ATENÇÃO REDE ESTADUAL!
A SEEDUC vem liberando quantias volumosas de recursos para as escolas nesse final do ano. Verba para ônibus, para compra de livros para as escolas e para professores e funcionários, para uniforme- 3 camisetas, para troca dos ar- condicionados, para troca de todo mobiliário, além de cotas-extras der merenda e infraestrutura.
Assim, por pura falta de planejamento as escolas se veem sobrecarregadas ao final do ano. Tanto professores, tendo que fazer programações e saídas no último bimestre, de forma precária e sem planejamento, quanto a direção, que se vê atolada de ações de tomadas de preço, prestações de conta e etc.
Relação da liberação de RECURSOS:
✅Cota-extra de merenda – R$7.400.283,38 (liberado);
✅Cota-extra para infraestrutura; (previsto);
✅Recursos para ônibus (liberado);
✅Recursos para aquisição de camisetas para os estudantes (liberado);
✅Verba para compra de mobiliário (previsto);
✅Compra de Ar-Condicionado- R$60.000.000,00(aprox);
✅Aquisição de livro em evento pré-determinado – R$42.000.000,00(aprox) (liberado).
Assim, por pura falta de planejamento as escolas se veem sobrecarregadas ao final do ano. Tanto professores, tendo que fazer programações e saídas no último bimestre, de forma precária e sem planejamento, quanto a direção, que se vê atolada de ações de tomadas de preço, prestações de conta e etc.
Relação da liberação de RECURSOS:
✅Cota-extra de merenda – R$7.400.283,38 (liberado);
✅Cota-extra para infraestrutura; (previsto);
✅Recursos para ônibus (liberado);
✅Recursos para aquisição de camisetas para os estudantes (liberado);
✅Verba para compra de mobiliário (previsto);
✅Compra de Ar-Condicionado- R$60.000.000,00(aprox);
✅Aquisição de livro em evento pré-determinado – R$42.000.000,00(aprox) (liberado).
Tal procedimento vem sendo realizado, pois eles precisam cumprir a Lei 11.494, do FUNDEB, que diz em seu artigo 21 § 2º: “Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”
A SEEDUC-RJ tem em caixa hoje, aproximadamente, R$750.000.000,00, levando em conta somente a sub vinculação FUNDEB e o Salário Educação. Tal afirmação pode ser facilmente comprovada no Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO), anexo 8, do 5º bimestre.
Essa é uma das explicações a “abertura na torneira” dos recursos da SEEDUC. Um outro motivo é o fato dos profissionais educação não terem nenhuma valorização salarial há 6 anos, sendo hoje o menor piso inicial na educação pública do Estado do Rio de Janeiro. Só para se ter uma ideia o montante que as escolas receberão mais os 54850 CPFs (professores e funcionários), totaliza algo entorno de 42,4 milhões de reais. Somente esse valor garantiria que o vencimento base de todos os FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, que hoje é R$670,45(início de carreira do Nível elementar) e R$782,01(final de carreira do Nível elementar), fosse o SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL(R$998,00) durante todo o ano 2019.
Essa é uma opção que os Governos Cabral e Pezão fizeram. O atual governo continua nessa linha. O congelamento dos salários dos Profissionais da Educação faz com que os recursos deixem de ser investidos na valorização e na manutenção e desenvolvimento do ensino. A consequência disso é o aumento dos pedidos de exoneração na rede estadual, fazendo com que os alunos fiquem sem aulas de diversas disciplinas. Essas aulas são compensadas por atividades auto- reguladas da página da SEEDUC. A não reposição presencial dessas aulas tem causado prejuízos aos alunos e a SEEDUC quer resolver com intervenção nas escolas por conta do índice de reprovações e consequente exoneração de diretores eleitos.
Nossos alunos tem direito à uma educação pública de qualidade, com manutenção do espaço escolar, climatização, material e uniforme, com corpo de professores e funcionários completo. Para isso necessitamos que haja planejamento. A verba da educação não pode ser gasta de forma atropelada e midiática. Em meio a todo esse atropelo e corrida para cumprir a legislação podemos perceber que o saldo financeiro da SEEUDC-RJ continua alto, ou seja, não há motivo para o nossa perda salarial frente ao PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
A SEEDUC-RJ tem em caixa hoje, aproximadamente, R$750.000.000,00, levando em conta somente a sub vinculação FUNDEB e o Salário Educação. Tal afirmação pode ser facilmente comprovada no Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO), anexo 8, do 5º bimestre.
Essa é uma das explicações a “abertura na torneira” dos recursos da SEEDUC. Um outro motivo é o fato dos profissionais educação não terem nenhuma valorização salarial há 6 anos, sendo hoje o menor piso inicial na educação pública do Estado do Rio de Janeiro. Só para se ter uma ideia o montante que as escolas receberão mais os 54850 CPFs (professores e funcionários), totaliza algo entorno de 42,4 milhões de reais. Somente esse valor garantiria que o vencimento base de todos os FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, que hoje é R$670,45(início de carreira do Nível elementar) e R$782,01(final de carreira do Nível elementar), fosse o SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL(R$998,00) durante todo o ano 2019.
Essa é uma opção que os Governos Cabral e Pezão fizeram. O atual governo continua nessa linha. O congelamento dos salários dos Profissionais da Educação faz com que os recursos deixem de ser investidos na valorização e na manutenção e desenvolvimento do ensino. A consequência disso é o aumento dos pedidos de exoneração na rede estadual, fazendo com que os alunos fiquem sem aulas de diversas disciplinas. Essas aulas são compensadas por atividades auto- reguladas da página da SEEDUC. A não reposição presencial dessas aulas tem causado prejuízos aos alunos e a SEEDUC quer resolver com intervenção nas escolas por conta do índice de reprovações e consequente exoneração de diretores eleitos.
Nossos alunos tem direito à uma educação pública de qualidade, com manutenção do espaço escolar, climatização, material e uniforme, com corpo de professores e funcionários completo. Para isso necessitamos que haja planejamento. A verba da educação não pode ser gasta de forma atropelada e midiática. Em meio a todo esse atropelo e corrida para cumprir a legislação podemos perceber que o saldo financeiro da SEEUDC-RJ continua alto, ou seja, não há motivo para o nossa perda salarial frente ao PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Por isso, dia 11 de fevereiro de 2020 faremos 24h de paralisação. Vamos lutar pelo piso nacional, contra a militarização das escolas e contra a intervenção da SEEDUC.
SEPE SÃO GONÇALO
