BOLETIM DO SEPE/SÃO GONÇALO
REDE MUNICIPAL/Agosto 2010
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COPA DO MUNDO ACABOU E PREFEITURA NÃO FEZ NENHUM GOL!!!
Começamos o segundo semestre ainda amargando 0% de reajuste! A Prefeitura vem deixando claro o “enrolation” nas negociações. Agora, após apresentarmos (mais uma vez) estudo do DIEESE comprovando que dinheiro existe , ficaram de apresentar proposta no dia 9/09. Não dar reajuste para a Educação e manter o funcionário de escola ganhando menos de um salário mínimo de piso é uma opção política, assim como culpabilizar os profissionais pelos acidentes ocorridos nas escolas e pela falta de manutenção e segurança dos prédios. O descaso é crescente.
Se não houver mobilização da categoria o descaso continuará!
As escolas ficarão sem professores e funcionários, deixando crianças sem aulas e escolas sem organização. A sobrecarga de trabalho dos inspetores de alunos, das merendeiras, dos serventes, do pessoal de secretaria e dos professores continuará. Dia 17 de agosto (terça-feira) faremos uma aula pública nas escadarias da Prefeitura e estamos convidando também os alunos. Mostraremos para a população as contas da Prefeitura e que existe dinheiro para melhorar salários e as escolas. Sua participação é fundamental!
Nesse mesmo dia, assembléia ás 18h no SEPE/SG discutirá os próximos passos da rede municipal. Será necessário fazermos paralisação integral para que a Prefeitura pague o que nos deve???
RESUMO DA AUDIÊNCIA DO DIA 03 DE AGOSTO
1) REAJUSTE SALARIAL: nova audiência no dia 9 de setembro, quando será apresentado um estudo feito pela Secretária de Fazenda e pelo Executivo.
2) DATA BASE: será discutida nessa audiência do dia 09 de setembro.
3) ABONO DOS DIAS DE PARALISAÇÃO: Serão publicados brevemente em diário oficial, até no máximo dia 31 de agosto de 2010.
4) ELEIÇÃO DE DIRETORES: propuseram que façamos um Projeto de Lei, para apresentarmos na Câmara de Vereadores.
5) ATRASADOS DE ENQUADRAMENTO:
*de 2008: apresentaram uma tabela para o pagamento a partir de agosto.
*de 2007: “não sabiam que não tinham sido pagos!” (informamos isto aos Secretários). Então, “terão que refazer a tabela, e nos enviarão uma cópia!”.
6) TRIÊNIOS E AUXÍLIO TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS COMO COMPLEMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO: o governo mostra-se surpreso diante do contracheque apresentado, admite que isso está errado e diz que “vai verificar”.
7) CONCURSO PARA EDUCAÇÃO: Sairá ainda esse ano um novo e a contratação de algumas funções, de acordo com o TAC (termo de ajuste de conduta).
8) OBRAS E REFORMAS DAS ESCOLAS: estão sendo feitas, porém de acordo com as “possibilidades”.
9) ABONO PARA AS ASSEMBLÉIAS DE CAMPANHA SALARIAL: não há uma legalidade, “teria que ser criada uma medida legal”. (Argumentamos que pode haver um acordo político e boa vontade do Executivo em negociar!)
Atenção! Rede Municipal
DIA 17 DE AGOSTO (terça-feira)
AULA PÚBLICA (traga os alunos)
NA ESCADARIA DA PREFEITURA, ÀS 10H.
ASSEMBLÉIA, ÀS 18H NO SEPE/SG.
ESTUDO DO DIEESE
O último relatório de Gestão Fiscal publicado pela Administração demonstra que o Gasto de Pessoal e Encargos correspondeu a 39,41%da Receita Corrente Líquida.
Trabalhando-se com o limite prudencial da lei de Responsabilidade Fiscal, é possível constatar que a Administração poderia aumentar seus gastos com pessoal em até 30,16% no período de referência, ou em R$ 66.076.998, sem ferir a legislação.
Possibilidade de reajuste linear considerando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
ALGUMAS CONCLUSÕES SOBRE O ASSUNTO:
1) A variação da receita do município permite ao poder público dar reajustes anuais. O Secretário Moreno (Fazenda) sempre colocou que SG tem crescido 6% ao ano. Crescimento maior que Niterói e Rio, segundo Moreno. Na verdade a questão é de opção política! Essa opção política da Prefeitura faz com que hoje São Gonçalo tenha um dos piores pisos salariais do Estado, o que diminui o brilho do nosso plano de carreira e faz com que os novos profissionais não fiquem na rede.
2) O município só gasta 39% de sua receita com servidores. Longe do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal - conforme estudo do DIEESE. Poderia acrescer em 66 milhões a folha de pagamento no primeiro quadrimestre o que daria mais de 15 milhões por mês. A folha da Educação deve girar em torno de 6 milhões mensais. Portanto, o reajuste de 30% seria plenamente aceitável já que acrescentaria somente 3 milhões na folha mensal. Ainda sobrariam 12 milhões mensais para reajuste do funcionalismo. Isso reforça a tese de opção política de não reajustar a Educação.
3) SG recebe também dinheiro do FUNDEB. Mesmo que argumentem que o dinheiro do FUNDEB diminuiu é necessário contrapor a argumentação usada pelo governo que o FUNDEB é a principal fonte de custeio da educação. A principal fonte segue sendo os 25% da arrecadação de impostos. O município não perde dinheiro com o FUNDEB como não perdia com o FUNDEF.
O NOSSO PLANO DE CARREIRA NÃO PERMITE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SEM CONCURSO PÚBLICO. O SEPE TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS!!
Atenção! Rede Estadual
DIA 11 DE AGOSTO(quarta-feira)- Ato dos Funcionários na Alerj e às 18h Assembléia Local no SEPE/SG
DIA 14 DE AGOSTO(sábado)- às 10h Conselho Deliberativo e Assembléia, às 14h no Sindjustiça
DIA 21 DE AGOSTO(sábado)- às 10h Conselho Orçamentário, no Sindjustiça
