quarta-feira, 15 de maio de 2013

Paralisação da rede estadual hoje 15/05 para acompanhar votação na Alerj



     Sepe convoca paralisação para acompanhar a votação e aprovar nossas emendas:
O projeto de lei do governador Sergio Cabral que reajusta em 7% os salários dos profissionais de educação será apreciado pela Assembleia Legislativa (Alerj) hoje, quarta-feira (15), a partir das 10h, em sessões extraordinárias.

O Sepe está convocando a categoria, conforme foi aprovado na assembleia do dia 8 de maio, a paralisar as atividades nesta quarta e acompanhar a votação no plenário da Alerj.

O Sepe irá propor emendas ao PL que contemplem as reivindicações da categoria.

A seguir, o texto que será apresentado aos deputados, com as propostas de emendas da educação:

O governo apresentou proposta de reajuste salarial de apenas 7% válido a partir de 1º de junho sendo depositado na conta dos servidores em julho. Segundo estudo do Dieese, a perda salarial da categoria no governo Cabral é acima de 20%. O governo afirma que em 2012 deu 14% de reajuste. Entretanto, esquece que este percentual foi relativo à incorporação do programa Nova Escola.

Outra questão é com relação ao auxílio alimentação, auxilio transporte e auxílio qualificação que também são considerados na soma do governo como parte do reajuste e que, entretanto, não contempla os aposentados e não serão incorporados ao vencimento.

Mais uma questão precisa ser levantada: em 2012, a arrecadação do estado foi de R$ 40,6 bi e de acordo com o limite prudencial poderia ter sido investido o valor de R$ 18,9 bi no pagamento de pessoal. No entanto, foi investido apenas o valor de R$ 12 bi. Portanto, uma diferença de quase R$ 7 bilhões.

Para finalizar, é fundamental que essa casa (Alerj) vote que os professores tenham sua lotação respeitada com a garantia de uma escola por matrícula.

Propostas de emendas da direção do Sepe que serão encaminhadas aos deputados:

1)      Garantia de um piso salarial de 5 salários mínimos para professor e 3,5 salários para funcionários;

2)      Aumentar o percentual do reajuste para que reponha as perdas salariais da educação, que são, pelo Dieese, de setembro de 2006 a abril de 2013: 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33%, de acordo com o IPCA-IBGE;

3)      Carga horária de 30 horas para todos os funcionários administrativos;

4)      Enquadramento por formação para os funcionários administrativos;

5)      Cada matrícula do profissional da educação deverá corresponder à lotação em apenas uma escola;

6)      Inclusão dos professores de 30 horas no plano de carreira, com salários proporcionais;

7)      Garantia de lotação do professor docente II em atividades do magistério.