sexta-feira, 16 de setembro de 2022

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

 REDE MUNICIPAL

Projeto de recomposição, do governo, sancionado.



 Carta ao funcionalismo público de São Gonçalo / REDE MUNICIPAL

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Ao funcionalismo público de São Gonçalo


O SEPE SG parabeniza a resistência, compromisso e disposição de luta dos servidores públicos de São Gonçalo. Nossa luta por respeito, dignidade e condições de trabalho é uma só. Vivemos na 16ª mais populosa cidade do país e 2ª  mais populosa do nosso Estado, e no entanto temos um número pequeno de servidores
públicos, o que fica evidente pelo acúmulo de trabalho para muitos e pela falta de atendimento à população na saúde e na educação.
Os salários e condições de trabalho são muito ruins, resultado de desvalorização,  e descaso e de seguidas gestões que por aqui passaram. Anos sem reajuste e sem cumprimento de leis que estabelecem direitos aos servidores, como o reajuste anual previsto na constituição federal, e pisos e planos de carreira de categorias, como no caso da educação. Como servidores públicos, cuja natureza do trabalho é a prestação de serviços ao povo, os educadores não podem assistir ao  desmonte e descaso da educação sem reagir. Afinal, são as escolas públicas que garantem o maior atendimento cotidiano à população. Durante a pandemia os educadores garantiram, com seus próprios salários já extremamente defasados e sem adicional para gastos com recursos tecnológicos, o atendimento aos alunos. A contrapartida da Prefeitura foi a retirada da dobra, economizando verba às custas do atendimento às crianças e da fome de educadores. Temos muitas escolas sem ventiladores e sem climatização, o que representa um risco às nossas crianças quando chega o verão. Em 2022, o descaso foi tanto que mais de 2 mil crianças só começaram o ano letivo em setembro, pois faltavam professores nas escolas. Soma-se a isso, o acúmulo de trabalho nas cozinhas e nos corredores das escolas pois não temos funcionários suficientes. E pra finalizar, tanto a gestão passada como a atual não cumpriram o Termo de Ajuste de Conduta -TAC- firmado na greve de 2018, que previa o acerto do pagamento dos pisos da categoria.
Assim como a enfermagem hoje briga  por seu piso nacional, e  cuja luta mais de 350 profissionais da educação em assembleia aprovaram apoio, a nossa também é pelo cumprimento do piso nacional da educação e pela volta do plano de carreira, que nos foi roubado em dezembro de 2021. Logo após o golpe que sofremos com a retirada de nosso plano, os ataques avançaram sobre a guarda municipal, retirando gratificações e vantagens que compunham o salário.
Para nós, não houve avanço nas negociações e o desrespeito levou ao inicio da greve. A prefeitura ao invés de negociar, levou a greve ao Tribunal de Justiça, onde foi derrotada pois estava evidente o descumprimento de leis.  Naquela audiência, a procuradora pediu 20 dias para apresentar uma proposta alegando que estavam realizando estudos. O Presidente do Tribunal propôs 2 dias, o que não foi aceito pela procuradora. Dessa forma, nossa greve foi decretada legal e em 48h o Prefeito anuncia o reajuste e envia mensagem à Câmara. Duas coisas ficaram claras: a primeira é que tiveram que apresentar proposta para tentar por fim à greve da Educação e responder ao TJ/RJ. A segunda é o uso político do reajuste para privilegiar seus candidatos na eleição, bem como tentar desmoralizar a própria greve da educação.
O SEPE/RJ , com 44 anos de existência , tem como metodologia a organização pela base, com transparência nas negociações sobre pautas votadas em assembleias da categoria . É um sindicato de luta e independente de partidos e governos. Não aceitamos nenhum tipo de atrelamento, pois sabemos que o preço cobrado é a subserviência. Estaremos sempre juntos na luta contra a retiradas de direitos e pra que a população de São Gonçalo tenha o serviço público que merece.
Mais uma vez parabéns pelo compromisso dos servidores públicos de São Gonçalo.

NENHUM
DIREITO A MENOS!


Direção Colegiada do SEPE SG

 



 Chamada para a assembleia da Rede Municipal amanhã às 14h no C.M. Castello Branco. Participe venha construir a luta!


Rede Municipal de São Gonçalo
Vigília no Ministério Público 13/09/2022
Audiência com MP















 Votação na Câmara dos vereadores da mensagem de 21,79% que a Educação arrancou ao funcionalismo de São Gonçalo - 13/09/2022.

GREVE DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO ARRANCOU REAJUSTE DE 21,79%
CATEGORIA DECIDE PELA CONTINUAÇÃO DA GREVE PELO CUMPRIMENTO DO TAC E PLANO DE CARREIRA
Os profissionais de educação da rede pública municipal de São Gonçalo decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (12), pela manutenção da greve, iniciada dia 5/09. Com a presença de cerca de 350 profissionais, a decisão pela continuação da greve teve o voto da quase totalidade dos presentes (apenas seis abstenções).
A greve da educação e a vitória do SEPE no Tribunal de Justiça, que declarou a greve legal, já arrancaram o reajuste de 21,79% para todo o funcionalismo público municipal, anunciado pelo prefeito semana passada. Além do reajuste salarial, a educação reivindica o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Condutas) com a prefeitura, que prevê o pagamento do piso salarial nacional, e a volta do Plano de Carreira da categoria, que foi ilegalmente retirado pela prefeitura ano passado. O SEPE SG estima que quase 70% da categoria estejam participando do movimento grevista.
Com isso, nesta terça-feira, dia 13, o SEPE SG terá audiência com o Ministério Público Estadual (MP), às 11h, quando cobrará o cumprimento do TAC e demais itens da pauta. O SEPE SG convoca à categoria a realizar uma vigília, em frente ao MP, a partir de 10h30, em acompanhamento à audiência – o MP fica ao lado do Fórum novo.
Também nesta terça, às 16h, o SEPE SG convoca os profissionais a acompanharem a votação na Câmara dos Vereadores da mensagem do prefeito que reajusta os salários de todos os funcionários municipais em 21,79%.
Na quinta-feira, dia 15, às 14h, o sindicato chama a categoria a participar da assembleia para discutir os próximos passos da luta, tendo em vista a reunião com o MP e a votação na Câmara Municipal – a assembleia será no C.M. Castelo Branco.
No vídeo, o momento da decisão da assembleia desta segunda (12).