INFORME DO SEPE SOBRE A REUNIÃO COM A SEEDUC REALIZADA DIA 04/08:
No dia 4 de agosto, ocorreu a segunda reunião com a SEEDUC sobre a pauta da reposição.
Inicialmente o SEPE afirmou que o governo não está cumprindo o compromisso firmado com a categoria no que tange a devolução dos descontos do mês de junho. Além disso, novos descontos de vencimentos e benefícios estão sendo efetuados. A SEEDUC informou que houve um erro em São Gonçalo, que será corrigido, garantindo que nenhum desconto será feito na folha referente a julho.
Em relação à reposição, a SEEDUC manteve a proposta do dia 2 de agosto, que tem como formato horas, sábados, contraturnos e conteúdos. Pontuou que para as escolas ocupadas, foi considerado recesso o período integral da ocupação. Portanto, os dias de agosto serão considerados como dias letivos, cabendo código 30 para quem não comparecer. Os profissionais que tiveram 61 durante os dias de ocupação terão o código corrigido, visto que estavam em recesso. Nas escolas que não foram ocupadas, os profissionais poderão usar o mês de agosto para a reposição, nos seus horários normais, ou caso concordem com horários extras.
Reconheceram que existirão excepcionalidades e que as mesmas serão analisadas. O ano letivo de 2016 terá como limite de encerramento a segunda semana de março de 2017, sendo o ano letivo de 2017 iniciado na terceira semana de março, de modo unificado para toda a rede estadual. As turmas de EJA terão como data limite de encerramento o dia 30 de setembro. Professores que necessitem mudar de escola antes da reposição poderão fazê-lo, mas será analisado caso a caso.
O SEPE reiterou que não tem acordo com esta proposta. Defendemos que a reorganização do calendário seria o melhor para o processo de ensino aprendizagem dos estudantes, por ser uma reposição de verdade, e não apenas para contar como carga horária, de modo punitivo, independente da ausência de alunos na escola. Pontuamos que não há condições de funcionamento em agosto por vários problemas: falta de funcionários, merenda, situações de violência, impossibilidade de deslocamento por conta das Olimpíadas, o fato de estudantes e responsáveis já terem afirmado que não irão, entre inúmeros outros fatores. A SEEDUC afirmou que garantirá funcionários, merenda e RIOCARD para estudantes e, propôs que o sindicato encaminhasse um documento sobre estas questões para serem avaliadas as condições de funcionamento ou suspensão das aulas durante esse período.
Reivindicamos, também, que funcionários, readaptados e extraclasse, não sejam cobrados por horas, pois a reposição é voltada para estudantes e não um castigo a grevistas. A SEEDUC ficou de dar uma resposta sobre este tema ainda hoje.
No final da reunião, quando era encerrada a ata, a SEEDUC afirmou ter recebido uma orientação da Procuradoria Geral do Estado que a impedia de fazê-la. Afirmamos que esta prática não condizia com uma mesa de negociação, nem com as discussões de um Grupo de Trabalho. Ainda assim a ata foi finalizada e, segundo a SEEDUC, será verificado junto à PGE a possibilidade da mesma se tornar pública.
Neste momento, precisamos garantir nossa mobilização, em cada escola, núcleo, regional. Somente a nossa organização dará forças à nossa categoria para reverter os descontos e garantir uma reposição verdadeiramente ao interesse de estudantes e não punitiva a grevistas. Por isso, todas e todos à nossa assembleia.
