Foi realizada nessa quarta (28) audiência pública na Comissão de Educação da Alerj com o secretário estadual de Educação, Wagner Victer. A audiência foi convocada para discutir a mobilidade de professores excedentes por causa do fechamento de turmas, turnos e escolas, que vem causando uma grave crise na rede pública estadual.
Foram mais de cinco horas de audiência, com o secretário sendo duramente arguido pela direção do Sepe e categoria principalmente a respeito da Circular Interna nº 33 da Seeduc, que oficializou, de modo ilegal, a mobilidade e perda de origem dos professores – com isso, o sindicato e a categoria reivindicam a extinção da CI 33.
Victer, por sua vez, afirmou que vai rever “alguns pontos” da CI 33, mas não especificou que pontos; ele disse que irá publicar essa decisão em Diário Oficial.
Já o representante da Seeduc responsável pela Inspeção Escolar e Certificação afirmou, na audiência pública na Alerj, que a habilitação em outra disciplina que não seja a que o professor ingressou no concurso só poderá ocorrer com a anuência do próprio docente, seja ele docente I ou II.
Eis as orientações do Sepe a respeito da CI 33:
1) A categoria deve aguardar a publicação em DO da revisão da CI 33 para sabermos exatamente o que será mudado;
2) Em relação àqueles que já receberam o memorando para se apresentarem à Metro, o sindicato orienta para que não se apresentem e continuem trabalhando nas suas escolas.
O Ministério Público do estado informou que irá realizar uma reunião com representantes do Sepe e outros sindicatos sobre a rede estadual (mobilidade) no dia 06 de julho, às 15h, na Pç Antenor Fagundes, 2º conjunto, sala 1.
Em relação aos professores de Artes e Espanhol, a Comissão de Educação da Alerj informou que fará uma audiência pública em agosto sobre a situação da carga horária dessas disciplinas, que foram reduzidas, ainda sem data marcada.
Estavam presentes na audiência pública a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público estadual, a direção do Sepe, profissionais de educação e estudantes.
O professor que tiver qualquer dúvida ou se sentir ameaçado por parte das direções de escolas ou Metros deve procurar o Sepe (fone: 2195-0450).
