reivindicações da categoria e todos os pontos foram abordados.
1)Execução imediata do TAC- A
Subsecretaria afirmou que é objetivo da SEMED e do Governo o cumprimento do
TAC. O SEPE apontou que existe uma
dívida de 2020 pelo não cumprimento das 2 parcelas (julho e dezembro). A secretaria
de Educação solicitará à SEMAD o levantamento do valor da dívida. Solicitaremos
audiência com o MP para tratar do cumprimento do TAC e do pagamento da dívida
de 2020.
2)Cumprimento da Lei 11738/08
efetivamente (piso e 1/3 da carga horária livre para planejamento)- A
Secretaria já tem o levantamento do
número de professores necessários para o cumprimento do 1/3. Farão reunião
interna para viabilizar a implementação, no entanto ainda não tem prazo.
3)Eleições diretas para Diretores
de escolas- Existe o entendimento que é necessário avançar na discussão da
gestão escolar.
4)Condições de trabalho em escolas
bem estruturadas com reformas e ampliação das áreas comuns e climatização-
A SEMED está estabelecendo parceria com a associação de engenheiros e arquitetos para fazer a planta das escolas
com previsão para o 1º semestre. Após a conclusão das plantas, a Secretaria de
iluminação pública irá ver a parte elétrica. As plantas são necessárias para a
realização de obras e a parte elétrica para a climatização. As obras estão com
o processo de licitação em curso. Não há previsão ainda.
5)Apresentação das vagas reais no concurso público que atenda a demanda
real de carências dos profissionais da Educação (professores, merendeiros,
inspetores de alunos, professores de apoio, profissionais para cumprimento do
1/3 de planejamento, auxiliares de creches, supervisores...)- Não tem
resposta para essa questão.
6)Construção de novas UEs com padrão de estrutura para atender as
necessidades pedagógicas( quadras poliesportivas, bibliotecas, salas multimeios,
acessibilidade)- Respondido no ponto 4
7)Reforma das UEs sucateadas-Respondido
no ponto 4
8) Pagamento integral das
passagens- Vão verificar a questão, sem prazo ainda.
9)Férias coletivas em janeiro e recesso
no meio do ano de inspetores e
merendeiras – Garantidas as férias de 30 dias em janeiro para merendeiras e
inspetores, salvo solicitação de férias em período diferente por parte dos
mesmos. Orientarão as direções de escolas para que haja escala no recesso de
meio de ano.
A Subsecretária, Aline garantiu que a
intenção da SEMED é de agilizar e melhorar o cumprimento dos enquadramentos do
plano de carreira e que a comissão nomeada trabalhará nesse sentido.
Por fim, o SEPE /SG apresentou o questionamento sobre a portaria de retorno de profissionais à escola, não tendo acordo de qualquer retorno sem vacina. Solicitou que a SEMED levasse a reivindicação de colocar os profissionais da educação na escala de prioridades da vacina para que possamos retornar de forma segura às escolas. Sem acordo nesse ponto, insistiremos para que seja
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
REDE MUNICIPAL
NOTA DO SEPE SG
Conforme informamos em postagem do dia (11/01/2021) a direção colegiada do SEPE SG, enviou um ofício solicitando uma reunião com a secretária, onde fomos prontamente atendidos, a mesma marcou nossa primeira reunião para o dia 20/01/2021, onde trataremos das demandas que chegaram da categoria, assim como as não concluídas na gestão passada.
Após a reunião a direção do SEPE avaliará a proposta de fazermos nossa primeira assembleia, ainda de forma remota, para passar os informes e traçar estratégias para a nossa luta.
I M P O R T A N T E!
Em relação ao ofício 003/2021 (SEMED p/ Unidades escolares) - assunto: Testagem de covid-19
Em relação ao ofício, a diretora Maria do Nascimento entrou em contato com a assessora da Secretária de Educação, Sra Lícia Damasceno, pedindo esclarecimento sobre a convocação de profissionais em período de férias, pois em gozo do direito de férias o profissional não deverá ser convocado. Sobre isso a resposta foi " Não foi uma convocação, foi uma informação que haverá testagem para termos segurança no retorno presencial. Deixando a critério fazer na SEMED ou em outro lugar"
Na reunião trataremos também do decreto 012/2021 que estabelece o retorno presencial de alguns profissionais da educação que trabalham diretamente com atendimento ao alunos e/ou professor.
SOBRE AS FÉRIAS
Esclarecemos que nenhum profissional em gozo do direito de férias tem a obrigatoriedade de comparecer à SEMED para fazer a testagem do covid-19, primeiro porque os profissionais estão de férias e segundo porque fazer o teste nesse momento não garante nenhuma segurança para o retorno, caso ocorresse daqui a 10 ou 15 dias.
ATENÇÃO CATEGORIA.
| VITÓRIA: 1/3 EXTRACLASSE TEM QUE SER CUMPRIDO E O SEPE IRÁ PETICIONAR O TJRJ AO FIM DO RECESSO JUDICIÁRIO | |
O Departamento Jurídico do SEPE vai peticionar ao Tribunal de Justiça RJ (TJRJ) o pedido para que o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro cumpram de imediato a lei que garante aos professores, no mínimo, 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse, como manda a Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/20008). O SEPE fará a petição, citando a finalização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento do recurso do estado de Santa Catarina (ADI 4167) contra a constitucionalidade da lei do 1/3. No caso, a maioria dos ministros do STF julgou, em maio do ano passado, improcedente o recurso do governo daquele estado (recurso conhecido no Supremo como “Tema 958”) e definiu que o 1/3 é constitucional, em uma grande vitória das entidades representativas dos profissionais de educação de todo o País, incluindo o SEPE. Em relação ao processo na Justiça impetrado pelo SEPE em defesa da aplicação do 1/3 na rede estadual RJ, aguardávamos exatamente o julgamento do Tema 958 e sua finalização, em todas as fases processuais – mesmo tendo sido julgado a nosso favor em maio (clique aqui para ler a matéria), sua finalização processual somente ocorreu em 18/12/2020. Sobre a rede municipal RJ, a Justiça determinou em 15/10/2020 que o acórdão que dá o SEPE como vitorioso fosse cumprido. Diante da inércia do réu (prefeitura), também após o fim do recesso forense, poderemos peticionar, pedindo o cumprimento imediato do 1/3 no âmbito municipal. Em relação às demais redes municipais do nosso estado, a decisão do Supremo abre espaço para que possamos reivindicar a aplicação do 1/3 em todas elas também. JULGAMENTO NO STF Em 29 de maio de 2020, o STF negou provimento ao recurso do estado de Santa Catarina (ADI 4167) contra a constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo da Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/20008) que versa sobre utilização de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse. Assim, a tese vitoriosa em favor da Lei do 1/3 foi firmada, naquele dia 26/05, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 936790, com repercussão geral reconhecida (Tema 958). Com esta decisão, fica reafirmado pelo STF que os estados deverão garantir aos professores a reserva de, no mínimo, 1/3 da Jornada de trabalho dos professores para planejamento, estudos e avaliação. http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3544.pdf http://planalto.gov.br/Ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11738.htm FONTE: SEPE RJ | |
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Atenção!!!!!!! Rede Estadual!
Estamos iniciando mais um ano com congelamento do nosso plano de Carreira (mudança de referência – a cada cinco anos - enquadramento por formação) e dos nossos vencimentos (Prof. Doc. II 22h - R$940,16 e Prof. Doc. I 16h - R$1.179,35) . No segundo caso iremos para sete longos anos, e esta estagnação faz com que nosso vencimento inicial esteja mais longe do Piso Salarial Nacional do Magistério (Prof. Doc. II 22h - R$1.587,43 e Prof. Doc. I 16h - R$1.991,27) a cada ano.
Somado a isso temos a realidade assombrosa que vivem nossos Funcionários administrativos, cujo vencimento final de carreira é R$782,41 (Nível I Elementar), ou seja, após mais de 30 anos de serviço público esse servidor possui um vencimento 33,5% menor que o Salário Mínimo Nacional (R$1.100,00), caso venhamos a realizar está comparação com o vencimento inicial (R$670,45) a defasagem será de 56%. Sem contar que até hoje o Estado não garantiu o enquadramento por formação a estes trabalhadores.
Mesmo com toda a desvalorização citada anteriormente , enfrentamos a pandemia e as discussões sobre o “ensino” remoto , a greve em defesa da vida. Além disso, também travamos a batalha pela constitucionalização e aperfeiçoamento do FUNDEB, a qual fomos vitoriosos. Mas, precisamos ganhar na teoria (Lei) e na prática (valorização) dada nossa histórica desvalorização.
E por falar em FUNDEB, é importante ressaltar que na cota do fundo estadual há hoje cerca de R$393.001.593,07. Até sabemos que a SEEDUC irá empenhar e liquidar a folha de dezembro e o 1/3 de férias com esse valor, mesmo assim , ainda terá um saldo financeiro, que junto aos demais recursos da educação poderiam, sim, garantir o cumprimento do nosso plano de carreira e a reposição das nossas perdas salariais.
Portanto, precisamos centrar nossas forças para que o nosso plano de carreira seja cumprido e a equiparação seja garantida. Para que se faça valer a lei do Piso Salarial, que também prevê a destinação de, no máximo, 2/3 da jornada de trabalho do professor para interação com os alunos, que foi transitado em julgado pelo STF, não cabendo mais recursos, e a valorização dos profissionais de educação como consta na LDB e CF.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
REDE MUNICIPAL
INFORME DO SEPE
A Direção colegiada do SEPE/SG informa a categoria que vem acompanhando as publicações do D.O diariamente, está também atenta as denúncias que estão chegando, foi entregue à SEMED o ofício 01/2021, solicitando reunião com a Secretária de Educação para tratarmos das demandas da categoria.
Logo que tivermos mais informações publicaremos em nossas redes.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2020
INFORME DO SEPE
VEREADORES DE SÃO GONÇALO QUEREM VOTAR AUMENTO PARA O PREFEITO E SECRETÁRIOS
A
Câmara Municipal de São Gonçalo
marcou para esta terça-feira (29), na última semana de trabalho da atual bancada de parlamentares, a discussão e votação do projeto de lei 237/2020, que vai reajustar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, subsecretários, subprocurador geral, assessor especial e ouvidor.Trata-se de um acinte contra os servidores municipais de São Gonçalo, especialmente os da Educação, pois o prefeito José Luiz Nanci, sem praticamente qualquer reação dos vereadores, descumpriu o TAC (termo de ajuste de conduta) determinado pela Justiça e que concedia reajuste salarial para o magistério e funcionários; e agora a Câmara SG pretende votar esse reajuste para o prefeito, secretários e assessores.
Informamos que o Sepe SG entrou com uma ação na Justiça, denunciando o não cumprimento do TAC; o sindicato também deu seguimento à ação que pede que o piso do professor municipal seja equiparado ao piso nacional; o mesmo ocorrendo em relação ao piso do funcionário para que este seja equiparado ao salário mínimo estadual. O Sepe SG também denunciou ao MPRJ/Educação o não cumprimento do TAC da greve de 2018.
O Sepe Central se solidariza com a luta dos profissionais de São Gonçalo.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Informe Rede municipal SG: Portaria Semed 126/2020 - assinatura de documento de quitação de férias de 2021
Atenção os membros do magistério público para a portaria 126/2020 sobre assinatura de documento de quitação de férias correspondente ao mês de janeiro, onde "ficam desobrigados, excepcionalmento no ano de 2020 de assinar o documento de quitação de férias", segundo a portaria publicada em D.O de 03/12/2020.
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