ATENÇÃO CATEGORIA!
U R G E N T E !
Nota sobre o Adiamento da assembleia da rede estadual
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ATENÇÃO CATEGORIA!
U R G E N T E !
Nota sobre o Adiamento da assembleia da rede estadual
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REDE ESTADUAL: ANIMADOR CULTURAL
A ação judicial do Ministério Público Estadual RJ (MPRJ) que pede a inconstitucionalidade do cargo de animador cultural da rede estadual de educação começou a ser julgada nessa sexta-feira (25/09) pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), prevendo-se que o julgamento irá até 02/10.
A relatoria está sendo feita pelo decano do Tribunal, ministro Celso de Mello. O Sepe está agindo como interessado direto no caso (amicus curiae) e vem defendendo os animadores desde o início do processo, em 2014.
Diante disso, o Sepe reitera à categoria: esse julgamento se reveste da enorme importância, principalmente agora na pandemia. Orientamos a todos os profissionais de educação que apoiem nossos colegas animadores e que peçam aos ministros do Supremo para que julguem o caso tendo em vista, principalmente, a grave e peculiar situação dos animadores, que realizaram uma seleção pública para trabalhar nos CIEPs ainda nos anos 90; e que desde então não foram regularizados em sua função.
Para comentar em favor dos animadores, os profissionais de educação podem acessar o perfil do STF no twitter: @STF_oficial.
A TV Justiça também transmite as sessões pelo YouTube, mas, infelizmente, não permite comentários no chat.
No twitter, deixem claro que:
- ANIMAÇÃO CULTURAL NÃO É INCONSTITUCIONAL!
- NENHUM ANIMADOR CULTURAL É INCONSTITUCIONAL!
Veja pelo link abaixo as resoluções finais do Conselho Deliberativo Virtual Pedagógico do Sepe, realizado no dia 12 de setembro. Acesse as deliberações no link: http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3513.pdf
NOTA DE FALECIMENTO
É com grande pesar que informamos o falecimento da inspetora de alunos Rosilei Silva, lotada atualmente na UMEI Formando Vidas. Dedicou mais de 20 anos de trabalho na educação, ativa nas mobilizações da categoria e sempre lutou por melhoria na educação pública e condições de trabalho.
ROSILEI SILVA - PRESENTE!
ROSILEI SILVA - PRESENTE!
ROSILEI SILVA - PRESENTE!
INFORME SEPE/SG
Conforme informamos anteriormente, logo após o descumprimento do TAC 001/2018, oSEPE/SG acionou o jurídico e entrou com uma ação para que fosse cumprido o Termo de Ajuste de Conduta celebrado em 15/10/2018.
O poder público alegou, em audiência no MP, impossibilidade de cumprir o TAC devido a Lei Federal 173/2020 que em seu art 8º proibe os municípios de conceder, aumento, reajuste ou qualquer tipo de adequação de remuneração aos servidores públicos devido o estado de calamidade provocado pela pandemia, no entanto, o jurídico do SEPE comprovou que o TAC não cabia nesse argumento uma vez que sua celebração ocorreu antes da pandemia, assim com, seus termos transitado em julgado e homologado judicialmente.
Em audiência com o MP, tivemos nossa solicitação atendida pela Promotora de Justiça, dra Marcele Navega, que opina pelo cumprimento do TAC, ratificando a solicitação e os argumentos apresentados pelo advogado SEPE/SG.
Estamos aguardando a prefeitura receber a notificação oficial da justiça.
ATENÇÃO REDE ESTADUAL!
Teremos uma PLENÁRIA, dia 08/09/2020, às 16h para tratarmos de assuntos de extrema importância para a categoria. Sugerimos que os companheiros construam debate em suas escolas sobre propostas pedagógicas no ensino remoto e tragam para discutirmos em nossa Plenária.
TEMA DA PLENÁRIA: PROPOSTAS PEDAGÓGICAS PARA O MOMENTO ATUAL
Clique nesse link para fazer a sua inscrição. Caso não consiga, fazer pelo email: sepesg256@gmail.com
NOTA DO SEPE SOBRE AS AVALIAÇÕES NA REDE ESTADUAL
Nas últimas semanas as escolas da rede estadual de ensino estão pressionando as professoras e professores a realizar avaliações e lançarem nota para os estudantes. Num ano atípico como este, não há que se falar em avaliação para fins de aprovação ou reprovação de alunos. A posição do SEPE é pela reorganização do calendário 2020, unificando-o ao de 2021, bem como a garantia de matrículas dos estudantes.
Desde o início da pandemia, o SEPE apontou o quanto este modelo de ensino remoto adotado na rede era excludente e ineficaz, pois ignorava por completo a realidade social dos estudantes. O passar do tempo demonstrou que esta análise estava correta e partia não de uma crítica vazia do sindicato, mas de conhecimento de causa sobre as condições vividas pelos nossos jovens. Defendemos que a plataforma Google classroom não pode ter caráter obrigatório, devendo servir apenas como manutenção de vínculo, de caráter complementar e que não contem como dia letivo.
Desta forma, é necessário garantir que uma adaptação curricular que envolva os anos letivos de 2020 e 2021 em um único ciclo. Assim, precisamos descartar a reprovação de estudantes, sendo necessário o avanço para um novo ciclo de estudos. Já para as séries de terminalidades, é importante que seja concedido o certificado de conclusão em virtude da realidade de crise econômica e a necessidade da juventude da classe trabalhadora ingressar no mercado de trabalho. Entretanto, defendemos que é fundamental que seja ofertado, obrigatoriamente, pelo estado, um quarto ano do ensino médio para os estudantes que desejarem.
Estas medidas são necessárias para evitar que os estudantes tenham prejuízo ainda maior do que aquele que foi imposto pela pandemia. Prejuízo causado tanto pela ausência de políticas públicas do governo para garantir uma educação condizente com a realidade e necessidade dos filhos da classe trabalhadora num momento de crise, bem como para lidar com políticas de saúde pública para enfrentar o Coronavírus.
DIRETORIA SEPE RJ
Aberto as inscrições para cesta básica:
Profissionais da Educação da rede municipal de São Gonçalo que não receberam a dobra e o valor líquido no contracheque foi menor do que o salário minimo(RS1.045,00) preencham o cadastro abaixo para receber uma cesta básica disponibilizada pelo SEPE/ SG. Essa é uma medida emergencial. Continuamos na luta para reaver o pagamento das dobras.
As inscrições serão aceitas de 01/09 a 04/09(sexta-feira), às 15h.
Se inscreva no link abaixo:
NOTA DE FALECIMENTO
É com grande pesar que informamos o falecimento de Orientadora Pedagógica, JANAÍNA DAMASCENO, atualmente lotada na E. M. Paulo Freire.
JANAÍNA - PRESENTE!
JANAÍNA - PRESENTE!
JANAÍNA - PRESENTE!
Atenção profissionais da educação da rede estadual!
Estão abertas as inscrições para a plenária virtual da rede estadual através da plataforma Meet, que ocorrerá no dia 28 de agosto, às 16h, com o tema: GREVE PELA VIDA E A CONJUNTURA ATUAL.
Preencha o formulário com todos os seus dados e inclua o seu contracheque no formato de imagem: jpeg ou png. Caso não consiga fazer a inscrição pelo link, fazer exclusivamente pelo email: sepesg256@gmail.com.
As inscrições serão aceitas até o dia 27/08, às 18 horas.
Inscreva-se no link abaixo:
INFORMAMOS COM GRANDE PESAR O FALECIMENTO DO PROFESSOR JORGE NAJJAR!
INFORMES DA ASSEMBLEIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.
No dia 13 de agosto de 2020 realizou-se a assembleia virtual dos profissionais de Educação da rede municipal de SG.
Principais informes:
ÚLTIMOS DIAS PARA A ASSINATURA DO MANIFESTO DA CAMPANHA PELO VIDA!
VOCÊ NÃO PODE DEIXAR DE ASSINAR E PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DE UMA HISTÓRIA DE LUTA A FAVOR DA VIDA .
https://bit.ly/VoltaAsAulasNaPandemiaNao
TJRJ NÃO CONSIDERA GREVE DA REDE ESTADUAL ILEGAL E MARCA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA 01/09
SEPE contestará decisão da Justiça de presença de 70% do quantitativo de funcionários e prepara defesa da greve:
O Presidente do Tribunal de Justiça do RJ (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, concedeu, nesta data, liminar parcial ao Governo do Estado do RJ, em relação à GREVE PELA VIDA da rede estadual de educação, em que determinou a manutenção de 70% do total de servidores para as atividades relacionadas ao serviço de educação e em todas as atividades administrativas presenciais e designou Audiência de Conciliação para o dia 1º de setembro de 2020, às 14 horas, naquela presidência.
Mello Tavares considerou precipitado atender ao pedido do governo estadual de declarar a ilegalidade da greve da categoria sem dar oportunidade de apresentação da defesa da greve pelos profissionais de educação. O desembargador marcou uma audiência de conciliação e convocou o Sepe RJ, que apresentará a pauta de reivindicações dos profissionais de educação; além da Procuradoria do Estado e o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Tal decisão foi exarada nos autos do Dissídio Coletivo de Greve, Processo nº 0052636-40.2020.8.19.0000, instaurado pelo Governo do Estado do RJ contra o SEPE-RJ, em que administração estadual, numa clara tentativa de intimidação do movimento paredista em defesa da vida, induziu a erro a presidência do Tribunal de Justiça do RJ.
A decisão de hoje é surpreendente, pois se contrapõe a outra, do próprio TJRJ, que impediu a reabertura facultativa das escolas privadas no município do Rio de Janeiro, determinada pelo prefeito Marcelo Crivella. A decisão de não reabrir as escolas particulares foi tomada em base às mesmas argumentações dos profissionais da rede estadual: a de que a reabertura das escolas e volta às aulas, neste momento de pandemia, representaria riscos para a categoria, os alunos e à população em geral. Agora, o próprio TJRJ toma uma decisão em relação às escolas estaduais que, no nosso entendimento, é totalmente contraditória. Inclusive estipulando uma multa de R$ 200 mil diários para o sindicato, em caso de descumprimento da sua decisão.
A categoria dos Profissionais de Educação da Rede Estadual RJ aprovou a GREVE PELA VIDA contra a reabertura das escolas estaduais em plena pandemia do novo coronavírus, em Assembleia Geral da Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro, realizada no dia 01 de agosto de 2020, às 09:30h, a partir do dia 05 de agosto ou em outra data determinada pela administração.
A Greve pela Vida é o ultimo recurso da categoria contra a intransigência do governo estadual que, alheia às orientações contrárias da comunidade científica, assim como, dos Profissionais de Educação, da maioria da população e de todas as solicitações de negociação do sindicato, insiste em reabrir as escolas e os refeitórios em plena pandemia o que acarretará uma circulação e aglomeração maior de pessoas, neste caso, alunos, profissionais de educação e membros da comunidade escolar que correrão o risco de contágio, adoecimento e morte.
A Greve é um direito social estabelecido na Constituição da República em seu art. 9º que dispõe: "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender" e estendido aos Servidores Públicos na forma do art. 37, inciso VII: “VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (...). Sendo certo que, o detentor de Cargo Público obtido através do devido Concurso Público de Provas e Títulos, mesmo em estágio probatório, têm as mesmas garantias da ampla defesa e contraditório no devido processo legal.
A Greve pela Vida aprovada pelo SEPE-RJ já encontra reconhecimento na Justiça do Trabalho nos termos seguintes: “De tal sorte, sob qualquer angulação, a greve ambiental deve ser considerada como um direito fundamental do trabalhador, passível de ser exercido, sem maiores exigências, desde que haja grave ou iminente risco laboral nos fatos em questão, insista-se (Processo TST-RO-0010178-77.2015.5.03.0000, rel. min. Dora Maria da Costa Ministra Relatora, 14/12/2015).”.
O SEPE-RJ cumpriu todos os requisitos da Lei de Greve sendo certo que, buscaremos equiparar o direito à vida ao direito ao salário em cujas greves o Supremo Tribunal Federal – STF já reconheceu não só sua legalidade mas o direito ao recebimento dos dias parados razão pela qual recorremos à todas as medidas cabíveis.
- GREVE PELA VIDA!
- NÃO À REABERTURA DAS ESCOLAS E RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS!
- A PANDEMIA NÃO ACABOU!
FONTE:SEPE RJ
ATENÇÃO CATEGORIA!
Devido algumas solicitações, o SEPE SG prorrogou até às 11h de hoje(13/8/2020)as inscrições para a assembleia da rede municipal. É muito importante a sua participação!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
ATENÇÃO!
Organizado pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão Vozes da Educação: Memória e História das escolas de São Gonçalo, o curso de extensão: "Webinário “Vozes da educação em tempos de pandemia”: pensando caminhos para outras educações, outras escolas, processos formativos " será oferecido na modalidade virtual e composto de 07 encontros, a saber:
1º dia 18/08, das 14:00 às 16:00 h
2º dia 01/09, das 14:00 às 16:00 h
3° dia 15/09, das 14:00 às 16:00 h
4° dia 29/09, das 14:00 às 16:00 h
5° dia 13/10, das 14:00 às 16:00 h
6° dia 27/10, das 14:00 às 16:00 h
7° dia 10/11, das 14:00 às 16:00 h
O curso é GRATUITO conta com carga horária de 40 horas, com emissão de certificados pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro a quem atingir 70% de participação no mesmo.
Será utilizada a Plataforma Meet.
Vagas limitadas!
Inscrições: de 12 a 14/08 de 2020 - 80 vagas
Link para formulário de inscrição: https://forms.gle/3iHpCRYLzRRYvGPd9
As pessoas selecionadas irão receber a confirmação por e-mail dia 16/08/20
O Laboratório de Investigação em Estado, Poder e Educação (LIEPE) divulga o curso "Estado, Poder e Educação em tempos de pandemia: questões e desafios". O curso foi elaborado pelo LIEPE e será realizado em parceria com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ). Serão cinco encontros on line realizados nas quartas feiras entre 18 e 20:30, a partir do dia 02 de setembro. As inscrições serão abertas a partir do dia 17 de agosto e serão realizadas pelo seguinte link:
http://liepe.amandy.com.br/curso2020/
O acesso a fanpage estará disponível em breve no site do LIEPE.
Atenção profissionais da Educação do Município de São Gonçalo!
No dia 13 de agosto, às 14 horas faremos a nossa assembleia, com a participação exclusivamente dos profissionais que pertencem a Rede Municipal de São Gonçalo. Pauta : GREVE PELA VIDA.
A inscrição ficará aberta até às 18h, do dia 12/08 pelo link abaixo:
Caso tenha algum problema para se inscrever pelo link , enviar os dados para o seguinte email: sepesg256@gmail.com, colocando os seus dados e os anexos solicitados ( identidade e contracheque) até as 18 horas do dia 12/08.
É fundamental a participação de todos!
Declaração de apoio à Greve Pela Vida nas escolas públicas.
Ao profissional da educação que for convocado para as atividades presenciais, assine a declaração de adesão à greve pela vida, que está disponível no site do SEPE RJ e envie para a administração de sua escola – a declaração é válida para todas as redes. Leia a nota de repúdio à convocação indevida e imprima o modelo de declaração
Link para visualizar e imprimir a declaração de adesão à greve.(abaixo)
http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=22240
FONTE:SEPE RJ
DA CONVOCAÇÃO E DO RETORNO INDEVIDO DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO PARA REABERTURA DAS ESCOLAS
O SEPE/RJ, diante da convocação indevida dos Profissionais de Educação
por parte dos governos municipal e estadual para retorno às unidades escolares
a fim de reabertura das escolas da rede municipal e estadual durante a pandemia
do novo coronavírus contra a orientação científica, em meio a insegurança
sanitária, a falta de condições necessárias de estruturação das unidades
escolares, conforme protocolos recomendados pelas autoridades científicas, do
fornecimento de todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs) em número
e qualidade necessários para prevenção da infecção do novo coronavírus
(Covid-19), além da ausência de permissivo neste sentido das autoridades
sanitárias abalizadas como Ministério da Saúde e OMS, bem como de um tratamento
eficaz ou vacina que conceda segurança ao retorno ao trabalho, sendo certo que
a circulação e o trabalho presencial aumentarão o risco de contágio,
adoecimento e morte, entende que ofende o Princípio Fundamental da Constituição
da República de “Proteção à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana”, e
tendo em vista que, nos termos do inciso VII, do artigo 37, da Constituição da
República, da Lei Federal 7.783/89 e das decisões do Supremo Tribunal Federal –
STF, prolatadas nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712, a categoria
dos Profissionais de Educação, reunida em Assembleia Geral, aprovou a Greve pela
Vida, movimento em defesa da vida contra a equivocada determinação de retorno e
reabertura das unidades escolares durante a pandemia conclama todos os Profissionais de Educação convocados a não
comparecerem a fim de resguardar sua saúde e vida e aderirem ao movimento de Greve pela Vida e, por cautela,
orienta a feitura e o encaminhamento de DECLARAÇÃO, que disponibilizamos em
anexo, e a guarda da respectiva cópia do envio/remessa para a administração.
Ressaltamos desde já que, a “Falta por Greve” não se confunde com a mera “Falta
ao Trabalho” que têm repercussões distintas na vida funcional.(vide informe
iniciativas jurídicas SEPE-RJ)
FONTE:SEPE/RJ