Ata da audiência do SEPE/SG, com o subsecretário de administração, Sr. Luis Antonio. Presentes pelo Sepe: Felisbela, Beatriz, Regina, Mônica e Ana Regina. O Sr. Luis Antônio, abriu a audiência apresentando o Sr.Ralf do CPD que participará da audiência. Fala dos atrasados, que a 1ª parcela dos atrasados foi paga em agosto, relativo à janeiro de 2007, o enquadramento por tempo de serviço está em dia, e o digo, coloca que nesse ritmo levariam 2 anos e 8 meses para pagar todos os atrasados; que agora o enquadramento por formação e os 3% estão em dia à partir de 2009, final do ano, Ralf explana porque o estudo para o parcelamento é complicado e não tem valores aproximados. Beatriz cobra: que esse cálculo foi prometido para o princípio do ano, Luis Antônio coloca que não conseguiram realizar o estudo e começaram a pagar mês a mês; Luis aponta o seguinte calendário de pagamento dos atrasados dos enquadramentos e dos 3% relativos à 2007, 2008 e 2009: 2007-fevereiro, março, abril e maio em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010 respectivamente; ano de 2007, meses de junho, julho, agosto, em janeiro de 2011; setembro e outubro em fevereiro de 2011, novembro e dezembro em março de 2011; ano de 2008 – pago em 2 meses em um, terminando em setembro de 2011; ano de 2009, de outubro de 2011 à janeiro de 2012. Ana Regina e Beatriz, cobram que não se atrase mais nada do plano, que o parcelamento seja cumprido e que negociemos a redução das parcelas. Luis aponta que podemos negociar, ao final do ano, o parcelamento diante do orçamento de 2011; no contracheque de setembro, digo, outubro será discriminado o mês que está sendo pago; e uma mensagem no contracheque informará o que já foi pago. Beatriz pede informações sobre a L.O e quando será votada, Luis Antônio informa que parece que será enviada dia 30 de setembro; Em relação ao reajuste e a data base: Luis Antônio, afirma que, assim que recebeu por nós o estudo do Dieese encaminhou para Josué – secretário de controle interno -; foi informado que somente quem recebeu abaixo da inflação foi quem entrou a menos de 5 anos, segundo a Fazenda. Seguiu-se debate sobre o plano de carreira, chegou o secretário Josué, que explanou sobre trabalho da secretaria de controle; confirmou os dados e o estudo do Dieese, mas coloca que existem outros dados reais como o PSF, que é um programa e os contratados não estão incluídos nesse cálculo, não entram na folha de pagamento, problema que acontece em todos os municípios, em S.G, tem 180 equipes do PSF, seguiu-se discussão sobre a L.O, data base e plano de carreira. O secretário Josué precisou se retirar, mas reiterou que os números apresentados pelo Dieese estão certos. Foi levantado que o funcionário administrativo não tem auxílio-transporte já que soma para chegar ao salário mínimo. Ralf vai verificar assim como a questão do desconto dos aposentados, Luis pediu que reiterássemos ofício ao CPD e ao departamento pessoal. Teremos nova audiência na 4ª feira com estudo do SEPE sobre os reajustes desde 2003. Luis ficou de passar por e-mail os quantitativos de professores e funcionários no plano, Ralf apresentou contracheque comprovando que o transporte não está incluído no piso do mínimo; teremos reunião na quarta agora, dia 29 e com, digo, mandaremos o estudo na 4ª feira e no dia 13 de outubro, às 13 horas, nova audiência. Em tempo: não será possível individualizar o informe no contracheque da diferença, será feita com mensagem geral no contracheque de outubro; e o desconto dos aposentados é o desconto dos filiados ao SEPE.
Encerro a ata: Maria Beatriz Lugão.
Todos os presentes assinam.
