São
Gonçalo, 16 de março de 2018.
Resposta
à carta do Secretário de Educação, José Augusto Nunes, aos professores e
responsáveis do Município de São Gonçalo.
Senhor secretário, sabemos que a
defasagem salarial dos profissionais da Educação de São Gonçalo, vem de longa
data, em conjunto, estamos empenhados pela negociação que necessitou ser levada
ao Ministério Público para que se chegasse às vias de fato.
Não
é favor o que pedimos em relação ao Piso Mínimo Nacional, amparados pela Lei:
11.738/08. Caso o município não consiga pagar, sabemos que o Governo Federal se
prontifica a complementar, mediante a prestação de contas que comprovem a
impossibilidade desse pagamento.
Em relação aos desvios dos profissionais de Educação,
lembramos que, os mesmos são desviados por meio de solicitações vindas de
terceiros e autorizadas pela SEMED, e que não cabe responsabilizar e penalizar
a categoria pela falta de profissionais. Existe um concurso vigente que vem
ocorrendo chamadas que não condizem com a carência real da rede.
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, o
SEPE, vem atuando, junto com a categoria, na busca não só por salários dignos,
mas pela questão maior que é uma
Educação Pública de qualidade. O diretor recebe a diretoria do sindicato,
eleita por nós, como mediadores, mas para chegarmos a um consenso é preciso
criar um embate junto ao Ministério Público.
Muitas escolas estão trabalhando com redução de carga
horária, respeitando o calendário tirado na assembleia da categoria. No
entanto, há casos que a redução está ocorrendo, devido a impossibilidade dos
mesmos permanecerem em tempo integral, pela falta de professores, que muitas
vezes são substituídos por profissionais não qualificados, para simplesmente
manter os alunos “presos” dentro da escola. Há ainda, uma carência de
funcionários nas escolas, sobrecarregando os poucos que temos, exigindo que os
mesmos executem mais de uma função.
Quanto à comissão do Plano de Carreira, os atrasos se
referem aos enquadramentos dados em setembro de 2016, que deveriam ser pagos em
janeiro de 2017, sendo já responsabilidade da atual gestão, do Prefeito José
Luiz Nanci. No mais, vale ressaltar que nem todos os enquadramentos foram
deferidos ainda, além dos 3% referente à formação continuada.
Lembramos que segundo o nosso Plano de Carreira, o
concurso de remoção está anualmente garantido, sendo obrigação do governo
realiza-lo, não tendo mérito do governo em afirmar que o fez por conta da
negociação.
Em
relação à mencionada aposentadoria especial, é um direito adquirido pelos
professores a nível nacional, não sendo um privilegio dos educadores de São
Gonçalo. É obrigação do governo liberá-la.
No
que se refere a 1/3 de planejamento, não deve ser escolhido por escolas, pois
todos os alunos têm o direito de um planejamento rico e de qualidade.
Esquecendo o senhor, de mencionar aos pais, que as escolas que não possuem o
1/3 garantido, estão trabalhando de graça, para o governo, pois tem que
planejar fora da sua carga horária de trabalho.
A
argumentação em relação ao reajuste mencionado pelo senhor Secretário de
Educação, afirmando que concedeu mais do que o Governo Federal no ano, é muito
equivocada, pois vale lembrar que o governo municipal ainda está longe dos 6%
oferecido pelo Governo Federal. Já que estamos à duras penas, lutando
gradativamente e ´pacientemente para receber os 11,5% neste ano, para chegar ao
piso mínimo nacional de 2015, o que nos custará uma perda salarial de ainda
26%. Quando recebermos o piso mínimo nacional de forma integral, que por ora,
previsto só para o segundo semestre de 2020, poderá ser vinculado pela SEMED,
que recebemos acima do previsto pelo Governo Federal (temos esperança que um
dia isso acontecerá na nossa rede). No mais, vale ressaltar o desrespeito com
os demais profissionais da Educação, que atuam nas escolas, que recebem um
salário base inferior ao salário mínimo (R$788,00 +complementação por fora,
para chegar ao salario mínimo, valor este, que não incide sobre os demais
direitos do servidor, como triênio). Será que para o governo eles não têm
valor? Vamos lutar para que todos tenham o seu direito respeitado!
A
respeito da eleição de diretores, a gestão democrática aprovada no PME, é
urgente, pois a educação não deve estar a serviço de vontades politicas. A
formação do individuo passa pela liberdade de expressão, de escolha, e não de
interesses pessoais para uso excuso do poder público.
Vale
lembrar ainda que o governo atual estão a 15 meses na gestão e não 7 meses como
mencionado na carta veiculada. O trabalho deve ter planejamento e continuidade.
Nós
profissionais que lamentamos por ainda estar em negociação por direitos que já
foram conquistados e assegurados por Lei.
As
paralisações ocorrem pelos profissionais que se preocupam com o bem-estar dos
alunos, visto que estamos no cotidiano com os mesmos, pois o processo de
aprendizagem, não é computado pela quantidade de horas que os alunos ficam na
escola, mas pelo que é oferecido a eles no decorrer do processo. Cadê as aulas
diversificadas no 1º segmento: Educação Física, Leitura, Arte? Cadê as
estruturas das escolas? Cadê a climatização das Unidades Escolares? Existe
ainda uma distância muito grande entre uma Educação Pública de qualidade e a
nossa realidade na Rede Municipal de São Gonçalo.
Estamos
disponíveis para qualquer esclarecimento e principalmente pela busca da Escola
Pública de qualidade para todos, na esperança de garantirmos sempre o melhor
para os nossos alunos, que são o maior motivo de estarmos em continuo diálogo.
Não
podíamos deixar de mencionar, que uma das inspirações para a escrita desta
carta, foi a Marielle Franco, não a vereadora, mas sim, a pessoa, que tinha
tudo para trilhar outros caminhos, devido à carência de uma politica publica
eficiente do Estado, principalmente nos lugares mais periféricos. Tornou-se uma
pessoa, que pensava para além de si mesma, tinha uma preocupação com o coletivo
e com os menos favorecidos.
Em
homenagem, a essa lutadora, que encarou o sistema, de cabeça erguida e teve sua
vida interrompida, de uma forma tão brutal, porém, sua voz não será silenciada,
pois hoje cada um leva consigo, um pouco da garra que ela demostrou na sua
trajetória de vida.
SOMOS TODOS MARIELLE!
Atenciosamente,
Profissionais
da Educação da Escola Municipal José Manna Júnior.
A
carta foi aprovada e aclamada por todos os profissionais presentes na
assembleia de Rede Municipal de São Gonçalo, no dia 16/03/2018.
