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terça-feira, 21 de agosto de 2018
Informe sobre o "Nova Escola Inativos" (Grupo III)
Informe sobre o "Nova Escola Inativos" (Grupo III)
Informamos em agosto/2018 que os mandados do Grupo III já foram expedidos e entregues ao Banco do Brasil, podendo os beneficiados nascidos até o ano de 1937, com numeração até 1409 da planilha conjunta, do referido Grupo III, se dirigir ao SEPE (Central/Núcleos/Regionais) para a retirada dos mandados de pagamento. Recomendamos que busquem efetuar seus saques até o fim do mês de outubro do ano corrente.
Pedimos que os beneficiados informem quando sacarem seus valores ao setor Nova Escola do SEPE Central (2195.0456) ou no próprio Núcleo/Regional onde retirou o mandado, para que possamos dar baixa em nosso controle interno, lembrando que não há cobrança de qualquer valor a título de honorários ou quaisquer taxas aos filiados e que pedimos tal informação apenas para controle interno, pois são aproximadamente 500 mandados de pagamento neste Grupo para controlar.
Acrescentamos alguns esclarecimentos:
1 – O aposentado não precisa ser correntista do Banco do Brasil para proceder com a transferência bancária para banco de sua escolha, bastando que efetue o pagamento da tarifa do doc. bancário correspondente;
2 – O aposentado que compareça pessoalmente deverá portar os seguintes documentos(original e cópia simples): identidade, CPF e comprovante de residência de no máximo 60 dias passados – conforme determinação do próprio Banco do Brasil.
3 – O representante legal ou procurador de aposentado que compareça em lugar deste ao Banco do Brasil deverá portar osseguintes documentos (original e cópia simples): identidade, CPF e comprovante de residência de no máximo 60 dias passados do aposentado e também do procurador + procuração por instrumento público original com firma reconhecida por autenticidade e data de emissão menor que 2 anos (se for substabelecimento, deve ser com data de emissão menor que 1 ano) – conforme determinação do próprio Banco do Brasil.
OBS. do Banco do Brasil - atenção:
“a) Os atos efetuados em cartórios que não estejam localizados no município do Rio de Janeiro devem ter o SINAL PÚBLICO do funcionárioque os praticou reconhecido em cartório do município do RJ.
b) Os procurações e/ou substabelecimentos devem incluir poderes para RECEBER DAR QUITAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL e mencionar o número do alvará/mandado ou número da conta judicial ou número do processo (*).
c) Prazo de emissão, da procuração, menor que 2 anos.
d) Aguardar 4 dias úteis, a partir da data de emissão da procuração, para liberação do selo eletrônico.”
(*) OBS. do SEPE:
O número do processo judicial do NOVA ESCOLA é 0075201-20.2005.8.19.0001 - recomendamos que o anotem e o levem ao Banco do Brasil junto com a documentação mencionada.
O ideal é que o beneficiário se dirija ao Banco do Brasil do Forum (avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, corredor F - Centro - RJ), pois em outras agências do Banco do Brasil pode haver atraso em razão de as mesmas não receberem de imediato por malote físico as ordens de pagamento da agência do forum.
O beneficiário poderá comparecer ao SEPE mais próximo à sua residência antes, para retirar o mandado de pagamento em seu nome, o que também facilitará sua ida ao Banco do Brasil. Representantes legais ou procuradores deverão comprovar tal condição para obter o mandado correspondente.
FONTE: SEPE- RJ
Assembleia da rede estadual do dia 18/8: Veja as deliberações aprovadas
Assembleia da rede estadual do dia 18/8: Veja as deliberações aprovadas
A rede estadual realizou uma
assembleia geral dia 18 de agosto, na UERJ, e decidiu que a categoria fará uma
paralisação de 24 horas, no dia 19 de setembro, que será um mês de mobilização
e organização da luta contra a BNCC e as Reformas da Educação. Veja as
principais deliberações da plenária e o calendário de lutas da rede estadual:
Calendário
Inspetores de alunos: Ato na ALERJ no
dia da votação do PL das 30h para Inspetores de Alunos, com indicativo de
transporte de Núcleos e Regionais.
Setembro de Mobilização e Organização da luta contra a BNCC e as Reformas da Educação
Dias 3 a 6: semana de resistência para organização de debates nas escolas, aulas públicas e panfletagens. Orientação para gravar as atividades e enviar os materiais para a Secretaria de Imprensa da Diretoria Estadual.
Dia 10: Debates nas escolas. Ida de uma caravana para Audiência Pública em Brasília e barrar a BNCC. Plenária com sindicatos da Educação das redes municipais, estadual e federal, escolas privadas e universidades e representação estudantil com o objetivo de um dia de lutas da Educação em outubro e lançamento de uma campanha “O Rio de Janeiro não vai aceitar a BNCC e as Reformas da Educação”.
Dia 19: Greve de 24 horas com assembleia geral da rede estadual, às 10h e ato às 15h, com concentração na Candelária e passeata até a Alerj, com a participação das demais categorias de servidores a ser construída na Plenária do funcionalismo no dia 10/9.
Adendos:
Protocolar pedido de audiência com a SEEDUC e reapresentação da pauta da categoria, incluindo cálculo de reposição salarial com dados do DIEESE.
Plenárias
Plenárias aprovadas: Terceirizados (realizar a plenária já aprovada em Assembleia, mas que foi cancelada devido à greve dos caminhoneiros deste ano), Educação do Campo e Professores de Educação Física.
Inclusões na pauta de reivindicações:
Campanha salarial "Já são 4 anos sem reajuste - Chega!"; pelo descongelamento do Plano de Carreira;
Funcionários: denúncia do piso salarial estar abaixo do salário mínimo; luta pelo enquadramento por formação; luta por novos concursos públicos e contra a extinção de cargos.
Cobrar a sanção do Projeto de Lei aprovado na Alerj que impede o fechamento de escolas.
Comissão de Ética
Formação de uma comissão de ética para os casos de voto duplicado e triplicado nas eleições do Sepe de 2018. Após a votação foi reivindicado o estatuto do Sepe sob o argumento de que tal questão não poderia ter sido deliberada na medida em que não cabe à assembleia de rede decidir sobre questões relativas às eleições a a filiados, mas somente uma assembleia geral de filiados.
FONTE: SEPE-RJ
sábado, 18 de agosto de 2018
REDE MUNICIPAL Informe sobre a reunião no IPASG em 16/08/2018
Informe sobre a reunião no
IPASG em 16/08/2018
A Comissão do SEPE foi recebida
pela presidente do IPASG a Sra. Marcele. A comissão solicitou informações sobre
a situação financeira do IPASG, uma vez que o déficit do Instituto foi colocado
pelo executivo como impedimento para que não fosse feito o reajuste salarial
dos servidores ativos e inativos e o pagamento do piso nacional aos
professores. A Sra. Marcele que o IPASG inicialmente tinha um patrimônio
avaliado em R$ 38 milhões e que nas gestões dos governos da Sra. Aparecida
Panisset e de Neilton Munlin, o patrimônio do instituto sofreu um prejuízo de
R$ 20 milhões. Afirmou que o IPASG está
em fase de saneamento de dívidas e que foi feito pelo governo atual um plano de
recomposição de 314 parcelas a ser quitada em 28 anos, devido a problemas nas
gestões anteriores e também a uma série de investimentos realizados em fundos
de longo prazo com as reservas financeiras que deram prejuízos ao instituto. Além
desses fatos o IPASG não tem recebido do INSS o valor referente à parcela de
contribuição que deveria ser repassado mensalmente para cobertura de algumas aposentadorias,
devido a pendências de documentos e pendências administrativas. Fomos
informados que a folha atual de pagamento de benefícios do IPASG está em torno
de R$ 8.500.000,00 em valor bruto e que a folha dos aposentados da Educação
corresponde a 55% do montante e que os estudos feitos e cálculos pelo Atuário
sobre o impacto do reajuste salarial dos professores na folha de pagamento, e
que informou ao executivo que para que fosse realizado, era necessário um
aporte financeiro por parte do governo para garantir as futuras aposentadorias.
Questionada sobre o rombo no IPASG e se a procuradoria não tinha tomando
providências através de processo para responsabilizar e cobrar os gestores anteriores,
a presidente respondeu que ainda está em fase de apuração e aguardando os
tramites para abertura de processo. Contestamos dizendo que as evidências são
gritantes e que podem ser comprovadas pela dilapidação do patrimônio e pelo
rombo provocado certamente por improbidade administrativa. Falamos também que o
servidor não pode pagar pelo erro administrativo, e que somos nos servidores
que mantemos o IPASG, que o desconto da contribuição no salário do servidor é
compulsório e a dívida não é nossa. Reafirmamos que além da contribuição dos
11% do salário fixo dos servidores da Educação, são descontados também nas
dobras feitas pelos professores 11% que não vão para aposentadoria, onde estaria
esse dinheiro? Rebatemos ainda que o papel do IPASG é ser guardião da
previdência do servidor e que além de fazer a gestão do dinheiro repassado pelo
desconto dos salários, deveria também efetivamente cobrar o cumprimento
rigoroso do repasse da contribuição patronal (a parte do governo), bem como
alertar o executivo sobre o uso do dinheiro público no pagamento de salários
dos cargos comissionados que não contribuem para o IPASG. Ao final da reunião
chegamos à conclusão de que mais uma vez o servidor é punido pela improbidade e
mau uso do dinheiro público. O reajuste dos salários dos servidores da Educação
é uma questão de direito constitucional um trabalhador não deve receber menos
que o salário mínimo nacional R$ 954,00, no caso dos professores o Piso Nacional
é garantido por Lei, sabemos que é possível o reajuste, para isso basta que o
governo tome a decisão política de resolver essa pendência, para isso é
necessário que mudanças na administração pública sejam feitas e cortadas às
despesas e os benefícios, que oneram de fato os cofres públicos. Para que seja
resolvida essa situação basta que o executivo faça um aporte (contribuição)
destinado a garantir o reajuste dos servidores. NÂO TEMOS QUE PAGAR PELO ROMBO
DO IPASG!
quarta-feira, 15 de agosto de 2018
REDE ESTADUAL
ATENÇÃO REDE ESTADUAL!
ASSEMBLEIA LOCAL, da rede Estadual, DIA 17 de agosto de 2018, às 17h na sede do SEPE/SG.
REDE MUNICIPAL
ATO NO IPASG
Parabéns, para a categoria que esteve presente no ato de hoje em frente ao IPASG, para cobrar dessa instituição uma postura mais transparente sobre as verbas dos funcionários da educação que contribuem compulsoriamente para esta instituição, inclusive os que descontam na dobra (dupla regência) e que não conta para sua própria aposentadoria.
Chega de enrolação! Queremos mais respeito!
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