REDE MUNICIPAL

INFORMES DA ASSEMBLEIA

Assembleia do dia 02 de agosto de 2017, foram feitas as seguintes deliberações:

• Criação de uma comissão formada por representantes de Orientadores Educacionais, Supervisores e Orientadores Pedagógicos para rever a questão da aposentadoria especial;
• Envio de emails para o MP pedindo uma providências em relação ao cumprimento da lei 11.738 (pjtc.edusg@mprj.mp.br);
• Próxima assembleia dia 12 de setembro de 2017 às 16h no Castello (para informamos sobre a audiência do dia 11/07 e para organizarmos a participação dos  delegados representantes das escolas no Congresso do SEPE nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2017)
• Dias 11 e 12 de setembro - redução de carga nos três turnos em protesto pelo descumprimento  à Lei 11.738. 

                                                                                

REDE MUNICIPAL

RESUMO DA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DIA 02/08/17

No dia 02 de agosto de 2017 às 10h, estivemos reunidos na SEMED para tratarmos de assuntos referentes a nossa pauta de reivindicações. Estavam presentes na audiência o secretário José Augusto, as diretoras do SEPE  Maria do Nascimento, Beatriz Lugão e Judy Helen, a representante da categoria Tânia Correia, a responsável da infraestrutura Silvana e a subsecretária de assuntos pedagógicos Rejane.

Foi informado pelo secretário que algumas reivindicações ele irá resolver de imediato, e outras continuam em estudo.

•  Serão convocados 50 (cinquenta) professores DOC II, no entanto informamos que a carência é maior;
• Que o limite de alunos nas turmas será respeitado, caso seja descumprido o professor deverá denunciar;
• Fará uma portaria para regulamentar a escolha de turmas na escola, respeitando a antiguidade

Estão em estudo a ampliação da licença maternidade para mães de prematuros, reajuste do auxílio transporte, BIM somente após três dias de faltas, o cumprimento da lei 11.378.

Teremos uma nova audiência com o secretário no dia 11/09/17.

REDE MUNICIPAL

REDE MUNICIPAL: SEMINÁRIO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO: POR QUE LUTAR POR ELE?

          SEMINÁRIO : PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO: POR QUE LUTAR POR ELE?

          É de conhecimento de grande parte da categoria , o quanto foi difícil a aprovação do nosso plano de cargos e salários , sendo considerado um dos melhores de  todo o Estado. Foi através de muita luta dessa categoria , que o mesmo foi aprovado no ano de 2003. 

        Estamos vivendo um período muito complicado na conjuntura atual, no qual a retirada de direitos dos trabalhadores tem sido uma das principais ações do Poder Público. 

         Então, você servidor da rede Municipal de São Gonçalo, venha conhecer um pouco da trajetória da Construção do nosso plano de Carreira e a importância do plano na nossa vida profissional.

IMPORTANTE: O Secretário de Educação José Augusto Nunes garantiu o abono de ponto dos profissionais que participarem do Seminário.

O abono de ponto será garantido aos profissionais que se inscreverem até o dia 13/08. O Sepe entregará na SEMED , no dia 14/08 o nome de todos os participantes e após, o seminário no dia 15/08 entregaremos a cópia da listagem dos participantes presentes, garantindo assim, o abono de ponto.

No dia do seminário, os presentes receberão uma declaração de comparecimento, para ser entregue na Unidade de Ensino.

ATENÇÃO PARA A NOVA DATA DO 15º CONGRESSO DO SEPE

REDE ESTADUAL

ATENÇÃO ANIMADORES CULTURAIS

SEPE convoca plenária de Animadores Culturais para o dia 03 de agosto

O coletivo dos representantes da Animação Cultural do Sepe convoca todos os animadores culturais da rede estadual do Rio de Janeiro, ocupantes do cargo, para uma plenária no dia 03 de agosto (03/08/2017), a partir de 10h, no auditório do Sepe, situado na Rua Evaristo da veiga, nº 55, 7º andar (Centro).

A plenária faz-se urgente e necessária tendo em vista as exigências contidas no processo do Tribunal de Justiça nº 0081598-85.2011.8.19.0001 - este processo cita todos os ocupantes do cargo, que serão indiciados, com risco de demissão.

Por isso, a importância da plenária para que todos os animadores culturais possam apresentar sua defesa.

Não faltem!

Animação Cultural: existe luta e vida aqui!

REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO COM MÃES DA E.M BAIRRO ALMERINDA

         Na segunda-feira (17/07) , a direção do SEPE SG , junto com a representante do FUNDEB, Tânia Correia acompanhou a audiência no MP solicitada por representantes de responsáveis da E. M Bairro Almerinda. As responsáveis durante a audiência, denunciaram o rodízio de profissionais que tem atuado na turma do 2º ano da tarde, devido a carência de professor na mesma. Foi relatado que além do 2º ano, há carência na turma do Pré I, no mesmo turno.

          No início do ano,  a turma ficou em casa nas 2 primeiras semanas e ao retornarem estudavam apenas em meio período. Para piorar a situação, no final de abril os alunos passaram a estudar somente 3 vezes na semana, e mesmo assim com horário reduzido (segunda, quarta e sexta).

         Foi relatado também , que as terças e quintas alguns alunos estão tendo aula de reforço na Associação de moradores, devido a omissão do Governo Municipal em garantir o profissional da Educação a todos os alunos da rede. 

       O Sindicato parabeniza as  responsáveis dessa Unidade de Ensino, que não estão se omitindo ao direito à Educação dos seus filhos e reconhecem no espaço escolar, um lugar importante para a formação dos seus filhos.   

REDE MUNICIPAL : REUNIÃO COM O NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO

No dia 18/07 a direção do SEPE SG se reuniu com o novo Secretário de Educação Professor José Augusto para apresentar nossa pauta de reivindicações e detalhar todos os itens. Claro que apontamos como prioritário o cumprimento da lei 11738 ( piso e carga horária) e a eleição de diretores. O novo Secretário vai estudar a pauta e no dia 2 de agosto teremos nova audiência antes da assembleia. Garantiu a liberação do ponto para os participantes do seminário sobre plano de carreira que o SEPE/SG está organizando para o dia 15 de agosto, autorizando a divulgação do abono de ponto.  A SEMED estava bastante movimentada hoje com a troca da equipe. Esclarecemos que os profissionais da educação seguem em sua campanha salarial e que a mudança de Secretários não deve servir como desculpas para a Prefeitura não avançar nas negociações. Lembramos da assembleia dia 2/08 às 16h , com redução de carga horária em todos os turnos..  Vamos nos organizar e discutir nossas formas de luta.

Plenária do Fórum contra as reformas de Temer será realizada nesta quarta-feira (dia 19/7)

Nesta quarta-feira (dia 19/7), será realizada uma plenária do Fórum contra as reformas de Temer. O evento será realizado no Sindpetro (Av. Passos, 34 - Centro) e tem por objetivo debater a continuidade da lutas contra as reformas do governo Temer e pelo Fora Temer!

Sepe Central distribuirá cestas básicas nessa terça

O Sepe informa que irá distribuir cestas básicas nessa terça-feira (18) aos aposentados da educação e servidores do estado que não estejam recebendo os salários.

As cestas serão distribuídas na sede do Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar), a partir de 10h, com apresentação do contracheque e documento de identidade.

O Sepe também está recolhendo doações de itens de cesta básica (alimentos não perecíveis) que podem ser entregues no mesmo local e nas sedes dos núcleos e regionais.

Na terça, alguns aposentados vão estar presentes na distribuição das cestas e mostrarão as receitas dos remédios que eles não estão conseguindo comprar por não receberem os salários em dia.

ASSEMBLEIA REDE ESTADUAL 12/08

Leia o boletim especial do Dept. Jurídico

Já está no nosso site o PDF do boletim especial do Departamento Jurídico do Sepe - clique aqui para ler, baixar e compartilhar.

Atendimento jurídico:

Estaremos retornando o atendimento jurídico a partir do dia 31/07, com a estagiária Maryelly Duarte, nos seguintes horários:

Segunda-feira: das 13:30 às 17:30

Terça- feira    : das 9:00  às  12:00

Quarta - feira : das 13:30 às 17:30

Quinta - feira : das 10:00 às 15:00

Sexta - feira   : das  13:30 às 17:30

REDE MUNICIPAL

O POVO QUER SABER!

Com a saída do secretário de Educação, Diego Sampaio, algumas perguntas pairam no ar: Qual teria sido o motivo da exoneração?  Será que a razão da exoneração é a mesma que leva a cidade ao caos?

Queremos deixar bem claro que não estamos defendendo A ou B, mas afirmamos que,  não adianta trocar de secretário se o prefeito não tiver compromisso com a Educação e vontade política em cumprir:

• A Lei 11738 - resgatando a valorização do magistério;
• Concurso público - para acabar com essa relação de clientelismo;
• Eleição direta para diretor - acabar com o curral eleitoral; 
• Obras estruturais nas escolas - oferecendo um ambiente adequado a alunos e funcionários;
• Ampliação da rede- construção de creches e novas UEs; 
• Merenda de qualidade - oferecer ao filho do trabalhador uma refeição de qualidade. 

Estaremos nos reunindo nesta terça-feira(18/07/17) na Semed com o novo secretário de Educação para deixá-lo ciente da nossa pauta de reivindicações. 

CONTRA TODA E QUALQUER INTOLERÂNCIA

Companheiros:

A prática da intolerância religiosa, racial ,sexual e política tem crescido de forma assustadora . Representantes no parlamento ou nos poderes executivos tem se valido da cultura do ódio, que cresce em meio a crise econômica, para tentar elevar a intolerância ao patamar de política oficial do estado. Prática hedionda e inadmissível que tem feito inúmeras vítimas em todos os segmentos sociais.

Na educação somos vítimas de governos truculentos que não admitem a organização e a luta dos profissionais da educação nem dos estudantes. Repudiamos os ataques sofridos recentemente por nossas companheiras Rose ( Caxias) e Zezé ( Belford Roxo) por parte do poder local. Lutamos contra o projeto ESCOLA SEM PARTIDO, exemplo de projeto fascista para a educação e que há pouco tempo fez como vítima a professora Valéria Borges da rede Estadual em Niterói, que foi denunciada pelo vereador Carlos Jordy do (PSC). Também repudiamos o recente ataque ao professor Pedro Mara , diretor eleito de escola da rede estadual, por parte de mais um representante parlamentar do projeto Escola sem partido, pertencente ao clã dos Bolsonaros.

Não podemos aceitar a constante produção de vítimas por parte dos defensores da truculência como método e da intolerância como política.

Às vítimas, toda nossa solidariedade militante, toda canalização de nossas energias na construção das lutas contra o autoritarismo, a intolerância , a perseguição, à tentativa de nos calar.!!

SEPE/SG na luta sempre!!!

Veja o calendário aprovado na assembleia da rede estadual do dia 08/7

Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral na ABI, no sábado (dia 08/7). Veja o que foi aprovado: 

Calendário:

- 10/7: ato na SEFAZ, a partir das 10h;

- 10/7: plenária das Centrais Trabalhistas, às 18h;

- 11/7: Ato na Alerj, dia da votação da Reforma Trabalhista, às 17h;

- 26/7: Panfletagem na Flip;

- 12/8: Manhã - Conselho Deliberativo ampliado e, à tarde, Assembleia da rede estadual.

Entre outras deliberações, a assembleia aprovou também organizar, no início do segundo semestre, um dia de protocolaço contra os descontos da greve, pelo pagamento dos 17 dias, contra a retirada de direitos e que o Sepe atue na construção da greve geral de 24 horas em agosto, participando das plenárias. Também foi aprovada campanha na internet: "Cabral e Pezão roubam o Estado e os funcionários e aposentados é que estão sendo condenados". 

Fonte: Sepe Rj

Justiça indefere liminar do sepe na ação civil pública sobre o código 61

INFORME DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SEPE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública  da Comarca da Capital indeferiu o pedido de liminar do Sepe sobre a aplicação do Código  61 (código de greve) nas greves e paralisações da rede estadual realizadas após o término  da greve de 2016. Veja  os termos utilizados  na  decisão judicial para indeferir o nosso  pedido, tendo em vista no entendimento do STF: "O escopo da ação popular ora em comento seria evitar descontos nos pagamentos dos grevistas pelos dias não trabalhados, matéria pacificada pelo STF em sede de Repercussão  Geral, afirmando a possibilidade de desconto dos dias paralisados decorrentes do exercício do direito de greve, excetuando tal redução salarial em duas hipóteses: compensação em  caso  de acordo ou demonstração de que a greve fora provocada por conduta  ilícita do  Poder Público, entendimento  esposado pelo RE 693456/RJ:"   e por considerar que "não  haverá  qualquer risco ao  resultado útil do processo" caso  a sentença  julgue,  ao final, procedente o pedido inicial. Vale    ressaltar que a decisão, que ainda não foi publicada,   não apreciou a preliminar  requerida  de mediação obrigatória, conforme   estabelece o novo Código de Processo  Civil,   nem   tampouco apreciou o pedido   de suspensão dos efeitos da aplicação do  Código  30   até o julgamento final da ação, a fim de evitar maiores danos à categoria. Diante disso, o Sepe vai ingressar com os devidos embargos de declaração,  a fim de  suprir as omissões e contradição da decisão, uma vez que, como o próprio Juízo já  reconheceu na referida decisão, a ação trata de greves/paralisações da rede estadual  de Educação e não da falta ao trabalho, razão pela qual deve ser suspensa a aplicação  do Código 30 até julgamento final. Fonte: Sepe Rj

Veja o calendário aprovado na assembleia da rede estadual do dia 08/7

Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral na ABI, no sábado (dia 08/7). Veja o que foi aprovado: 

Calendário:

- 10/7: ato na SEFAZ, a partir das 10h;

- 10/7: plenária das Centrais Trabalhistas, às 18h;

- 11/7: Ato na Alerj, dia da votação da Reforma Trabalhista, às 17h;

- 26/7: Panfletagem na Flip;

- 12/8: Manhã - Conselho Deliberativo ampliado e, à tarde, Assembleia da rede estadual.

Entre outras deliberações, a assembleia aprovou também organizar, no início do segundo semestre, um dia de protocolaço contra os descontos da greve, pelo pagamento dos 17 dias, contra a retirada de direitos e que o Sepe atue na construção da greve geral de 24 horas em agosto, participando das plenárias. Também foi aprovada campanha na internet: "Cabral e Pezão roubam o Etgado e os funcionários e aposentados é que estão sendo condenados". 

 

REDE ESTADUAL

MP-RJ e Defensoria Pública entram na luta contra o fechamento de turmas, turnos, EJA e escolas

Nessa quinta (06), foi realizada a reunião do SEPE com o Ministério Público estadual (MP-RJ) e Defensoria Pública do estado para discutir a reação ao fechamento de turmas, turnos, EJAs e escolas, que vem causando uma grave crise na rede pública estadual.

A reunião ocorreu no auditório do MP-RJ.

Foram abordados os seguintes temas:

1) Circular Interna da SEEDUC nº 33;

2) Professor Doc 2;

3) Professores excedentes;

4) Professores que estão dando aula de outra disciplina que não seja aquela de ingresso;

5) Fechamento de turmas e turnos;

6) Professores dando aula longe de casa.

Foram apresentados relatos escritos e orais para a representante da Defensoria para investigar e encaminhar aos setores responsáveis.

Além da diretoria do SEPE, estavam presentes os deputados Julianelli, Serafini, Waldeck, Eliomar e professores de Artes, Doc 2, Espanhol e representantes dos alunos.

Divulgamos aqui o e-mail do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do MP-RJ para que o profissional de educação do estado possa enviar denúncias a respeito dos assuntos listado acima. Para isso, o profissional tem que preencher o documento do MP-RJ que aparece no final da postagem.  

É só imprimir o documento do MP-RJ e preencher os dados pedidos, relatando os problemas vividos na sua matrícula; não esqueça de anexar provas como memorando, print do conexão entre outros que comprovem a veracidade dos fatos. Feito isso, fotografe o documento preenchido e envie para o email listado a seguir, junto com os demais documentos, se houver.

Cópia do documento a ser preenchido e enviado ao MP-RJ - imprima, preencha e envie ao email abaixo, com cópia para o email da Secretaria do SEPE (secretaria@seperj.org.br).

Email do MP-RJ: cao.educacao@mprj.mp.br