rede municipal de São Gonçalo, representados pelo SEPE/SG, a prefeitura mandou
retirar as licenças sindicais concedidas para a direção do núcleo do sindicato. Uma
clara retaliação por causa da greve da categoria realizada no ano passado e, também,
por causa da luta que os profissionais vêm movendo no município por melhorias nas
condições de trabalho nas escolas e pela valorização profissional de professores e
funcionários administrativos.
Durante a greve da rede municipal no ano passado o Ministério Público Estadual (MPE)
havia obrigado o governo municipal a acordar com o SEPE São Gonçalo um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), o qual obriga a prefeitura a pagar o Piso Nacional do
Magistério (Lei 11.7387/2008) aos professores e o piso dos funcionários. Ao tirar as
licenças dos diretores do sindicato, o governo municipal tenta dificultar a ação do SEPE SG,
no caso dele resolver não cumprir o acordo judicial, que está sendo parcelado.
O SEPE São Gonçalo está solicitando o apoio dos outros núcleos municipais do sindicato e
dos profissionais de educação contra este ataque da prefeitura contra o direito de
representação sindical.
Para tanto, o núcleo solicita que sejam enviadas mensagens para a prefeitura, Câmara
de Vereadores, Conselho Municipal de Educação e outros órgãos da sociedade civil,
exigindo que a prefeitura revogue a medida arbitrária. É bom lembrar que nenhum outro
governo municipal anterior – mesmo em meio às greves e ao acirramento das nossas lutas –
jamais havia cortado as licenças sindicais da direção do SEPE.
Veja abaixo alguns endereços de email dos órgãos para onde deverão ser enviadas as
mensagens de apoio ao Sepe São Gonçalo e de crítica à repressão da prefeitura.
Prefeitura de São Gonçalo: gabinete@pmsg.rj.org.br
Secretaria Municipal de Educação (Semed): gabinetesemedsg@hotmail.com ou
semed@pmsg.rj.gov.br
Conselho Municipal de Educação: cmesaogoncalo@pmsg.rj.gov.br
Câmara municipal de SG:
1) Chefia de gabinete da presidência, Márcio Bessa Gomes:
presidencia@cmsg.rj.org.br
2) Diretoria de Comissões, Marcelo Peixoto Jage:
diretoriadecomissoes@cmsg.rj.org.br
Proposta de texto para o email:
Repudiamos a cassação de licenças sindicais do SEPE São Gonçalo em ato promovido
pelo governo municipal. Não podemos aceitar qualquer tipo de iniciativa que tente
impedir o legítimo direito dos profissionais de educação de ter representantes eleitos
liberados pra organizar a luta pelo direito básico da população de ter uma escola
municipal pública e de qualidade e com profissionais valorizados. Entendemos que a
cassação das licenças é uma perseguição política da prefeitura e uma ameaça aos
direitos dos profissionais da educação e solicitamos sua intervenção imediata no sentido
da revogação de tal decisão arbitrária e antidemocrática.
