quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Rede estadual: Veja o foi discutido com o Pezão


Leia um resumo do que foi discutido – a negociação vai continuar com o governador, já que ocorrerá nova audiência em setembro:

1) Reajuste Salarial e enquadramento por formação (professores e funcionários): o governador reconhece a dívida do IPCA deste ano para com a educação. No entanto, ele frustrou a todos e informou que não haverá reajuste salarial em 2015 para os profissionais de educação. Em relação ao enquadramento por formação, reconhece a dívida e estuda uma forma de pagar, priorizando os enquadramentos de 2012;

2) Abono dos dias de greve e paralisações para fins funcionais – ano de 1993 a 2015: garantiu que até esta sexta-feira (28) o governo irá publicar no Diário Oficial os abonos;

3) Perícias médicas - fim da centralização e da perda da origem após os 120 dias (Resolução 4.474/2010): a partir do ano que vem vai descentralizar, novamente a perícia; também vai revogar esta semana a resolução nº 4.474;

4) Ação do Nova Escola para os aposentados: o governo informou que fará uma reunião na semana que vem com o Sepe e PGE para discutir esta questão;

5) Sábados letivos: a SEEDUC se comprometeu com uma nova orientação para as escolas, enfatizando que a própria escola deverá negociar a melhor aplicação do “sábado letivo” – priorizando a autonomia escolar neste caso;

6) 30h para funcionário: formará um Grupo de Trabalho (GT) com o Sepe, Alerj, Seplag, SEEDUC e PGE para discutir o assunto em setembro;

7) Pagamento retroativo para os animadores culturais: Pezão reconhece que os animadores têm direito a receberem os atrasados, mas quer resolver os problemas jurídicos que impedem o pagamento;

8) Pauta pedagógica (incluindo o cumprimento da Lei do 1/3 de Planejamento): formação de um GT para discutir o assunto.

Fonte: Site Sepe/RJ