RESPOSTAS DA SEEDUC À PAUTA APRESENTADA NA AUDIÊNCIA COM O SEPE, LIDERANÇA DO GOVERNO NA ALERJ E ACOMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO DIA 05/04/2016
1. ELEIÇÃO DIRETA PARA DIREÇÃO DE ESCOLAS – FOI MARCADA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, O SEPE E ASEEDUC NO DIA 14/04, ÀS 17. NESSA REUNIÃO SERÁ APRESENTADA MINUTA DO PROJETO DE ELEIÇÃO PARA DEBATE;
2. FIM DA POLÍTICA MERITOCRÁTICA – SERÁ DISCUTIDO NO GT NO DIA 12/04/2016 E NA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR, INCLUINDO O DEBATE SOBRE O FIM DO SAERJ;
3. CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE TRABALHO NAS ESCOLAS – REUNIÃO COM A EMOP DEBATER E PRIORIZAR A RESOLUÇÃODOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, O CONTATO COM A EMOP SERÁ VIABILIZADO PELA LIDERANÇA DO GOVERNO. COMRELAÇÃO AOS PORTEIROS ALERJ SE COMPROMETEU EM BUSCAR INFORMAÇÕES PARA SOLUÇÃO;
4. RETIFICAÇÃO DO DECRETO DO ABONO DAS GREVES DE 1993 ATÉ 2016 – SEPE PONTUA QUE JÁ HOUVE AUTORIZAÇÃODO GOVERNO PARA PUBLICAÇÃO E A LIDERANÇA DO GOVERNO VERIFICARÁ JUNTO A SEPLAG O CÁLCULO DO IMPACTO;
5. ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO – SEPE PONTUA QUE JÁ HOUVE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO PARA PUBLICAÇÃO E ALIDERANÇA DO GOVERNO VERIFICARÁ JUNTO A SEPLAG O CÁLCULO DO IMPACTO;
6. 30 HORAS PRA FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS/CONCURSO – SEEDUC DISSE QUE É CONTRPARIA ÀS 30 HORAS. A LIDERANÇA DO GOVERNO NA ALERJ FARÁ PROJETO DE LEI PARA SER VOTADO EM REGIME DE URGÂNCIA. APRESENTARÁMINUTA AO SEPE ATÉ O DIA 07/04/2016;
7. DESCENTRALIZAÇÃO DA PERÍCIA – LIDERANÇA DO GOVERNO SE COMPROMETE A CONTACTAR A SECRETARIA DE SAÚDE,SEPLAG E O GOVERNO PARA VIABILIZAÇÃO;
8. CORTE DE PONTE / SUSPENSÃO DE CALENDÁRIO LETIVO – FOI PERGUNTADO A SEEDUC SOBRE A DECLARAÇÃO DESUSPENSÃO DO CALENDÁRIO LETIVO VEICULADA NA IMPRENSA. SEEDUC DISSE NÃO SER INFORME OFICIAL E ESCLARECEQUE SÓ DISCUTIRÁ PROPOSTAS DE REPOSIÇÃO AO FINAL DA GREVE.
QUANTO AO CORTE DE PONTO, SEPE QUESTIONOU INFORMAÇÕES VEICULADAS NA IMPRENSA, SEEDUC NÃO ASSUMIUCONCRETAMENTE SE CORTARÁ PONTO OU NÃO. SEPE DECLARA QUE CASO HAJA CORTE PONTO, NÃO HAVERÁREPOSIÇÃO. LIDERANÇA DO GOVERNO LEMBRA QUE ESSE TEMA FAZ PARTE DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO;
9. FUNDEB – SEEDUC DECLAROU QUE NÃO APRESENTOU ESSA PROPOSTA PARA IMPRENSA. MESMO ASSIM, O SEPE AFIRMOU QUE ESSA PROPOSIÇÃO NÃO FAZ PARTE DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO E QUE NÃO CONCORDA COMPROPOSIÇÕES QUE DIVIDAM A CATEGORIA;
OS ITENS ABAIXOS TAMBÉM SERÃO DISCUTIDOS NA RETOMADA DO GT QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/04/2016, ÀS 10H, NA SEEDUC:
10. 1/3 MÍNIMO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE;
11. NENHUMA DISCIPLINA COM MENOS DE DOIS TEMPOS/1 MATRÍCULA 1 ESCOLA;
12. MINUTA DA RESOLUÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL – CRIAÇÃO DOS CRITÉRIOS COM A PARTICIPAÇÃO DO SEPE, INÍCIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE JULHO;
13. DENÚNCIAS – FORAM APRESENTADAS AS DENÚNCIAS SOBRE APLICAÇÃO CÓDIGO 61 TODOS OS DIAS NO MCF, MOBILIDADE DE ALUNOS DO INTERIOR, SUBSTITUIÇÃO DE GLP POR CONTRATO TEMPORÁRIO – SEEDUC REAFIRMA QUE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NÃO SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE GLP, SOMENTE PARA CARÊNCIA REAL. COM RELAÇÃO AOS OUTROS PONTOS APRESENTAMOS POR ESCRITO, SEEDUC VERIFICARÁ TAIS DENÚNCIAS E AS RESPOSTAS SERÃO DADAS NO DIA 12/04.
FONTE: SEPE RJ
