INFORMES DA ASSEMBLEIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.
No dia 13 de agosto de 2020 realizou-se a assembleia virtual dos profissionais de Educação da rede municipal de SG.
Principais informes:
- SOBRE AS DUPLAS REGÊNCIAS: importante ressaltar que a ação foi ajuizada devido o DESCUMPRIMENTO do governo à recomendação do MP, a ação continua, mas ainda não foi julgada, está parada desde o dia 10 de julho.
- SOBRE O TAC: a ação do pagamento do piso foi retomada após o descumprimento do governo ao Termo de Ajuste de Conduta, o advogado já entrou com pedido de liminar para que se cumpra o pagamento.
- SOBRE A AÇÃO DO CONCURSO DE 2016: eram duas ações, uma sobre a imposição de escolha de escolas de difícil acesso para os novos concursados, esta ação perdeu o sentido após o concurso de remoção. A outra ação é sobre a chamada dos aprovados do cadastro de reserva, essa ação CONTINUA.
- SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO: a direção colegiada do SEPE SG juntamente com o FUNDEB, o CME, o representante das escolas particulares e a SEMED se reuniu em diversos encontros para debater a construção do protocolo de segurança para um possível retorno, deixando claro que não há previsão de retorno das aulas presenciais, destacamos também, que foi registrado que o retorno das aulas presenciais só deverá ocorrer mediante o aval de órgãos técnico científicos sobre a pandemia.
- A PARTICIPAÇÃO DO SEPE NA CAMPANHA PELA VIDA: o SEPE SG juntamente com os núcleos de Niterói, Itaboraí, Tanguá e Maricá, SINPRO e SINEDUC Maricá estão unidos na CAMPANHA PELA VIDA, foram colocados outdoors com a frase A VIDA É MAIS IMPORTANTE. VOLTA ÀS AULAS NA PANDEMIA É GENOCÍDIO, carros de som também circularam pelos bairros dos municípios envolvidos na campanha e um manisfesto foi construído para ser entregue as autoridades.
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA: Foi deliberada a greve pela vida que ocorrerá mediante seja feita a convocação para o trabalho presencial, sem o aval dos órgãos técnicos científicos.
Obs: O profissional da educação que aderir à greve pela vida, deverá comunicar sua decisão ao SEPE SG através do email: sepesg@uol.com.br