terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Informe sobre as reuniões com SEMED E SAMAD

Informe das reuniões com a SEMED e a SEMAD

          Na última sexta-feira (15/02/19) a direção colegiada do SEPE/SG se reuniu com o secretário de Educação, Marcelo Azeredo para tratar de assuntos pendentes da pauta de reivindicações, entre outros. Participaram da reunião além dos citados, a secretária de administração, Ana Luiza e o sr Maurício de Almeida. Assuntos abordados:
  1. Concurso de remoção: foi dito pelo secretário que não seria realizado por conta do curto espaço de tempo, pois encerraria 2018 no dia 21/02/19 e iniciaria 2019 em 25/02/19, segundo ele não teria tempo hábil para a realização da remoção dos profissionais interessados e que ele está seguindo o estatuto do servidor que diz que deverá ocorrer bienalmente. Pelo SEPE foi dito que não concordamos com as justificativas apresentadas, pois enviamos ao secretário cópia do artigo do plano de cargos que diz que o concurso de remoção ocorrerá anualmente. Art: 39 Lei 008/2003.
  2. Eleição de diretores de escola: mais uma vez falamos sobre a importância de se respeitar o PME, a lei aprovada por unanimidade na Câmara de vereados e a vontade da categoria em realizar a eleição direta para diretores de escola. O secretário apenas disse que ainda não conversou com o prefeito e que o ´projeto encontra-se no gabinete. Insistimos que não aceitaremos mais entraves sobre isso, pois já foi votada e aprovada. 
  3. Concurso público para todas as áreas: O secretário confirmou que terá um concurso no segundo semestre de 2019 para atender todas as áreas. Falamos da importância do planejamento desse governo para a implantação do 1/3 de planejamento, o secretário disse que estão atentos a isso e que pretendem já nesse concurso resolver a questão do 1/3.
  4. Reajuste do auxílio transporte e reajuste dos funcionários (assuntos tratados com a SEMAD), foi marcada uma reunião para dia 19/02/19.
          Hoje, 19/02/19 a direção colegiada  esteve reunida com a Secretária de administração Ana Luiza para tratar dos assuntos abaixo:
  • Reajuste do auxílio transporte - A secretária colocou que havia prometido o reajuste para janeiro, mas foram surpreendidos por ações judiciais que arrestaram milhões dos cofres da prefeitura, e que aguardam um limitar da justiça para que consigam barrar os arrestos e cumprir os compromissos. O SEPE deixou claro que não aceita nenhuma justificativa, pois o reajuste do auxílio transporte estava prevista no orçamento para 2019 e embora não esteja no TAC, foi um compromisso firmado no MP.
  • Reajuste dos funcionários: Consta no TAC um reajuste de 13,16% para os funcionários no ano de 2019, porém queremos um calendário para esse pagamento, pois não achamos viável deixar para dar o reajuste todo no final do ano, propomos que fosse diluído em duas vezes, um percentual no primeiro semestre e o restante no segundo, a secretária concorda que deverá ser diluído e agendou para 11 de março uma reunião com o SEPE para nos passar o calendário do reajuste.
  • Concurso público: A secretária confirma o concurso e diz que na segunda quinzena de março formará a comissão que irá fazer o levantamento, real, de todas as carências do município.
  • Atualização do abono: O SEPE deixa claro que não é a favor do abono, mas como este foi adotado e mantido pelo governo para adequar os primeiros níveis ao piso de 2018, solicitamos que esse abono seja atualizado, pois o piso para 2019 foi reajustado e eles devem seguir respeitando a política que implementaram, solicitamos a correção do abono para os professores que ainda recebem. A secretária ficou de nos dar uma posição sobre isso na reunião do dia 11 de março.
ESCLARECIMENTO SOBRE O PROCESSO DO SEPE/SG PARA QUE CHAMEM OS CONCURSADOS DE 2016.

          Gostaríamos de esclarecer que, independentemente do contrato, nossa ação continua valendo, aguardando uma liminar e caso isso ocorra de maneira positiva, os concursados serão chamados e os contratados dispensados do contrato.