O QUE PRECISAMOS SABER SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

REUNIÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS 26/03- DIEESE/ SP

➡ Avaliação do dia 22/03, foi positiva ocorreram Atos em mais de 120 cidades, com destaque para SP na capital com mais de 60 000 pessoas na Av Paulista. Os trabalhadores estão demonstrando disposição de lutar contra a reforma da  previdência. É necessário intensificar, unificar e organizar essas lutas rumo a construção da Greve Geral.

➡ Calendário de Atividades:

1) Dia 02/04- Lançamento do abaixo assinado nacional contra a reforma- Em SP será às 10h na Pça. Ramos em frente ao Teatro Municipal.

2) Realização de Plenárias nos estados para organizar as lutas contra a reforma. Distribuição de Cartilha  explicativa para população.

3) Dia 09/04- Ação unificada no aeroporto de Brasilia, para pressionar os deputados.
Pressionar os deputados em suas bases e no Congresso.

4) Dia*26/04- indicativo de greve dos trabalhadores na educação. Apoio e realização de Atos unificados pela defesa da Educação Pública e a luta Contra a Reforma da Previdência.

5) 01 de Maio-  Dia Internacional dos Trabalhadores- Realizar Atos Unificados em todos Estados- Tendo como centro a luta contra a Reforma da Previdência e contra o desemprego.

Centrais Presentes:
CSP Conlutas, Intersindical, CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central e CGTB.


*A data do dia 26 será confirmada em Conselho de entidades da CNTE(ConfederaçãoNacional de Trabalhadores em Educação)

Deputados do Rio, digam não a reforma da previdência.

EXIJA DOS DEPUTADOS DO RIO QUE NÃO APROVEM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A reforma da Previdência que o governo federal quer fazer (Proposta de Emenda à Constituição

PEC 06/2019) acaba com a aposentadoria especial do magistério, além de criar regras gerais duríssimas, que atingem os funcionários administrativos. Ela não trata apenas da previdência, 

mas também de benefícios da assistência social e do financiamento da seguridade e até da legislação trabalhista.

Por isso, pedimos aos profissionais de educação que entrem em contato com os deputados federais 

do Rio de Janeiro e cobrem que eles não aprovem a reforma da Previdência de Bolsonaro.

Veja os contatos: https://goo.gl/LUbfUM

                                                   

Cartaz rede municipal

REDE MUNICIPAL

REDE ESTADUAL

REDE MUNICIPAL

RESUMO DA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E COM A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.

A direção colegiada do SEPE/SG, esteve reunida com Marcelo Azeredo e Ana Luíza para tratarmos de questões urgentes para a nossa categoria, depois de muita insistência, conseguimos dos secretários uma PREVISÃO de calendário para pagamento do reajuste dos funcionários da Educação contemplados pelo TAC, que diz que deverá ser pago no ano de 2019,  mas que não tinha um calendário ainda estabelecido para pagamento. De acordo com os secretários a previsão ficou assim:

PARCELAMENTO EM 3 VEZES :  MAIO - receberá em junho

                                                      AGOSTO - receberá em setembro

                                                DEZEMBRO - receberá em janeiro

Outra questão  discutida foi a realização do concurso público para todas as áreas - foi confirmados pelos secretários que ocorrerá no segundo semestre.

A justificativa do não reajuste do auxílio transporte foi a questão dos arrestos que a prefeitura vem sofrendo, o SEPE continua cobrando que isso seja resolvido o mais rápido possível.

Em breve estaremos postando uma nota do jurídico referente a questões importantes para maior esclarecimentos à categoria.

                                      

REDE MUNICIPAL

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019.

No dia 19 de março realizamos a nossa primeira assembleia de 2019, tivemos  representantes de 25 escolas e foram aprovadas as seguintes propostas:

• Participação, com paralisação, da Rede Municipal somente nos dias de Greve Geral. Nas demais atividades , participação, sem paralisação.
• Publicizar os emails e nomes dos vereadores que aprovaram o veto do prefeito sobre a eleição para diretores.
• Plenária para discutir a situação da Educação Infantil, dia 26 de março, às 18h,  na sede do SEPE /SG
• Envio de ofício solicitando esclarecimento sobre a comissão nomeada para análise dos processos e enquadramentos (Plano de Cargos)
• Próxima assembleia dia 16 de abril de 2019, às 16h, no C. M. Castello Branco, com redução no turnc da tarde(turno da realização da assembleia)

Também foram tratadas outras questões, que em breve postaremos uma nota do jurídico para melhor esclarecimento à categoria.

Leia o estudo do Jurídico do Sepe sobre a Reforma da Previdência

A Secretaria de Assuntos Jurídicos realizou seminário no final de semana para discutir a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro 

clique no link abaixo:
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3357.pdf

fonte: site seperj

Luto

Nessa manhã de quarta (20/03), recebemos a triste notícia que Dona Regina faleceu. Ela foi diretora do Sepe Central, da Regional 2, uma lutadora incansável em defesa dos nossos direitos.

Dona Regina, presente!

Todo carinho e reverência dos companheiros e companheiras da direção do Sepe aos parentes e amigos de dona Regina.

Acréscimo: velório da D. Regina será na capela 06, cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap. O sepultamento será às 17h.

fonte: facebook oficial seperj

REDE ESTADUAL

VAMOS À LUTA!

APOSENTADOS : REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL

Nota do Sepe sobre o episódio da Escola Estadual Raul Brasil

A direção do Sepe-RJ, representando os profissionais de educação das redes públicas estadual e municipais do Rio de Janeiro, se solidariza com os parentes, amigos, profissionais de educação, pais e responsáveis da Estadual Raul Brasil do município de Suzano, em São Paulo, onde nesta quarta-feira (13/03) dois atiradores invadiram a escola e mataram pelo menos 5 estudantes e dois profissionais da escola, deixando dezenas de feridos.

A categoria, além de conviver diariamente com a tensão provocada pela violência que acomete o País e reverbera, profundamente, em nossas escolas, infelizmente passou, há oito anos, por episódio semelhante, quando 13 alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio, foram assassinados por um atirador.

À época, o Sepe alertou que uma das causas da violência que atinge as escolas públicas é o gradual abandono por parte das autoridades estaduais e municipais do setor da Educação. Hoje, como na época da tragédia da Tasso da Silveira, faltam milhares de funcionários administrativos nas redes, como inspetores de alunos, pessoal de portaria, orientadores educacionais, entre outros profissionais que têm a tarefa de auxiliar o trabalho dos professores e garantir segurança no espaço escolar. As autoridades que têm obrigação de repor a carência de profissionais na rede pública de educação pouco fazem, não convocam concursos e pagam baixos salários, provocando a evasão e a aposentadoria precoce - temos certeza que este é o quadro encontrado nas escolas públicas de São Paulo, como em quase todo o País.

E é triste, mas real, quando alertarmos que essa situação pode piorar, já que em 2017 foi aprovada a “PEC do Fim do Mundo”, que congela o investimento público por 20 anos. Não contente com isso, o atual governo federal já encaminhou ao Senado a proposta de desvincular dos governos dos estados e municípios os gastos em Saúde e Educação – se tal desatino for aprovado, além de se concretizar a destruição da Constituição, pode-se dizer que será o fim do serviço público no Brasil.

O que mais dizer? Lamentamos profundamente o episódio da escola em São Paulo, mas toda a sociedade brasileira tem que acordar e reagir contra o desmonte dos serviços públicos essenciais que está ocorrendo já há alguns anos por parte dos governos em todos os níveis.

Esse desmonte é sentido pela maioria da população que necessita de serviços públicos de qualidade.

Diretoria do Sepe-RJ

A política do governo Nanci põe em risco o Fundamental II no Castello.

     O ano letivo de 2019,  já iniciou com graves problemas, resultado de políticas aplicadas por governos anteriores e que vem sendo continuada pelo atual governo, como a falta de investimento em infraestrutura e construção de novas Unidades Escolas.

     A Prefeitura é obrigada a oferecer a Educação Infantil e o Fundamental I, mas o Fundamental II é compartilhado com o Estado. É aí que está o problema, o município de São Gonçalo tem alta taxa populacional  para uma rede escolar que não atende, de fato, a sua demanda. A rede estadual está voltada para o Ensino Médio, com pouquíssimas unidades do Fundamental II (6º ano ao 9º ano) pois diversas escolas do estado foram fechadas. A rede municipal, em sua maioria, é do Fundamental I (1º ano ao 5º ano) e com pouca oferta para o Fundamental II. A rede particular, além de não dar conta da carência, os responsáveis (trabalhadores) não têm como bancar a matrícula, as mensalidades, o uniforme e o material escolar para seus filhos e suas filhas. Muitas escolas particulares fecharam por conta da grave crise em que passa o Estado do Rio de Janeiro. Ou seja, essa juventude estará sem escola.

     A prefeitura não fez o dever de casa em relação a construção da UMEI Menino Jesus e devido a isso o C. M. Presidente Castello Branco está passando por uma situação que poderia ter sido evitada. A vinda da UMEI Menino Jesus, que funciona atualmente nas dependências do Castello de forma paliativa,  para o espaço do próprio Castello, que comporta o Fundamental I implicará na mudança do Fundamental I (o Castelinho) para o prédio onde hoje está o Fundamental II, ressaltando que este espaço é impróprio para o primeiro segmento. Portanto, as turmas do Fundamental II serão otimizadas com as seguintes justificativas da direção do Castello juntamente com a Secretaria de Educação: não há alunos; vários professores irão se aposentar; salas ociosas (salientando que nos dias de hoje o Castelo não conta com: Biblioteca por ter sido incinerada, sala de arte, sala de reserva para livro técnico, laboratório dentre outros espaços importantes para uma escola de qualidade; o espaço onde deveria ser da educação física está funcionando a sede da Ronda Escolar do município de SG;  portanto, não existe espaço ocioso) e também porque “os pais falam que a escola não é atrativa”, segunda a Secretaria de Educação, que, na verdade, demonstra FALTA DE INVESTIMENTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO; alegam que a UMEI Menino Jesus está com o espaço condenado por insalubridade, mas a Prefeitura não apresentou laudo da vigilância sanitária e nem da defesa civil para tal confirmação. Se há poucos alunos hoje na U. E, o que houve de fato, foi a Falta de uma  AMPLA DIVULGAÇÃO DA MATRÍCULA, que é um CRIME, pois é obrigação da Prefeitura, a TRANSPARÊNCIA que é de interesse público. A principal forma de ser realizar o ato da matrícula na rede municipal de ensino é via “online”, isto é, pela Internet- “matrícula fácil”., tal fato caracteriza falta de consideração e respeito com os responsáveis dos estudantes da rede municipal de SG porque muitos pais não sabem acessar a Internet ou não dispõe deste tipo de tecnologia no interior de suas casas. A matrícula “online” pode e dever existir concomitante a matrícula de balcão da escola, assim como também é importante ter  uma lista de espera para os responsáveis que não conseguirem a vaga para seus filhos e suas filhas. Confirmando uma política de esvaziamento do Castello através da matricula “online”. Sendo muito importante dizer que a matrícula de balcão para o ano letivo de 2019 começou a ser realizada somente em 18 de fevereiro e a data de início deste ano corrente foi 25 de fevereiro. Ou seja, a matrícula deveria der sido feita com uma data bem anterior que a realizada. Uma saída para este problema é: A VOLTA DA AUTONOMIA DAS ESCOLAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS MATRÍCULAS.

     É bom lembrar que é também de forma paliativa, pela segunda vez, que esta UMEI Menino  Jesus está sendo remanejada para as dependências do Castellinho sem data prevista para sua saída deste local, confirmado pela Secretaria Municipal de Educação. O que tem de ser feito é a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UMEI PELA PREFEITURA, que prefere ECONOMIZAR custos e OTIMIZAR TURMAS NAS ESCOLAS DA REDE E PRINCIPALMENTE  DO SEGUNDO SEGMENTO DO CASTELLO.

     A Comunidade Escolar do Castello Branco não está ciente de tal fato grave. Não foi comunicada. E houve tempo hábil para realizar tal consulta, pois o documento do Ministério Público, que foi apresentado  como justificativa, foi assinado em agosto de 2018 e, somente no mês de fevereiro, veio a ser do conhecimento dos profissionais de educação do Castello.

     Esta infeliz situação acarretará: fechamento de turmas do Fundamental II; superlotação das poucas turmas que sobrarem; a não confirmação das turmas “existentes” e do quadro de horário, como já está acontecendo no Fundamenta lI do Castello e, por fim, a devolução dos profissionais de educação, que não conseguirem fechar a sua carga horária de trabalha nesta unidade de ensino.

     Temos que publicizar, urgentemente, esse DESCASO da Prefeitura de São Gonçalo com a educação pública deste município. Somente a UNIÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR FREARÁ ESSA POLÍTICA DE SUACETAMENTO E DESMONTE DA ESCOLA PÚBLICA!

REDE ESTADUAL E REDE MUNICIPAL: REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DE ESCOLAS

REDE MUNICIPAL; ASSEMBLEIA DIA 19/03/2019

Primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson

Primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson

8h -  Amanhecer por Marielle e Anderson - RJ

Com a ajuda de todos, vamos construir um lindo Amanhecer, enfeitando as praças mais próxima, para lembrar a toda população que não descansaremos enquanto esse crime seguir impune e que o legado de Marielle não será interrompido!

Inscreva sua atividade através do formulário: https://goo.gl/forms/VO3FWcj3Z0XrJVxD3

10h - Missa na Candelária


14h - Aula Magna: Eu Sou Porque Nós Somos :

Mulher preta de Asé, professora de Direito Constitucional e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC/RJ ministrando a aula magna “Eu Sou Porque Nós Somos” em memória de Marielle Franco e Anderson Gomes.



16h - Ato Politico e Cultural, na Cinelândia.

E para fechar o dia, teremos esse ato na Cinelândia com diversas apresentações culturais em homenagem a Marielle e ao Anderson.

22 de março de 2019 - Contra a reforma da previdência

                       

Concurso do Professor de 40h do estado completa 25 anos – algo a comemorar?

O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, postou vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (07/03) parabenizando o aniversário de 25 anos do concurso dos professores de 40 horas na rede, enaltecendo aqueles professores de horário integral - cerca de 8 mil ao todo (5 mil professores DOC I e 3 mil DOC II).

Está tudo muito bem, está tudo muito bom com a homenagem, mas a verdade é que boa parte desse segmento da categoria já poderá se aposentar agora em 2019 – no caso, as professoras que completaram 50 anos de idade, o que significará uma verdadeira sangria de profissionais qualificados que sairão da rede, sem uma substituição à altura, já que o governo estadual não faz concurso público para repor as aposentadorias.

Há outros graves problemas do governo estadual em relação aos professores de 40 horas: o governo não paga o piso nacional; não paga os triênios; não paga o percentual entre os níveis que constam no plano de carreira e não cumpre o 1/3 de planejamento (Lei do Piso nº 11.738/2008).

Além disso, os professores DOC II, com o fim do Fundamental I na reforma do ensino, foram explorados de acordo com a conveniência dos diversos projetos da SEEDUC, forçados, por exemplo, a dar aulas no Ensino Médio; já os DOC I tiveram que pegar muito mais turmas para completar a carga horária – em média, 15 turmas em escolas diferentes. Os professores de Filosofia e Sociologia chegaram a pegar 30 turmas, o que inviabiliza o ensino de qualidade, além de massacrar física e emocionalmente o professor. E por não cumprir o 1/3 de planejamento, o professor pega mais turmas do que deveria.

Não à toa alertamos para o esvaziamento da rede este ano, já que muitos profissionais vão querer se aposentar por causa da proposta de reforma da previdência de Bolsonaro que já está no Congresso e também devido às péssimas condições de trabalho e baixos salários.

É preciso lembrar, ainda em relação à aposentadoria, que um (1) professor DOC I de 40 horas tem a mesma carga horária de 2,5 professores de 16h – ou seja, a quebra no número de professores, se não houver uma reposição (concurso) à altura, será alta.

Conclusão: além dos mais de 20 mil alunos sem matrícula este ano, teremos outros milhares de estudantes matriculados, mas sem professor.

Fonte: site Sepe RJ