Enquadramento por Formação
Rede Estadual | Rede Municipal (conf.lei008/2003) |
Entrada documentação: Meses- março e agosto | Entrada documentação- Meses: Setembro e outubro (que deverão ser pagos em jan. do exercício seguinte–Art.27 Inciso 1º ) |
Mudança de nível (12%) | Mudança de nível (15%) |
Adicional por qualificação
Rede Estadual | Rede Municipal (dec.056/2004) |
Entrada documentação Meses - qualquer dia (Mestrado e Doutorado) | Entrada documentação: Mês: junho- que deverão ser pagos após 4 meses do deferimento( Art.3º Incisos 1º e 2º) |
Doc. I 16 h. Mestrado R$200,00 e Doutorado R$400,00 | 3% a cada 120 horas comprovadas (até no máximo de 30%) |
Doc.I/II – 40h. Mestrado R$400,00 e Doutorado R$800,00 |
