REDE MUNICIPAL - ESCLARECIMENTOS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A direção colegiada do SEPE/SG, vem,  através desta, esclarecer aos profissionais que não aderiram ao movimento de luta legítima da categoria, que a assembleia que decretou a greve, realizada no dia 30 de julho, deliberou que seria GREVE integral, alguns companheiros denunciaram a prática de algumas escolas em liberar as turmas mais cedo, realizando redução de carga horária, esclarecemos que não é essa a deliberação da assembleia e que não há respaldo da categoria para essas atitudes. Alertamos a categoria,  que durante a nossa luta diversas situações aparecem para enfraquecer o movimento, vamos nos unir, não podemos fortalecer o governo  para que  continue desrespeitando os nossos direitos. 

Venha fortalecer a luta da sua categoria! 

Companheiros a luta é de todos nós! 

REDE ESTADUAL: ASSEMBLEIA GERAL

Atenção aposentados do Processo do Nova Escola: informação sobre liberação do pagamento do Grupo III

           O Departamento Jurídico do SEPE informa aos aposentados que se encontram listados no GRUPO III do processo do Nova Escola que o pagamento referente a este lote já se encontra liberado. Os aposentados que se encontram neste Grupo III poderão, a partir da segunda-feira (dia 20 de agosto de 2018) se dirigir ao sindicato para obter o seu mandado de pagamento para levantamento do valor junto ao Banco do Brasil, cuja quantia já se encontra disponível após o último bloqueio de penhora conferido.

 

       Os trâmites serão os mesmos, o prazo para levantamento do valor junto ao Banco do Brasil já se encontra em curso.

 

        Informamos ainda que os demais grupos deverão aguardar uma posição do Poder Judiciário no prosseguimento da execução.

FONTE: SEPE-RJ

SEPE realizará Seminário para discutir a BNCC e a reforma do ensino médio

               O SEPE realiza no sábado, dia 18 de agosto, o Seminário "A quem interessa o projeto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)". O encontro será realizado na UERJ, a partir das 9h e contará com a participação de especialistas em Educação (veja cartaz), que discutirão a proposta da BNCC do MEC, sem discussão com a sociedade,  e suas implicações na educação brasileira.

Reunião na sexta com os pais, para explicar os motivos da greve.

REDE MUNICIPAL: CALENDÁRIO DE LUTA

ATENÇÃO CATEGORIA

SEPE vai participar do Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações na sexta-feira (dia 10/8).

A direção do SEPE aprovou a participação das redes estadual e municipal do Rio (sem paralisações) das atividades do Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações contra as políticas dos governos federal, estaduais e municipais que atacam os direitos dos trabalhadores. Durante este dia, serão realizadas uma série de atividades promovidas pelas centrais sindicais, sindicatos e entidades do movimento civil, que terminarão com um grande ato na Praça XV, a partir das 16h. O também denominado "Dia do Basta!" terá como eixos principais a luta contra o desemprego e por melhores salários, além de garantias para a aposentadoria, fim das privatizações e redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além de outras reivindicações dos trabalhadores que, a cada dia, sofrem mais ataques do governo Temer e dos governos estaduais e municipais que apoiam a sua política de reformas e retirada dos direitos mais básicos da população.

REDE ESTADUAL

REDE MUNICIPAL

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

Ontem às 16h, a direção colegiada do SEPE/SG e a comissão de negociação se reuniu com o Sec de Educação, sr José Augusto, a Subsecretária de assuntos Pedagógicos, sra Rejane e o subsecretário de infraestrutura, sr Ronny, para discutir sobre alguns assuntos específicos do movimento, entre eles as ameaças feitas por Diretores de escolas aos profissionais que participam do movimento, principalmente ao corte de dobra,  falou-se também do cuidado que a SEMED precisa ter nesse semestre com as turmas de EJA, pois durante os meses próximos a grandes eventos ou festividades a tendência é diminuir o número de alunos, pois este aproveita as oportunidades para trabalhar, aproveitamos a oportunidade para voltarmos a algumas reivindicações da nossa pauta, como BIM após três dias, aumento da licença maternidade para prematuros, eleição para direção.

.

QUAL FOI A POSIÇÃO DO SECRETÁRIO?

• O Secretário, José Augusto, AFIRMA que nem ele e ninguém da sua equipe fez qualquer orientação aos Diretores sobre corte de dobras, desconto de pagamento, proibição de reunião entre os profissionais que exercem seu direito de greve e pais de alunos dentro da escola, ou qualquer tipo de perseguição.
• Hoje (07/08/18) a tarde ligaremos para agendar uma reunião entre os representantes dos prof. de EJA e a SEMED
• Em relação a reposição de aulas, o Secretário, AFIRMA, que não tem nenhuma orientação em relação a isso, pois vão aguardar o desenrolar do movimento.
• Quantos as questões da pauta, o Sec disse que irá encaminhar, novamente, ao Prefeito.

O SEPE/SG, faz a seguinte orientação: Caso seja ameaçado, por qualquer profissional dentro da escola, por estar exercendo seu direito de greve faça um relatório descrevendo a situação e denuncie oficialmente na SEMED e entregue uma cópia da denúncia no SEPE/SG.

REDE MUNICIPAL: CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO DA GREVE

REDE MUNICIPAL

O QUE FOI TRATADO COM A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO?

Durante o ato, em frente a prefeitura, a comissão de negociação foi recebida pela Sec de Governo, sra Eliane  pelos Sec de Educação e de Fazenda. Ao serem informados da recusa da categoria à proposta de abono apresentada pelo governo, a sra Eliane disse que aguardaria o recebimento do documento oficializando a resposta da categoria para avaliar e marcar uma nova audiência.

O SEPE/SG, informa  que, ontem a tarde entregou os oficios com a recomendação da categoria a todas as partes interessadas: Prefeito, Sec de Educação e MP. Agora, estamos aguardando a data da próxima audiência. Enquanto isso, a luta continua!

REDE MUNICIPAL

APÓS A ASSEMBLEIA, ONDE A CATEGORIA VOTOU GREVE POR UNANIMIDADE, OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,  ACOMPANHADOS DE PAIS DE ALUNOS E ALUNOS CAMINHARAM (EMBAIXO DE CHUVA) ATÉ A PREFEITURA, NUM BELO ATO DANDO EXEMPLO DE CIDADANIA.

PARABÉNS GUERREIROS DA EDUCAÇÃO!

REDE MUNICIPAL

ASSEMBLEIA REALIZADA EM 06/08/18

A CATEGORIA VOTOU A CONTINUIDADE DA GREVE

Reunidos numa assembleia com mais de 400 profissionais da Educação, pais de alunos, alunos e apoiadores luta, a categoria rejeitou por unanimidade a proposta de abono e votou a continuidade da greve por tempo indeterminado. Abaixo as deliberações da assembleia:

• Próxima assembleia 13/08/18, às 9h no C. M Pres Castello Branco
• Reunião do comando dia 07/08/18, às 8h na sede do SEPE
• Dias 8 e 9 (4ª e 5ª) corrida aos gabinetes e participar da sessão da câmara(vamos distribuir uma carta aos vereadores)
• Dia 10/08/18 - Dia Nacional de Lutas- Ato às 10h na praça do Rodo (praça da Marisa) e a tarde Ato Nacional de lutas no Rio, às 14h

                                    

REDE MUNICIPAL

REUNIÃO DO COMANDO DE GREVE 

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO! VENHAM FAZER PARTE DESSE GRUPO DE LUTA .  

No dia 03/08/18, às 9h aconteceu a primeira reunião do comando de greve para traçarmos rotas e debates para  discutir com a categoria, com o objetivo de fortalecer o movimento e levar apoio aos colegas que se sentem ameaçados e inseguros para fazer a greve.
PRÓXIMA REUNIÃO DO COMANDO DIA 07/08/18, 8h na sede do SEPE/SG.

              

REDE MUNICIPAL

SOBRE A AUDIÊNCIA NO MP -  02/08/18

O quadro apresentado foi entregue pelos representantes da prefeitura ao MP,  no dia 2 de agosto,  em reunião que antecedeu a reunião do SEPE com o MP.  Nele a prefeitura propõe abono nos 3 primeiros  níveis da tabela do magistério do plano de carreira. 

Nota do SEPE: É PRECISO SALIENTAR QUE O ABONO QUEBRA  O PLANO DE CARREIRA NA MEDIDA EM QUE SOMENTE OS 3 PRIMEIROS NÍVEIS RECEBEM E FICARÃO COM O MESMO SALÁRIO, QUEBRANDO O PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS, ALÉM DISSO O TRIÊNIO NÃO É CALCULADO EM CIMA DO ABONO, MAS O DESCONTO  DA PREVIDÊNCIA SIM. FUNCIONÁRIOS NÃO RECEBEM NADA.

A prefeitura admitiu que tem dinheiro pagar o acordo, mas o que impede é  o IPASG pois este não terá condições de absorver o impacto do reajuste por está com déficit.

Necessário ressaltar que esse  quarto argumento  só apareceu agora,  primeiro não tinham dinheiro, depois precisavam enviar para a Câmara, depois precisavam do aval do MP e agora é o IPASG.

TEMOS A CADA DIA MAIS MOTIVOS PARA LUTAR!

01/08/2018 Rede estadual: Alerta para os docentes II sobre o enquadramento por formação

ATENÇÃO  REDE ESTADUAL

          A direção do Sepe foi informada no dia de hoje, que os docentes II que foram enquadrados no Plano de Carreira não vão receber o enquadramento por formação por não terem assinado o termo de aproveitamento, não terem aceitado se habilitar para  atuarem como docente . É um absurdo  esse tipo de política, com os docentes II.  O Plano de Carreira é lei e garante o Enquadramento por formação e tempo de serviço. É um direito garantido para aquele profissional  que investiu na sua formação. O secretário afirmou em Audiência que nenhum profissional pode ser obrigado a se habilitar, isso está registrado.

 

       É importante citar que esses docentes  realizam um trabalho fundamental nas suas escolas, como Agentes de leitura, Professoras articuladoras, etc. Vários estão há mais de vinte  anos nessas funções, a maioria esta perto de se aposentar.

 

       A direção do SEPE/RJ já entrou em contato com a SEEDUC e está aguardando resposta urgente.  O Departamento Jurídico do sindicato peticionará  ainda hoje ação para o TJ  informando mais esse ataque. 

 

OBS: SE VOCÊ JÁ TEM CONTRACHEQUE  SEM O ENQUADRAMENTO POR NÃO TER SE HABILITADO, ENVIE POR FAVOR PARA O JURÍDICO DO SINDICATO.(jurídico@seperj.org.br)

Rede estadual: Veja as orientações do Sepe sobre o "sábado pedagógico"

ORIENTAÇÕES DO SEPE-RJ SOBRE O SÁBADO PEDAGÓGICO DA REDE ESTADUAL

 

            A SEEDUC incluiu em seu calendário de 2018 o sábado, dia 4 de agosto, como um “sábado pedagógico”. Diante de muitas dúvidas que surgiram na categoria, a Direção do Sepe informa e orienta:

 

         Esse dia não é um ‘sábado letivo’, pois não terá a participação de estudantes, não fazendo parte, portanto, dos 200 dias letivos exigidos por lei. Os "sábados letivos" foram extintos por pressão da categoria nas audiências entre a SEEDUC e o Sepe em 2015.

 

         A carga horária de nossa categoria é cumprida em dias de semana, não sendo possível ser cobrada a presença em eventuais atividades escolares marcadas para os finais de semana. O Governo do Estado descumpre a lei do 1/3 de planejamento para docentes (para as matrículas de 16h, 25h e 40h), não concede reajuste há 4 anos e não oferece sequer condições em todas as escolas para reuniões gerais ou equipamentos para a plena realização do planejamento escolar. Em nenhuma possibilidade, cabe o código 30 para quem não comparecer nesse sábado.

 

         Entendemos que as escolas devem ter autonomia pedagógica para a realização de eventos de planejamento e discussão pedagógica. Defendemos que, na atual conjuntura, em que se verificam questões polêmicas como a Reforma do Ensino Médio, as Bases Nacionais Curriculares Comuns e o projeto ‘Escola sem Partido’, todas propostas que visam precarizar ainda mais a Educação Pública e controlar o trabalho pedagógico dentro das salas-de-aula, é importante a categoria se organizar nas escolas e fazer frente a essas polêmicas buscando a unidade para a resistência e envolvimento das comunidades escolares. Contudo, não aceitaremos qualquer situação de assédio moral contra profissionais que não compareçam a esses eventos.

 

      A Direção do Sepe está alertando os Núcleos e Regionais para acompanharem eventuais situações. Qualquer problema deve ser encaminhado às direções locais ou ao Departamento Jurídico para possíveis medidas políticas e/ou judiciais.

 

Direção do SEPE-RJ, 1º de agosto de 2018.

Sepe aprovou participação nos atos contra a reforma do ensino médio e a BNCC nesta quinta-feira (dia 02/8)

            A direção do Sepe aprovou a participação nos atos que serão realizados nesta quinta-feira (dia 2/8) contra a Base Nacional Curricular (BNCC) e a reforma do ensino médio que o governo Temer quer implantar no país. Neste dia, as redes municipais e estaduais do país inteiro foram induzidas pelo governo federal a promover debates sobre a BNCC, numa tentativa de dar uma aparência democrática a um processo autoritário que não levou em conta a opinião dos profissionais e da população e que procura impor uma reforma do ensino médio e uma nova base curricular que não tem nada a ver com os anseios por uma educação pública, democrática e de qualidade. 

 

          Contra mais essa arbitrariedade e o desmonte da escola pública, um grupo de professores da Educação Básica e do ensino superior está organizando o Dia de Denúncia e Resistência, onde estabeleceremos aulas públicas em duas praças da cidade: na Praça Agripino Greco (no Meier) e no Largo do Machado. Vamos debater! Conversar! Esclarecer! E ouvir! Nosso encontro será a partir das 9 horas e contamos com a presença de todos e todas lá.

 

         No dia 02 de agosto todos contra a BNCC do governo Temer e a pela revogação da reforma do ensino médio!

NOMINATA DIREÇÃO SEPE SÃO GONÇALO 2018-2021

NOMINATA DA  DIRETORIA DO NÚCLEO DE SÃO GONÇALO
GESTÃO 2018-2021
	Coordenação Geral
1	MARIA DO NASCIMENTO SILVA
2	SANDRA NASCIMENTO DE VARGAS
	Secretaria de Assuntos Ligados aos Funcionários Administrativos
1	VALMIR DOS SANTOS SILVA
2	THUNAI CAVALCANTI DE MELO
	Secretaria de Assuntos Ligados aos Aposentados
1	JUDY HELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA
2	ORLANDO CHAVES MONTEIRO
	Secretaria de Cultura, Formação Sindical e Assuntos Educacionais
1	MARIA DAS GRAÇAS SILVA MENDES
2	LEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO
	Secretaria de Assuntos Jurídicos
1	MARCOS PAULO FELÍCIO
	Secretaria de Imprensa e Comunicação
1	ELDA PIMENTEL DA SILVEIRA
2	PATRICIA MARQUES
	Secretaria de Finanças
1	MICHELLE ALVARENGA FERREIRA
	Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia
	1 CIRILO DA SILVA ANTUNES Suplentes: 1- CARMEN LÚCIA AUGUSTO DE SOUZA 2-SONIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA SOUZA 3-RITA ERIKA DA SILVA MOLINI 4-JEANE AZEVEDO DE SOUZA 5-TUYLLA PEREIRA CAMPOS ARAÚJO 6-RITA DE CÁSSIA PIMENTEL 7- MANOEL ROBERTO FARIA 8-MARCELO NUNES VARANDAS 9-JOSUÉ SANTOS DE MEDEIROS 10-MÁRCIO ORNELLAS VIEIRA 11-LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA 12-TIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ

REDE MUNICIPAL: AUDIÊNCIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO

ATENÇÃO REDE MUNICIPAL

    O Ministério Público da Educação marcou audiência amanhã, às 14h30 min, com a Comissão de negociação do SEPE.

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA E A NOSSA VOZ!

REDE MUNICIPAL

INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DOBRA.

REDE MUNICIPAL: CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

REDE MUNICIPAL: NOTIFICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A GREVE DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

REDE MUNICIPAL : NOTIFICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A GREVE DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

NOTIFICAÇÃO À SEMED SOBRE A GREVE DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

REDE MUNICIPAL: DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA - GREVE

          

A EDUCAÇÃO PAROU!

                 Os profissionais da Educação da Rede Municipal de São Gonçalo, na assembleia realizada hoje, 30 de julho de 2018 decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir, do dia 03 de agosto de 2018.

          Os presentes constataram que a Prefeitura, além de não cumprir a Lei 11.738, nem a Constituição, descumpriu o acordo de parcelamento com o Ministério Público, bem como, não considerou a solicitação de proposta para o pagamento do piso dos funcionários. No contracheque referente ao mês de julho, não consta o reajuste. Assim, não restou outra alternativa a não ser decretar a GREVE. 

          Faremos redução de carga horária até quinta-feira ( 02/08) para realizar reuniões com os profissionais da educação nas escolas e com os pais de alunos, dando as 72 horas de prazo exigido pela justiça. A partir de sexta-feira , 03 de agosto , as atividades estarão suspensas integralmente. Nossa próxima assembleia será no dia 6 de agosto  ( segunda-feira).

          

ATENÇÃO: REDE MUNICIPAL

Rede estadual: Informes

Atenção DOC II !

Hoje, as diretoras Maria Nascimento e Beatriz Lugão, estiveram na METRO II, para saber qual seria a pauta da reunião convocada para as 14 horas. Conversaram com a Coordenadora Elaine e ela afirmou que era para saber as dúvidas dos professores DOC II, que não assinaram o termo de aproveitamento. Afirmou também, que em nenhum momento a METRO está fazendo pressão para que assinem o documento e que não é obrigatório a assinatura para o recebimento do enquadramento.

Portanto, REAFIRMAMOS QUE A ORIENTAÇÃO DADA AOS DOC's II, É QUE NÃO ASSINEM O TERMO DE APROVEITAMENTO E QUE O ENQUADRAMENTO JÁ FOI PUBLICADO, SENDO QUE NO PLANO DE CARREIRA NÃO HÁ PRÉ- REQUISITOS, ALÉM DA FORMAÇÃO ADQUIRIDA. 

NINGUÉM É OBRIGADO A ASSUMIR TURMAS OU DISCIPLINAS PARA AS QUAIS NÃO FEZ CONCURSO. PORTANTO, ORIENTAMOS QUE NÃO ASSINEM!

Direção Colegiada Sepe/SG

Comissão Eleitoral Estadual divulga resultado das eleições do SEPE Central.

A Comissão Eleitoral Estadual do SEPE proclamou, em ata, o resultado das eleições 2018, realizadas de 3 a 5 de julho, para a escolha da diretoria do SEPE Central.

Votaram 17.989 filiados (dezessete mil novecentos e oitenta e nove), sendo 16.788 votos válidos (dezesseis mil, setecentos e oitenta e oito).

A apuração foi realizada no Clube Municipal, na Tijuca, de 6 a 9 de julho.

Eis o resultado por ordem de votação (foto ao lado com a "pizza"):

Chapa 3 - SEPE na Luta! 4.354 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro) votos, correspondentes a 25,94% (vinte e cinco, noventa e quatro por cento) do total de votos válidos;

Chapa 4 – SEPE de Base: História, Renovação e Luta: 3448 (três mil, quatrocentos e quarenta e oito) votos, correspondentes a 20,54% (vinte, cinquenta e quatro por cento) do total de votos válidos;

Chapa 2 - Oposição: Por um SEPE de Vitórias: 3363 (três mil, trezentos e sessenta e três) votos, correspondentes a 20,03% (vinte, zero três por cento) do total de votos válidos;

Chapa 1 – Unidade, Democracia e Luta, se faz com a Categoria: 3023 (três mil e vinte e três) votos, correspondentes a 18,01% (dezoito, zero um por cento) do total de votos válidos;

Chapa 5 - SEPE com a Base: Feminista, Democrático e de Luta: 1598 (mil quinhentos e noventa e oito votos) votos, correspondentes a 9,52% (nove, cinquenta e dois por cento) do total de votos válidos;

Chapa 6 - Oposição Pela Base: Por um Sepe de Luta, Classista e Democrático: 1002 (mil e dois) votos, correspondentes a 5,97% (cinco, noventa e sete por cento) do total de votos válidos.

Além destes, foram contabilizados: 689 (seiscentos e oitenta e nove) votos nulos correspondentes à 3,83% (três, oitenta e três por cento) do total de votantes e 512 (quinhentos e doze) votos em branco correspondentes a 2,85% (dois, oitenta e cinco por cento) do total de votantes.

A Comissão Eleitoral informou que a apuração transcorreu sem qualquer incidente; também não ocorreu qualquer impugnação ou protesto, sendo, dessa forma, proclamado o resultado, que foi assinado pelas seis Chapas concorrentes e pela Comissão Eleitoral Estadual.

Em breve divulgaremos o resultado com o total da votação dos núcleos e regionais (capital).

FONTE: SEPE/RJ

REDE ESTADUAL

Informe do SEPE sobre o lançamento de notas no Diário de Classe. 

                        Atenção, REDE ESTADUAL, os professores e professoras  NÃO SÃO OBRIGADOS A LANÇAR NOTA NO DIÁRIO DE CLASSE SE A AULA NÃO FOI MINISTRADA NA ESCOLA EM QUESTÃO NESTE BIMESTRE.

                       O governo do Estado e a SEEDUC não podem obrigar um professor(a) a lançar nota em turmas que ele não ministrou aula - os professores que fizerem isso podem incorrer em crime de falsidade ideológica.

                       Os professores e professoras que tiverem problemas devem entrar em contato imediato com o SEPE. 

REDE MUNICIPAL

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA

• CONTINUIDADE DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ATÉ O DIA 29/07/18 para os profissionais da Educação não entram de recesso;

• DIA 13/07/18, CONVERSA COM PAIS E RESPONSÁVEIS, INFORMANDO OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DO DIA 30/07 E DO POSSÍVEL INÍCIO DA GREVE EM AGOSTO; PARA AS ESCOLAS QUE JÁ CONVERSARAM COM OS PAIS, PODEM APROVEITAR ESSE DIA PARA CONVERSAR COM OS COLEGAS DA ESCOLA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE TODOS NA LUTA.

• DIA 30/07/18, PARALISAÇÃO DE 24 HORAS, COM ASSEMBLEIA ÀS 10 HORAS, NO C. M. P. CASTELLO BRANCO

REDE MUNICIPAL

A LUTA DOS GUERREIROS DA EDUCAÇÃO DE SG

ATO EM FRENTE AS ESCADARIAS DA PREFEITURA DO DIA 11 DE JULHO DE 2018

O ARRAIÁ É NOSSO A QUADRILHA É DELES!

PARABÉNS, PARA A CATEGORIA QUE ENTENDEU QUE LUTAR É A SAÍDA PARA ESSE ABANDONO! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Escola sem Partido pode ser aprovado hoje (dia 4/7) por Comissão Especial da Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados está discutindo o projeto de lei nº 7180/2014 que propõe o Escola Sem Partido e pode aprovar hoje (dia 4/7) o projeto. Caso haja tal aprovação, a decisão da comissão não precisará ir para discussão no plenário e o PL será enviado diretamente para o Senado. Se os senadores aprovarem o projeto Escola Sem Partido passará a valer em todo o território nacional.

 

Com a apresentação do parecer do relator no dia 20 de junho a comissão entrou na fase de Discussão e Votação. Desta forma, a votação para aprovar o substitutivo do PL Escola Sem Partido que o relator apresentou (ainda pior que o PL original) pode ocorrer em qualquer uma das reuniões da comissão e a próxima está agendada e confirmada para esta  quarta-feira, 04/07. 

 

Praticamente todos os integrantes desta comissão especial são favoráveis ao projeto. Já foram realizadas várias audiências de Instrução da comissão, quando inúmeras pessoas foram ouvidas para que os deputados pudessem, supostamente, votar com propriedade. Entretanto os deputados praticamente só chamaram pessoas favoráveis ao projeto, sendo que o próprio criador do Movimento Escola Sem Partido (2004) e do projeto de lei Escola Sem Partido (2014), o advogado Miguel Nagib, foi chamado para falar seis vezes na comissão.

 

O Escola Sem Partido é um projeto reacionário que visa destruir todos os avanços conquistados na educação desde a constituição cidadã de 1988 e, principalmente, o que foi conquistado desde os anos 2000. O Escola Sem Partido pretende proibir todas as discussões sobre desigualdades sociais, sejam elas baseadas em classe, em raça, em filiação religiosa, em gênero, em sexualidade etc. O PL propõe inclusive que um cartaz seja afixado nas salas de aulas com as normas da lei.

 

Além disso, o Escola Sem Partido, como está escrito no próprio projeto de lei, tem por objetivo agir sobre as práticas em sala de aula, sobre todos os materiais didáticos e paradidáticos, sobre o ENEM e sobre os concursos para o magistério.

 

Lembramos que,  em março do ano passado, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo integralmente a Lei do escola sem partido aprovada pelos deputados estaduais no estado de Alagoas.

Atenção aposentados da Rede Municipal

A direção Colegiada do Sepe São Gonçalo, entrou em contato com o IPASG para saber sobre a metade do 13° dos aposentados. E fomos informado que sairá no final do dia.

INFORME DA COMISSÃO ELEITORAL

Informe da Comissão Eleitoral Central do SEPE/RJ:

Informe da Comissão Eleitoral Central do SEPE: Tendo em vista o Capítulo V (“Das Eleições”), artigo nº 73, Parágrafo Único do Estatuto do SEPE, que diz: “O quórum mínimo  (para a eleição) exigido será  de 1/3 (um terço) dos associados  em pleno gozo de seus direitos,  conforme estabelece o art. 8º do  presente estatuto; “Parágrafo Único: Caso não seja  obtido o quórum mínimo,  proceder-se-á a novo escrutínio,  uma semana após o último dia de  votação, sem qualquer exigência de quórum”. 1) Tendo em vista que não foi atingido o quórum de 1/3 dos associados na eleição para a  escolha da direção do SEPE, realizada dias 26, 27, 28 e 29 de junho; 2) Tendo em vista que esta eleição citada no item 2 teve seu quórum influenciado devido  à luta da rede municipal do Rio de Janeiro, maior colégio eleitoral do SEPE, que aprovou  em assembleia da categoria uma paralisação exatamente no dia 26/06, o que obrigou as  eleições para a direção do sindicato serem realizadas de 26 a 29 de junho nas sedes dos  núcleos, regionais e na sede do SEPE Central através de urnas fixas; 3) Tendo em vista que no dia 27/06 houve ponto facultativo nas redes estadual e  municipais devido ao jogo da seleção brasileira; 4) A COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL DO SEPE DECIDE: marcar um novo escrutínio para  os dias 3, 4 e 5 de julho, seguindo o estatuto e o regimento eleitoral. Conclamamos os milhares de filiados do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação  a participarem do processo eleitoral; em todas as sedes dos núcleos e regionais foram  disponibilizados materiais de comunicação sobre as chapas concorrentes, em todos os níveis.  O SEPE também enviou o jornal "Conselho de Classe Especial Eleição 2018" às residências  dos filiados. Com isso, toda a estrutura do SEPE está direcionada para a eleição 2018 e à  disposição da categoria. Nosso sindicato completou esse ano 41 anos de luta em defesa da educação pública e de  qualidade. Vivemos uma conjuntura politica das mais graves da história do Brasil - e no  estado do Rio a crise é ainda mais profunda -, em que os movimentos sindical e social são  diariamente atacados; com isso, o processo eleitoral faz parte dessa luta para que o nosso  sindicato se fortaleça em sua base e consiga manter firme a luta pelas reivindicações da  categoria. Participe das eleições 2018 do Sepe dias 3, 4 e 5 de julho. Comissão Eleitoral Central do Sepe