sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
REDE MUNICIPAL
URGENTE!!!
A direção do SEPE/SG , esclarece que a proposta de antecipação do salário referente ao mês de Janeiro, juntamente com as férias, foi proposta de nosso sindicato, em audiência com o governo, no dia 20 de janeiro . O SEPE/SG colocou que, pela proposta de parcelamento do salário do mês de dezembro, os trabalhadores ficariam o mês de janeiro inteiro sem receber nenhum real e que para minimizar o sofrimento, a prefeitura deveria estudar o adiantamento do salário de janeiro, sendo pago dentro do mês. O secretário de administração , Guilherme, em uma outra audiência, no dia 25, não respondeu sobre o adiantamento, mas afirmou que seria uma "possibilidade", acatar a nossa proposta. Entendemos que nossa ação pelo pagamento imediato pressionou a prefeitura, arrancando o adiantamento do salário de janeiro para todo o funcionalismo, ativos e aposentados. Não vamos disputar protagonismos entre sindicatos. Para nós do Sepe, o importante é que os trabalhadores receberam seu salário. Não abrimos mão de nenhuma frente de batalha, seja jurídica ou em mesa de negociação com o executivo. No entanto ainda não recebemos o salário de dezembro e o parcelamento segue sendo inaceitável. Parabéns aos profissionais da educação, que em suas férias souberam se mobilizar e ir à luta.
Estamos em estado de greve e dia 01 de fevereiro às dez horas no Castello Branco discutiremos os rumos do movimento.
LEMBREM QUE NÃO RECEBEMOS AINDA NOSSO SALÁRIO DE DEZEMBRO!!
NÃO PODEMOS NOS CALAR!
O SEPE SOMOS NÓS NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!!
SEPE/ RJ 40 ANOS DE LUTA
quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
REDE MUNICIPAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O SEPE RESPEITA A AUTONOMIA DE
TODOS OS OUTROS SINDICATOS, PORTANTO, SUGERIMOS
QUE OS OUTROS SINDICATOS RESPEITEM NOSSA AUTONOMIA E HISTÓRIA DE
ORGANIZAÇÃO . TEMOS 39 ANOS DE HISTÓRIA
E NUNCA NOS VENDEMOS A NENHUM GOVERNO! SEMPRE DEFENDEMOS OS TRABALHADORES E A
UNIDADE NA LUTA . NOSSO SINDICATO NÃO POSSUI PRESIDENTES, E SIM, UM COLEGIADO QUE RESPONDE E REPRESENTA A
CATEGORIA. ANTES MESMO DE SENTAR CONOSCO, O GOVERNO JÁ HAVIA PUBLICADO O PARCELAMENTO.
NOSSA ASSEMBLEIA NÃO ACEITOU O PARCELAMENTO. RESPEITAMOS O FUNCIONALISMO E AS
PECULIARIDADES DE CADA SETOR. A AÇÃO JURÍDICA FOI FEITA EM RESPEITO À DECISÃO
DE NOSSA CATEGORIA, DE NÃO ACEITAR O PARCELAMENTO. FEIO O SINDSPEF ABRIR
POLÊMICA PÚBLICA. O GOVERNO TENTOU IMPUTAR UMA CULPA AO SEPE PELA NOSSA AÇÃO JURÍDICA,
ARGUMENTANDO ERA LÓGICA DE " FARINHA É POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO",
MAS APÓS DISCUSSÃO COM A COMISSÃO DA DIREÇÃO E DE PROFISSIONAIS ELEITOS NA
BASE, RECUARAM E SE DESCULPARAM DESSA FALA INFELIZ. EM NENHUM MOMENTO FOMOS
CHAMADOS A UMA REUNIÃO CONJUNTA DE SINDICATOS COM O PREFEITO PARA DISCUTIR O
NOSSO PAGAMENTO. REAFIRMAMOS QUE NÃO ABRIREMOS MÃO DE NENHUMA FRENTE DE LUTA,
SEJA NO JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO OU EXECUTIVO.
DIREÇÃO DO SEPE/ SG.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, O DIREITO DE GREVE E DE FILIAÇÃO SINDICAL.
No art. 9° da constituição, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
E como ficam os profissionais em Estágio Probatório?
Art. 41 da constituição - São estáveis após três anos de efeito exercício, os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, Estes profissionais passarão por uma avaliação que deverá observar o desempenho profissional, cabendo a ele o direito de ampla defesa
E o direito de filiação de servidor público a sindicato?
O art. 37, inciso VI garante ao servidor público o direito de livre associação sindical. Diante a fundamentação legal acima descrita, entendemos que a fato do servidor público estar em período de estágio probatório em nada o impede de exercer ou reivindicar direitos e garantias previstas em lei.
Outrossim, o funcionário público concursado somente perderá a sua estabilidade ou não lhe será concedida a mesma, após respeitados o devido processo legal com a garantia do direito de ampla defesa. Devendo a avaliação, a qual o servidor em estágio probatório deverá ser submetido, ser de caráter puramente profissional, respeitando os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Sendo assim, o fato do servidor público, em estágio probatório, exercer o seu direito de filiação sindical ou de greve não pode prejudicá-lo em sua avaliação para adquirir a estabilidade.
REDE MUNICIPAL
RESUMO DA AUDIÊNCIA DO DIA 25/01/17
Primeiramente, parabéns categoria pela presença na vigília na porta da prefeitura!
Estivemos reunidos hoje, com o secretário de administração( sr Guilherme) e com o secretário de educação ( sr. Diego São Paio), juntamente com a comissão eleita em assembleia para acompanhar as negociações. A pauta seria, continuação da negociação do salário de dezembro, a possibilidade de antecipação do salário de janeiro junto com as férias e uma reunião para decidir a data para a convocação dos professores de Português, no entanto, fomos surpreendidos ontem por um decreto que, independente da audiência que teríamos, já definia o parcelamento do salário de dezembro e as datas para pagamento. Os representantes do governo por sua vez, disseram que foram surpreendidos por um despacho que determinava o pagamento de dezembro em 24h. Após o relato por parte do governo de que essa ação inviabilizava a continuação da proposta de antecipar o pagamento, fomos obrigados a colocar claramente que PRIMEIRO, em hipótese alguma o SEPE abrirá mão de qualquer direito adquirido em prol de sua categoria. SEGUNDO, que a ação é legítima, assim como a não aceitação do parcelamento, que aliás foi discutido e reprovado em assembleia e TERCEIRO, repudiamos qualquer tentativa de colocar funcionalismo contra funcionalismo. Não podemos e não tomaremos nenhuma decisão sem que tenha sido deliberada em assembleia, lutamos com honestidade e respeito a nossa categoria. É importante ressaltar que não tínhamos a menor garantia de que o salário de janeiro seria antecipado ou não, perguntamos ao secretário de administração e ele falou em "possibilidade". A princípio cabe a todos nós aguardarmos até amanhã para saber se receberemos, Caso isso não aconteça e nosso salário de janeiro com as férias não seja antecipado, precisaremos na assembleia do dia 01/02, com toda tranquilidade, mostrarmos a força que temos. Lutaremos juntos pela integralidade do salário.
terça-feira, 24 de janeiro de 2017
REDE MUNICIPAL

GAB. DES CUSTODIO DE BARROS TOSTES
PRIMEIRA CAMARA CIVEL
MANDADO DE SEGURANCA -
CPC
nº 0061058-43.2016.8.19.0000
D E S P A C H O
Intime-se o atual Prefeito de São Gonçalo para efetuar o
pagamento dos vencimentos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a que fazem
jus os funcionários da rede municipal de ensino de São Gonçalo, referente ao
valor integral do mês de dezembro, sob pena de multa pessoal de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), com a advertência de que novo
descumprimento poderá caracterizar crime de desobediência.
Caso certificado o descumprimento, venham conclusos os autos
para se avaliar o cabimento da medida de busca e apreensão referente ao mês
de dezembro, a caracterização de crime de desobediência, e, ainda, sobre o
cabimento do arresto pleiteado às fls. 357.
Providencie o impetrante a cópia das peças que pretende ver
encaminhadas ao Ministério Público.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2017.
DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
INFORME OFICIAL DO SEPE/SG SOBRE A AUDIÊNCIA DO DIA 20/01
COM O PREFEITO E O SECRETARIADO DE SÃO GONÇALO
Em primeiro lugar os informes
corretos sobre a audiência são colocados no blog oficial do sindicato.
Em segundo lugar parabéns à
categoria pela vigília de hoje, bastante representativa para um mês de férias,
onde estiveram presentes professores e
funcionários da ativa, aposentados e concursados.
A audiência foi composta pela comissão de
negociação eleita em assembleia , por 3 diretores do Sepe/SG ( Hoje: Maria,
Beatriz e Judy) e 3 representantes de base sendo 1 aposentada (Felizbela), 1 funcionária (Tânia) e 1
professora ( Yara). Excepcionalmente entrou uma companheira concursada de
Português ( Marina).
A comissão do Governo foi composta
pelo Prefeito ( que precisou se retirar logo no início), Secretário de
Administração (Guilherme), Secretário de Planejamento ( Rômulo), Procurador (Vitor),
Secretário de Fazenda ( Eduardo) e Secretário de Educação ( Diego São Paio).
A pauta da reunião era o
pagamento de dezembro , de janeiro e as férias.
O Prefeito anunciou que a
prioridade do governo era pagar os salários e colocar a folha em dia. Anunciou
o enxugamento da folha, explicou as contratações e deu autonomia para os
Secretários continuarem a reunião e apresentar propostas , se comprometendo a
receber o sindicato em uma agenda mais longa para discutir a pauta de
reivindicações completa.
Seguimos a reunião com os
Secretários que apresentaram verbalmente os números do que foi arrecadado pelo
município e as dívidas com salários e contratos. O SEPE anunciou a deliberação
da assembleia, de estado de greve e greve a partir de 1º de fevereiro, caso o
salário não seja pago. O Procurador afirmou que o FUNDEB só dá para pagar o
salário de janeiro e é impossível pagar dezembro e janeiro na mesma folha e
portanto fizeram a opção de escalonamento do salário de dezembro, e que a folha
de janeiro da educação já inclui o 1/3 de férias. Argumentamos que os
profissionais da educação não poderiam passar o mês de janeiro sem receber nada
, que o parcelamento é inaceitável e que os aposentados deveriam receber
primeiro, além de apontar para a reivindicação da normalização do calendário de
pagamento dentro do mês , como era até meados do ano passado.
As discussões levaram quase três
horas e ao final o governo apresentou o seguinte:
- 1- Escalonamento do salário de dezembro a saber:
Fevereiro -300,00
Março - 300,00
Abril -300,00
Maio -300,00
Junho -500,00
Julho -700,00
Agosto -1.200,00
Setembro- O
restante do salário.
O Governo
argumenta que até abril terá pago 50% da folha e até junho 80%, quitando o
salários dos servidores que ganham menos primeiro.
2 - Quarta feira às 11h haverá nova audiência onde detalharão o escalonamento e verão a possibilidade de antecipar o pagamento de janeiro ( no qual já está incluído o 1/3 de férias.)
2 - Quarta feira às 11h haverá nova audiência onde detalharão o escalonamento e verão a possibilidade de antecipar o pagamento de janeiro ( no qual já está incluído o 1/3 de férias.)
Ao final discutimos a situação dos
professores concursados de Português e cobramos a chamada imediata do quadro de
vagas do concurso. O Secretário de Educação argumentou que está fazendo o
levantamento real de vagas, pois estão
chamando cerca de 800 professores que estavam desviados a retornar às escolas.
Argumentamos que o Governo é obrigado a chamar as vagas oficiais do concurso e
que não há despesa extra pois estavam suprindo com dobras e há muita carência
na rede. O Secretário ficou de marcar audiência com comissão de concursados de
Português com o setor responsável pelo segundo segmento e a Subsecretária de
Educação para semana que vem.
LEMBRAMOS A TODOS QUE
ESSA PROPOSTA É DO GOVERNO. A PROPOSTA DO SEPE SEGUE SENDO O PAGAMENTO INTEGRAL
DE DEZEMBRO AINDA EM JANEIRO. A ASSEMBLEIA DO DIA 1º DE FEVEREIRO ÀS DEZ HORAS
NO C.M. CASTELLO BRANCO IRÁ DISCUTIR AS PROPOSTAS DO GOVERNO E DECIDIR OS RUMOS
DO MOVIMENTO.
quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
REDE MUNICIPAL
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA:
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA:
- Ato no dia 19/01/, às 15 horas, na UERJ/ RJ, onde acontecerá o "Abraço à UERJ", em defesa da UERJ, com concentração na entrada principal do Campus Maracanã.
- Ato e vigília na porta da prefeitura de SG, dia 20/01, às 11 horas, para acompanhar reunião do SEPE com o governo;
- Ato dia 24/01, com concentração às 16 horas na Faculdade de Formação de Professores, no Paraíso, com caminhada até a Praça do Zé Garoto, com concentração às 17 horas, onde ocorrerá manifestação em favor da UERJ e contra o aumento abusivo das passagens;
- Estado de greve na Rede Municipal. Paralisação de 24 horas no dia 01/02, com assembleia marcada para às 10 horas, onde decidiremos o rumo de nossa luta!!
APROVEITAMOS PARA AGRADECER A AJUDA RECEBIDA PARA PRODUÇÃO DE NOVAS CESTAS BÁSICAS!!!
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
REDES MUNICIPAL E ESTADUAL
O SEPE/SG continua arrecadando doações para distribuição de cestas básicas aos aposentados do Estado. Pedimos colaboração, para montarmos mais cestas, aceitamos doações de gêneros alimentícios e de higiene. Estaremos recebendo doações na assembleia do dia 18/01, e na sede do SEPE, que estará funcionando todas as segundas e quintas, no horário das 10 às 14 horas, durante o recesso. Até o momento, já distribuímos 187 cestas e temos ainda aposentados na fila de espera. Desde já, agradecemos a colaboração de todos.
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
REDE MUNICIPAL
Na parte da manhã, uma das diretoras do SEPE esteve no RH e foi informada que o salário de Dezembro sairia entre amanhã e segunda (16/01). No entanto, no final do dia, após sair nas redes sociais, um suposto parcelamento do salário, o Sindicato entrou em contato com o Secretário de Educação, Diego São Paio, que confirmou o parcelamento, em até 12 vezes. O salário do mês de Janeiro será pago integralmente até o 5º dia útil de Fevereiro. Não temos resposta ainda referente ao pagamento de 1/3 de férias. O jurídico do SEPE já informou à justiça, no início dessa semana, o não cumprimento do pagamento no 5º dia útil.
REDE MUNICIPAL
INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DE DEZEMBRO
Após fazer contato com o RH, fomos informados que o pagamento de dezembro sairá amanhã (13/01) ou no mais tardar na segunda-feira (16/01), no entanto ressaltamos que já existe uma ação em vigor para solucionar esse problema.
REDE MUNICIPAL
ATENÇÃO APOSENTADOS
Está sendo depositado hoje(12/01) o restante do décimo terceiro dos aposentados, os extratos recebidos serão utilizados na ação do salário de dezembro.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
ATENÇÃO APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL.
APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL.
Gostaríamos de informar que ainda estamos aguardando os comprovantes do não pagamento do restante do 13º dos senhores, Até o momento não recebemos em nossos emails e nem aqui no sindicato o extrato bancário com essa comprovação para enviarmos ao nosso jurídico, assim como fizemos com os extratos dos funcionários da ativa, aproveitamos para pedir também o comprovante do não pagamento do mês de dezembro. Podem enviar para os emails: sepesg@uol.com.br e sepesg@hotmail.com. Desde já agradecemos a colaboração.
segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
REDE ESTADUAL
ATENÇÃO
sábado, 7 de janeiro de 2017
REDE MUNICIPAL.
Atenção: Apesar de já termos entrado com a ação e termos uma liminar em vigor, precisamos comprovar que não foi cumprido o que a justiça determinou.
Então para que o jurídico do Sepe possa tomar as medidas cabíveis o mais rápido possível, pedimos que os profissionais da educação ativos e inativos possam enviar para o email do Sepe SG ( sepesg@hotmail.com) o extrato bancário com a data, a partir, do dia 07/01. Lembrando que o extrato deverá ser dos últimos 30 dias ( aparecendo no mesmo a data que foi efetuado o último pagamento). Se possível, enviar até domingo a noite, para que possamos informar ao promotor, já na parte da manhã da segunda-feira, 09/01. Não esqueçam de colocar nome e matrícula, no email.
A luta continua! E juntos somos ainda mais fortes!!
Então para que o jurídico do Sepe possa tomar as medidas cabíveis o mais rápido possível, pedimos que os profissionais da educação ativos e inativos possam enviar para o email do Sepe SG ( sepesg@hotmail.com) o extrato bancário com a data, a partir, do dia 07/01. Lembrando que o extrato deverá ser dos últimos 30 dias ( aparecendo no mesmo a data que foi efetuado o último pagamento). Se possível, enviar até domingo a noite, para que possamos informar ao promotor, já na parte da manhã da segunda-feira, 09/01. Não esqueçam de colocar nome e matrícula, no email.
A luta continua! E juntos somos ainda mais fortes!!
terça-feira, 3 de janeiro de 2017
segunda-feira, 2 de janeiro de 2017
REDE ESTADUAL: ATO - "Calendário da fome"
O Movimento Unificado
dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) está organizando um grande ato com
todas as categorias no dia 5 de janeiro em frente ao Palácio Guanabara. Os
servidores farão passeata, batizada de 'Calendário da Fome', até o local saindo
às 10h do Largo do Machado e vão cobrar o pagamento integral do funcionalismo,
que vem sofrendo com atrasos salariais e parcelamento do crédito.
A data do protesto
será a mesma do pagamento da primeira parcela do salário de novembro de
diversas categorias.
ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Nosso plantão hoje está muito movimentado com a entrega das cestas básicas.
Lembrando que estamos funcionando todas as segundas e quintas, das 10h às 14 horas, durante todo o mês de janeiro.
Lembrando que estamos funcionando todas as segundas e quintas, das 10h às 14 horas, durante todo o mês de janeiro.
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