Relatório da audiência com o Secretário de Educação do
Município no dia 23 de outubro de 2017
Presentes:
Pela Secretaria: Secretário Prof. José Augusto,
Subsecretário Athayde, Subsecretária Silvana, Cláudia Saldanha e Graciane pela supervisão.
Pelo Sepe/SG: Beatriz, Dervi , Maria (direção ) e Tânia (
base).
Na audiência seguimos a pauta enviada semana passada à SEMED e publicada no Blog.
1) Plano de Carreira e comissão do plano:
discutimos a situação da publicação da comissão e revogação logo após. Esclarecemos
que o SEPE/SG não solicitou a revogação da mesma pois havia audiência marcada
onde os esclarecimentos e discordâncias seriam discutidas. Também reafirmamos
que qualquer posicionamento em relação à revogação da publicação seria
determinado pela assembleia da categoria. O Secretário afirmou que não tinha
intenção de mexer no plano de carreira e que o decreto havia seguido a forma
dos decretos anteriores. Solicitamos a imediata republicação, sugerindo
reproduzir o texto do artigo 45 do plano que trata da comissão. O Secretário
afirmou que fará esforço para que a publicação saia o mais rápido possível.
2) BIM somente após 3 dias: Como é
uma questão que abrange todo o funcionalismo a resolução é mais demorada. Deverá ser enviada mensagem à Câmara pois é
modificação do estatuto dos servidores.
3) Concurso de remoção: O
Secretário tinha o entendimento de que era de dois em dois anos. Esclarecemos
que está previsto no Plano(art.39) que o concurso é anual. Após discussão o
subsecretário Athayde afirmou que tem tudo pronto para realizar o concurso. O
Secretário então, deu Ok para o concurso ao final do ano.
4) Chamada de concursados(professores
e inspetores): Até o final de novembro chamarão mais ou menos 40 Docentes II,
Docentes I: 11 de matemática, 11 de português, 4 de História, 4 de Geografia, 4
de Artes, 4 de Inglês, 4 de Educação Física e 4 de Ciências. Reivindicamos a
chamada dos inspetores concursados. O Secretário afirmou que não haviam pensado
nessa chamada mas que irão estudar.
Reivindicamos a prorrogação do concurso para professor e do concurso de
inspetores. O Secretário vai avaliar e responder posteriormente. ( o prazo dos
concursos é até junho de 2018).
5) Regulamentação de escolha de turmas: Está
pronta com publicação prevista até o final de outubro.
6) Regulamentação da lotação:
Também será publicada até o final de outubro.
7)
Regulamentação do desvio de função: Estão estudando a forma de regulamentar quem
já está há alguns anos em desvio . A dificuldade é por conta da
inconstitucionalidade do desvio. Afirmam que não haverá mais desvios daqui pra
frente . Afirmamos que somos contra o desvio mas também somos contra que após
muitos anos o professor tenha que voltar para a função original. Também
questionamos o fato do DOC II desviado tenha que trabalhar uma carga horária
maior do que o DOC I. Isso faz com que a hora/aula do desviado tenha um valor
menor. Reivindicamos que os DOC II desviados que estejam em sala no segundo
segmento tenham a mesma carga horária que os DOC I . O Secretário afirmou que vão estudar o
impacto disso e avaliará a proposta de diminuir a carga horária até igualar ao
DOC I. (São 114 DOCII atuando no segundo segmento, 16 DOCI e II desviados em
Orientação Educacional e 60 DOCI e II desviados em Orientação pedagógica).Quanto às merendeiras readaptadas ainda no mês de outubro sairá portaria
garantindo a realocação fora da cozinha.
8)
Reunião
com o jurídico da SEMED e do SEPE para tratar da licença ampliada para mães de
prematuros e função de magistério para aposentadoria especial: Cláudia
Saldanha marcará a reunião e avisará ao SEPE.
9)
Reajuste
do auxílio transporte: Na audiência do dia 21 de novembro no MP darão
resposta
10)
Gestão
Democrática: A Secretaria afirma que está trabalhando o assunto.
Cobramos que o PME seja cumprido e um cronograma para as eleições. O debate sobre o assunto foi longo. No dia 14
de novembro haverá um Fórum na UERJ o dia inteiro onde discutirão as propostas
vindas do debates nas escolas do dia 18 de outubro e a gestão democrática é um
dos pontos principais apontados pelas escolas.
Afirmam que tem a intenção de fazer lista tríplice nas escolas que
trocarem diretores nesse momento, como foi no CIEP 125.
11) Audiência do dia 21 de novembro: Levarão
proposta sobre piso salarial.
Perguntamos se a proposta que está sendo elaborada prevê algum tipo de
mudança no percentual entre os níveis ou mesmo abonos. Afirmaram que por enquanto não.
12) OUTROS PONTOS DISCUTIDOS:
.ADF: Apontamos que não é uma
gratificação exclusiva da educação e que os critérios não foram claros nem
divulgados . Reivindicamos que o pagamento dessa gratificação saia de outra
fonte que não seja a verba da educação. Os 72 mil gastos atualmente com o
pagamento dessa gratificação dariam para chamar pelo menos 70 novos concursados
DOC II.
. Matrículas: Serão feitas pela internet e pelo balcão.
.Ampliação da rede: Abrirão 880
novas vagas para o 6ºano, sendo novas turmas : 2 no C.M Castello Branco, 2 no
C.M. Ernani Farias, 2 no C.M. Estephania de Cravalho, 2 na E.M. Irene Barbosa
Ornellas, 1 na E.M. Nicanor, 2 na E.M. Leda Vargas, 2 na EW.M. Marcilio Dias, 1
na E.M. Marluce Sales, 1 na E.M Anísio Teixeira, 1 na E.M> Rubens Maurício,
2 no Ciep Tarso de Castro.
. Municipalização de escolas e fechamento
de turmas na Rede Estadual: O Secretário afirmou que abriu essas 880
novas vagas independente das pretensões da SEEDUC. Afirma que apenas informou onde estava abrindo vagas, que não foi combinado que o município deveria abrir
turmas para que o Estado fechasse.
.O quadro de vagas sairá publicado essa
semana.
