Ata da audiência no Ministério Público 28/09.
Reunião no MP: SEPE/SG, CME E CACS/FUNDEB
A prefeitura informou por email à promotora que não enviou representantes em razão de compromissos anteriormente agendados.
.Cobramos as informações solicitadas ao CACs FUNDEB, através de ofícios, sobre a folha d e pagamento e verbas da educação. Discutimos a gestão democrática, a transparência nas informações, vagas nas escolas para 2023, prédios públicos abandonados, etc.
. O CACs FUNDEB tem 10 dias úteis para responder aos ofícios do SEPE/SG.
. O CACs FUNDEB enviará ao MP e ao SEPE/SG cópias das atas e pareceres, bem como ofícios enviados à SEMED e à Câmara de vereadores , bem como as respostas, em 10 dias úteis.
.Reunião dia 5 de outubro para discutir o processo eleitoral do CACs FUNDEB
. Reunião dia 8 de novembro com a presença de conselhos tutelares e promotorias da infância e juventude para discutir carências de vagas.
POR SE TRATAR DE UMA TENTATIVA DE MEDIAÇÃO , JÁ QUE A GREVE ESTÁ JUDICIALIZADA, A PROMOTORA EXPLICOU QUE NÃO HÁ COMO O MP INTIMAR O PREFEITO. A RESOLUÇÃO DO CONFLITO CABE AO TJ. INFORMAMOS QUE O PROCESSO JÁ FOI DISTRIBUIDO NO DIA 20 E FOI PARA O VICE PRESIDENTE DO TJ.
DEVEMOS AGUARDAR, UNIDOS, A DECISÃO DO TJ SOBRE A GREVE. NÃO CABE RETORCEDERMOS QUANDO EXISTEM CHANCES DE AVANÇARMOS NAS CONQUISTAS.
