quinta-feira, 11 de março de 2021

 INFORME DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO!

ATENÇÃO CATEGORIA!

Resultado da audiência

A audiência foi com o Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJ RJ, a equipe da Prefeitura, num total de 8 pessoas, entre elas a Secretária de Educação, subsecretário de educação Maurício , Subsecretário de saúde, procuradores do município. Pelo SEPE/SG a Coordenadora Maria do Nascimento , pela comissão de negociação Maria Beatriz Lugão Rios, Tânia Correia ,pelo Cacs Fundeb, Gustavo Miranda –Coordenação Geral do SEPE/RJ e Rubens Aguiar , advogado do SEPE.

O Desembargador, que foi o mesmo que deu a liminar para a Prefeitura, após debate sobre a situação da pandemia em São Gonçalo, perguntou ao Sindicato qual era a proposta de conciliação. Ao que o SEPE respondeu que seria aulas hibridas somente, após 31 de março, prazo do decreto da prefeitura, até la´, seguríamos com o ensino remoto. A Prefeitura não concordou com a proposta. O desembargador então, apresentou a data de 22 de março. O SEPE respondeu que teria que apresentar a proposta à uma assembleia, pois é a categoria quem decide. Firmamos o acordo de apresentar a proposta em uma assembleia no dia 15 de março.

Sendo assim, a liminar da Prefeitura ficaria suspensa caso a categoria aceite o retorno após o dia 22 de março. Caso  o retorno não seja aceito, a liminar fica mantida. Ficou estabelecido que durante esse processo 70% do serviço tem que ser garantido. O que já está acontecendo.

Ficou estabelecido, ainda, que a SEMED e a Secretaria de Saúde terão que disponibilizar os dados e informações acerca da pandemia semanalmente, de forma que possamos acompanhar as ações da SEMED e da Secretaria de Saúde, e  o desenvolvimento do contágio e óbitos.

A audiência foi muito difícil, ficando claro que a correlação de forças , por inúmeros motivos, nos era bastante desfavorável. 

Balanços e debate sobre os rumos de nossa greve e bem como nossas táticas de mobilização faremos na assembleia.

Muito importante a presença de todos! 

Amanhã o link de inscrição para a assembleia será disponibilizado em nossas páginas!