O SEPE REPUDIA A FORMA COMO FOI APROVADO O AUMENTO PREVIDENCIÁRIO NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA, (26/05). COMO JÁ HAVIA SE MANIFESTADO VARIAS VEZES, ESSE DESCONTO COLOCA A CONTA DA CRISE NOS SERVIDORES. NAS PRÓXIMAS SEMANAS, O JURÍDICO DO SEPE ESTARÁ TRABALHANDO POR UMA MEDIDA JURÍDICA QUE SUSPENDA ESSE AUMENTO ILEGÍTIMO E INCONSTITUCIONAL.
O SEPE FARÁ A PARTIR DE TRÊS PERSPECTIVAS:
- CONSIDERA QUE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DE GOIÁS E RIO GRANDE DO SUL DECLARARAM INCONSTITUCIONAL O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DESTES ESTADOS DETERMINARAM PARA OS SERVIDORES.
- CONSIDERA QUE O STF AINDA ESTÁ DEBATENDO A CONSTITUCIONALIDADE DESTES AUMENTOS.
- CONSIDERA QUE O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM NÍVEL FEDERAL, FOI REJEITADO EM VOTAÇÃO RECENTE.
MANTEREMOS A CATEGORIA INFORMADA E CONVOCAMOS PARA MANTER A MOBILIZAÇÃO CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO E CONTRA AS REFORMAS DE TEMER.
